Exibição ou guarda de lista de sorteio
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Em vigor
Lei Nº 5.010, de 30 de Maio de 1966. Organiza a Justiça Federal de primeira instância, e dá outras providências.
... pública, mediante rodízio, sempre por sorteio, obedecida a seguinte classificação:. I - ... República, dentre os nomes indicados, em lista quíntupla, pelo Supremo Tribunal Federal. § 1° ..., livros, fichas e demais papéis sob sua guarda;. VIII - enviar despachos e demais atos judiciais ... locais ou seus auxiliares, mediante a exibição de ofício ou mandado em forma regular. § 1º ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
...§ 1o A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ...IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ...SEÇÃO VI. Da Exibição de Documento ou Coisa. ARTIGO 396. O juiz pode ..., observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O ...
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Em vigor
Lei das Sociedades por Ações
... pode contratar a escrituração e a guarda dos livros de registro e transferência de ...ção financeira fornecerá à companhia a lista dos depositantes de ações recebidas nos termos ... uma mesma classe serão feitos mediante sorteio; sorteadas ações custodiadas nos termos do ...Exibição dos Livros. ARTIGO 105. A exibição por inteiro ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
..., artísticas e culturais, sua exibição ou apresentação, inclusive no caso de música, ...ços previstos nos itens 7.02 e 7.05 da lista de serviços anexa à Lei Complementar nº 116, ...II - manter em boa ordem e guarda os documentos que fundamentaram a apuração dos ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Induzimento à especulação (Art. 174)
... loteria estrangeira, loteria estadual, exibição ou guarda de lista de sorteio, impressão de ...
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DEL 1608 de 18/09/1939 - DECRETO LEI. INSTITUI O CODIGO DO PROCESSO CIVIL.
...CAPÍTULO II. DA EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU DE COISA. Art. 216. O interessado ...á destituí-lo, sequestrar os bens sob sua guarda e glosar o premio ou gratificação a que teria ... no início da primeira sessão, para sorteio de outro relator. § 1º O prazo para o preparo ... accessível do Tribunal será afixada a lista das causas com dia para julgamento. § 6º Salvo ...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
...§ 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ...IV - manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que ...Seção VI. Da Exibição de Documento ou Coisa. Art. 396. O juiz pode ..., observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. O ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
.... § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... AOS ALIMENTOS DO PERÍODO EM QUE EXERCEU A GUARDA. ILEGITIMIDADE ATIVA. RECURSO PROVIDO. 1. A ..., DO PROCEDIMENTO APLICÁVEL À EXIBIÇÃO DE DOCUMENTO OU COISA EM PODER DE TERCEIRO. 1- O ..., observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. Parágrafo único. ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... da CLT: À empregada que adotar ou obtiver guarda judicial para fins de adoção de criança será ... da Carta da República, que foi inscrita na lista das garantias dos trabalhadores em proveito ...28.612). . Sonegando o empregador a exibição dos controles de horários obrigatórios (CLT, ... pelo Presidente ou distribuídas por sorteio para relatoria de integrante do órgão ...
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Decreto nº 47.373 de 07/12/1959. APROVA O REGULAMENTO PARA A COBRANÇA E FISCALIZAÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA.
... do lucro correspondente ao setor de exibição (Lei nº 3.470, art. 18, § 2º). § 10. Nos ...ários, peritos contadores, contadores ou guarda-livros legalmente registrados, com indicação do ... da amortização antecipada, mediante sorteio, dos títulos de economia denominados ... de Corretores publicarão, mensalmente, a lista dos títulos que hajam sido objeto de ...
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Legislação
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"...117, que designarão o responsável pela guarda provisória. . Art. 120. A inclusão no PPCAAM ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador. . Art. ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Direito grego
... para aqueles que recebiam animais sob guarda e não os devolviam.” 35 Entretanto, é mister ... ofício, em Atenas ou outro lugar, por sorteio ou por votação; não terá permissão para ser ... temiam tornar-se conspícuos pela exibição ou extravagância […] Tempos depois, o ...Por isso havia uma lista de cortesãs e suas qualidades assentada em uma ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"...117, que designarão o responsável pela guarda provisória. . X — o Decreto n. 8.869, de 5 de ... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador. . Art. ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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A prática do novo júri
...nas fls. 119 disse que a guarda o apresentou no dia do crime o... como sendo o ... da pauta da sessão do júri, do termo do sorteio dos jurados, do edital de alistamento dos jurados ... Vossas Excelências foram sorteadas de uma lista que relaciona pessoas diferenciadas da sociedade ... permitida a leitura de documento ou a exibição de objeto que não tiver sido juntado aos autos ...
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Artigo 3º da lei 13.964/2019 Alterações no código de processo penal
... descarte, passando pela coleta, exame e guarda. Anote-se que não havia previsão legal para ...ção for inafiançável, a falta de exibição do mandado não obstará à prisão, e o preso, ...ção de jurado, salvo quando excluídos da lista por motivo de incapacidade para o exercício ... j) o sorteio dos jurados do conselho de sentença em número ...
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Consolidação das leis do trabalho
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... aos domingos, feriados e dias santos de guarda será considerado extraordinário e obedecerá, ...-se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data. . ...
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Novo CPC
...13.256, de 4.2.16, DOU 5.2.16) . § 1º A lista de processos aptos a julgamento deverá estar ... IV — manter sob sua guarda e responsabilidade os autos, não permitindo que .... Seção VI . Da Exibição de Documento ou Coisa . Art. 396. O juiz pode ... observando-se a alternatividade, o sorteio eletrônico e a publicidade. . PARÁGRAFO ...
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O microssistema de autocomposição
... contas que não se exaure com a mera exibição" de documentos contábeis ou planilhas. Imprescind\xC3"...ça se mostra adequada, pois a oposição guarda tamanha autonomia em relação à ação ..., conforme o valor da causa, por livre sorteio, seguindo o mesmo procedimento dos demais ... apresenta o método lá desenvolvido e sua lista de mediadores para efeitos de escolha. Importante ...
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Regulamento do fundo de garantia do tempo de serviço - FGTS
... Fiscal do Trabalho — AFT para a exibição de documentos por parte do empregador. . Art. ... VIII — guarda, uso e controle de substâncias radioativas, ... das atas de eleição e/ou apuração, da lista de presença da assembleia de eleição e/ou ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Danos Morais por Ofensas a Atributos Psíquicos ou Intelectuais
... forma aleatória (por exemplo, mediante sorteio), em atividades que demandam proteção ... católicos observam o domingo como dia de guarda, enquanto os judeus e os adventistas do sétimo ... DE INSCRIÇÃO NO CADASTRO CONHECIDO POR "LISTA NEGRA DO TRABALHO ESCRAVO E ANÁLOGO": ... reaver após propor ação judicial de exibição de documento, constitui ato ilícito que ...
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Legislação Complementar
... 3. A lista" dos tipos de trabalho determinados conforme o par\xC3"...117, que designarão o responsável pela guarda provisória. . Art. 120. A inclusão no PPCAAM ...á ordenada, a pedido do impetrante, a exibição do documento no prazo de 10 (dez) dias, devendo, ... desta Lei Complementar, será realizado sorteio entre elas para que se identifique aquela que ...
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Decreto-lei nº 3.688,de 3 de outubro de 1941 - Lei das Contravenções Penais
...Art. 31. Deixar em liberdade, confiar à guarda de pessoa inexperiente, ou não guardar com a ... ou meios análogos, faz depender de sorteio a obtenção de prêmio em dinheiro ou bens de ...Art. 54. Exibir ou ter sob sua guarda lista de sorteio de loteria estrangeira: Pena – ... excessivo ou tratado com crueldade, em exibição ou espetáculo público. Art. 65. Molestar alguem ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... É o exemplo do guarda de trânsito que, sem a companhia de outro ... pública, prostituição de rua e exibição pornográficas poderiam destruir uma comunidade ... atuação destacada do órgão, como no sorteio dos municípios a serem auditados, sendo que um ... Bolsonaro, em 2019, não considerou a lista tríplice apresentada pela carreira do ...
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Legislação eleitoral anexa
... e oito horas seguintes à publicação da lista dos candidatos pela Justiça Eleitoral. ...ção de seu partido, independentemente do sorteio a que se refere o § 2º do art. 100 da Lei nº ..., ressalvada a utilização, durante a exibição do programa, de legendas com referência aos ...Parágrafo único. O responsável, pela guarda do veículo ou da embarcação, será punido com ...
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A nova CLT com os destaques referentes às alterações de acordo com a reforma trabalhista
... terá um valor mínimo igual aos valores da lista de provisões, constantes dos quadros devidamente ... ou seja imposto o uso de uniforme ou guarda-pó, serão exigidos armários individuais, de um ...-se-á contra recibo especial, cuja exibição é obrigatória, em caso de fiscalização, ... vogal designado ou empossado, ou por sorteio, se a designação ou posse for da mesma data. . ...