exoneração alimentos modelo
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Acordao N° 1398870 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Direito civil. Direito de família. Direito processual civil. Ação de dissolução de união estável cumulada com alimentos, guarda e regulamentação de visitas. Preliminares. Documentos juntados em sede recursal. Não conhecidos. Inovação recursal. Conhecimento parcial do apelo. Nulidade da sentença. Cerceamento de defesa. Indeferimento prova oral. Prova documental e pericial existente
... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL CUMULADA COM ALIMENTOS, ... GUARDA E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS ... TRANSITORIEDADE ... EXONERAÇÃO DE FORMA PAULATINA. RECURSO PARCIALMENTE ... A convivência paterna deve seguir o modelo acordado pelas partes sob o ID 46250738, o ... -
Decisão Monocrática nº 50587157120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 25-08-2022
AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. AÇÃO DE EXONERAÇÃO/REVISÃO DE ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. SUSPENSÃO LIMINAR DA EXIGIBILIDADE DO ENCARGO. DESCABIMENTO. NÃO PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS INSERTOS NO ART. 300 DO CPC. REDUÇÃO. POSSIBILIDADE. ANÁLISE DO BINÔMIO ALIMENTAR QUE AUTORIZA, EM COGNIÇÃO SUMÁRIA, O REDIMENSIONAMENTO DA OBRIGAÇÃO. DECISÃO A QUO PARCIALMENTE REFORMADA. AGRAVO...
... TIPO DE AÇÃO: Exoneração ... ... ALIMENTOS. FILHA MAIOR DE IDADE. SUSPENSÃO LIMINAR DA ... ), e realiza trabalhos esporádicos como modelo plus size via agência para lojas de roupa ... -
Possíveis aportes críticos de gênero em direito das famílias
... de bens, guarda de filhas(os) e alimentos, como ilustrações ainda introdutórias destas ... à união estável em homenagem ao modelo exclusivamente matrimonial significava um ... maioria deferem pedidos de exoneração de alimentos, os quais haviam sido deferidos a ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em petição de ID n° requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos à filha maior, ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... INTIMAÇÃO 8002916-35.2020.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ... , em petição de ID n° requer a exoneração da obrigação de pagar alimentos à filha maior, ...
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Simulado Delegado GO
... décadas e da divisão do estado no atual modelo do IBGE (A) A microrregião sudoeste, que é ... servidor público e editou ato de exoneração, no qual declarou que esta se dera por ... ó admite a prisão civil do devedor de alimentos, sendo, portanto, vedada a prisão do ...
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Capital - 7ª vara de família
... do casal, tendo sido pactuados que alimentos e guarda serão discutidos em ação própria. O ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:MARIO LEAL ROXO ... RÉU: Nome: ... tutelas diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Itabuna - 2ª vara de família, órfãos, sucessões, interditos e ausentes
... -97.2011.8.05.0113 - Execução de Alimentos - Família - AUTOR: Isadora Benicio de ... - Lei Especial Nº 5.478/68 - Exoneração - AUTOR: V. B. N. - RÉU: L. C. N. - Intime-se ... Forum de Itabuna-Modelo II - rua Santa Cruz, s/n, proximo á ...
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Camaçari - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ão de Divórcio, cumulada com Pedido de Alimentos, Partilha de Bens Guarda e Regulamentação de ... DETRAN, para apurar se o automóvel marca/modelo- PEUGEOT 207HB XR, ano 2012/2013, placa OKK-2G76 ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) / [Exoneração] ... AUTOR:ADELFREDO SANTOS BISPO e outros (2) ...
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Acórdão nº 1.0000.21.116540-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-10-2021
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO. DIREITO DE FAMÍLIA. FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS. PRELIMINAR DE NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO. REJEIÇÃO. FILHAS MENORES IMPÚBERES. BINÔMIO NECESSIDADE/POSSIBLIDADE. INCAPACIDADE FINANCEIRA DO ALIMENTANTE COMPROVADA PARCIALMENTE. NECESSIDADE DAS ALIMENTANDAS. PRESUNÇÃO. RECURSO PROVIDO EM PARTE.- Em se tratando da fixação de alimentos deve ser observado o binômio...
... de visitas, c/c pedido de fixao de alimentos e cautelar de fixao de alimentos provisrios, ... , tambm, que tem um caminho ano 2001/modelo 2002, juntando aos autos o licenciamento do ... -
Paulo afonso - 1ª vara cível
... /BA) Reu: Pereira Santos Comercio De Alimentos Ltda - Epp Sentença: .diario { font-weight: ... Trata-se de Ação de Exoneração de Alimentos Consensual, em que as partes almejam ... a pobreza e a miséria e que adota como modelo tradicional para a aquisição de bens a compra e ...
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Cama�ari - 1� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... c) Um automóvel, modelo I/JAC J3 TURIN, ano 2011/2012, placa OKL 5564, na ... -se de Ação de Divórcio cumulada com Alimentos, Guarda e Regulamentação de Visitas com pedido ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Exoneração] AUTOR:VANDERLEY BASTOS DA SILVA RÉU: LAURA ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ORDINATÓRIO 8002424-76.2021.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ... Parte Autora: JORGE LUIZ ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... DECISÃO 8004107-17.2022.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... laudo médico que deve seguir o seguinte modelo: ... QUESTIONÁRIO DE EXAME DE SANIDADE MENTAL ... AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ...
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Cama�ari - 2� vara de fam�lia sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ÇARI DESPACHO 8000270-47.2023.8.05.0039 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... : PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) / [Exoneração] AUTOR:PEDRO COSTA DE ANDRADE RÉU: Nome: SENDY ... VW/ Novo Fox PEPPER MD ano e modelo 2015, cor Branca, Chassi 9BWAL45Z4F4075205, Placa ...
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Capital - 7� vara de fam�lia
... INTIMAÇÃO 0532848-38.2018.8.05.0001 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 (69) - [Exoneração, Guarda] AUTOR: L. V. B. C., CARLA SILVA BRANDAO ... Tutelas Diferenciadas, que rompeu com o modelo" neutro e único de processo ordinário de cogniç\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 3262 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2019
... ções de confiança; II - exoneração dos servidores não estáveis. §4º ... , existe algum grau de injustiça fiscal no modelo que temos adotado ... Eu tenho a expectativa de ... A SER DESTINADA À PRODUÇÃO DE ALIMENTOS BÁSICOS TRANSGRESSÃO À CLÁUSULA ...
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Decisões Monocráticas nº 33236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, pois as verbas pagas a título de abono ... CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO ... O sistema confederativo, peculiar ... no caso vertente, no qual a exoneração" dos Agravantes se deu em cumprimento de determina\xC3" ...
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Decisão da Presidência nº 33236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Noviembre de 2019
... o princípio da irrepetibilidade dos alimentos, pois as verbas pagas a título de abono ... CONFEDERAÇÃO SINDICAL - MODELO NORMATIVO ... O sistema confederativo, peculiar ... no caso vertente, no qual a exoneração" dos Agravantes se deu em cumprimento de determina\xC3" ...
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Paulo afonso - Vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ção de visitas c/c oferta de alimentos, proposta por LUCAS IGOR LIMA DA SILVA , em ... Trata-se de AÇÃO DE EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS ajuizada por IVANIO SANTOS SILVA ... concreto, de forma a não se afastar do modelo legal traçado pela legislação processual. A ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 29-01-2021
... plasma de peróxido de hidrogênio, modelo Sterrad 100s, do Hospital da ... Polícia Militar ... sição de alimentos não perecível com recursos do PNAE. Os ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... SENTENÇA 8004007-33.2020.8.05.0146 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: ... EXONERAÇÃO DE ALIMENTOS C/C REVISÃO DE ALIMENTOS ... modelo 2011, cor preta, placa NYW0027 (doc. em anexo); e ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Abn Amro Real S AIntensa Bebidas E Alimentos ... Ltda / Placa: HAW0862 Chassi: ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 31-08-2021
... placa de aço carbono modelo octogonal (04 placas “Pare”) e 0,90m² de ... Abn Amro Real S AIntensa Bebidas E Alimentos ... Ltda / Placa: HAW0862 Chassi: ... seja selecionado, deverá solicitar exoneração/dispensa do cargo/função para atuação na vaga ...
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Decisão Monocrática nº 50001105020158210058 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 31-01-2022
APELAÇÃO CÍVEL. FAMÍLIA. AÇÃO DE DIVÓRCIO LITIGIOSO, CUMULADA COM GUARDA, SEPARAÇÃO DE CORPOS E PARTILHA DE BENS. 1. ALIMENTOS PROVISÓRIOS FIXADOS AB INITIO. EXCLUSÃO DO REGISTRO DA PATERNIDADE EM DECORRÊNCIA DE TESTE GENÉTICO NEGATIVO E EXONERAÇÃO DOS ALIMENTOS. OBRIGAÇÃO ALIMENTAR PROVISÓRIA QUE SE MANTEVE HÍGIDA ATÉ O ACORDO REALIZADO EM AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE. PAGAMENTO DOS...
... ção de corpos e partilha de bens. 1. alimentos provisórios fixados ab initio. exclusão do ... ência de teste genético negativo e exoneração dos alimentos. obrigação alimentar provisória ... óvel Saveiro 2.0, placas IJY 3869, ano/modelo 2001, e o automóvel VW Voyage CL, placas IBV ...