exercito brasileiro dgp
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Exército confirma pedido de Alexandre de Moraes e afasta Mauro Cid
O Exército Brasileiro", atendendo um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afastou o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções nas For\xC3"...
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DECRETO Nº 77920, DE 28 DE JUNHO DE 1976. Aprova o Regulamento de Promoção de Graduados do Exercito (r-196), e da Outras Providencias.
... Militar em cuja jurisdição servir o graduado providenciará sua submissão a nova inspeção de saúde, por médico, de preferência brasileiro e da confiança da autoridade diplomática do Brasil, bem como a remessa do resultado à Diretoria de Promoções. Art. 40. O graduado ...
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DECRETO Nº 1864, DE 16 DE ABRIL DE 1996. Aprova o Regulamento de Promoções de Graduados do Exercito (r-196).
... Militar em cuja jurisdição servir o graduado, providenciará sua submissão a nova inspeção de saúde, por médico, de preferência brasileiro e da confiança da autoridade diplomática do Brasil, bem como a remessa do resultado a D Prom. CAPÍTULO V. DO PROCESSAMENTO DAS PROMOÇÕES. Art. ...
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Decisão monocrática Nº 57967 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
...ão contra ato administrativo do Departamento Geral de Pessoal do Exército, que não teria observado a tese firmada no Tema 22-RG (RE 560.900, Rel. ... de Primeiro Tenente do Quadro Auxiliar de Oficiais Exército Brasileiro em 01/06/2016 (documentação probatória anexa). Em 04/02/2022 o ...
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Decisão Monocrática nº 5030333-02.2017.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 26 de Junio de 2017
..., sediado nesta Capital, para o 12º Pelotão de Polícia do Exército em Caçapava/SP, até o julgamento final desta demanda. O autor argumenta que:. - é militar do Exército Brasileiro, servindo no 63º Batalhão de Infantaria, sediado em Florianópolis/SC;. ...
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Acórdão, Processo nº 5000088-68.2018.4.03.6121, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-04-2022
... pelo autor, LEVI MOTA BALESTRA, militar reformado do Exército Brasileiro, contra a sentença (ID 253109183), proferida pelo Juízo da ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08101344720164058300), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0810134-47.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JERSON SILVA SANTOS ADVOGADO: Victor Douglas Vasconcelos De Azevedo APELADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Ara Carita Muniz Da Silva EMENTA: ADMINISTRATIVO. MILITAR. MOVIMENTAÇÃO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. RETORNO DOS AUTOS DO
... definitiva conforme ato administrativo publicado no Boletim do Exército nº 44/2015(Id: 4058300.2988730), com a anulação do ato que o ... Inspeção de Saúde nº 589/2016, impondo-se que o EXÉRCITO BRASILEIRO movimente definitivamente o Autor para a cidade de Recife/PE, permitindo ... -
Militares anistiados e sua distinção: a supressão de direitos decorrente da interpretação e tratamento conferido pelo ministério da defesa
Esse artigo almeja perceber as representações sobre anistia, assim como as disputas de poder e de sentido dos que militam na questão. Objetivamos com ele trazer a lume o tratamento diferenciado recebido pelos militares anistiados do Ministério da Defesa. O Ministério da Defesa interpreta que os militares anistiados devem se submeter a um regime jurídico específico e finda por suprimir direitos...
... à propaganda política na televisão, o Movimento Democrático Brasileiro (MDB), aglutinador de toda oposição ao regime, saiu vencedor com ...ão por todos os lados, segundo Oliveira, “o então Ministro do Exército, General Walter Pires, já em pelo menos duas oportunidades anteriores às ... -
Decisão monocrática Nº 1402183 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... constante da página 7/8 das anexas informações prestadas pelo Exército (Ofício 031-SDir/D A Prom/DGP/2021); d) ao interferir na política de ... da sentença: a) Aduziu o autor ter ingressado no Exército Brasileiro em 03 de fevereiro de 1992, após realizar o curso de formação de ...
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PORTARIA GM-MD Nº 3.275, DE 9 DE AGOSTO DE 2021
...ídios e a cooperação prestados pelos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica, e enviada ao Ministério da Economia;II - ser ... de Administração de Dados da PAPEM.III - Comando do Exército Brasileiro:a) Analista da Seção de Inativos e Pensionistas da Diretoria de Inativos ...
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Acórdão, Processo nº 0005553-55.2017.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 29-07-2022
... julgou improcedente o pedido de reintegração às fileiras do Exército Brasileiro. O autor foi condenando no pagamento de honorários ...
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Acórdão, Processo nº 5000991-40.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 03-05-2022
... apenas se forem considerados INVÁLIDOS tanto para o serviço do Exército como para as demais atividades laborativas civis. 7. Assim, a legislação ... contra a União, objetivando sua reintegração ao Exército Brasileiro na condição de agregado/adido para fins de tratamento médico ou sua ...
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Exército confirma pedido de Alexandre de Moraes e afasta Mauro Cid
O Exército Brasileiro" atendendo um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afastou o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções nas For\xC3"...
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Exército confirma pedido de Alexandre de Moraes e afasta Mauro Cid
O Exército Brasileiro", atendendo um pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, afastou o tenente-coronel Mauro Cid de suas funções nas For\xC3"...
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DECRETO Nº 90600, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1984. Aprova o Regulamento para o Corpo de Oficiais da Reserva do Exercito (r-68 - Rcore).
... Art. 5º - São condições para inclusão no CORE (2ª Classe):. 1) ser brasileiro nato;. 2) ser considerado "apto para o serviço", em inspeção de saúde realizada por Junta de Inspeção de Saúde do Exército;. ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08120114620214058300), 28-04-2022
Poder Judiciário Tribunal Regional Federal da 5ª Região Gabinete do Desembargador Federal Rogério Fialho Moreira PROCESSO Nº: 0812011-46.2021.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: MARIA DAS GRACAS CHAVES FERREIRA e outro ADVOGADO: SILVIO ROLIM DE ANDRADE e outro RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Rogério de Meneses Fialho Moreira - 3ª Turma EMENTA PROCESSUAL CIVIL....
... às autoras o benefício de acesso ao sistema de saúde do Exército, com o consequente recadastramento no FUSEX, na condição de dependentes ... seu falecido pai Dakir Demétrio Ferreira, militar do Exército Brasileiro" e os respectivos descontos, proferindo o julgamento com a resolução do m\xC3"... -
Acórdão, Processo nº 0007137-51.2003.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 29-09-2022
... parte autora em sua inicial que o réu é ex-Capitão Médico do Exército Brasileiro, realizou o Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais entre 14/03 e ...
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PORTARIA Nº 29-E1/CMDO CMS, DE 29 DE SETEMBRO DE 2020
...ência que lhe foi conferida pela Portaria nº 218-Comandante do Exército, de 20 de março de 2017, resolve:Exonerar- ex officio, o Cel Refm ... projetos do programa de preparação para reserva do Exército Brasileiro (PPREB) e da seção especializada de serviço social (SESS), pelo prazo ...
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Acórdão, Processo nº 0000596-45.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 25-04-2022
..., determinando-se a reintegração do autor aos quadros do Exército Brasileiro, assegurando tratamento médico, bem como o pagamento de ...
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Decisão Monocrática nº 5027210-30.2016.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Quarta Turma, 24 de Octubre de 2016
...Exército compareceu até a residência da autora para fazer perícia, e concluiu ... de Contas Médicas, da Diretoria de Saúde do Exército Brasileiro:. 3. Conforme relatório do médico militar, a paciente tem diagnóstico ...
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Acórdão, Processo nº 5009675-89.2018.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 1ª Turma, 28-10-2022
... do qual objetiva a impetrante, que é militar temporária do Exército brasileiro, provimento jurisdicional para efetivação de sua ...
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Acórdão nº MS 19246 / DF de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. MANDADO DE SEGURANÇA. VIÚVA E BENEFICIÁRIA DE ANISTIADO POLÍTICO. DESCONTOS A TÍTULO DE IMPOSTO DE RENDA, DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA AO INSS E DE CONTRIBUIÇÃO AO FUSEX. 1. A Primeira Seção ostenta entendimento uníssono no sentido de que os anistiados políticos, assim como seus beneficiários, têm direito à isenção de imposto de renda e à contribuição...
... IMPETRADO :MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA IMPETRADO :COMANDANTE DO EXÉRCITO BRASILEIRO IMPETRADO :DIRETOR DE INATIVOS E PENSIONISTA DO EXERCITO ... -
Forças armadas, governo bolsonaro e supremo tribunal federal: a expansão da competência da justiça militar e suas consequências para os direitos humanos e a democracia
... permanência de inúmeros «enclaves autoritários» no Estado brasileiro, por meio «da presença militar no aparato do Estado» e no «processo de ...ícitas manifestações por parte de membros do Alto Comando do Exército em momentos políticos chave nos últimos anos, como, por exemplo, no caso ...
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Acórdão, Processo nº 5000957-69.2020.4.03.6118, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 2ª Turma, 09-09-2022
...No caso dos autos, o autor foi incorporado ao Exército em 28/02/2018 (Num. 253804478 - Pág. 1), tendo sido licenciado em ... e o Exame de sua Requisição no âmbito do Exército Brasileiro, o interessado pelo recebimento do auxílio-transporte deverá preencher ...