exoneração alimentos ex-esposa
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Decisão Monocrática nº 51200404720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... ÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-esposa separada desde 2005. PRETENSÃO ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
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Decisão Monocrática nº 50326804020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 13-02-2023
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. Ação de exoneração de alimentos. Exoneração do Plano de saúde para genitora ... DO autor para comprovar a inclusão da ex-esposa no plano de saúde. DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE ...
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Decisao Nº 8001892-55.2021.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUARTA CAMARA CÍVEL, 01-09-2021
... DECISÃO QUE ARBITROU ALIMENTOS A EX ESPOSA NO VALOR DE UM SALÁRIO MÍNIMO. TO DE EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTÍCIA. DEPENDÊNCIA ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0039436-97.2019.8.19.0000 (Cível), 21-08-2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM RELAÇÃO À EX-ESPOSA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS PARA A CONCESSÃO DA TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA. MANUTENÇÃO DO DECISUM VERGASTADO. Agravante que se insurgiu em face da decisão de primeiro grau que indeferiu a tutela provisória de urgência, nos autos da ação de exoneração da obrigação alimentar com relação à ex-esposa,
... DIREITO DE FAMÍLIA ... EXONERAÇÃO DE OBRIGAÇÃO ALIMENTAR COM ... RELAÇÃO À ... obrigação alimentar com relação à ex-esposa, em ... razão da ausência de elementos mínimos ... modo que não necessitava de alimentos para sua ... subsistência. Irresignação não ... -
Decisão Monocrática nº 50001746520208210129 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 08-11-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... ÇÃO DE EXONERAÇÃO/OU REDUÇÃO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA, ajuizada contra SONIA M ... Em ...
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Acórdão nº 1.0000.21.024742-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - CONDIÇÃO DE AUTOSSUSTENTO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - OBRIGAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Se não há provas capazes de assegurar que a agravada tenha condições de se manter sem o auxílio do ex-marido, incabível a revogação da obrigação alimentícia, devendo a questão ser dirimida em cognição exauriente, no curso do devido...
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Acórdão nº 1.0000.21.024742-5/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 23-11-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE ALIMENTOS - EX-CÔNJUGE - CONDIÇÃO DE AUTOSSUSTENTO - HIPÓTESE NÃO DEMONSTRADA - OBRIGAÇÃO MANTIDA - RECURSO DESPROVIDO. 1. Se não há provas capazes de assegurar que a agravada tenha condições de se manter sem o auxílio do ex-marido, incabível a revogação da obrigação alimentícia, devendo a questão ser dirimida em cognição exauriente, no curso do devido...
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Acórdão nº 50012771320218210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 09-06-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PLEITO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS QUANTO À EX-CÔNJUGE. CABIMENTO. PEDIDO DE MAJORAÇÃO DOS ALIMENTOS FIXADOS EM FAVOR DOS FILHOS. INVIABILIDADE. 1. CASO DOS AUTOS EM QUE DEVE SER MANTIDA A EXONERAÇÃO DO ENCARGO ALIMENTAR QUANTO AO FILHO MAIS VELHO, DE 28 ANOS DE IDADE, QUE NÃO COMPROVOU A NECESSIDADE DOS ALIMENTOS E POSSUI PLENA CAPACIDADE...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... , nos autos da ação de exoneração de alimentos, contra a sentença que julgou parcialmente ... e mantendo a verba alimentar em face da ex-esposa no percentual de 30% do salário mínimo ... -
Acórdão nº 1.0000.21.129977-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 30-08-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS - PENSIONAMENTO EM FAVOR DE EX-CÔNJUGE - CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO - PROVA DA INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA DA ALIMENTADA - DECURSO DE TEMPO CONSIDERÁVEL - EXONERAÇAÕ DEVIDA - SENTENÇA MANTIDA.1. A obrigação alimentar se prolonga no tempo, sendo comum o surgimento de alterações fáticas na situação de necessidade do alimentando e/ou de...
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Acórdão nº 1.0000.21.181130-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 18-11-2021
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO DE FAMÍLIA - AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS PRELIMINAR - INTEMPESTIVIDADE DO RECURSO - INOCORRÊNCIA 1. Comprovada a suspensão dos prazos dos processos eletrônicos em virtude de instabilidade no sistema PJe, é tempestiva a apelação interposta dentro do prazo estabelecido no art. 1.003, § 5º c/c art. 219, ambos do CPC.2. Preliminar rejeitada.MÉRITO - AÇÃO DE...
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Decisão Monocrática nº 51368388320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-07-2022
... AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. ALIMENTOS. FILHAS MENORES. ação de divórcio litigioso ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... PRETENSÃO DE FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-ESPOSA. PEDIDO NÃO CONHECIDO. ... Em relação ao ...
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Decisão Monocrática nº 50223666920228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR LIMINAR. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE CIVIL DA PARTE ALIMENTANDA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE A FIM DE AUTORIZAR A EXONERAÇÃO PRETENDIDA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 358 DO STJ. ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE NÃO DÃO CONTA DA INVIABILIDADE DE O ALIMENTANTE ALCANÇAR OS ALIMENTOS HÁ MUITO FIXADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃ
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... DE o ALIMENTANTE ALCANÇAR OS ALIMENTOS HÁ MUITO FIXADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50262397720228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 15-02-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DA VERBA ALIMENTAR LIMINAR. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE CIVIL DA PARTE ALIMENTANDA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE LASTRO PROBATÓRIO CONTUNDENTE A FIM DE AUTORIZAR A EXONERAÇÃO PRETENDIDA. INTELIGÊNCIA DA SÚMULA Nº 358 DO STJ. ELEMENTOS COLIGIDOS AOS AUTOS QUE NÃO DÃO CONTA DA INVIABILIDADE DE O ALIMENTANTE ALCANÇAR OS ALIMENTOS HÁ MUITO FIXADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃ
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... DE o ALIMENTANTE ALCANÇAR OS ALIMENTOS HÁ MUITO FIXADOS. MANUTENÇÃO DA DECISÃO ... EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50528220220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 24-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. DESONERAÇÃO DO ENCARGO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. DESONERAÇÃO DO ENCARGO EM SEDE ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 51059763220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-05-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. desoneração da obrigação alimentar em sede ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 51702890220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 30-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. desoneração da obrigação alimentar em sede ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 51658062620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. DESONERAÇÃO DO ENCARGO EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE OPORTUNIZAR O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. PRECEDENTES. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. FILHO MAIOR. DESONERAÇÃO DO ENCARGO EM SEDE ... EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 51324158020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. REDUÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. redução da obrigação alimentar em sede de ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50114048420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-01-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO DO FEITO. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS A AUTORIZAR A CONCESSÃO DA MEDIDA LIMINAR. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... eXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE ... EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 51353128120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. exoneração de alimentos. desoneração da obrigação alimentar em sede ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50223805320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50481262020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-03-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Alimentos ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50246123820228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2022
... ÓRCIO LITIGIOSO C/C PEDIDO DE GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS EM FAVOR DA EX-ESPOSA". DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL. DEPEND\xC3" ...
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Acórdão nº 50006979220208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... procedente a ação exoneratória de alimentos ajuizada por PAULO C. M. contra EDMÉIA S. R., ... ção do encargo em relação à ex-esposa, sob a alegação de que já se passaram 6 anos ...
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Acordao N° 1730376 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-07-2023
Apelação cível. Exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Necessidade e possibilidade. I - em regra, o ex-cônjuge tem direito a alimentos, temporariamente, desde que comprove a necessidade e a impossibilidade de se manter às expensas próprias. Ii - na demanda, transcorreram mais de 20 anos da fixação de alimentos em favor da ex-esposa, período no qual ela adquiriu condições de prover a própria...
... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CÔNJUGE. NECESSIDADE E ... da fixação de alimentos em favor da ex-esposa, ... período no qual ela adquiriu condições de ...