exoneração alimentos modelo
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
... 36 milhões de toneladas de alimentos para doações nos postos de vacinação, e ... o ... é um exemplo para todo o Brasil. O modelo de governança que dá certo em São ... Paulo ... autonomia e sobre a nomeação e a exoneração de seu Presidente e de seus Diretores ... PLP ...
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Quinta câmara cível - Quinta câmara cível
... ão do automóvel de placa BA PJN0992, modelo FIAT WEEKEND ADVENTURE, chassi 9BD37417SG5083172, ... : Cesconetto Industria E Comercio De Alimentos Ltda Ementa: .diario { font-weight: normal; ... , que são de livre nomeação e exoneração.” ... Requerido o recebimento do recurso no ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Camaçari Requerente: T. V. F. D ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:JOSE PIMENTEL DA SILVA JUNIOR ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Direito Administrativo
... (E) No Brasil, por não existir o modelo da dualidade de jurisdição do sistema francês, ... sua maior surpresa, constava que sua exoneração ocorrera “a pedido” ... Com base na ... -minado estabelecimento comercial vendia alimentos impróprios para consumo. Segundo a ...
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Decisão Monocrática nº 50006090820218211001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 16-05-2022
... FIXAÇÃO DE ALIMENTOS À EX-COMPANHEIRA. DESCABIMENTO. ANÁLISE ... de quem os recebe, possibilitam-se exoneração, redução ou majoração do encargo, impedindo o ... Honda/CG 125 Titan, placa IIX0H65, ano/modelo 1999, avaliada em R$ 2.365,00; e um automóvel ...
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A responsabilidade civil da pessoa adulta incapaz não capacitada e a de seu guardião de fato por danos causados a terceiros
... ência seria melhor protegida com a exoneração de responsabilidade por seus próprios atos. Esse ... autonomia e cuidado como balizas do modelo social de deficiência. Por um ângulo, ... alimentos aos filhos menores estendem-se aos maiores ...
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Título II-A. Do dano extrapatrimonial
... a compra, para si e sua família, de alimentos, remédios, moradia, educação, transporte e ... , pois esta não contempla nenhuma exoneração de responsabilidade (genericamente repugnada pelo ... modelo e igualmente imposto a todos os trabalhadores ...
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Prisão por dívida alimentar: a jurisprudência do STJ e as disposições do novo CPC
... Federal dispõe sobre a execução de alimentos a partir do artigo 909 (texto consolidado) ... Como se deverá interpretar tal modelo normativo? Parece-nos que o “protesto” mesmo ... trânsito em julgado da decisão de exoneração. Além disso, foi expedida ordem de prisão sem o ...
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Versão original
LEI ORDINÁRIA Nº 8078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990. Dispõe Sobre a Proteção do Consumidor e da Outras Providencias.
... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ... de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor ... Art. 25. É ... praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou ...
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Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990. Dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências
... ção por outro de espécie, marca ou modelo" diversos, mediante complementação ou restituiç\xC3" ... de termo expresso, vedada a exoneração contratual do fornecedor ... Art. 25. É ... praticados em operações que envolvam alimentos, medicamentos ou quaisquer outros produtos ou ...
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Direito Processual Penal
... os poderes do juiz, criando, assim, um modelo rígido de apreciação da prova e estabelecendo ... considerada cumprida em razão da exoneração do servidor; no local, noticiaram que ele ... (fornecimento de cinco cestas de alimentos).3. Recurso extraordinário a que se dá ...
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Capital - 7ª vara de família
... 8046034-15.2019.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - ... veículo Corsa Sedan, placa JPX9H82, ano/modelo 2007/2007, cor branca, o qual está em nome do ... Classe - Assunto : [Alimentos, Exoneração] ... Requerente : AUTOR: ERALDO MONTEIRO DOS ...
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IRRF sobre pagamentos sem causa ou a beneficiários não identificados: ônus probatório na visão do CARF
... , tais como: a) a aquisição de alimentos ou quaisquer outros bens para utilização pelo ... a ser mais exigente, aproximando-se do modelo penal, a ponto de recusar valor probante às ... consideradas causa suficiente para a exoneração da imposição tributária aplicada. Veja-se, ...
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Decisao Nº 8022707-44.2019.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 23-09-2020
... ), informações sobre o veículo marca/modelo Mini Cooper, placa policial JSG-1508, que está ... para apreciar o pleito de partilha e alimentos após maior dilação probatória. Além disso, ... ção alimentar até o pedido de exoneração ... 5. Recurso especial conhecido e ...
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Direitos da personalidade e personalidade: do nascituro ao morto
... , podendo-se recorrer a um repositório modelo ... Tanto no Direito alemão, quanto no ... alimentos e ação de investigação e reconhecimento de ... ção revisional em que se solicite a exoneração, redução ou majoração do valor dos alimentos ...
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Decisão Monocrática nº 50994848720238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Oitava Câmara Cível, 20-04-2023
AGRAVO DE INSTRUMENTO. FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. IMPLEMENTO DA MAIORIDADE. CONTRADITÓRIO NÃO OPORTUNIZADO NA ORIGEM. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 358 STJ. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. AGRAVO DE INSTRUMENTO DESPROVIDO.
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS. implemento da maioridade. contraditório não ... que a recorrida exerce a atividade de modelo, na agência Curve-Model/RS, bem como realizou ... -
Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... D. H. P. G., fixou alimentos provisrios em favor da filha menor do casal no ... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... -
Acórdão nº 1.0000.19.137667-2/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-08-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - AÇÃO DE DIVÓRCIO - ALIMENTOS PROVISÓRIOS - TERMO INICIAL DA OBRIGAÇÃO - DATA DA FIXAÇÃO - IMPOSIÇÃO DE CONDIÇÃO SUSPENSIVA - IMPOSSIBILIDADE - NECESSIDADES PRESUMIDAS DO MENOR - CARÁTER REDUÇÃO DO QUANTUM - ANÁLISE DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO - TRINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBILIDADE/PROPORCIONALIDADE - INOBSERVÂNCIA - COMPENSAÇÃO VALORES PAGOS - EXCEÇÃO -...
... D. H. P. G., fixou alimentos provisrios em favor da filha menor do casal no ... de reais) em Nova Lima-MG, uma lancha modelo Wakestar no valor de R$60.000,00 (sessenta mil ... -
Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... DECISÃO 8003955-66.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... REQUERENTE: RONALDO MENEZES ...
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Propaganda eleitoral
... Modelo de Parecer em Pedido de Resposta ... e distribuidoras de cestas de alimentos e similares. Como se verifica, a atividade ... ínea a ressalva a nomeação ou a exoneração para cargos comissionados , o que é natural, ...
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Capital - 7ª vara de família
... De Sentença De Obrigação De Prestar Alimentos Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana ... Classe - Assunto : [Exoneração] ... Requerente : AUTOR: DERMIVAL ARAUJO PINTO ... , a fim de que esta informe a este Juízo o modelo de negócio firmado com o Sr. Bruno Sobral ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8000301-04.2022.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:VALDINEI TUPINAMBA SANTOS ...
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Capital - 6ª vara de família
... DECISÃO 8013933-51.2021.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... formulado nos autos da ação de exoneração de alimentos proposta por JOÃO DA PAZ FILHO , ... bens: a) Veículo Automotor Chevrolet, modelo ONIX, ano 2016, placa policial PKD 3960; b) ...
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Barra da estiva - Vara c�vel
... SENTENÇA 8000420-88.2023.8.05.0019 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Barra ... 20,00m² de fundo [ ... ] e u m veículo, modelo Fiat/Siena Fire Flex, ano 2007, placa J0G6392/BA ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos ajuizada por S. S. F. em face de ...