exoneração alimentos ex-esposa
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Decisão Monocrática nº 50166802220198210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 04-07-2022
... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS à EX-esposa. DESCABIMENTO. DEPENDÊNCIA ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
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Família
... Ação de exoneração de alimentos pagos. Sentença de procedência ... apelação, argumentando que sua ex-esposa já não mais necessitaria da pensão, uma vez ...
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Acórdão nº 50545455620228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... alimentos" que lhe move a ex-esposa JANAÍNA R. M. V., em ... o demandado requerido a imediata exoneração da verba alimentar arbitrada na origem em favor ...
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Acórdão nº 1.0000.21.137132-3/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DECISÃO. NULIDADE RECONHECIDA. TEORIA DA CAUSA MADURA. ALIMENTOS PARA EX-ESPOSA. QUESTÃO JÁ DECIDIDA POR ESTE TRIBUNAL. AUSÊNCIA DE FATOS NOVOS. ALIMENTADA QUE SE QUALIFICA COMO CASADA. AUSÊNCIA DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR DO EX-MARIDO. - Se a decisão, de fato, carece de fundamentação, fere o artigo 93, IX, da CR. Não indica a Magistrada as razões pelas quais foram...
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Acordao N° 1695132 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-04-2023
Agravo de instrumento. Ação de divórcio c/c partilha e alimentos. Alimentos provisórios. Ex-cônjuge. Pedido de exoneração de alimentos. Necessidade da alimentanda. Situação a ser aferida com a devida dilação probatória. Recurso conhecido e desprovido. 1. É cabível a pretensão de ex-cônjuge de obtenção de alimentos nos termos do art. 1. 694, caput e § 1º, do código civil, segundo o qual os...
... AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C PARTILHA E ALIMENTOS ... ALIMENTOS PROVISÓRIOS. EX-CÔNJUGE. PEDIDO DE EXONERAÇÃO DE ... ALIMENTOS. NECESSIDADE DA ALIMENTANDA ... capacidade da ex-esposa de prover seu próprio sustento e a ... -
Segunda c�mara c�vel - Segunda c�mara c�vel
... si só, bem como a aposentadoria ou exoneração de servidores ocupantes de cargos já existentes, ... Santana/BA, nos autos da EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS, tombada sob o nº ... ex-esposa (ID. 39737778) ... 2. Preambularmente, ...
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Decisão Monocrática nº 50010397820218214001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 26-04-2022
... ÍLIA. AÇÃO DE DIVORCIO LITIGIOSO C/C ALIMENTOS PROVISÓRIOS. alimentos para ex-esposa e ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
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Acórdão nº 70085036465 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-03-2022
... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. MANTIDA A VERBA ALIMENTAR TAL COMO ... étuo, decorrente da avançada idade da ex-esposa, que apresenta 87 anos de idade, e da total ...
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Decisão Monocrática nº 2009/0129340-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA CUMULADA COM ... ção das decisões que estabelecem alimentos", a teor do art. 1699 do Código Civil ... Altera\xC3" ... mas não a exoneração dos alimentos a ex-esposa a que se encontra obrigado. Não logrou o ...
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Decisão Monocrática nº 50854635920208210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-09-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... VERBA ALIMENTAR mantida EM FAVOR DA EX-ESPOSA. MANUTENÇÃO da sentença. ANÁLISE DO ... Decorre a obrigação de prestar alimentos" ao ex-cônjuge do dever de mútua assistência,\xC2" ...
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Acórdão nº 70084872712 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 06-05-2022
APELAÇÃO. SENTENÇA QUE ACOLHEU IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. PRELIMNAR. Não se conhece de apelo de parte (filha), por falta de interesse, sobre a qual nada foi decidido na sentença. MÉRITO. Alimentada (ex-esposa) que não pode exigir alimentos, pois, em outro feito acordou exoneração. ACOLHERAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO AO APELO.
... MÉRITO. Alimentada (ex-esposa) que não pode exigir alimentos, pois, em outro eito acordou exoneração ... ACOLHERAM A PRELIMINAR E NEGARAM PROVIMENTO ... -
Decisão Monocrática nº 51200664520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 21-06-2022
... INDISPONIBILIDADE DE BENS C/C PEDIDO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS E ALIMENTOS COMPENSATÓRIOS EM ... ÇÃO DOS ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-ESPOSA . DESCABIMENTO NESTE MOMENTO PROCESSUAL ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
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Acórdão nº 50540735520228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 29-06-2022
... do agravado da casa onde ele deixou a ex-esposa e o pensionamento alimentar para que ela possa ... manutenção da medida protetiva e dos alimentos no patamar fixado, até a efetivação da ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
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Decisão Monocrática nº 50253127720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 06-02-2023
... FAMÍLIA. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS MOVIDA PELA EX-ESPOSA. MAJORAÇÃO. ANÁLISE DO ... encargo alimentar enseja revisão ou exoneração quando demonstrada prova efetiva e suficiente ...
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Decisão Monocrática nº 51546357220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 10-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. APLICAÇÃO DA SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DECISÃO QUE RESTA MANTIDA. JULGAMENTO MONOCRÁTICO. RECURSO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50275394020238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 09-02-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DESCABIMENTO. NECESSIDADE DE ANGULARIZAÇÃO DO FEITO, OPORTUNIZANDO-SE O CONTRADITÓRIO. SÚMULA 358 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. REDUÇÃO DO ENCARGO. INVIABILIDADE, EM SEDE DE COGNIÇÃO SUMÁRIA, DIANTE DOS PARCOS ELEMENTOS A DEMONSTRAREM ALTERAÇÃO DO BINÔMIO ALIMENTAR. DECISÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... agravo de instrumento. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. DESONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR EM SEDE ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 51892266020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-09-2022
... c/c partilha de bens, guarda, visitas e alimentos. ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-ESPOSA ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ...
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Acórdão nº 0013501-50.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quarta Câmara Cível, 9 de Febrero de 2017
... Ação de Exoneração de Pensão Alimentícia por si proposta contra a ... alimentos, através de antecipação de tutela recursal, ...
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Decisão Monocrática nº 51332922020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 12-07-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO LIMINAR PARCIALMENTE DEFERIDO. ENCARGO ALIMENTAR MANTIDO EM FAVOR DE UM ÚNICO FILHO, REDUÇÃO DO VALOR DO PENSIONAMENTO. REDUÇÃO OPERADA NA ORIGEM, QUE SE MOSTRA ADEQUADA AO CASO EM CONCRETO. REDUÇÃO EM MAIOR EXTENSÃO. INVIABILIDADE. NECESSIDADE DE DILAÇÃO PROBATÓRIA CONTUNDENTE. APLICAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE....
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO liminar parcialmente deferido. encargo ... EX-ESPOSA. TUTELA ANTECIPADA. DESCABIMENTO. Em se tratando ... -
Decisão Monocrática nº 50337482520238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 14-02-2023
... ÇÃO DE TERMO FINAL PARA O PAGAMENTO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS À EX-CÔNJUGE. PEDIDO QUE NÃO ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo ... alimentos provisórios em favor da ex-esposa, como decorrência do dever de mútua ...
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Acordao N° 1418893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2022
Civil. Família. Exoneração de alimentos. Ex-conjuges. Alteração da condição financeira. Não demonstrada. Temporalidade dos alimentos (tese da excepcionalidade dos alimentos). Descabida. Improcedência. Sentença mantida. 1 - a pretensão exoneratória dos alimentos devidos entre ex-cônjuges deve pautar-se na efetiva demonstração da alteração da capacidade financeira de quem os supre ou de quem os...
... Acórdão Nº ... CIVIL. FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. EX-CONJUGES. ALTERAÇÃO DA ... PRESTAÇÃO FOMENTADA POR EX-MARIDO À EX-ESPOSA. PRETENSÕES ... EXONERATÓRIA E REVISIONAL ... -
Acórdão nº 1.0290.10.005752-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO. EX-CÔNJUGE. MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE. EXONERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. IRRELEVÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. A pensão alimentícia deve se adequar ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade, devendo ser prestada em patamar compatível com a condição financeira de quem paga,
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Acórdão nº 1.0290.10.005752-7/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2017
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE CLÁUSULA DE DIVÓRCIO. EX-CÔNJUGE. MANUTENÇÃO NO PLANO DE SAÚDE. EXONERAÇÃO. AUSÊNCIA DE PROVAS. CONSTITUIÇÃO DE NOVA FAMÍLIA. IRRELEVÂNCIA. SENTENÇA MANTIDA. A pensão alimentícia deve se adequar ao trinômio necessidade/possibilidade/proporcionalidade, devendo ser prestada em patamar compatível com a condição financeira de quem paga,
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Acórdão nº 50002921720188210095 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 05-05-2022
APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. RECONVENÇÃO. DIVÓRCIO. COM A DECRETAÇÃO DO DIVÓRCIO, CESSOU O DEVER CONJUGAL DE MÚTUA ASSISTÊNCIA ENTRE OS LITIGANTES, EIS QUE DISSOLVIDO O VÍNCULO MATRIMONIAL E, POR CONSEQUÊNCIA, OS DEVERES A ELE INERENTES. DESTA FORMA, OS ALIMENTOS ENTÃO FIXADOS EM FAVOR DA EX-MULHER PASSARAM A NÃO MAIS DECORRER DO VÍNCULO MATRIMONIAL EXTINTO, MAS, SIM, DA OBRIGAÇÃO...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... S. ajuizou ação de exoneração de alimentos contra a ex-esposa WALDIR O. DE D. C. e o filho ... -
Decisão Monocrática nº 50072107620208210027 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 28-06-2022
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... APELAÇÃO CÍVEL. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. alimentante e beneficiária idosos. casal ... que o valor a ser prestado para a ex-esposa foi acordado em audiência de dezembro de 2018 em ...