Exibição de crianças nos feiras
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Decreto-Lei nº 254 de 28/02/1967. CODIGO DA PROPRIEDADE INDUSTRIAL.
... do modêlo será prejudicada pela sua exibição em exposições nacionais ou internacionais, ... e prêmios conferidos em exposições, feiras ou congressos oficais ou reconhecidos ... toda sorte, inclusive de esporte e para crianças (fraldas, cueiros etc.) ... Roupa de mesa, ...
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As Normas de Proteção do Trabalho Infantil nas Constituições Vigentes da Argentina e do Brasil
... crianças e adolescentes em idade educacional exercendo ... exibam material pornográfico contendo exibição de menores de 18 anos, conforme artigo 128 do ... lixões, em atividades comerciais, no caso feiras livres e em atividades artísticas, onde nem ...
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Legislação Complementar
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ... — empresas montadoras de estandes para feiras; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sonegando o empregador a exibição dos controles de horários obrigatórios (CLT, ... a museus, galerias de arte, exposições, feiras, bibliotecas e pontos de interesse turístico, ... criança: 120 (cento e vinte) dias para crianças até 1 (um) ano de idade; 60 (sessenta) dias para ...
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
... de samba, peças, filmes, exposições, feiras culinárias, oficinas, atividades para crianças ... Lucas, na segunda-feira (21), após a exibição" do longa de Gabriel Martins.Rua Voluntários da P\xC3" ...
- Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
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Leis
... quantos sejam os grupos de quarenta crianças" em idade escolar ... Parágrafo único ... A matr\xC3" ... serão devidos em decorrência de cada exibição da obra ... Art. 18. A duração normal do ... disponibilizadas, semanalmente, às sextas-feiras, e, mensalmente, até o dia 15 (quinze) do mês ...
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Legislação
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... — empresas montadoras de estandes para feiras; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ...
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Legislação
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ... — empresas montadoras de estandes para feiras; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ...
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Férias no Rio: programação inclui colônias para crianças, oficinas e passeios para toda a família
... (e gratuita) neste mês de janeiro, com encontros às terças-feiras, aos sábados e domingos. As atividades contemplam os pequenos curiosos de ... mostra "Um Giro pelo Mundo - Navegando no Cinema Infantil", com exibição de filmes de oito países até 28 de janeiro, sempre de quinta-feira a ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... e desova de vagões, carga e descarga em feiras livres e abastecimento de lenha em secadores e ... Segundo a OIT, uma de cada dez crianças e adolescentes na América Latina está em ... reaver após propor ação judicial de exibição de documento, constitui ato ilícito que ...
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Legislação Complementar
... de todas essas formas de trabalho as crianças afetadas e assegurar a sua reabilitação e sua ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... — empresas montadoras de estandes para feiras; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ...
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Aplicação das leis sistêmicas (constelações familiares) e mediação na pacificação de conflitos decorrentes dos laços de família
O convite para contribuir com esta obra coletiva fez emergir uma força das entranhas; algo muito maior que a fraqueza corporal decorrente da baixa imunidade e da fadiga cotidiana funcionou como mola propulsora para o trabalho nestes dias. Considerando que a aplicação do Direito no Brasil gira em torno da ideia de conflito e considerando o nível crescente de formalização de questões cujo cerne se...
... , dificuldades, mortes trágicas, crianças abortadas ou natimortas, fome, tristeza e tantas ... 41 e Renato Shaan Bertate 42 , às terças-feiras, além das várias iniciativas de difusão de ... Os trabalhos começaram com a exibição de um vídeo sobre a história de superação de ... -
Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... feiras. Fortalecimento do Sistema ... Estadual de ... - Visualizações: 197.973 - Tempo de exibição: 16.557 horas ... - Vídeos mais visualizados: ... promove a inclusão sociocultural de crianças e adolescentes oferecendo educação musical ...
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
- Resolução, Processo nº: 21150000115050 REGULAMENTO GERAL - EXPOINTER 2021 Comissão Executiva de Realizaçã
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A travessia do individual ao social: Dano moral coletivo nas relações de consumo
... ão de imprensa, além da suspensão da exibição de programas televisivos ofensivos aos direitos umanos de crianças e adolescentes, idosos e pessoas com ... feiras (às 7h e às 12h25) e aos sábados (às 12h15), ...
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PORTARIA SEFIC/MINC Nº 724, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2023
... de teatro voltadas exclusivamente para crianças e jovens negros e negras das praças que ... intervenções, bate-papos, palestras, exibição" de filmes e shows musicais. Tudo gratuito em espa\xC3" ... apresentações serão sempre às sextas-feiras, ao longo do período de julho de 2024 a junho de ...
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Direito egípcio
... com pouca edificações, onde havia muitas feiras de comércios. Sem duvida esta praça grega era a ... cerveja de trigo era servida até para crianças como parte da dieta ... Outra bebida muito ... as pirâmides chamando-as de “uma exibição tola e fútil de riqueza régia” ... No ...
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AlterAções Empresários
... anteriormente; Atividades de exibição cinemato- ... gráfica; Atividades de gravação ... artísticas; Serviços de organização de feiras, ... congressos, exposições e festas; ... fantil para crianças, bebes e diks, com adequação para desenvol- ...
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Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
... de samba, peças, filmes, exposições, feiras culinárias, oficinas, atividades para crianças ... Lucas, na segunda-feira (21), após a exibição" do longa de Gabriel Martins.Rua Voluntários da P\xC3" ...
- Dia da Consciência Negra: confira a programação para comemorar a data no RJ
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Resolução, Processo nº: 22150000080635 Instrução Normativa SEAPDR nº 06/2022 Regulamenta o Programa Estad
... feiras e eventos patrocinados com recursos próprios do ... VI - exibição" ou uso de elementos que poderão afetar a seguran\xC3" ... 2 - Crianças ...
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Legislação Complementar
... que compõem a rede de proteção a crianças e adolescentes, no âmbito de cada unidade da ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador ... — empresas montadoras de estandes para feiras; ... X — (REVOGADO) ... XI — (REVOGADO) ...