exoneração alimentos modelo
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Direito Civil
... e pesquisou nos jornais até encontrar um modelo adequado. Durante a visita de Maria Clara para ... (B) Apesar da exoneração da solidariedade, Pedro pode cobrar de Paulo o ... internação para tratamento de Pedro, alimentos indenizatórios a Júlia e Bruno tendo em conta a ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... Insta ressaltar que a revisão ou a exoneração da obrigação alimentar são conferidas apenas por meio de decisão ...
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Capítulo 18 - Petições no direito de família
... familiares, com exceção da ação de alimentos, tratada em dispositivo próprio (Lei nº ... exoneração de alimentos, quando sobrevier mudança na ... 18.2.1 Modelo de petição pedindo alimentos ... DOUTO JUÍZO ...
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Família
... no acordo de desquite, a prestação de alimentos conserva, não obstante, o direito à pensão ... veículos, quais sejam: um MONZA ano 1990, modelo Classic 2.0, Placa ... e um GOL-94, modelo 1000, ... as circunstâncias, completa exoneração do encargo alimentar” ... Comentando o ...
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Limites e possibilidades da contratualização dos alimentos
... No Brasil, considerando o modelo familiar instituído pela Constituição de 1988, a referida obrigação ... 361) ... Insta ressaltar que a revisão ou a exoneração da obrigação alimentar são conferidas apenas por meio de decisão ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... e a Torre Comércio de Alimentos Ltda., em virtude seu suposto emprego para ... É que o modelo constitucional inaugura um hibridismo também ... ocupam cargos de livre nomeação e exoneração ou políticos. Fazendo uma breve retrospectiva, ...
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Decisão da Presidência nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ções de confiança; II - exoneração dos servidores não estáveis. §4º ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... Essa é a matriz do modelo de processo cooperativo que vai encontrar ... I – de alimentos, quando: ... a) o credor tiver domicílio ou ... de 5 (cinco) dias para requerer sua exoneração ao juiz, prazo este que deve ser contado: antes ...
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ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... sentença ou que tenham pedido exoneração ou aposentad oria voluntária na ... as normas constitucionais que conformam o modelo federal de organização do Tribunal de ... poder parental ou a obrigação de alimentos; c) o direito ao acréscimo do sobrenome ...
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Introdução a responsabilidade civil
... é possível a identificação do modelo" obrigacional pertinente ... Quanto às obriga\xC3" ... de terceiro só configura causa de exoneração de responsabilidade se equiparado, para todos os ... informática, medicamentos, briquecos, alimentos, etc ... Por exemplo, a Samsung suspendeu a ...
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Pessoas Naturais
... , em detrimento ao sujeito de direito, modelo do Código Civil. Saliente-se que não se trata ... e Almeida (Direito do nascituro a alimentos – uma contribuição do direito romano. In: ... , ser-lhe-á lícito requerer a exoneração do encargo. § 1 o Caso o tutor ou o curador ...
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Direitos individuais e coletivos
... face do feto , como o dever de prestar alimentos" gravídicos ou a responsabilidade civil por dano \xC3" ... ) para cargos de livre nomeação e exoneração (“cargos de confiança”). Em razão da clara ... processuais remetem-nos à ideia de um modelo constitucional de processo , enquanto um ...
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Efeitos da despatrimonialização da guarda
... é realizada pelo dever de sustento ou alimentos 302 ... A necessidade de receber alimentos é ... A distribuição das assistências no modelo de guarda como cuidado ... Retomando a ... filhos menores e incapazes, embora a exoneração alimentar não se dê se a prole estiver ...
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Fundamentos práticos das ações
... 1 AÇÃO DE ALIMENTOS ... Generalidades: ... Alimentos, “pensão ... OAB/ ... 10 AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE FIANÇA ... Generalidades: ... Fiança é ... MÓVEIS: a) Um automóvel marca Renault, modelo Mégane, ano 2007, cor azul metálico, placa ...
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Código de processo civil - Lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada por posteriores leis que alteraram o CPC
... RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS. CUMULAÇÃO DE TÉCNICAS EXECUTIVAS: COERÇÃO ... SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL. EXONERAÇÃO A PEDIDO. Preliminar: Revelia da Administração ... qualquer meio de prova, em harmonia com o modelo constitucional do direito processual civil e o ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... em lei de livre nomeação e exoneração. A remuneração somente poderá ser fixada ou ... ço próprio de refeições, distribuir alimentos e firmar convênio com entidades fornecedoras ... I – fotografia, de frente, modelo 3 x 4; ... II – nome, filiação, data e ...
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Direito Constitucional
... A nomeação e a exoneração dos Ministros de Estado competem, de forma ... O modelo de Constituição citado na questão se enquadra ... de suas residências, e o suprimento de alimentos e remédios ficou prejudicado em decorrência dos ...
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Trinta e cinco anos da constituição de 1988: as voltas que o mundo dá
O artigo que se segue está dividido em três partes e uma conclusão. Na Parte I, procura-se resgatar os fatos históricos que antecederam a convocação da Assembleia Constituinte que resultou na Constituição de 1988. A Parte II analisa as mudanças trazidas pela nova Carta Política, especialmente em relação aos Poderes da República, bem como as transformações da teoria constitucional brasileira ao...
... ítica desde o governo Geisel, pediu exoneração da chefia da Casa Civil em protesto. Apesar de ... ário da Assembleia Constituinte rejeitou o modelo parlamentarista (na verdade, semipresidencialista ... Brasil é um dos maiores produtores de alimentos do mundo, mas tem cerca de 30,7% da população ... -
Prescrição e decadência
... magistrados judiciários, o qual servia de modelo para que, num caso concreto, com as adaptações ... , para o pagamento da hospedagem ou dos alimentos; ... II – a pretensão do segurado contra o ... afastados eventuais argumentos de exoneração do devedor que poderiam elidir a pretensão ...
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Direito de família? Alimentos para ex-cônjuge: ora, mas não é ?ex'?
Não se pode fazer do pós-divórcio um negócio lucrativo nem negar a boa-fé objetiva no distrato da sociedade conjugal.
... Nesse modelo, do pater familias , a família tem ao centro a igura do homem-patriarca, ... á-la a patamares superiores, deve ser julgado o pedido de exoneração deduzido pelo alimentante em sede de reconvenção ... 54 REVISTA ... -
Divórcio consensual por escritura pública: questões polêmicas
... a partilha de bens, a fixação dos alimentos e a normatização quanto ao uso do nome ... por algum advogado ligado aos escritórios-modelo de universidades ou até mesmo da OAB, entendemos ... mesma regra deverá ser aplicada à exoneração de alimentos – fixados judicialmente ou ...
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Ações de alimentos e de oferta de alimentos simultâneas: conexão, continência ou litispendência?
... jurídica em geral a compreender que o sistema processual no modelo anteriormente concebido cedeu passo a um inteiramente novo, inamente ... 33 ... OLIVEIRA, Basílio de. Alimentos: revisão e exoneração. 3. ed. Rio de Janeiro: Aide, 1994 ... OLIVEIRA NETO, Olavo ...
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Alimentos
... , poderá ocorrer a redução, majoração e, até mesmo, a exoneração do dever/obrigação alimentar. Esse é, inclusive, o teor do art. 1.699 ... em relação às demais formas de constituição familiar, este modelo possui uma normativa mais metódica e normatizada pela lei. É o caso do ...
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Direito Civil
... : (A) Se a pretensão aos alimentos se fundar em relação de Direito Público ... para que ela lhe desse a perfuratriz modelo SKS que tinha no seu galpão em Santana ... Um exemplo de exoneração da responsabilidade é a deterioração da coisa ...