exemplos sumario
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As inovações tecnológicas como (mais uma) onda renovatória de acesso à justiça
... Mestre em Direito Processual pela UERJ. Advogado ... Sumário: 1. O “Projeto de Florença” e as ondas renovatórias do acesso à ... procurou pincelar, sem a pretensão de exaurir o tema, alguns exemplos de ferramentas tecnológicas e refletir sobre a aptidão delas para ...
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A proteção estatutária do direito à convivência familiar e comunitária
... na doutrina e jurisprudência nacional, embora já com excelentes exemplos na mais alta corte constitucional (STF), como no caso do direito ... 81 Com o sumário estudo, que busca a maior efetividade da adoção, procura-se demonstrar a ...
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Língua portuguesa
... parênteses empregados por Campos trazem adendos, comentários, exemplos que ora reforçam sua tese, ora demonstram uma certa intimidade do autor ... No sumário, como se depreende da carta a Cortes Rodrigues de 4 desse mês, deveriam ...
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Dissídio (ação) individual
... 280 do CPC/73 dispunha que no procedimento sumário não seria admissível a ação declaratória incidental. Esse veto do ... Podemos mencionar, no processo do trabalho, alguns exemplos de ação (de conhecimento) inibitória, como a prevista no art. 659, IX, ...
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Direito processual tributário
... @SEÇÃO 2: Crédito tributário ... Sumário : Etapa 1. Constituição do crédito tributário por declaração do ... São exemplos de tributos cuja constituição do crédito se dá por meio desse tipo de ...
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As medidas estruturantes e a efetividade das decisões judiciais no ordenamento jurídico brasileiro
A principal razão para o presente estudo é a preocupação com a efetividade das decisões judiciais. Analisa-se, neste artigo, o cabimento do instituto das structural injunctions, traduzido para o português como medidas estruturantes. Esta figura adveio do direito processual norte-americano, primeiramente implementada no julgado paradigma Brown v. Board of Education of Topeka, e, tem como base dar...
... Effectiveness. Procedure. Sentence. Judiciary ... SUMÁRIO": 1 – Considerações iniciais: surgimento das medidas estruturantes. 2 \xE2" ... , atos heroicos ou curas de doenças? Com certeza estes são exemplos de situações que marcam o mundo. Contudo, histórias de pessoas comuns, ... -
Livro V - Da tutela provisória
... de urgência impetra, pois, um conhecimento judicial rápido, sumário, a respeito do perigo, não devendo o juiz impor à parte a prova concreta ... Um dos exemplos clássicos de irreversibilidade é o da demolição de prédio de valor ...
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Do Direito Processual do Trabalho
... Na legislação processual trabalhista, encontramos os seguintes exemplos que consagram o protecionismo processual: ... a) art. 844 da CLT, que ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Alvoreceres da utopia analítica: Jeremy Bentham
... Jeremy Bentham ... Sumário: 1. Advertência preliminar. 2. Dois modelos de filosofia do direito ... 51 Entre os exemplos mais célebres de recurso à ficção em sede judicial: (i) a sentença na ...
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Estado social e indústria 4.0: a ordem constitucional econômica e o direito ao trabalho no século XXI
... 3. Right to work. 4. Social state ... Sumário: Introdução. 1. Objetivos. 2. Metodologia. 3. Resultados e Discussões ... ípios na prática e na atualidade, pode-se lançar mão de alguns exemplos. Guilherme Dourado Aragão Sá Araujo (2018, p. 136) enumera casos ...
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Teoria Geral do Direito Processual do Trabalho
... Como exemplos, destacam-se: ... a) pagamento de honorários periciais, caso sucumbente ... 5.869, de 11 de janeiro de 1973, relativas ao procedimento sumário e aos procedimentos especiais que forem revogadas aplicar-se-ão às ...
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Das Partes e Procuradores no Processo do Trabalho
... Como exemplos de interesses ou direitos individuais homogêneos na esfera trabalhista, ... , a liquidação terá de seguir o mesmo rito, se sumaríssimo ou sumário deverá seguir o mesmo rito ... Parte significativa da doutrina ...
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O direito à cidade e os espaços urbanos vigiados: a tutela dos controles de acesso em cidades inteligentes
... Contato eletrônico: rasiqueira@tjsp.jus.br ... Sumário: 1. Introdução – 2. O “direito à cidade” no século XXI; 2.1 A ... 87 ... 25. O autor cita os seguintes exemplos: (i) tecnologias implantáveis; (ii) presença digital; (iii) a visão ...
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Outros Tipos de Propriedade de Natureza Condominial
... Exemplos dessa experiência são os contratos aquisitivos, juntamente com os ... e sua cobrança (execução forçada ou pelo procedimento sumário); c) previsão de cláusulas penais; d) o estabelecimento de cláusulas ...
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A prescrição na perspectiva civil-constitucional
... Procurador do Estado do Rio de Janeiro. Advogado ... Sumário: 1. Introdução. 2. A prescrição no Código Civil de 2002 e a teoria ... Exemplos de direito potestativo são o direito de anular um negócio jurídico por ...
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A partilha de bens digitais
... Las Casas * 1 José Luiz de Moura Faleiros Júnior ** 2 Sumário: Introdução – 1. Dos regime de bens e suas normas jurídicas; 1.1 Do ... 22 De fato, exemplos emblemáticos podem ser colhidos da experiência norte--americana, ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... Assessor Técnico da Faders Acessibilidade e Inclusão ... Sumário: 1. Introdução – 2. As transformações do marco legal – 3 ... , o direito à proteção ambiental e o direito à moradia são exemplos – propositadamente bastante diferentes – dessa criação de novos ...
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Os aspectos inovadores da nova lei de licitações e pontos controvertidos
... Administração Pública. Direito Administrativo ... Sumário: 1. INTRODUÇÃO; 2. O PLANEJAMENTO E A GOVERNANÇA DAS CONTRATAÇÕES ... uma prática consagrada, conforme se observa por esses inúmeros exemplos, doutrinadores discutem se as políticas públicas instrumentalizadas por ...
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Inteligência artificial e responsabilidade civil: as possíveis 'soluções' do ordenamento jurídico português
... Sumário : 1. Introdução. 2. Responsabilidade civil subjetiva. 2.1 ... 124. 6. Para mais exemplos vd. Pires de Lima e Antunes Varela, Código Civil Anotado , v. I, 4. ed ...
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Introdução ao direito e economia
... Advogado. e-mail: gico@ucb.br ... Sumário: 1. Introdução – 2. O Direito na Análise Econômica do Direito: onde ... pdf]. Acesso em: 16.11.2008). 36. Para interessantes exemplos de como a economia pode iluminar aspectos ocultos de ações humanas fora ...
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A lei geral de proteção de dados (lei 13.709/2018) e o direito do consumidor
... E-mail: bmiragem@uol.com.br ... Sumário : 1. Introdução. 2. A proteção de dados pessoais e sua repercussão no ... Um dos exemplos mais evidentes são as informações prestadas pelo consumidor ao ...
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Princípios do registro civil das pessoas naturais
... dos documentos que lhes são apresentados, mas este exame é sumário, não se confundindo com uma perícia ... Não poderá o registrador, em ... São exemplos de hipóteses excepcionais de atuação independente de requerimento as ...
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A urgência na tutela do meio ambiente e a lei de ação civil pública
... Vejamos nestes dois exemplos, no primeiro onde houve intervenção de tutela jurisdicional preventiva, ... º trata de uma ação preventiva de dano que usa do procedimento sumário cautelar dos arts. 305-310 do CPC. Ter-se-ia aí uma ação civil pública ...
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Tutela de urgência e superveniência de sentença de mérito: breve análise dos embargos de divergência no Resp 765.105/TO
... Sumário : 1. Introdução – 2. Aspectos Históricos das Tutelas de Urgência no ... , indicando em sua magistral obra sobre o processo sumário, doze exemplos" dessa espécie, dez nas Pandetas — sendo nove de ULPIANO e um de PAULO \xE2\x80" ...
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Consolidando o Conceito de Dano Moral Coletivo nas Relações Laborais. Realidade Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho
... Para finalizar este sumário introdutório, pretende-se, também, expor ao longo deste capítulo, a ... 3. ed. São Paulo: Atlas, 2001. p. 57 ... (327) Como exemplos: arts. 5 o (incs. XXI, LXX, XXXV, LXXIII), 6 o , 7 o , 8 o , inc. III, ...