exemplos trabalhador avulso
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Contrato de trabalho - caracterização, morfologia e nulidades. Conteúdo contratual - peculiaridades. O sistema de cotas no contrato de trabalho
... relação de trabalho autônomo, eventual, avulso e inúmeras outras que não sejam, tecnicamente, ... São exemplos desses contratos formais o de aprendizagem (art ... entre 18 e 21 anos presumia-se o trabalhador autorizado a trabalhar, por seu responsável ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 2006-56.2013.5.09.0322) 18-04-2018
I - RECURSO DE REVISTA DO AUTOR INTERPOSTO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI 13.467/2017. FÉRIAS EM DOBRO. INAPLICABILIDADE DO ARTIGO 137 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO. Recurso calcado em violação de artigos da Constituição Federal e de lei e em divergência jurisprudencial. A jurisprudência desta Corte pacificou-se no sentido de ser indevida a condenação em dobro das férias não usufruídas do...
... dobro das férias não usufruídas do trabalhador avulso em razão das particularidades dos ... Da análise dos exemplos citados pelo Autor à fl. 751, observa-se que no ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1000368-12.2018.5.02.0444)
RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMANTE . CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. LEI Nº 13.467/2017. TRANSCENDÊNCIA ECONÔMICA DA CAUSA RECONHECIDA . Em relação à transcendência econômica, esta Turma estabeleceu como referência,...
... TRABALHADOR PORTUÁRIO. HORAS EXTRAS EXCEDENTES DA 6ª ... de ato volitivo do trabalhador portuário avulso para ... incrementar a retirada mensal ... à saúde e segurança, de que são exemplos as ... normas afetas à duração do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1266-15.2019.5.09.0411)
AGRAVO DO RECLAMANTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE RISCO. ISONOMIA. TEMA 222 DA TABELA DE REPERCUSSÃO GERAL. RE-597124/PR.INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE PROVA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM CONDIÇÃO DE RISCO E DE PAGAMENTO DO ADICIONAL DE RISCO A EMPREGADOS COM VÍNCULO...
... TRABALHADOR ... PORTUÁRIO AVULSO. ADICIONAL DE ... da sua lei específica, além de exemplos de holerites de um funcionário integrante do ... -
Da elaboração da ação trabalhista
... grau de jurisdição.” Em regra, o trabalhador que fora demitido tem dois anos para ingressar ... • Ações de trabalhador avulso; ... • Ações que versem sobre trabalhadores ... Podemos citar exemplos práticos para comprovação destes requisitos: ...
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Relação Jurídica de Previdência Social
... Vínculo ligando o trabalhador protegido ao sistema é, sobretudo, a condição ... ário e para o empregado, temporário, avulso e doméstico, respectivamente com a abertura da ... Com tais exemplos, ressalte-se, o direito à fração ou à ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-RRAg - 1001034-42.2020.5.02.0444)
AGRAVO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DAS LEIS Nºs 13.015/2014 E 13.467/2017 . 1. PRESCRIÇÃO BIENAL. MARCO INICIAL. CANCELAMENTO DA OJ 384/SBDI-1/TST. PROLAÇÃO DE JULGAMENTO PELA TÉCNICA DA MOTIVAÇÃO RELACIONAL. 2. TRABALHADOR PORTUÁRIO...
... 2. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. JORNADA ... DE ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à ... duração do ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 338-43.2014.5.09.0022)
... ÓRGÃO DE GESTÃO DE MÃO DE OBRA DO TRABALHADOR PORTUÁRIO E AVULSO DO PORTO ORGANIZADO DE ... Nos exemplos apontados pelo autor, em que há labor para o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-96540-12.2007.5.01.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 18 de Agosto de 2010
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. RITO SUMARÍSSIMO. 1. PRELIMINAR DE NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Em se tratando de processo sujeito ao procedimento sumaríssimo, a análise do recurso de revista restringe-se à violação direta da Constituição Federal ou contrariedade a súmula de jurisprudência uniforme do TST, a teor do art. 896, § 6º, da CLT e da Orientação...
... 3. VALE- TRANSPORTE. TRABALHADOR AVULSO. O trabalhador avulso faz jus ao ... Explicita alguns exemplos de benefícios concedidos ao empregado, que não ... -
A problemática do meio ambiente do trabalho
... do Centro de Estudos da Saúde do Trabalhador" e Ecologia Humana (CESTEH) — William Waissmann \xE2" ... , exceto o doméstico, e o trabalhador avulso, até o primeiro dia útil seguinte ao da ... Instrução Normativa referida cita como exemplos de profissionais mais suscetíveis de contrair ...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... § 1º A dispensa de trabalhador reabilitado ou de deficiente habilitado ao final ... acidentou-se na condição de trabalhador avulso"’ nas dependências da tomadora dos serviços (2\xC2" ... Como exemplos de decadência no Direito do Trabalho podemos ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... a) que o trabalhador esteja a serviço de uma empresa (ou entidade a ... , exceto o doméstico, e o trabalhador avulso até o primeiro dia útil seguinte ao da ... Comprovamos com alguns exemplos: ... Podemos observar que o INSS atribuiu ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 265-39.2012.5.09.0411) 07-03-2018
RECURSO DE REVISTA EM FACE DE DECISÃO PUBLICADA ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. ILEGITIMIDADE PASSIVA AD CAUSAM. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. O acórdão recorrido está em harmonia com a iterativa e notória jurisprudência desta Corte Superior no sentido de que o OGMO, na qualidade de gestor da mão de obra portuária, responde solidariamente com os operadores pelas obrigações trabalhistas dos
... TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. PRESCRIÇÃO ... Esta Corte, ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ... -
Da Execução Forçada
... Os exemplos são inúmeros, citaremos apenas dois: o art. 818 ... e do pequeno empreiteiro ou artífice e o avulso ... O mestre Amauri Mascaro Nascimento 1 ... próprio, sindicato, incentiva o trabalhador a ajuizar ação, e nas Delegacias Regionais do ...
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A Regulamentação do Dano Extrapatrimonial Trabalhista
... na presunção de hipossuiciência do trabalhador como conceito chave da lógica do sistema ... íquica, para se ilustrar o problema com exemplos dos mais comezinhos 340 ... Ora, na dimensão ... 8 o ... As empresas tomadoras do trabalho avulso ...
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Exercício de algumas profissões
... útil do desportista é menor que a do trabalhador comum, deveria haver lei própria e não a da ... empregatício permanente e o trabalhador avulso ... Quando à não inclusão do inciso XIII, ... Acesso em: 30 mar. 2013 ... Como exemplos ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-26000-53.2007.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA DO RECLAMADO. PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. Nos termos da jurisprudência consolidada na Orientação Jurisprudencial n° 384 da SBDI-1 do TST, é aplicável a prescrição bienal prevista no artigo 7°, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço. Recurso de revista conhecido e...
... PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. Nos termos da jurisprudência consolidada ... pacífica desta Corte, dos quais são exemplos os seguintes precedentes: ... "AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-59300-76.2007.5.09.0322 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. Nos termos da jurisprudência consolidada na Orientação Jurisprudencial nº 384 da SBDI-1 do TST, é aplicável a prescrição bienal prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço. Recurso de revista parcialmente conhecido e...
... PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. Nos termos da jurisprudência consolidada ... pacífica desta Corte, dos quais são exemplos os seguintes precedentes: ... "AGRAVO DE ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211100-18.2006.5.09.0022 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 30 de Junio de 2010
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. Nos termos da jurisprudência consolidada na Orientação Jurisprudencial nº 384 da SBDI-1 do TST, é aplicável a prescrição bienal prevista no artigo 7º, XXIX, da Constituição de 1988 ao trabalhador avulso, tendo como marco inicial a cessação do trabalho ultimado para cada tomador de serviço. Recurso de revista parcialmente conhecido e...
... PRESCRIÇÃO BIENAL. TRABALHADOR AVULSO. Nos termos da jurisprudência consolidada ... exemplos os seguintes precedentes: ... "AGRAVO DE ... -
Da segurança e da medicina do trabalho - (arts. 154 a 201)
... , novas ameaças à saúde do trabalhador se manifestaram ... A corrida desenfreada ao ... No caso de trabalhador avulso, esse auxílio-doença é por conta da ... em dados epidemiológicos, como nos exemplos anteriormente citados, com reflexos onerosos nos ...
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A Terceirização no Direito do Trabalho
... certamente será prejudicial ao trabalhador e sua família ... A globalização da ... São exemplos, os casos de empresas que integram o grupo ... de mercadorias em geral e sobre o trabalho avulso, com o propósito de demons-trar as ...
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Direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos e partidos políticos
... 10. Trabalhador é expressão genérica, que abrange toda e ... , o trabalhador eventual, o trabalhador avulso etc ... 11. Constituição Federal, artigo ... Eis alguns exemplos: (a) despedida sem justa causa, inclusive a ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 890-42.2013.5.09.0022)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA. "HORAS EXTRAS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. REGIME 6X11". "INTERVALO INTERJORNADAS. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO". I. Os embargos de declaração têm sua finalidade claramente direcionada (art. 897-A da CLT), limitando-se a corrigir defeitos meramente formais na decisão embargada; a
... TRABALHADOR PORTUÁRIO ... AVULSO. REGIME 6X11" ... operador, como nos exemplos citados acima. A referida inteligência é ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... e efetivo à Justiça do Trabalho, do trabalhador, é o da execução ... Mesmo a CLT, ... Processo do Trabalho, podemos citar como exemplos nos títulos executivos extrajudiciais: a ... I – para o empregado e trabalhador avulso: a remuneração auferida em uma ou mais ...
- Decisão Monocrática, Processo nº 2015.61.04.004307-5, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 01-02-2019