Existências mundiais
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... paulatinamente incorporados nos mais diversos ordenamentos mundiais. Dentre todos, destacam-se para o presente caso o princípio ... atingir com o Direito Penal: ‘o asseguramento das existências simultâneas (coexistência) se cumpre com a introdução de uma ...
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Discriminação ambiental: da proteção das minorias excluídas pela sociedade contemporânea / Environmental discrimination: protection of minorities excluded by contemporary society
As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou em qualquer relação interpessoal. Na sociedade atual, como resultado do capitalismo e da globalização, há um padrão hegemônico em razão do qual muitos seres humanos estão excluídos socioambientalmente. Pessoas que já estavam em situação de desamparo, agora também sofrem uma nova exclusão,...
... 1 . 2 . As pessoas, em suas existências, lutam para ser aceitas, ter reconhecimento na família, na sociedade ou ... um consenso estabelecido entre as grandes potencias econômicas mundiais, pautando-se em dois princípios: (a) o localismo globalizado – que se ... -
A marcha da autonomia existencial na legalidade constitucional: os espaços de construção da subjetividade
.... Conforme observou Anderson Schreiber, “duas guerras mundiais, os horrores do holocausto nazista e a efetiva utilização da bomba ..., tocam os referidos valores e regulamentam situações ora existências, ora patrimoniais, ora umas e outras juntas” (Op. Cit., p. 349-350). . ...
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A sociedade contemporânea e seus impactos na transmissão da informação ao consumidor: sobre qual realidade formam-se os contratos de consumo?
...Todos os lugares são mundiais", mas não há um espaço mundial. Quem se globaliza mesmo são as pessoas\xE2\x80"... alteração que rompe as constantes antropológicas de nossas existências e nossas compreensões anteriores do mundo. Metamorfose nesse sentido ...
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As nações unidas
... fronteiras, e aos homens em todas as terras a garantia de existências livres de temor e de privações. Sétimo - Essa paz deverá permitir a ... . . Humanos – Teerã, 1968, e das grandes conferências mundiais dos anos noventa: Cúpula Mundial sobre a Criança 1990, Nações Unidas, ...
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Corrupção e desigualdade
... troca de empregos, que dão pouco significado às suas existências". Não pertenceriam à classe trabalhadora, pois seus trabalhos são prec\xC3"...mundiais seria a “média de anos de escolaridade”, em que a brasileira estava ...
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Mercado de créditos de carbono na perspectiva da governança climática transnacional: experiências do Brasil e da Colômbia
Contextualización: Este artículo aborda el mercado de créditos de carbono desde la perspectiva de la gobernanza climática transnacional, centrándose en la experiencia de Brasil y Colombia. El problema central de la investigación radica en las dificultades de implementación del nuevo instrumento, considerando la diversidad de ordenamientos jurídicos y la forma de diseñar los institutos...
... os GEEs aumentaram e que as soluções propostas pelos governos mundiais para frear as mudanças climáticas estão erradas, entre elas os mercados ... -
O humanismo em crise: a proposta levinasiana da alteridade do rosto como reconstrução do humanismo
...ófico levinasiano no período marcado por duas grandes guerras mundiais. Período este em que, paradoxalmente à evolução social das técnicas e ..., por meio da equidade, realidades e compreensões oriundas de existências singulares. Dessa forma: . O ser é exterioridade: o próprio exercício ...
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Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
...ção mais completa e mais alargada dos recursos produtivos mundiais, necessária para o cumprimento dos objectivos enumerados na presente ... de segurança, inclusive os procedimentos de controle das existências...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... . DOI: 10.14210/nej.v25n3.p822-852 . campeões mundiais e, mais acanhadamente, na Argentina. . Baldada a crise econômica ..., sem os “afetos” da geografia que antes era parte de suas existências. Altamira 79 , no Estado do Pará, é o mais trágico exemplo de tal ... -
DE BRUCE A CAITLYN JENNER: ESPORTE, CELEBRIDADE, TRANSGENERIDADE
Políticas identitárias e identidades transgênero têm mobilizado opinião pública, mídias e mundo científico. Afinal, o que um corpo transgênero diz sobre si? Partindo disso, tomamos a trajetória de Bruce/Caitlyn Jenner como mote analítico. Para além da construção imagética da celebridade e de sua trajetória como ex-atleta, Caitlyn postula novas possibilidades de repensar as relações com o próprio...
... (2012) encontrou em sua pesquisa etnográica em competições mundiais LGBTI+ que a grande maioria dos atletas autodeclarados “homossexuais” ... e vice-versa), os quais inclusive tendem a apagá-las de suas existências, como se sustentariam os argumentos da mídia (esportiva ou não) e do ... -
Direitos humanos e soberania: estudos críticos sobre o papel do direito no cenário político atual
Este artigo apresenta reflexões sobre a temática de direitos humanos relacionada com a soberania, em especial, a indagação acerca do papel contraditório do direito no cenário político atual. A análise foi feita a partir de estudos da teoria crítica do direito e da filosofia política, principalmente, aqueles realizados sob o viés da critical legal thinking e os trabalhos de Costas Douzinas. Propõe-
... por isso são ameaçados pela atuação das grandes potências mundiais, como também sofrem o ataque voraz do mercado global, via o processo de ... instituição, perversamente articulada para dissimular as existências humanas em uma aparente vontade de gozo e consumo, que esvazia os ... -
Globalizacao Hegemonica e Politica Criminal Neoliberal/Hegemonic globalization and neoliberal criminal policy.
... neoliberal, e que definiria as direcoes dos sistemas economicos mundiais, afetando todas as dimensoes da globalizacao, ainda que em diferentes ...
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Programa solidário em cuidados integrativos em tempos de pandemia: saúde transdimensional e educação transdisciplinar autossustentáveis
..., adicionado a problemática das agravantes condições ambientais mundiais contemporâneas, por meio de 13 (treze) projetos de extensão(ação ... econômicos, sejam os de relacionamento familiar, laborais ou existências, impostos pela pandemia e ou decorrentes das nossas próprias capacidades ...
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IURA FEMINARUM: Os Direitos Humanos das Mulheres
A segregação e marginalização das mulheres, em decididas e fartas esferas, que acabam por atingir seus direitos, como o direito à igualdade substancial, a liberdade sexual e reprodutiva, a necessidade de um impulso da igualdade econômica, o rearranjo de idiossincrasias sociais, além do direito a heterogeneidade sob os prismas de etnia, gênero e raça, merecem um olhar esmerado de guarita, sob a...
..., nos anos 70: a temática protagonizava as conferências mundiais e diálogos entre governos, civis e organizações internacionais3. . ... mulheres e meninas como sujeitos de direitos, reconhece suas existências e, consequentemente, incorpora na pauta do Direito Internacional Público ... -
O feminicídio e a legislação brasileira
Este ensaio avalia as consequências do dissenso entre as noções de gênero e sexo nos estudos de especialistas, tendo em vista o combate ao feminicídio no Brasil. Enquanto a legislação reconhece a noção de sexo para definição do crime, o Executivo, em suas políticas públicas, trabalha com a noção de gênero. O objetivo é analisar a origem do conceito de feminicídio, a identidade de seus...
... de mulheres mortas comparado ao número de homens em duas guerras mundiais, somente pelo fato de terem nascido com o sexo feminino. Para Grech e Mamo ...-dade da questão visto que tanto sexo, gênero e corpo são existências culturais, sobre os quais incidem mais questões do que respostas. Dentre ... -
A capacidade dos animais de ser parte em demandas judiciais - uma análise a partir da perspectiva jurisprudencial de direito comparado e de recentes decisões judiciais brasileiras
Hodiernamente, muito tem se falado, debatido e dissertado a respeito da capacidade de os animais figurarem como partes em litígios judiciais, mormente em tempos como estes em que os animais e, nesse articular, os de estimação, vêm ocupando lugar de destaque nas famílias, nos lares, nos abrigos, nos ambientes hospitalares e até mesmo em locais de trabalho, figurando como seres sencientes dignos,...
... uma etapa indispensável à coerência dos sistemas jurídicos mundiais. Por fim, concluiu-se na oportunidade que aos olhos do direito, a ...Art. 5º Todo animal tem o direito: I – de ter as suas existências física e psíquica respeitadas; II – de receber tratamento digno e ... -
Capitalismo extrativista na América Latina e as contradições da mineração em grande escala no Brasil
Na primeira década do século XXI, o aumento do preço de commodities minerais como minério de ferro, cobre, ouro e alumínio, fortaleceu a expansão de novas fronteiras do extrativismo mineral na América Latina. Desse modo, o objetivo desta pesquisa é compreender os efeitos da mineração na economia e em territórios impactados por megaempreendimentos em países latino-americanos. Para isso, num...
... concomitância com o crescimento significativo das demandas mundiais por minérios, especialmente de países asiáticos como a China. Por ... minerador em distintos territórios, estratégias de (Re)Existências têm sido construídas na América Latina. Dessa maneira, as ... -
Pagamento por serviços ecossistêmicos e o desenvolvimento sustentável na guiana francesa
O presente trabalho busca entender se, e como, a Guiana Francesa pode usufruir dos pagamentos por Serviços Ecossistêmicos (SE) de maneira a proteger a região de floresta amazônica presente em seu território da exploração exacerbada, promovendo, ao mesmo tempo, um desenvolvimento sustentável que atenda a sua população, que, apesar de ostentar uma situação econômica melhor que as demais presentes...
... tradicionais e todas as culturas construídas em torno dessas existências (IDSM, [s.d.]). A Amazônia beneficia, com seus serviços ecossistêmicos, ... de prejuízos, perdas de biomas, com impactos locais, regionais e mundiais. Segundo Marengo (2006), a perda da biodiversidade, que acelera e poderá ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
..., mas também aqueles que podem até desconhecer as suas existências. . Em muitos casos, os bens históricos e os produtos artísticos, são ... importante do mundo do futebol é a fase final dos campeonatos mundiais, que se celebram a cada quatro anos. Os países competem entre si para ...
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Processos emancipatórios de mulheres sob uma óptica laico-republicana. Inter-relações entre laicidade e direitos reprodutivos
O tema central que se delimita a este artigo é inter-relações entre laicidade, direitos reprodutivos e processos de emancipação de mulheres. Tem-se como objetivo geral investigar a seguinte questão de pesquisa: como conceber, numa perspectiva laico-republicana, processos de emancipação de mulheres no que tange aos direitos reprodutivos? Desenvolve-se a pesquisa dentro de uma abordagem epistêmica...
... motivado pelos horrores vivenciados na primeira e segunda guerras mundiais, diversos pesquisadores aceleram estudos e formulações para pensar em ...Tendo em vista que mulheres tiveram suas existências anuladas, totalizadas, disciplinadas e determinadas ao longo da história, ... -
Globalização e suas consequências: Uma análise a partir do estado-nação
A globalização pode ser compreendida a partir de diversos ângulos de análise. Isso é possível porque a sua emergência produz o alargamento da possibilidade de interações humana e, na medida em que se alicerçar numa rede de comunicação planetária, permite o encontro de diferentes culturas, reduz as distâncias e impulsiona o comércio nas diversas regiões do Planeta. Essa transformação é um grande...
...ência e da estruturação do domínio da política e da economia mundiais. . . 1Doutor e ...É que a democracia não pressupõe incondicionalmente a existências de um Estado, mas ainda não surgiu uma estrutura substitutiva e que possa ... -
Pode a ética controlar o desenvolvimento tecnológico? O caso da inteligência artificial, à luz do direito comparado
...ípios éticos e de confiança, “que tende a nortear os debates mundiais, dada a riqueza no detalhamento de seu conteúdo. O documento (..) sugere ...Está mudando, para melhor, nossas existências individuais, propiciando maior conforto, segurança, celeridade, ...
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Mulheres e lutas políticas: conquistas e limites vividos na segunda metade do Século XX
A segunda metade do século XX foi um período marcado por conquistas e retrocessos importantes no campo das lutas pelos direitos femininos. O presente estudo mapeou e descreveu parte dos discursos, imagens e movimentos empreendidos naquele período histórico bem como seus efeitos sobre a vida da população. Adotando uma perspectiva de análise histórica e teórica, a descrição debruçou-se,...
... Os avanços tecnológicos consolidados durante as guerras mundiais implicaram o aperfeiçoamento e maior acessibilidade a produtos e ... de resistência acontecem em meio a condições adversas de existências, abalando-as à medida que as diferenças ganham contornos, expressões e ... -
Indignação epistêmica e decolonização do conceito de minorias
Este trabalho traz a proposta da indignação epistêmica como caminho crítico e decolonizador para refletir sobre a construção do conceito de minorias no Direito moderno. A partir de pesquisa bibliográfica e de análise da construção histórico-social do conceito de minorias, buscamos demonstrar sua ambigüidade latente: ao mesmo tempo em que reconhece direitos, oculta relações de poder que criam,...
... colônias de uma relação de subordinação frente aos centros mundiais. Trata-se, desse modo, de uma nova etapa do processo capitalista dentro de ... latinoamericanos, que lutam por reconhecimento de suas existências com base no direito à diferença, sugere uma carga de significados ...