expansão do universo
- A expansão do universo de sujeitos da recuperação judicial considerando a finalidade e princípios do instituto
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... II - estimular a expansão do uso de redes e serviços de telecomunicações pelos serviços de ... ório identificará o objeto do certame, circunscreverá o universo de proponentes, estabelecerá critérios para aceitação e julgamento de ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... as crianças das famílias de baixa renda terão na política de expansão da educação infantil. No entanto, é preciso evitar uma educação pobre ... projetos de futuro, de autonomia e que garanta a sua inclusão no universo dos programas governamentais que buscam a satisfação das necessidades ...
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Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... Pode-se considerá-lo, também, uma verdadeira epidemia: a expansão do universo fake põe sob suspeita a quantificação exata dos membros ...
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O conceito de princípios constitucionais de relações internacionais
... ão Federal representa a superação, ao menos em relação a esse universo" normativo específico, da dicotomia monista e dualista entre as ordens jur\xC3" ... Contribuem, ademais, à expansão dos horizontes de gênese normativa para além do paradigma do positivismo ...
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É possível aplicar ao idoso a mesma solução do 'abandono afetivo'?
... Temos afirmado que a presença do idoso também representa a expansão do universo familiar, redimensionando os limites da privacidade ...
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Os perfis falsos em redes sociais e a responsabilidade civil dos provedores de aplicação
... fronteiras da tecnologia trouxeram novos conceitos, denotando um universo que se alastra exponencialmente a ponto de converter a internet em uma ... se pautava no fluxo “pessoa-informação-sigilo”, com a expansão da sociedade cyber mediante a inserção de ferramentas tecnológicas, ...
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‘A Constituição brasileira é igual ao Universo, está em constante expansão’, diz Pérsio Arida
RIO — Um dos idealizadores do Plano Real, o economista Pérsio Arida acredita que, entre as diversas reformas que são necessárias no país, é preciso atualizar também a Constituição. Para ele, as políticas econômicas deveriam ser implementadas através ...
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‘A Constituição brasileira é igual ao Universo, está em constante expansão’, diz Pérsio Arida
RIO — Um dos idealizadores do Plano Real, o economista Pérsio Arida acredita que, entre as diversas reformas que são necessárias no país, é preciso atualizar também a Constituição. Para ele, as políticas econômicas deveriam ser implementadas através ...
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‘A Constituição brasileira é igual ao Universo, está em constante expansão’, diz Pérsio Arida
RIO — Um dos idealizadores do Plano Real, o economista Pérsio Arida acredita que, entre as diversas reformas que são necessárias no país, é preciso atualizar também a Constituição. Para ele, as políticas econômicas deveriam ser implementadas através ...
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‘A Constituição brasileira é igual ao Universo, está em constante expansão’, diz Pérsio Arida
RIO — Um dos idealizadores do Plano Real, o economista Pérsio Arida acredita que, entre as diversas reformas que são necessárias no país, é preciso atualizar também a Constituição. Para ele, as políticas econômicas deveriam ser implementadas através ...
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A Escravidão do Homem Livre
... das distâncias” (Newton) aplica-se tanto aqui mesmo quanto no Universo (gravidade, lei da gravitação universal). Das Leis de Newton 30 à ... acordes em que somos regidos por quatro Forças, resultantes da expansão do Universo, diluindo todas as concentrações de energia: a gravidade ...
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Acórdão nº 2012/0260494-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. JUÍZO DE RETRATAÇÃO. REPERCUSSÃO GERAL. RE 573.232/SC. ASSOCIAÇÃO. EXTENSÃO DA DECISÃO A TODOS OS ASSOCIADOS JÁ RECHAÇADA NA AÇÃO DE CONHECIMENTO. COISA JULGADA. ILEGITIMIDADE PARA EXECUÇÃO INDIVIDUAL RECONHECIDA. OS ...
... expansão ... em julgado que favoreceu parte do universo dos integrantes da agremiação. ... - Novas imagens do James Webb mostram pontos nunca antes vistos do universo
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Teoria comunicacional do direito e semiótica
O trabalho tem por finalidade explicitar a correlação entre a Teoria comunicacional do Direito e a Semiótica. Para tanto, devem ser abordados os conceitos de língua, linguagem e fala, o que remete a outro tema, ou seja, ao signo. Quando se trabalha com a definição da semiótica, o signo aparece como um componente nessa relação triádica, estabelecida por Charles Sanders Peirce, que inclui: signo,...
... somente se o universo não for uma realidade que transcende a consciência, mas representar uma ... , é livre, espontâneo, caótico, o acaso, na possiblidade de expansão do universo ... TEORIA COMUNICACIONAL DO DIREITO ... • A ... -
A Defesa do Consumidor Em Juízo - Arts. 81- 104 do CDC
... Em termos quantitativos, o interesse difuso diria respeito a um universo maior do que o interesse coletivo, visto que, enquanto aquele pode mesmo ... 366 Há que se ter em mente que a tendência é a expansão do universo dos legitimados, de molde a que a participação de todos seja ...
- Telescópio Espacial James Webb completa um ano em operação; veja principais descobertas
- Banco Central deixará de supervisionar mercado de vale-alimentação
- O persistente mistério da antimatéria que assombra a física moderna
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A avosidade na jurisprudência do superior tribunal de justiça
... a presença dos avós no âmbito da família pode proporcionar a expansão do universo familiar, representando aos netos um aprendizado contínuo ...
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Avosidade e a convivência intergeracional na família: afeto e cuidado em debate
... A presença dos idosos representa a expansão do universo familiar. Os avós estão presentes nos diversos momentos da ...
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Conquistas e desafios para a tutela dos direitos da pessoa idosa
... a presença dos avós no âmbito da família pode proporcionar a expansão do universo familiar, representando aos netos um aprendizado contínuo ...