Expatriados
944 resultados para Expatriados
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La situación jurídica de los 'expatriados' laborales
El concepto y regulación de trabajadores desplazados es el más conocido y aplicado dentro de la Unión Europea para designar a quienes son enviados por su empresa temporalmente a otro país europeo, pero fuera de nuestra Unión el concepto universalmente utilizado es el de expatriado. Este artículo analiza sus diferencias con el desplazado y el emigrante, así como la situación legal y las normas que
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Reforma trabalhista e o custeio de habitação para trabalhadores expatriados
Opinião: reforma trabalhista e custeio de habitação de expatriados
O dinamismo e a integração internacional da atividade econômica cada vez mais propiciam a mobilidade de trabalhadores, principalmente os mais qualificados. As empresas multinacionais, devido à sua atuação internaciona... - Mediações de exilados e expatriados em contextos globais
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Expatriados mais bem pagos do mundo estão de olho na Índia
Agência O Globo - GENEBRA - Expatriados que querem ganhar muito dinheiro, corram para o leste. Bombaim, a capital indiana das finanças, do comércio e do entretenimento, está no topo dos rankings globais de salários de expatriados, de acordo com uma p...
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Concessão de auxílio moradia a empregados e expatriados exige cuidados
Auxílio moradia a empregados e expatriados exige cuidados
A Lei 8.212/1991 define, como base de cálculo da contribuição previdenciária, a totalidade dos rendimentos pagos, a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho, qualquer que seja a sua forma, inclusive as gorjetas, os ganhos ... -
'Não podemos conviver com uma sociedade de expatriados fiscais'
Entrevista: Heleno Torres, advogado e professor de Direito da USP
A repatriação de recursos divide opiniões: se por um lado é considerada vantajosa por trazer ao Brasil capital que estaria no exterior sem contribuir para o crescimento nacional, por outro, é vista como um ato complacente com aqueles que ... -
Expatriados
Negocios e Cia O Brasil está, junto com China, EUA, Reino Unido e Austrália, entre os principais países escolhidos por múltis para alocar funcionários, diz pesquisa da Mercer para a Hays. Sete em cada dez corporações desejam enviar empregados ao exte...
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Irã x nigéria, A partida dos expatriados
Maioria dos torcedores que foram a curitiba mora fora de seus países Henrique Gomes Batista Enviado especial henrique.batista@oglobo.com.br CURITIBA O jogo de estreia da capital paranaense na Copa é hoje entre Irã e Nigéria, mas a maior parte dos tor...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-51300-47.2007.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 2 de Mayo de 2013
RECURSO DE EMBARGOS INTERPOSTO PELO RECLAMANTE. DIFERENÇAS SALARIAIS - REAJUSTE PREVISTO EM ACORDO COLETIVO - EXTENSÃO AOS EMPREGADOS -EXPATRIADOS-. RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. Os arestos colacionados ao confronto de teses restringem-se a abordar a questão da aplicabilidade da Súmula nº 207 do c. TST, matéria não examinada pela c. Turma especificamente quanto a este tema, pois a v. decisão...
... DIFERENÇAS SALARIAIS ... - REAJUSTE PREVISTO EM ACORDO COLETIVO - EXTENSÃO AOS EMPREGADOS "EXPATRIADOS"\". RECURSO DE REVISTA NÃO CONHECIDO. Os arestos colacionados ao confronto de teses restringem-se a abordar a questão da aplicabilidade da Súmula n\xC2" ... -
Até fevereiro, expatriados já sacaram R$ 23 milhões
Solicitação tem que ser feita nas embaixadas ou consulados credenciados LONDRES Segundo dados da Caixa obtidos pelo GLOBO, até fevereiro, 2.746 expatriados brasileiros resgataram R$ 23 milhões que tinham no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGT...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-13185-20.2008.5.10.0003 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Noviembre de 2012
RECURSO DE EMBARGOS REGIDO PELA LEI 11.496/2007. ADICIONAL DE TRANSFERÊNCIA. 1 - Caso em que o embargante articula com pressuposto fático distinto do examinado nestes autos, ao se insurgir contra a condenação ao pagamento do adicional de transferência, sob o argumento de que o reclamante permaneceu por mais de cinco anos na mesma localidade - Viena, na Áustria -, ao passo que a Turma examinou a...
... ; - e as normas internas do banco reclamado revelam que a política da empresa é de programar o rodízio de administradores internos e expatriados. O embargante, no entanto, tampouco se reporta a esses fundamentos. 3 - Nesse contexto, fica evidenciado que o embargante não impugna os fundamentos ... - Exportação com sabor de saudade
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-517/2003-036-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. SÚMULA 331 DESTA CORTE. O decisum concluiu pela existência de intermediação de mão-de-obra, ficando para o tomador dos serviços com a responsabilidade indireta (subsidiária) quanto às obrigações trabalhistas inadimplidas pelo real empregador. Tal responsabilidade decorre da culpa in eligendo e da culpa in vigilando. A...
... colacionados para fins de confronto, donde serem inespecíficos (Súmula 296), além de serem inúteis aqueles oriundos de órgãos expatriados da previsão contida na alínea -a- do art. 896 da CLT. Arestos inespecíficos para fins de confronto ou oriundos de órgãos expatriados do elenco ... - Com Trump no poder e Fidel morto, incerteza ronda futuro de degelo
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-1302/2001-019-05.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 16 de Agosto de 2006
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A preliminar agitada no recurso não tem supedâneo jurídico, pois o Tribunal enfrentou as questões essenciais inseridas no recurso e sobre as mesmas ofereceu tese explícita e fundamentada, restando ilesos os artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Os demais dispositivos invocados, expatriados
... explícita e fundamentada, restando ilesos os artigos 93, IX, da Constituição Federal e 832 da CLT. Os demais dispositivos invocados, expatriados do elenco previsto na OJ 115 da SBDI-1, deixam de ser examinados. Agravo conhecido e não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não apontou de modo claro e preciso qual a omissão do julgado que entende existir para que a prestação jurisdicional não tenha sido entregue de modo completo, inibindo o exame do recurso quanto ao tema. Contudo, adentrando o próprio julgado, percebe-se que o mesmo enfrentou as questões...
... Quanto aos demais, expatriados do elenco da OJ referenciada, não há como analisá-los. FIXAÇÃO DE SALÁRIO DIVERSO DO CONSTANTE DA CTPS. ÔNUS DA PROVA. ARTIGOS 818 DA CLT; ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não apontou de modo claro e preciso qual a omissão do julgado que entende existir para que a prestação jurisdicional não tenha sido entregue de modo completo, inibindo o exame do recurso quanto ao tema. Contudo, adentrando o próprio julgado, percebe-se que o mesmo enfrentou as questões...
... Quanto aos demais, expatriados do elenco da OJ referenciada, não há como analisá-los ... FIXAÇÃO DE SALÁRIO DIVERSO DO CONSTANTE DA CTPS. ÔNUS DA PROVA. ARTIGOS 818 DA CLT; ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os questionamentos suscitados no recurso foram enfrentados pela decisão calcinada que adotou tese explícita a respeito, restando ilesos os dispositivos constitucional e legais invocados. Quando da apreciação dos embargos, o órgão julgador explicitou o deferimento das -diferenças de repousos semanais...
... 93, IX da Constituição Federal, e 832 da CLT, pois os demais invocados estão expatriados" do elenco de preceptivos ali contido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. No mérito, do modo como decidido o tema, não restou demonstrada qualquer violaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não apontou de modo claro e preciso qual a omissão do julgado que entende existir para que a prestação jurisdicional não tenha sido entregue de modo completo, inibindo o exame do recurso quanto ao tema. Contudo, adentrando o próprio julgado, percebe-se que o mesmo enfrentou as questões...
... Quanto aos demais, expatriados do elenco da OJ referenciada, não há como analisá-los ... FIXAÇÃO DE SALÁRIO DIVERSO DO CONSTANTE DA CTPS. ÔNUS DA PROVA. ARTIGOS 818 DA CLT; ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIPS-701/2003-007-16.41 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 10 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. DA CONTRARIEDADE AOS ARTS. 5º, INCISOS LIV E LV, C/C ARTS. 93, IX, 114, 170, PARÁGRAFO ÚNICO, E 174, § 2º, TODOS DA CF/88, E SÚMULA 331 DESTA CORTE. Não tem plausibilidade jurídica a afirmação de que o acórdão profligado violou o artigo 114 da Constituição Federal, pois a matéria entretecida nos autos abarca direitos de natureza essencialmente...
... 93 da Constituição Federal, pois os demais se encontram expatriados daquele elenco. Agravo conhecido e não provido ... Vistos, relatados e discutidos estes autos de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista nº ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-1504/2003-058-03.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 28 de Marzo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A recorrente não apontou de modo claro e preciso qual a omissão do julgado que entende existir para que a prestação jurisdicional não tenha sido entregue de modo completo, inibindo o exame do recurso quanto ao tema. Contudo, adentrando o próprio julgado, percebe-se que o mesmo enfrentou as questões...
... Quanto aos demais, expatriados do elenco da OJ referenciada, não há como analisá-los ... FIXAÇÃO DE SALÁRIO DIVERSO DO CONSTANTE DA CTPS. ÔNUS DA PROVA. ARTIGOS 818 DA CLT; ... -
Acórdão Inteiro Teor TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os questionamentos suscitados no recurso foram enfrentados pela decisão calcinada que adotou tese explícita a respeito, restando ilesos os dispositivos constitucional e legais invocados. Quando da apreciação dos embargos, o órgão julgador explicitou o deferimento das -diferenças de repousos semanais...
... 93, IX da Constituição Federal, e 832 da CLT, pois os demais invocados estão expatriados" do elenco de preceptivos ali contido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. No mérito, do modo como decidido o tema, não restou demonstrada qualquer violaç\xC3" ... - Número de filiados a partidos que vivem no exterior dispara 839% em quatro anos
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-57540/2002-0049-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os questionamentos suscitados no recurso foram enfrentados pela decisão calcinada que adotou tese explícita a respeito, restando ilesos os dispositivos constitucional e legais invocados. Quando da apreciação dos embargos, o órgão julgador explicitou o deferimento das -diferenças de repousos semanais...
... 93, IX da Constituição Federal, e 832 da CLT, pois os demais invocados estão expatriados" do elenco de preceptivos ali contido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. No mérito, do modo como decidido o tema, não restou demonstrada qualquer violaç\xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AI-575/2002-049-01.40 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Octubre de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. Os questionamentos suscitados no recurso foram enfrentados pela decisão calcinada que adotou tese explícita a respeito, restando ilesos os dispositivos constitucional e legais invocados. Quando da apreciação dos embargos, o órgão julgador explicitou o deferimento das -diferenças de repousos semanais...
... 93, IX da Constituição Federal, e 832 da CLT, pois os demais invocados estão expatriados" do elenco de preceptivos ali contido. REPOUSO SEMANAL REMUNERADO. No mérito, do modo como decidido o tema, não restou demonstrada qualquer violaç\xC3" ...