exógeno dicionario
-
O federalismo e seus princípios
... seu turno, é responsável pelo verbete “federalismo” no Dicionário de Política de N. Bobbio, N. Matteucci e G. Pasquino. Além de ... ção (método endógeno) e heterocomposição (método exógeno ...
-
Não me representa': um olhar sobre junho de 2013 e a crise da concepção democrática hegemônica
O texto tem como objeto o esgotamento da concepção liberal acerca da democracia e para tanto volta sua atenção aos eventos ocorridos em junho de 2013, quando uma série de expressivas manifestações trouxe à superfície a crise dessa narrativa democrática, sendo este o problema de pesquisa abordado. Como hipótese, argumenta-se que as Jornadas de Junho, inobstante à pluralidade de reivindicações e...
... O poder econômico se apresenta como um fator exógeno com relação às regras do jogo democrático, e mesmo assim, ... In: BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, PASQUINO, Gianfranco. Dicionário de política , v. II ... 11. ed. Brasília: Editora UnB, 1998, p ... -
Um Direito Administrativo de Transição: o conceito de direito administrativo na cultura jurídica da Primeira República Brasileira (1889-1930)
... Como se tem demonstrado 4 , o esforço de adaptação do conceito exógeno às peculiaridades da realidade local no século XIX leva a doutrina ... Faculdade de Direito de São Paulo e a Revista dos Tribunais (DICIONÁRIO BIOGRÁFICO CPDOC) ... Direito, Estado e Sociedade n. 58 ...
-
Nas origens da escravidão do Brasil
... lucros com o exercício do tráico compensariam o empreendimento exógeno ... Por outro lado, historiadores dispostos a colocar a verdade em seu ... primário da palavra, seu sentido original, o recurso ao dicionário ou obra análoga é bem elucidativo, sendo importante perceber agora, ou ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... Os fatos devem ser ... , o vício é endógeno (ou interno ou intrínseco); no segundo, exógeno (ou externo ou extrínseco) ... Podem ser indicados como exemplos de ...
-
(Re)estruturação da magistratura no Brasil
... Contudo, o recrutamento é justamente esse passo do exógeno para o endógeno, isto é, da prospecção de pessoas, da sociedade, para ... Dicionário de política ... 13ª ed. Brasília: UnB, 2010, p. 57. 704 GARCIA. Ailton ...
-
Capacidades institucionais, proceduralização e cognição democrática
Este artigo analisa o argumento das capacidades institucionais e suas possíveis subversões para, a partir de suas potenciais fragilidades, sugerir a proceduralização como alternativa promissora de resguardo à legitimidade institucional do Judiciário e como exemplo de um enfoque mais democrático para a cognição.
... como efeito colateral um ensimesmamento, em primeiro lugar, exógeno", no sentido de desconsiderar comparativamente maior ou menor aptid\xC3" ... 2ª ed. Salvador: JusPodivm, 2019 ... STRECK, Lenio Luiz. Dicionário ... -
Disciplina legal do direito à restituição do indébito tributário
... 110. Contribuinte é definido pelo Dicionário Houaiss de Língua Portuguesa como “que ou aquele que contribui com a ... figura do responsável ou se referir a tributo não cumulativo exógeno, a legitimidade ativa será definida nos termos do art. 166 do CTN ...
-
Impeachment como jogo duro constitucional: da responsabilização à remoção de governantes indesejáveis
O presente artigo objetiva retratar o uso político do instituto do impeachment a partir do conceito de jogo duro constitucional (constitutional hardball). A terminologia remete ao tangenciamento entre práticas lícitas e ilícitas cuja finalidade é disfarçar fins inconstitucionais a partir do uso de instrumentos previstos pela lei, ocultando seu potencial lesivo à estabilidade da democracia e das...
... que o conceito de golpe de Estado envolve um abuso de poder exógeno às regras constitucionais, consistindo em uma viol do uso de institutos ... O dicionário Merriam-Webster define o termo hardball em fortes métodos ... -
Autonomia: o resgate do sujeito de direito por trás do paciente
... que o indivíduo tenha sua identidade solapada pelo normativismo exógeno. Por outro lado, por não se considerar autossuficiente, o membro da ... 72 Cf. CUNHA, Antônio Geraldo da. Dicionário etimológico Nova Fronteira .2. ed. São Paulo: Nova Fronteira, 1997, ...
-
E
... Exógeno - Que cresce exteriormente ou para fora; que está à superfície ...
-
Posfácios
... Segundo Mário da Gama Kury ( Dicionário de Mitologia , Zahar, p. 405), nascida de Urano e Gaia, Mnemosyne, a deusa ... A partir de olhar exógeno — e depois de assim “ler” tantos outros doutoramentos — posso ...
-
A pessoa com deficiência consumidora (hipervulnerável) e a teoria do desvio produtivo do consumidor
... 62. 12. MATTEUCCI, Nicola. Dicionário de Política ; BOBBIO, Norberto; MATTEUCCI, Nicola e PASQUINO, Gianfranco, ... O que queremos referir é que um conceito exógeno (p.ex. da engenharia), ao ser introduzido no texto legislativo, deve ser ...
-
Um espectro ronda o princípio da continuidade
O presente artigo tem tríplice objetivo. O primeiro é noticiar que um espectro ronda o princípio da continuidade: o espectro do niilismo. O segundo é demonstrar que esse anátema vem constituindo uma prática judicial axiológica a um dos princípios do Direito do Trabalho, a saber: o da continuidade, sobretudo quando, no lugar de determinar a reintegração do trabalhador estável ao emprego, envereda...
... Se o fenômeno exógeno e invasivo da nadi?cação impulsionada pelo Legislativo fora capaz de ... @4. Referencias bibliográficas ... ABBAGNANO, Nicola. Dicionário de Filoso?a ... São Paulo: Martins Fontes, 2003 ... AGOSTINHO, Santo. A ... -
Do procedimento comum
... que o autor elaborou o texto com os olhos postos em um dicionário de vocábulos insólitos) ... 3) Concisão ... os fatos devem ser ... , o vício é endógeno (ou interno ou intrínseco); no segundo, exógeno (ou externo ou extrínseco) ... Podem ser indicados como exemplos de ...
-
Direitos humanos à alimentação adequada (DHAA) sob o enfoque da rotulagem
... Nota-se que a simples introdução de um DNA (gene exógeno) por meio da engenharia genética não pode ser considerada por si só ... De acordo com Aurélio Buarque de Holanda Ferreira, Médio dicionário , cit., p. 1502, rotulagem é a ação de rotular. Rotular , por sua ...
-
Teorias da federação e a evolução do federalismo fiscal no do Brasil (1889-2014)
... como tendo sido concluído com uma classificação e um dicionário de mais de duzentos e quarenta páginas, a partir de um levantamento feito ... para suprir suas falhas, funcionando, portanto, como agente exógeno ao sistema para suplementá-lo. Suas ações, políticas e resultados ...
-
Under the ng'oma noise: the judiciary in dispute by the quilombolas struggles/ Sob o rufar dos ng'oma: O judiciario em disputa pelos quilombolas.
... Dicionario Houaiss, Rio, 2004), ou, mesmo, apos a abolicao, por ex-escravos, em areas ... O mesmo rebaixamento a um conhecimento entendido como exogeno ao campo juridico sera dado pelo Juiz monocratico em sua sentenca no ...
-
O estado de direito socio-ambiental como condição de possibilidade destinada à tutela do futuro
O presente trabalho tem como objetivo discutir a possibilidade e as pré-condições para a edificação de um Estado de Direito Socioambiental como fundante para a transformação da conjuntura jurídico-social, a fim de que esta nova adjetivação estatal promova uma ressignificação daquilo que se compreende por vulnerabilidade socioambiental. Ademais, também como objetivo, discutir-se-á, a partir da...
... exógeno ao que regula ou emancipa, é intelectivo, racional; seu objeto, a ... -Paul Sartre, “o homem é um projeto”, não igure mais no dicionário Le Petit Robert, pois se o homem é um projeto, a sociedade, com mais ... -
Paradigmas em criminologia e relações raciais
O texto trata, num primeiro momento, das mudanças do paradigma na Criminologia e da relação entre Criminologia e racismo para propor a existência de três grandes momentos relativos ao debate acerca da questão criminal e das relações raciais: primeiro, a emergência do paradigma etiológico e sua relação com as teorias raciais; segundo, o surgimento do paradigma da reação social e sua...
... que, em meio à civilização, comportava-se como um elemento exógeno próprio do passado ou de outras civilizações “atrasadas”.O estudo ... MATTEUCI, Nicola. Racismo. In : BOBBIO, Norberto et alli. Dicionário de Política ... Brasília: Universidade, 1993 ... MATTOS, Márcio ... -
Propriedade, propriedade intelectual e domínio público
... Mas o que é propriedade? 8 ... O dicionário Houaiss assim a define, entre outras definições aplicáveis 9 : ( i ) ... Já o direito moral do autor depende de um fator exógeno para existir: a exteriorização da obra intelectual ... Em síntese, o ...
-
Estado democrático de direito e administração pós-colonial da diferença: o problema da tutela
Com a Constituição de 1988, o Estado Brasileiro foi redefinido como pluriétnico, inserido num contexto plurijurídico. Paradoxalmente, esses avanços não se materializaram numa melhoria da situação social e política dos grupos étnicos minoritários. Ao contrário, esses novos elementos foram ressignificados para manter o sistema hierárquico e desigual da sociedade brasileira. A tutela foi um dos...
... ou que para aqui foram trazidos, pouco modificou o estatuto exógeno, não integrado das comunidades indígenas ou dos povos e etnias que ... HOUAISS, A.; VILLAR, M. Dicionário Houaiss da língua portuguesa. Rio de Janeiro: Objetiva, 2001 ... - Decisão monocrática Nº 0810349-10.2022.8.10.0000 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, ÓRgão Especial, 27-05-2022
-
As teorias do conflito: uma aplicação prática à cultura da consensualidade
Dada a dificuldade de se compreender os elementos que integram o conflito submetido ao julgador, o presente trabalho busca abordar as teorias do conflito como contribuições doutrinárias para a solução pacífica dos litígios e fomento da cultura da consensualidade, de forma a fornecer elementos teóricos aos profissionais do Direito que permitam a compreensão do conflito sob um viés de distintas...
... De acordo com o Dicionário Online Michaelis (2011), o termo tem origem na locução latina conflictu ... A ordem (leia-se instituição de um Poder Exógeno), portanto, é o elemento preventivo do caos ... Na mesma senda, ... -
EDITAL Nº 4, DE 22 DE AGOSTO DE 2022
... -se de livros, máquinas de calcular ou equipamento similar, dicionário, notas ou impressos que não forem expressamente permitidos, ou que se ... 1.16 Modelos de crescimento endógeno e exógeno" 1.17. Orçamento, política fiscal e equivalência ricardiana. 1.18. Balan\xC3" ...