exoneração alimentos ex esposa jurisprudência

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  • Acórdão nº 1.0567.14.006645-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA- INEXISTÊNCIA- EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO- SENTENÇA MANTIDA. 1. Deve ser mantida a sentença que declara a perda de objeto em relação ao pedido revisional de alimentos arbitrados em favor do filho maior e julga improcedente o pedido exoneratório com relação à ex-esposa,...

  • Acórdão nº 1.0567.14.006645-5/002, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-07-2021

    EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL- AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS C/C EXONERAÇÃO - PROVA DA INCAPACIDADE FINANCEIRA- INEXISTÊNCIA- EXERCÍCIO DE ATIVIDADE LABORATIVA - NÃO COMPROVAÇÃO- SENTENÇA MANTIDA. 1. Deve ser mantida a sentença que declara a perda de objeto em relação ao pedido revisional de alimentos arbitrados em favor do filho maior e julga improcedente o pedido exoneratório com relação à ex-esposa,...

  • Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
    ... vantagem indevida; (m) a falecida esposa do apelante, Dona Marisa Letícia, adquiriu uma ... igualmente responsável, conforme jurisprudência já consolidada, inclusive das Cortes Superiores, ... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... ocupam cargos de livre nomeação e exoneração ou políticos. Fazendo uma breve retrospectiva, ...
  • Acordao N° 1348023 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-06-2021

    Direito de família. Exoneração de alimentos. Alegação de impossibilidade de revisão da obrigação. Rejeição. Ex-esposa. Casamento com curta duração. Fixação há longa data. Manutenção da obrigação por muitos anos. Exoneração. Acerto. Sentença mantida. 1 - ?a decisão judicial sobre alimentos não transita em julgado e pode a qualquer tempo ser revista, em face da modificação da situação financeira...

    ... DIREITO DE FAMÍLIA. EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. ALEGAÇÃO DE ... IMPOSSIBILIDADE E REVISÃO DA OBRIGAÇÃO. REJEIÇÃO. EX-ESPOSA ... CASAMENTO COM CURTA DURAÇÃO. FIXAÇÃO HÁ ... termos da jurisprudência desta Corte de Justiça, o pensionamento em favor ...
  • Decisões Monocráticas nº 169602 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Mayo de 2020
    ... prisão civil oriunda de dívida de alimentos ... Aduz que seria beneficiário de indulto para ... , em primeiro lugar, que a jurisprudência" do STJ entende que apenas o inadimplemento volunt\xC3" ... Devidamente ajuizada a ação de exoneração de alimentos, mas ainda sem julgamento ... vultosos rendimentos alegados por sua ex-esposa ... Tentou-se, ainda, o bloqueio, via Bacenjud, ...
  • Acordao N° 1761471 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-09-2023

    Apelação cível. Direito de família. Direito processual civil. Impugnação à gratuidade de justiça. Rejeitada. Ação de exoneração de alimentos. Ex-cônjuge. Transitoriedade. Pensão alimentícia. Exoneração. Devida. Recurso conhecido e parcialmente provido. Sentença parcialmente reformada. 1. A despeito da alegação da requerida de que o autor goza de condição financeira para arcar com as custas...

    ... REJEITADA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO ... DE ALIMENTOS.EX-CÔNJUGE. TRANSITORIEDADE ... meios. 2.1. Conforme jurisprudência do STJ, a prestação dealimentosentre ... de prestação alimentícia à ex-esposa, no percentual de 15% de seus ... rendimentos ...
  • Alimentos
    ... , é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 246 Dessa ... Nos termos da jurisprudência atualmente consolidada no STJ, os alimentos entre ... “A esposa infiel não tem o dever de restituir ao marido ...
  • Acórdão nº 1.0000.18.013887-7/005, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 15-02-2022

    EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - DIREITO DE FAMÍLIA - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - EX-COMPANHEIRA - SUSPENSÃO DA OBRIGAÇÃO - CAPACIDADE DE AUTOSSUSTENTO DA ALIMENTANDA - PROVA INEQUÍVOCA - INEXISTÊNCIA - PERÍCIA MÉDICA PENDENTE - FIXAÇÃO DE PRAZO DETERMINADO - INVIABILIDADE - RENDA PRÓPRIA - REDUÇÃO DO QUANTUM - CABIMENTO - RECURSO PARCIALMENTE PROVIDO. 1. Cediço que a pretensão de recebimento de...

  • Acórdão nº 50359752220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 07-04-2022

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS. PLEITO DE MANUTENÇÃO DA VERBA ALIMENTAR DESTINADA À EX-CÔNJUGE. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE O AGRAVADO FOI EXONERADO DO PAGAMENTO DA VERBA ALIMENTAR DESTINADA À RECORRENTE. OS DOCUMENTOS ACOSTADOS PELA AGRAVANTE NÃO SÃO SUFICIENTES PARA COMPROVAR SUA INDIGITADA FALTA DE CONDIÇÕES PARA PROVER A PRÓPRIA SUBSISTÊNCIA, HAJA VISTA QUE JÁ...

    ... B., nos autos da ação revisional de alimentos, contra decisão que deferiu o pedido liminar de exoneração do encargo alimentar destinado à ex-cônjuge ... esposa, Dayana, restou fixado, em acordo homologado no ... No mesmo viés, colaciono jurisprudência: ... APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ...
  • Decisão Monocrática nº 50024193720198210015 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 15-03-2023

    APELAÇÃO CÍVEL E RECURSO ADESIVO. AÇÃO DE DIVÓRCIO. PLEITO DE EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS EM FAVOR DA EX-CÔNJUGE. CABIMENTO. PEDIDO DA DEMANDADA DE MAJORAÇÃO DOS HONORÁRIOS SUCUMBENCIAIS. DESCABIMENTO. CASO DOS AUTOS EM QUE A APELANTE NÃO LOGROU COMPROVAR SUA INAPTIDÃO PARA O LABOR, TAMPOUCO FOI DEMONSTRADA SUA DEPENDÊNCIA ECONÔMICA EM RELAÇÃO AO APELADO, SENDO ESSA CONDIÇÃO INDISPENSÁVEL PARA O...

    ... ação de divórcio. pleito de exoneração dos alimentos em favor da ex-cônjuge. cabimento ... No mesmo sentido, colaciono jurisprudência desta Câmara: ... APELAÇÃO CÍVEL. ESPOSA. Caso em que, além de já ter havido amparo ...
  • Acórdão nº 0377355-44.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 12 de Noviembre de 2018

    APELAÇÃO CÍVEL. DIVÓRCIO C/C PARTILHA DE BENS E ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INTEMPESTIVIDADE REJEITADA. PARTILHA DE BENS. TERRENO ADQUIRIDO ANTES DO CASAMENTO EM SUB-ROGAÇÃO DE VENDA DE UMA CASA. EXCLUSÃO DA PARTILHA. ALIMENTOS. AUTORA ACOMETIDA COM CÂNCER. SITUAÇÃO EXCEPCIONAL QUE PERMITE A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS, FACE A DIFICULDADE DE INSERÇÃO NO MERCADO DE TRABALHO. DIVISÃO DE VALORES EM SALDO NA...

    ... da Ação de Divórcio c/c Ação de Alimentos, em que ZENAIDE ... DOS SANTOS ANDRADE move ... do instituto, colhe-se da jurisprudência: ... DIREITO DE FAMÍLIA. DIVÓRCIO. IMÓVEL ... AÇÃO DE ALIMENTOS. FIXAÇÃO À EX-ESPOSA. PRETENDIDA ... EXONERAÇÃO DO ENCARGO ...
  • Acórdão nº 0000627-49.2012.8.05.0234 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Quinta Câmara Cível, 20 de Julio de 2016

    EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO AUTORAL, MANTENDO O ENCARGO ALIMENTAR DO GENITOR/APELANTE, APESAR DA DEMANDADA/APELADA TER ALCANÇADO A MAIORIDADE CIVIL. ALTERAÇÃO DO BINÔMIO NECESSIDADE-POSSIBILIDADE. CONSTITUIÇÃO, PELO APELANTE, DE NOVA FAMÍLIA. REDUÇÃO DE SUA CAPACIDADE FINANCEIRA. REFORMA PARCIAL DA...

    ... Assunto : Exoneração ... O presente Recurso de Apelação foi ... Na Ação de Exoneração de Alimentos, o Demandante/Recorrente ... EDENILTON VELEIRO ... esposa e filho menor necessitam de seu suporte ... , nesse diapasão, com amparo no jurisprudência ... pátria hodierna, que o pedido de ...
  • Direito de família
    ... o poder familiar (direito parental), os alimentos, a tutela e a curatela (direito assistencial ... ; com parentes ou amigos; ex.: a jurisprudência entende que há bem de família em imóvel com ... comum ao cônjuge enganado (ex.: marido ou esposa garoto ou garota de programa); c2) a ignorância ... ão alimentícia, bem como de sua exoneração" , o Código Civil traz a seguinte disposição: \xE2\x80" ...
  • Acordao N° 1423736 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-05-2022

    Apelação. Civil e processo civil. Exoneração de alimentos. Gratuidade de justiça. Impugnação. Manutenção. Exoneração de alimentos. Maioridade civil. Êx-conjuge. Binômio possibilidade-necessidade. Acordo de alimentos. Alteração na capacidade contributiva. Não comprovação. Sentença mantida. 1. Nos termos do artigo 100 do cpc/15, a parte contrária pode impugnar a gratuidade de justiça deferida no...

    ... APELAÇÃO. CIVIL E PROCESSO CIVIL. EXONERAÇÃO" DE ALIMENTOS. GRATUIDADE DE ... JUSTIÇA. IMPUGNA\xC3" ... movida pelo ora Apelante em desfavor da ex-esposa e do ... filho, respectivamente, I.P.S.P. e ... 8/11) ... Colaciona jurisprudência abonadora de suas alegações ... Defende que a ...
  • Acórdão Nº 0028644-78.2009.8.24.0038 do Sexta Câmara de Direito Civil, 11-02-2020

    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO. SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA. RECURSO DOS RÉUS. ADMISSIBILIDADE. I) AGRAVO RETIDO INTERPOSTO PELA AUTORA/APELADA. MAGISTRADO A QUO QUE REVOGA, NA SENTENÇA, A DECISÃO AGRAVADA. OUTROSSIM, DEBATE DO AGRAVO, ACERCA DA VALIDADE DA CITAÇÃO EDITALÍCIA DE UM DOS RÉUS, QUE É OBJETO DO JULGAMENTO DA APELAÇÃO. INEXISTÊNCIA DE INTERESSE RECURSAL. NÃO...

    ... Em caso semelhante, tem-se jurisprudência deste Tribunal de Justiça: ...    APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS CONTRA A EX-ESPOSA. GRAVAÇÃO ...
  • Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
    ... posição de Motivos, diante da jurisprudência desfavorável e da dificuldade financeira ... prosseguir no polo ativo da ação de alimentos após a plena capacidade da menor ... ü AGRAVO ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PRELIMINAR DE INADMISSIBILIDADE DO ... da justiça, ao passo que outra é esposa do réu. 3. Verifica-se, assim, que foram ...
  • Evolução histórica e aspectos controvertidos dos alimentos no Brasil
    ... a fixação, a revisão, a exoneração, a cobrança e a execução de alimentos ... e da morte") sobre os seus filhos, a sua esposa (em alguns casos apenas), e os seus escravos, ... até passar a ser acolhida pela jurisprudência pátria com o objetivo de “corrigir ou atenuar ...
  • Acordao N° 1606638 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022

    Apelação. Ação de exoneração de alimentos. Pedido revisional subsidiário. Efeito suspensivo ao recurso. Requerimento fomulado em razões recursais. Inadequação. Não conhecimento. Alimentos entre ex-companheiros idosos. Impossibilidade de prestação da pensão alimentícia. Não comprovação. Redução da possibilidade reconhecida na sentença. Pretensão a maior diminuição. Ausência de prova. 1. Considera-s

    ... APELAÇÃO. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. PEDIDO REVISIONAL ... SUBSIDIÁRIO ... que depende da ajuda financeira da atual esposa e que auxilia a filha de 19 ... (dezenove) anos ... 7/STJ. DECISÃO MANTIDA. 1. "A jurisprudência desta egrégia Corte Superior firmou ... a ...
  • Cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de prestar alimentos
    ... , é possível requerer a sua exoneração, redução ou majoração do encargo. 52 ... Nos termos da jurisprudência atualmente consolidada no STJ, os alimentos entre ... “A esposa infiel não tem o dever de restituir ao marido ...
  • Acordão da , 27-03-2023

    AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ALIMENTOS - DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ QUE NÃO CONHECEU DO RECLAMO. INSURGÊNCIA DA DEMANDANTE.1. Verificada a efetiva impugnação aos fundamentos da decisão prévia de admissibilidade, reconsidera-se a decisão da Presidência do STJ que não conheceu o agravo (art. 1.042 do CPC/15).2. Nos...

    ... AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE ALIMENTOS DECISÃO MONOCRÁTICA DA PRESIDÊNCIA DO STJ QUE ... 1.042 do ... 2. Nos termos da jurisprudência do STJ, os alimentos devidos ... entre ... ÇÃO AÇÃODE ALIMENTOS AJUIZADA PELA EX-ESPOSA – NECESSIDADE X ... POSSIBILIDADE – FIXAÇÃO ... DIREITO CIVIL. AÇÃO DE ... EXONERAÇÃO ... EX-CÔNJUGES ... TRANSITÓRIO ...
  • Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
    ... , para tanto, uniformizar sua jurisprudência e mantê-la estável, íntegra e coerente (art ... , o juiz também condena em pagar alimentos ... Aliás, conforme visto nos itens 31 e 165 e, ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo ... § 1º Caso o tutor ou o curador ... ônjuges feita pelo autor da herança e sua esposa ...
  • Alimentos
    ... ção, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, ... , pouco a pouco a doutrina e a jurisprudência a vêm relativizando, para autorizar a ... , normalmente representados pela ex-esposa, ou tão somente a prole”, retirando “dos ...
  • Alimentos e sua configuração atual
    ... 206, CC) ... A jurisprudência consolidou entendimento no sentido de admitir o ... ão sofrer redução, majoração ou exoneração. c) Divisibilidade. A solidariedade não é ... por ele paga durante largo tempo para a ex-esposa, que nada fez para reverter a condição ...
  • Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
    ... Jurisprudência ... • “A Consolidação das Leis do ... em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... durante o período de gravidez de sua esposa ou companheira; (Incluído dada pela Lei n ...
  • Decisões Monocráticas nº 174474 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Septiembre de 2019
    ... do inadimplemento do dever de prestar alimentos à ex-esposa e aos filhos (Doc. 18 – Processo ... de 2012 o paciente ajuizou ação de exoneração alimentícia em desfavor dos credores, e até a ... -se, ainda, que, na esteira da jurisprudência desta CORTE, eventual acolhimento da pretensão ...

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