exercicios vetores
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LEI ORDINÁRIA Nº 12017, DE 12 DE AGOSTO DE 2009. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2010 e da Outras Providencias.
... ato justificado, a parcela de dotações destinadas aos Programas Vetores Logísticos do Ministério dos Transportes passíveis de execução pelo ... ão conter dispositivo com efeitos financeiros retroativos a exercícios anteriores à sua entrada em vigor ... Art. 82. Para fins de ...
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Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... exercícios anteriores, quando houver ... § 3º Na hipótese de celebração de ... ou multiplicação de parasitas, agentes patogênicos, pragas e vetores de doenças; ... VI - comparação e extração de informações de ...
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Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... óveis cuja aquisição ou conclusão esteja prevista para os exercícios" de 2010 e 2011, inclusive em imóveis cedidos por outros entes da Federaç\xC3" ... ato justificado, a parcela de dotações destinadas aos Programas Vetores Logísticos do Ministério dos Transportes passíveis de execução pelo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... ato justificado, a parcela de dotações destinadas aos Programas Vetores Logísticos do Ministério dos Transportes passíveis de execução pelo ... ão conter dispositivo com efeitos financeiros retroativos a exercícios anteriores à sua entrada em vigor ... Art. 83 O disposto no art. 82 ...
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LEI COMPLEMENTAR Nº 141, DE 13 DE JANEIRO DE 2012. Regulamenta o Paragrafo 3 do Artigo 198 da ConstituiÇÃo Federal para Dispor Sobre os Valores Minimos a Serem Aplicados Anualmente pela UniÃo, Estados, Distrito Federal e Municipios em AÇÕes e ServiÇos Publicos de Saude; Estabelece os Criterios de Rateio Dos Recursos de Transferencias para a Saude e as Normas de FiscalizaÇÃo, AvaliaÇÃo e Controle das Despesas Com Saude Nas 3 (tres) Esferas de Governo; Revoga Dispositivos das Leis 8.080, de 19 de Setembro de 1990, e 8.689, de 27 de Julho de 1993; e da Outras Providencias.
... VIII - manejo ambiental vinculado diretamente ao controle de vetores de doenças; ... IX - investimento na rede física do SUS, incluindo a ... à parcela do mínimo que deixou de ser aplicada em exercícios anteriores, mediante depósito direto na conta corrente vinculada ao Fundo ...
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Avaliacao da Curva de Juros Empregando Extensoes do Modelo de Diebold e & LI com Tres Fatores
Esse trabalho avalia m´etodos que utilizam o Filtro de Kalman para estimar extens oes do modelo original de Diebold & Li (2006) em sua representacao espac¸oestado, empregando a equacao de Nelson & Siegel (1987) como equacao de medida e diferentes especificacoes para a equacao de transicao que governa a dinˆamica dos fatores n´ivel, inclinacao e curvatura. Os modelos avaliados consideram as...
... (2) em termos gerais, embora o modelo que impôem uma estrutura de vetores autorregressivos simples para a equação de transição tenha sido o que ... áveis associadasà PCTJ conseguiu se sobressair em alguns dos exercícios realizados ... Palavras-chave : Estrutura a termo da taxa de juros; ... -
Evaluating interest rate term-structure using extensions of the Diebold and Li three factors model/Avaliacao da curva de juros empregando extensoes do modelo de Diebold e & Li com tres fatores.
... uma matriz de variancia diagonal para os residuos; (2) termos de vetores autorregressivos de primeira ordem (VAR(1)), considerando uma matriz de ... associadas a PCTJ conseguiu se sobressair em alguns dos exercicios realizados ... Alem dessa secao inicial, dedicada a introducao e revisao ...
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Acórdão nº 0001798-69.2009.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal, 10 de Agosto de 2016
EMENTA. AÇÃO PENAL ORIGINÁRIA CRIME DE RESPONSABILIDADE PREFEITO MUNICIPAL E EX-PREFEITO, DENUNCIADOS COMO INCURSOS NAS PENAS DO ART. 1º, INCISO II, DO DECRETO LEI Nº 201/67, EM CONCURSO DE PESSOAS (CP, ART.29), CONCURSO MATERIAL (CP, ART. 69) E CONTINUIDADE DELITIVA (CP, ART. 71) UTILIZAÇÃO INDEVIDA DE BENS, SERVIÇOS E VERBAS PÚBLICAS EM PROVEITO PRÓPRIO OU ALHEIO ACOLHIMENTO, POR...
... cometeu, em cada um dos exercícios citados, 'mais precisamente nas ... festividades juninas, natalinas e nas ... -
Exercícios prácticos
... Comentários adicionais: ... Nesse sentido, os seguintes acórdãos: ... PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA – IDENTIFICAÇÃO DOS VETORES CUJA PRESENÇA LEGITIMA O RECONHECIMENTO DESSE POSTULADO DE POLÍTICA CRIMINAL – CONSEQUENTE DESCARACTERIZAÇÃO DA TIPICIDADE PENAL EM SEU ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00027597620124058200), 19-10-2021
PROCESSO Nº: 0002759-76.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: MARCO ANTONIO MAGALHAES DARDENNE ADVOGADO: Rodrigo De Oliveira Almendra ADVOGADO: Fabricio Montenegro De Morais APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: CRIME DE SONEGAÇÃO FISCAL (ART. 1º. II, DA LEI Nº 8.137/90). AUSÊNCIA
... Ao deixar de registrar receitas em seus livros fiscais nos exercícios de 1999, 2000 e 2001, MARCO ANTÔNIO MAGALHÃES DARDENNE, representante ... -
Acórdão Nº 2495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 21-06-2021
Ação originária. 2. Competência do STF prevista no art. 102, I, n, da Constituição. Mais da metade dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Maranhão diretamente interessados na causa. Reconhecimento. 3. Julgamento da apelação. 4. Parcela autônoma de equivalência. 5. Período de 1994 a 2004. 6. Prescrição reconhecida. 7. Extinção do processo, com julgamento de mérito (art. 487, II, do CPC). 8.
... especialmente entre a União e EstadoMembro, devem ser regidas por vetores constitucionais, como ... lealdade federativa, solidariedade e equilíbrio ... dos recursos no orçamento dos exercícios seguintes, por parte ... do Governador do Estado do Maranhão ... Art ... -
Sanção Penal
... 11.464, de 28 de março de 2007, porém submetida a outros vetores quantitativos para a concessão: parcela de 2/5 da pena cumprida para ... isoladas de ensino pelo condenado (feitura de lições, exercícios) e o aprendizado individual não são admissíveis para remir ... Com ...
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Construindo o primeiro algoritmo aprovado no exame da OAB
... , existem livros inteiros escritos sobre assuntos como grafos e vetores. O objetivo aqui é fornecer o mínimo de conhecimento necessário para ... menores para cada conceito e os alunos recebem um volume de exercícios customizado de acordo com o seu nível de proficiência ...
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O Sistema Nacional de Seguridade Social - SNSS
... Sempre que a empresa tome medidas capazes de gerar a redução dos vetores causadores do risco mais elevado, como aquelas que impliquem melhoria das ... resultados pretendidos, comparando-as com as fixadas nos três exercícios anteriores, e evidenciando a consistência delas com as premissas e os ...
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Planejamento governamental
... – de acordo com a LRF são despesas que ultrapassam a dois exercícios financeiros. Referem-se à manutenção dos órgãos e entidades e aos ... para os processos de negócio e para a infraestrutura, que são os vetores de mudanças”. É dessa relação “entre os vetores e os resultados ...
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Acordao N° 1655994 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento da dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pela demandante contra o distrito federal, a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DA DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1349558 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-06-2021
Recurso inominado. Direito administrativo. Servidor público. Indenização de transporte. Agente de vigilância ambiental. Exercício de atividade externa. 1 - na forma do art. 46 da lei 9. 099/1995, a ementa serve de acórdão. Recurso próprio, regular e tempestivo. Pretensão: condenação à obrigação de pagar quantia certa a título de indenização de transporte por atividade externa. O recurso do réu...
... Ambiental de Vetores e Animais Peçonhentos e Ações de Campo, do Núcleo Regional de ... financeiras acostadas ao processo, relativas aos exercícios de 2013 a 2017 indicam que a servidora já ... recebia uma parcela de ... -
Acordao N° 1655991 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pela demandante contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1671730 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1655770 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pela demandante contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos lícita e...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1656036 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-01-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pela demandante contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1671723 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pelas ora recorridas contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1671394 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-03-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pela ora recorrida contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Acordao N° 1682695 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-03-2023
Administrativo. Pretensão ressarcitória de verbas decorrentes de exercícios anteriores. Reconhecimento de dívida por meio de declaração administrativa. Interesse recursal centrado na fixação de correção monetária pela taxa selic apenas a partir de 09. 12. 2021. Recurso provido. I. Ação ajuizada pelo ora recorrido contra o distrito federal a fim de obter o pagamento de valores reconhecidos...
... PRETENSÃO RESSARCITÓRIA DE VERBAS DECORRENTES DE ... EXERCÍCIOS ANTERIORES. RECONHECIMENTO DE DÍVIDA POR MEIO DE ... DECLARAÇÃO ... III. No que se refere aos vetores adotados à fixação do valor da condenação, se faz necessária a ... -
Tributação na economia digital: limites e desafios
... -se da limitação da dedução dos prejuízos acumulados em exercícios" anteriores a 30% do lucro do exercício. Nos EUA, no Reino Unido, na Fran\xC3" ... , o Código de Processo Civil publicado em 2015 possui claros vetores axiológicos tais como a raciona- lização, desjudicialização, rápida ...