exemplos trabalhador avulso
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Ações indenizatórias e ações de reintegração
... no país e a dificuldade que o trabalhador enfrenta ao realizar exames pré-admissionais, ..., exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a ...Como exemplos de fatores psicossociais, podem ser citados: ...
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Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... de dois outros importantes exemplos de estabilidade empregatícias no Direito ... de motivos provocados pelo próprio trabalhador. Se o empregado alcançasse dez anos de serviço, ... empregatício: trata-se do trabalhador avulso (art. 7º, XXXIV, CF/88). C) Saque do FGTS e ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 454-49.2014.5.09.0022) 05-09-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO RECLAMANTE INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ANTERIOR À INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 40 DO TST E À LEI N° 13.467/2017. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. PAGAMENTO EM DOBRO INDEVIDO. 1. A despeito do comando constante no artigo 7º, inciso XXXIV, da Constituição Federal, que determina a igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo...
...TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. FÉRIAS NÃO GOZADAS. ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. ... -
Estabilidade e garantias de emprego. Indenizações rescisórias - FGTS
... de dois outros importantes exemplos de estabilidade empregatícias no Direito ... de motivos provocados pelo próprio trabalhador. Se o empregado alcançasse dez anos de serviço, ... empregatício: trata-se do trabalhador avulso (art. 7º, XXXIV, CF/88). C) Saque do FGTS e ...
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Anexo
...íficas para médicos que atendam o trabalhador. . O Conselho Federal de Medicina, no uso das ... LESÕES CAUSAS OCUPACIONAIS EXEMPLOS . Bursite do cotovelo (olecraniana) . ALGUNS ..., exceto o doméstico, ao trabalhador avulso e ao segurado especial quando, após a ...
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O Poder Judiciário e o desmanche do movimento sindical: elementos para a resistência
Esse artigo trata das alterações havidas com a Lei n. 13.467/2017, a chamada “reforma trabalhista”, sob a perspectiva do movimento sindical e de suas chances de sobrevivência. Palavras-chave: Reforma trabalhista — Direito do trabalho — Movimento sindical
... da OIT não se destina a proteger o trabalhador individualmente considerado, mas tem por objeto a ... empregatício permanente e o trabalhador avulso; XXVI – liberdade de associação proissional ...Um dos exemplos é o acordo formulado no âmbito do Nafta, que ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-RR - 1206-62.2012.5.09.0322) 22-03-2018
AGRAVO REGIMENTAL EM EMBARGOS REGIDOS PELA LEI Nº 13.015/2014. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CONTAGEM DO PRAZO PRESCRICIONAL A PARTIR DA DATA DO DESCREDENCIAMENTO DO TRABALHADOR AVULSO DO ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA (OGMO). CANCELAMENTO DA ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 384 DA SBDI-1. O Tribunal Pleno desta Corte, em decorrência dos debates realizados na denominada "Semana do...
.... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO BIENAL. CONTAGEM ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1683-73.2014.5.12.0050) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. INTERVALO INTERJORNADAS. SISTEMA DE QUARTEIO. O acórdão do Regional registra que os funcionários do Porto de São Francisco do Sul adotam o sistema de quarteio, que consiste na divisão do turno de trabalho e na equipe de trabalho em duas, de modo que metade da equipe labora meio turno e a outra metade o...
... I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR. . TRABALHADOR AVULSO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª DIÁRIA. ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. Esse ... -
Outros institutos jurídicos
... esse desconto, visando proteger o trabalhador, ele será responsabilizado pelas contribuições ... Tempo de Serviço , eram arrolados 273 exemplos de início de prova material e que chegam perto ...— para o segurado empregado e trabalhador avulso, os salários de contribuição referentes aos ...
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Direito Processual do Trabalho
...Exemplos de pedidos impossíveis:. - dissídio coletivo ... OU ASSUMIDA PELOS DEPENDENTES DO TRABALHADOR FALECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA ESPECIAL. ... de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso dos popularmente conhecidos “chapas”, ...
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Verbas trabalhistas
...Tendo o trabalhador direito a 30 dias de férias e optando pela ... elucidar o explanado, apresentamos dois exemplos a respeito na parte de cálculos. Supressão . A ...TRABALHADOR AVULSO. IGUALDADE DE DIREITOS. VALE-TRANSPORTE. Em ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 416-37.2014.5.09.0022)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. TRABALHADOR AVULSO. PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO GOZADAS NO PERÍODO CONCESSIVO. A atual e iterativa jurisprudência desta Corte possui o entendimento de que, em que pese a igualdade de direitos entre o trabalhador com...
... . . . TRABALHADOR AVULSO. PAGAMENTO EM DOBRO DAS FÉRIAS NÃO ... autor apontou oito exemplos de suposta sobrejornada praticada, em violação ... -
Benefícios previdenciários em espécie
... X - o tempo de serviço do segurado trabalhador rural anterior à competência novembro de 1991; ... a exposição do empregado, do trabalhador avulso ou do cooperado ao agente nocivo seja ...ício da vontade para tanto, temos como exemplos: estudante e a dona de casa. . Para fazer jus a ...
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Disposições gerais - (arts. 442 a 456)
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa. Essa corrente de ...Além dos exemplos dados acima de terceirização e baseados nas ... disciplinadora do contrato do trabalhador avulso portuário ou, então, da relação de trabalho ...
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Execução trabalhista
... porque, comumente, o credor é o trabalhador economicamente fraco que necessita da ... . Destarte, o empregado (o trabalhador avulso e o pequeno empreiteiro, pois a Justiça do .... Como exemplos de obrigação de não fazer, lembramos as ...
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Segurados Obrigatórios
...(servidor militar), 1923 (empregado), 1926 (avulso), 1960 (eventual, autônomo e empresário), 1963 (trabalhador rural), 1973 (doméstico), 1974 (temporário), ...10, IV, c , fornece inúmeros exemplos de autônomo:. a) condutor autônomo de veículos ...
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Das disposições gerais
... por considerar, praticamente, o trabalhador parte ou membro da empresa. . Essa corrente de ...Além dos exemplos dados acima de terceirização e baseados nas ... do contrato do trabalhador avulso portuário ou, então, da relação de trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 29-22.2014.5.09.0022) 14-11-2018
RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO ANTERIOR À ÉGIDE DA LEI 13.015/2014. ILEGITIMIDADE AD CAUSAM. A verificação da legitimidade passiva ad causam deve ser feita de acordo com a teoria da asserção, adstrita, portanto, às alegações exordiais. Tendo o reclamante indicado o OGMO como responsável pelo pagamento dos valores pleiteados, está demonstrada a legitimidade do recorrente para figurar no polo...
...ários, pela remuneração devida ao trabalhador avulso ". O § 4º do art. 2º da Lei 9.719/98 ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. ... -
Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...ções especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em seguida. O salário-maternidade, ... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador. . 2) Liberdade de trabalho e limites para a ...Essa lei de 1993 pretendeu tornar cada avulso polivalente, isto é, capaz de realizar as ...
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Entre a Autonomia e a Subordinação: a Jurisprudência e a Doutrina Frente à Pretensão de Reconhecimento de Vínculo Empregatício de Trabalhadores Informais
Apesar do Direito do Trabalho atravessar uma fase de intensos ataques, nos regimes jurídicos de diversos países, o emprego assalariado ainda é o mais sólido vetor de inserção social e jurídica dentro do sistema capitalista. Esse fato torna-se evidente quando se percebe a precaridade e vulnerabilidade a que estão submetidos milhões de trabalhadores informais ao redor do mundo, com suas existências
... a partir do ponto de vista do trabalhador e de seu trabalho, não importando em que setor ... sensu , ao lado do trabalho eventual, do avulso, do voluntário, do estágio, etc. Nesse ponto, ... A autora, então, passa a apresentar exemplos de trabalhadores que estão nessa zona ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1386-68.2013.5.09.0411) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS EM DOBRO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 137 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Recurso calcado em violação de artigos da Constituição Federal e de lei e em divergência jurisprudencial. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de ser indevida a condenação em dobro das férias não usufruídas do...
... dobro das férias não usufruídas do trabalhador avulso em razão das particularidades dos ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. Esse ... -
Organização Sindical
...ário; 2) Trabalho intermitente; 3) trabalhador" deȱnívelȱuniversitárioȱeȱsalárioȱsuperior\xC8"..., inclusive o doméstico, e o trabalhador avulso, os salários de contribuição referentes aos ...Exemplos...
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Da Execução Forçada
...Os exemplos são inúmeros, citaremos apenas dois: o art. 818 ... que todo acordo firmado pelo trabalhador e pelo empregador, ainda que tenha a assistência ... e do pequeno empreiteiro ou artífice e o avulso. O mestre Amauri Mascaro Nascimento 2 entende ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
...ções especiais, como o provam os dois exemplos que alinhamos em seguida. O ... seguro de garantir o bem-estar do trabalhador. 2) Liberdade de trabalho e limites para a ...Essa lei de 1993 pretendeu tornar cada avulso polivalente, isto é, capaz de realizar as ...
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Verbas trabalhistas
...Tendo o trabalhador direito a 30 dias de férias e optando pela ... elucidar o explanado, apresentamos dois exemplos a respeito na parte de cálculos. Supressão . A ...TRABALHADOR AVULSO...