exemplos sumario
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Direito processual e pluralismo. grupos desfavorecidos de pessoas e uma abordagem ao processo judicial derivado do esbulho possessório e do deslocamento forçado. como resolver disputas privadas (que não envolvem o estado) sobre a terra que envolvem membros de grupos em desvantagem, a exemplo dos indígenas, de uma forma justa e garantindo o devido processo legal? relatório geral
O autor defende o estabelecimento, pela lei, de órgãos jurisdicionais e de procedimentos especiais para o processo e julgamento de demandas judiciais derivadas do esbulho possessório e do deslocamento forçado sofrido por povos indígenas e por outros grupos desfavorecidos, considerando as especificidades legais, culturais e linguísticas desses casos, como forma de garantir o devido processo legal...
... SUMÁRIO: I. Introdução; II. Escopo e metodologia da pesquisa; Grupos ... servem para delimitar um tema potencialmente vasto e o conectam a exemplos concretos em diferentes jurisdições em todo o mundo. Seu entendimento e ... -
Acórdão Nº 1000331-68.2017.8.01.0000 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Segunda Câmara Cível, 19-05-2017
... PROCESSUAL ... INSTRUMENTO ... INVENTÁRIO. ARROLAMENTO SUMÁRIO. INVENTARIANÇA ... REMOÇÃO. PRÉVIA MANIFESTAÇÃO DO INVENTARIANTE ... exemplos os acórdãos assim ementados: ... AGRAVO DE INSTRUMENTO - INVENTÁRIO - ...
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Assédio moral no trabalho
... Dessa forma, citamos como exemplos, algumas práticas hostis, onde o assediado não recebe informações ...
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Introdução
... Como exemplos, a ADPF 187 (proibindo a criminalização da “marcha da maconha”), a ...
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Assédio sexual nas relações de trabalho
... Exemplos? Relaes entre professores e alunos, entre mdicos e pacientes, ou onde ...
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Capítulo I - Teoria da sentença
C apítulo I ... t eoriA dA s entençA ... Sumário: 1. Dos atos processuais precedentes à formação da sentença – 1.1 ... o mérito (ainda que parcialmente), não põem fim ao processo (exemplos: decisão que rejeita um dos pedidos cumulados; decisão que homologa ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... Exemplos das segundas: a herança, o dote, os pecúlios do direito romano, como ... condominiais, se realizada pelo síndico, atualmente segue o rito sumário. 645 ... O projeto de Código Civil não previu nada a respeito ...
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Tribunal do júri na justiça criminal brasileira: Críticas e propostas de reforma para a restituição de sua função de garantia no processo penal democrático
Pretende-se traçar críticas e propostas de reforma ao Tribunal do Júri na justiça criminal brasileira, visando à adequação aos pressupostos de um processo penal democrático constitucionalmente orientado. Analisar-se-ão três pontos fundamentais: desnecessidade de motivação da decisão dos juízes leigos, incomunicabilidade entre os jurados e composição do conselho de sentença, relacionando-a ao...
... constitucional, além de se mostrar plenamente viável diante dos exemplos estrangeiros ... Importante ressaltar que não há óbice algum nos ... -
Teoria Geral da Execução Trabalhista
... Como exemplos: hipóteses de impedimento e suspeição do Juiz que são mais completas ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Da Resposta
... exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ... Nos ritos sumário (Lei n. 5.584/70) e sumaríssimo (Lei n. 9.957/00), a reconvenção não ...
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Da Resposta
... Não obstante, podemos declinar alguns exemplos de documentos públicos, como a juntada de certidão de nascimento do ... Nos ritos sumário (Lei n. 5.584/70) e sumaríssimo (Lei n. 9.957/00), a reconvenção não ...
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Índice de Funcionalidade Brasileiro Aplicado para Fins de Classificação e Concessão da Aposentadoria da Pessoa com Deficiência (IF-BrA)
... Descricáo da Atividade e dos 4 niveis de independencia com exemplos ... O avaliador deverá ler a descricáo e os exemplos das ativi-dades ...
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Dano moral coletivo e falhas algorítmicas: breves reflexões
... Advogado. Professor ... Sumário : 1. Introdução. 2. Os algoritmos, os vieses e suas potenciais falhas ... Exemplos disso são o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (2016/679), na ...
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Terceirização trabalhista
... ção, em vista da importância da matéria, faz-se breve sumário a seu respeito ... De um lado, a responsabilidade originalmente ... Exemplos ...
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Das Provas no Processo do Trabalho
... Discernir, enxergar, é ato de dedução.” ... Como exemplos" de presunções legais, destacamos o art. 456, parágrafo único da CLT: \xE2\x80" ... d) rito sumário (Lei n. 5.584/70): três testemunhas ... Litisconsórcio ativo: em ...
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Acórdão Nº 0000700-33.2020.8.16.0105 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 13ª Câmara Cível, 10-06-2022
... Ainda, no mov. 46.4, o Apelado apresentou “Sumário Executivo do Contrato de Adesão ... ao Cartão de Crédito Consignado ... Veja-se exemplos: ... Não obstante, tal sumário não contempla qualquer assinatura, ao ...
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O uso distorcido da teoria do domínio do fato em decisões típicas de lawfare
Mathaus Agacci: O uso distorcido da teoria do domínio do fato
... em se desincumbir do ônus de provar a autoria do acusado durante sumário da culpa. É absurdo. Algo odioso, que não podemos corroborar ... Ora, ... ão prática do lawfare em nosso processo penal atual, cito alguns exemplos da tenebrosa prática no aludido processo do ex-presidente da República ... -
Internet das coisas: a inauguração do novo mundo e suas intercorrências jurídicas
... Renato M. S. Opice Blum ... Sumário: 1 Introdução. 2 Os problemas. 3 Privacidade e a maior Big Data de ... colheres que emitem sinais antitremores, entre milhares de exemplos divulgados na própria Rede. Nossos avós, que provavelmente achavam o ...
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Novos dilemas da autoridade parental: impactos da sociedade tecnológica na vida de crianças e adolescentes
... Marina Giovanetti Lili Lucena 1 ... Sumário: Introdução; 1. Análise histórica da autoridade parental; 1.1 A ... São exemplos os mecanismos que permitem que, com um comando de voz ou um bater de ...
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Gases e vapores inflamáveis
... [NO INCLUYE IMAGEN] ... A tabela a seguir mostra alguns exemplos de limites de explosividade ... [NO INCLUYE TABLA] ... A avaliação do ...
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Orientações ao examinando
... Leia o sumário dos códigos. Leia o nome dos capítulos e seções das leis que não ... exemplos etc.; ... e) agrupe as ideias e crie um esqueleto de resposta, ...
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O compliance como meio de prot eção dos dados pessoais dos consumidores no ambiente digital
... Sumário: 1. Introdução – 2. O alinhamento do compliance com os princípios ... publicitário, em redes sociais, como apenas um dos exemplos ... Nesse cenário, a observância de leis sobre proteção de dados ...
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Proteção de dados de crianças e adolescentes em redes sociais: uma leitura do artigo 14 da lgpd para além do mero controle parental
... E-mail: fernandapantaleaod@gmail.com ... Sumário: 1. Introdução – 2. Redes sociais, controle parental e a ... exemplos a partir dos quais se poderá inferir se a aplicação dos requisitos da ...
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Modelos de paternidade, maternidade e filiação: o parentesco decorrente da socioafetividade ('quando o afeto fala mais alto')
... Sumário: 1. Introdução; 2. Um breve panorama da evolução histórica do ... 3ª ed. São Paulo: Atlas, 2017. p. 3 ... 60 Bons exemplos de possível caracterização da multiparentalidade são as chamadas ...
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Principais Resultados
... Como exemplos temos a impetração de HC contra decisão de juiz de primeira instância ...