exemplos trabalhador avulso
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A contribuição destinada ao financiamento do seguro de acidentes de trabalho e a aplicação do RE nº 343.446/SC
... do mês, ao segurado empregado e trabalhador avulso: I - um por cento para a empresa em cuja ... São diversos os exemplos que demonstram a incongruência dos critérios ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000162-27.2018.5.06.0016), 13-12-2018
... DO TRABALHO PORTUÁRIO AVULSO DO PORTO DE SUAPE/PE-OGMO/SUAPE ... Recorridos ... documentos apresentados pelo OGMO, o trabalhador nada teve a opor (fl. 242), concordando, ... de entrada e saída à meia-noite (exemplos: fl. 62 e 60), o que também estaria fora da ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 9-05.2010.5.04.0121) 05-12-2018
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ESCLARECIMENTOS. Embargos de Declaração providos apenas para prestar esclarecimentos quanto à fundamentação relativa à indenização do seguro de vida. Embargos de Declaração providos, apenas para prestar esclarecimentos.
... interjornadas não gozado pelo trabalhador avulso, independentemente, de as escalas ... à saúde e segurança, de que são exemplos as normas afetas à duração do trabalho. IV - ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-150100-14.2006.5.09.0411 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Octubre de 2012
... RECURSO DE REVISTA ... 1. TRABALHADOR PORTUÁRIO AVULSO. AÇÃO TRABALHISTA. AUSÊNCIA ... remunerados, tomará como paradigmas os exemplos colacionados com a defesa, considerando-se que os ...
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Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... a) que o trabalhador esteja a serviço de uma empresa (ou entidade a ... , exceto o doméstico, e o trabalhador avulso até o primeiro dia útil seguinte ao da ... Comprovamos com alguns exemplos: 69 ... NB: xxxxxxxxxx Nome: xxxx Dt ...
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Critérios para concessão da aposentadoria por tempo de contribuição para deficientes
... em-pregado, inclusive o doméstico, trabalhador avulso, contribuinte individual e facultativo, ... no caput, conforme vislumbramos nos exemplos que se seguem: ... Exemplo 1: ... Uma segurada ...
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Do direito das famílias
... O termo avulso, lavrado pelo oficial ad hoc , será registrado ... São exemplos de tais defeitos, que não caracterizam ... de 3 em 3 meses comprovando que o trabalhador está recluso ... Lembrando que o ...
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Estabilidade e garantias de emprego. indenizações rescisórias ? fgts
... de dois outros importantes exemplos de estabilidade empregatícias no Direito ... de motivos provocados pelo próprio trabalhador. Se o empregado alcançasse dez anos de serviço, ... empregatício: trata-se do trabalhador avulso (art. 7º, XXXIV, CF/88) ... C) Saque do ...
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Verbas trabalhistas
... Tendo o trabalhador direito a 30 dias de férias e optando pela ... elucidar o explanado, apresentamos dois exemplos a respeito na parte de cálculos ... Supressão ... TRABALHADOR AVULSO ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 3-62.2012.5.24.0091)
AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA DA RÉ. LEI Nº 13.015/2014. CPC/2015. INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 40 DO TST. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. PERDA DO OBJETO. ILEGITIMIDADE ATIVA. TRABALHADOR AVULSO. LICITUDE DA CONTRATAÇÃO. ASTREINTES. AGRAVO DE INSTRUMENTO...
... ILEGITIMIDADE ATIVA. TRABALHADOR AVULSO. LICITUDE DA CONTRATAÇÃO ... C. TST, conforme exemplos: E-ED-RR-2254-12.2012.5.09.0660 Data de ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RO - 612100-24.1998.5.09.0909)
EMBARGOS DECLARATÓROS EM AÇÃO RESCISÓRIA AJUIZADA SOB A ÉGIDE DO CPC DE 1973. RECURSO DA AUTORA. REMESSA OFICIAL. OMISSÃO. PROVIMENTO DOS ACLARATÓRIOS . EFEITO MODIFICATIVO. RECURSO ORDINÁRIO DOS RÉUS NÃO PROVIDO. 1. Na decisão embargada, afirmou-se a incidência do óbice da Súmula 298, I e V, desta Corte, como...
... previstos na Lei 4.860/65 para o trabalhador com vínculo permanente, contrariando, ... isonomia para o trabalhador avulso também após a entrada em vigor da Lei 8.630/93 ... São ... exemplos desta espécie, a ação de perdas e danos ... -
Terceirização e as contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças e acordos judiciais
... sobre a folha de salários e do trabalhador para o custeio da seguridade social decorrentes ... , inclusive o doméstico, e o trabalhador avulso com alíquotas de 8, 9 ou 11% (Lei n. 8.212/1991, ... que o Plano de Custeio “consigna exemplos" de montantes não remuneratórios como excluídos\xE2" ...
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Dissídio (ação) individual
... , no processo do trabalho, alguns exemplos de ação (de conhecimento) inibitória, como a ... o entendimento de que a passagem do trabalhador pela CCP é facultativa, razão pela qual não ... avulso (CF, art. 114, I, com nova redação dada pela EC ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001008-69.2017.5.06.0019), 04-06-2019
RECURSO ORDINÁRIO. OGMO. TRABALHADOR PRETERIDO NO TOCANTE À ASCENSÃO DO CADASTRO PARA O REGISTRO. LUCROS CESSANTES. PERDA DE UMA CHANCE. A teoria da perda de uma chance, desenvolvida na França (la perte d'une chance) e denominada na Inglaterra como loss-of-a-chance, encontra-se baseada na responsabilização do agente causador pela perda da possibilidade concreta de se buscar posição mais vantajosa
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO. OGMO. TRABALHADOR PRETERIDO NO TOCANTE À ASCENSÃO DO CADASTRO ... O trabalhador avulso portuário é aquele habilitado à execução do ... ência do Colendo TST, da qual são exemplos os seguintes arestos: ... ( ... ) INDENIZAÇÃO ... -
Execução de medidas socioeducativas
... por vários abrigos e não conta com exemplos positivos de comportamento nesta cidade. Assim ... razão do jovem já ser adulto, pai, trabalhador e responsável. Ele já teria alcançado as metas ... á, no respectivo termo, ou em requerimento avulso ...
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Defi nições e abrangência. A amplitude da lei
... contato presencial entre o trabalhador e o empregador ... Ademais, veio exigir nova ... úblico ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, ... Logo, todos esses exemplos demonstram a tendência de expansão do sistema ...
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Prescrição e decadência no direito do trabalho
... se inaugurou com o velho Estatuto do Trabalhador Rural (Lei n. 4.214, vigorante em 2.6.1963), ... 202, VI, CCB/2002). São exemplos sugestivos desse ato inequívoco extrajudicial o ... e empregador (ou entre trabalhador avulso ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000082-91.2016.5.06.0191), 04-04-2019
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHADOR AVULSO - HORAS IN ITINERE - INCOMPATIBILIDADE COM O TRANSPORTE PÚBLICO. Inexistindo prova nos autos de que existia transporte público regular servindo o trajeto percorrido pelo autor, do trabalho para casa, nas ocasiões em que ele trabalhava no período noturno, há que se deferir o pagamento das respectivas horas in itinere, mercê da Súmula nº 90, II, do TST.
... EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. TRABALHADOR AVULSO - HORAS IN ITINERE - INCOMPATIBILIDADE ... sem prova de quitação, citando como exemplos" os dias 07 e 08 de junho de 2011 e condenando a r\xC3" ... -
Princípios gerais do Direito (ou de outros ramos jurídicos) aplicáveis ao Direito do Trabalho
... tem encontrado significativos exemplos de trabalho degradante em certas situações ... ém favorece a proteção à saúde do trabalhador, cuja higidez física é constitucionalmente ... estão presentes na figura do trabalhador avulso. não há, portanto, situação discriminatória ...
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Introdução
... III - proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário; ... VI - como trabalhador avulso: quem presta, a diversas empresas, sem vínculo ... Como exemplos clássicos de segurados facultativos temos as ...
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Acórdão Nº 0021112-49.2016.5.04.0124 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 29-10-2018
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REDUÇÃO. Situação em que o provimento parcial dos recursos ordinários dos reclamados enseja a redução do valor fixado a título de indenização por danos morais pelo juízo de primeiro grau. Recurso ordinário interposto pelos reclamados a que se dá parcial provimento no item.
... ão de Mão-de-obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado do Rio Grande para: 1) ... /12/2016, e o vínculo trabalhista do trabalhador portuário avulso é presente ... Assim sendo, ... Traz exemplos com o intuito de demonstrar que vem cumprindo com ... -
Do procedimento administrativo para caracterização dos acidentes de trabalho
... a) que o trabalhador esteja a serviço de uma empresa (ou entidade a ... , exceto o doméstico, e o trabalhador avulso até o primeiro dia útil seguinte ao da ... Comprovamos com alguns exemplos: ... Podemos observar que o INSS atribuiu ...
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Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho em tempos de calamidade pública
Direito ao trabalho e liberdade ao trabalho na calamidade
... direitos individuais fundamentais do trabalhador portuário, em especial a liberdade ao trabalho ... ão poderá escalar trabalhador portuário avulso nas seguintes hipóteses: ... I - quando o ... não é absoluto e não são poucos os exemplos que o direito do trabalho impõe restrições ... -
Frentes de Trabalho Versus Direito Fundamental ao Trabalho Digno: Redimensio-namento (Urgente) das Políticas Públicas
... passou a representar salário e o trabalhador a ser operário assalariado, ambos integrantes do ... empregatício permanente e o trabalhador avulso”), todos do art. 7º da Constituição e, ... das frentes de trabalho, citando-se como exemplos: a) Lei n. 4.689/99 de Piracicaba; b) Lei n ...