Exploração mineira
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Conheça Luana Vitra, artista mineira com obras em Inhotim e na Bienal de SP, que discutem a exploração industrial de minérios
Quando soube que sua obra comissionada pelo Instituto Inhotim ficaria na galeria Marcenaria, a artista Luana Vitra pensou em trabalhar a madeira e, de alguma forma, fazer um diálogo com o pai, que é marceneiro. Parceria com Ipeafro: programa que levo...
- DECRETO Nº 64502, DE 14 DE MAIO DE 1969. Declara a Cessação de Privilegio de Exploração de que e Titular a Companhia Sul Mineira de Eletricidade, e da Outras Providencias.
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-1787/2001-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 23 de Mayo de 2007
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. CERCEAMENTO DE DEFESA. PRODUÇÃO DE PROVA. INDEFERIMENTO. O paradigma trazido a cotejo, registrando que - constitui cerceio à defesa da parte, o indeferimento de produção de prova requerida na inicial, sobretudo se a decisão lhe é contrária -, contempla tese jurídica diversa da adotada no acórdão recorrido, a ensejar o provimento do agravo de instrumento,
... de arrendamento celebrado entre as reclamadas, atribuindo à Belgo Mineira a exploração econômica de atividades empreendidas anteriormente pela ... -
nº 1997.01.00.002266-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 10 de Abril de 2002
EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. SUCESSÃO COMERCIAL. 1. Nos termos do artigo 123 do CTN, salvo "disposições de lei em contrário, as convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento de tributos, não podem ser opostas à Fazenda Pública, para modificar a definição legal do sujeito passivo das obrigações tributárias correspondentes." Na espécie, não há disposição de lei em contrário,...
... APELADO: EDITORA FOLHA MINEIRA S/A ... ADVOGADO: MAURICIO DE ALMEIDA ... Decide a Terceira Turma ... responsabilidade do adquirente, quando o alienante cessar a exploração do comércio, indústria ou atividade, pois o artigo 133, inciso I, do CTN ... -
Versão original
Decreto nº 9.406 de 12/06/2018. Regulamenta o Decreto-Lei nº 227, de 28 de fevereiro de 1967, a Lei nº 6.567, de 24 de setembro de 1978, a Lei nº 7.805, de 18 de julho de 1989, e a Lei nº 13.575, de 26 de dezembro de 2017.
... público ou comprometer interesses que superem a utilidade da exploração industrial do recurso mineral, a critério do Ministério de Minas e ... mineira inserida em um mesmo título minerário, poderá ser homologada a ...
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Histórico, impactos sociais, econômicos, ambientais e a construção da ideia de comunidade mineira sustentável
... A exploração mineral é atividade que impacta a natureza. Não se produz minerais sem suprimir vegetação e escavar o solo. Outro aspecto interessante diz ...
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Entre lutas e esperanças: os povos do campo e os projetos societários emancipatórios na américa latina
Para construir um projeto societário alternativo ao capitalismo desde a periferia se faz imprescindível recorrer ao pensamento crítico latino-americano. No século XXI, com a onda dos governos progressistas, muitas expectativas foram colocadas pelos movimentos dos trabalhadores, contudo para a maioria desses governos não estava colocada a ruptura e sim uma conciliação, que redundou no...
... modelo civilizacional conP gurou no decurso da espoliação, exploração e expropriação de bens comuns. A dimensão desse fosso na sociedade ... ório, materializado nos projetos de exploração petroleira e mineira, na expansão do agronegócio com plantações do monocultivo, bem como na ... - Decreto nº 88.260 de 27/04/1983. REVOGA O DECRETO 33.284, DE 14 DE JUNHO DE 1953 QUE OUTORGOU CONCESSÃO PARA EXPLORAÇÃO DO SERVIÇO DE RADIODIFUSÃO SONORA EM ONDA TROPICAL, NA CIDADE DE JUIZ DE FORA, ESTADO DE MINAS GERAIS, OUTORGA ESTA TRANSFERIDA A SOCIEDADE MINEIRA DE RADIODIFUSÃO LTDA., ATRAVES DO DECRETO 85.261, DE 16 DE OUTUBRO DE 1980.
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A 'vocação' extrativista Latino-Americana e os movimentos sociais
... ][g75][g56][g53][g75][g39][g92][notdef] o círculo vicioso da exploração intensiva da mão de obra barata da periferia ... Assim, aos países ... ][notdef] [g114][notdef] investimentos demandados pela exploração mineira ...
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Do colonialismo da 'superexploração' ao cosmopolitismo do 'dever de respeito' aos direitos humanos por empresas mineradoras na América Latina
La temática de la investigación está en la internacionalización del derecho, analizando la responsabilidad corporativa en la minería transnacional. Se destaca, en el contexto latinoamericano, si la minería transnacional es incentivada y si el fomento se da a expensas de los derechos humanos. Para tanto, se dividió el artículo en dos partes. En la primera, la "maldición de las fuentes", fue...
... Desde a colonização, a América Latina tem sido alvo da exploração da indústria da mineração. Assim, o extrativismo não é um fenômeno ... de ler e representar a vida, apenas confirma que a produção mineira é uma atividade primária, antiga e central para o processo de ... - A ganhadora do prêmio Nobel da Paz de 2011 conta como conseguiu, com a ajuda de mulheres liberianas, pressionar o acordo que pí´s fim a guerra civil no país africano, em 2003.
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A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
A possibilidade do financiamento de arbitragem por terceiros
... canadiana Crystallex havia sido expropriada da sua unidade de exploração mineira na República Bolivariana da Venezuela, tendo por isso iniciado ... -
Regime jurídico de mineração, racionalidade antinatura e neoextrativismo
O presente trabalho analisa o regime jurídico da mineração no Brasil, associado a compreensão histórica do processo colonização, a partir da perspectiva transmoderna de Enrique Dussel e do pensamento decolonial na América Latina. A atividade extrativa mineral orientou-se por razão instrumental de matriz eurocêntrica, escorada na disjunção homem-natureza, bem como por uma cosmovisão univestalista...
... Aprofundou-se, ainda, a discussão da atividade mineira" à luz da ecologia política na América La-tina, notadamente os contempor\xC3" ... exploração de recursos minerais no país mantém alinhado a uma dimensão ... -
Violências do estado e segurança pública em moçambique pós-independência
Este artigo discute as práticas de violência do Estado em Moçambique. Enfatiza que desde a independência política alcançada em 1975 e posterior constituição do Estado moçambicano, os cidadãos têm questionado sobre o papel deste na segurança pública, assim como na garantia dos direitos humanos já que, em determinados momentos em que as tensões sociais se agudizam, este mesmo Estado, por intermédio
... de megaprojetos, maioritariamente ligados à prospeção e exploração de recursos naturais (principalmente gás, carvão, areias pesadas e ... dos camponeses pelas empresas multinacionais de exploração mineira que, segundo Matos e Medeiros (2012), as comunidades são compulsivamente ... - O que o apetite americano por abacate tem a ver com a devastação de florestas no México
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Acórdão nº 1.0000.00.233582-6/000(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 2 de Abril de 2002
MANDADO DE SEGURANÇA - JOGOS ELETRÔNICOS - RESOLUÇÃO DA LOTERIA MINEIRA QUE REVOGA ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - LEGALIDADE. A exploração comercial das máquinas de ""vídeo-loteria ""off line"" interativa"", comumente chamadas ""caça-níqueis"", não se reveste de legalidade, donde se conclui que a Resolução editada pela Loteria Mineira, cancelando as respectivas autorizações de...
... DE SEGURANÇA - JOGOS ELETRÔNICOS - RESOLUÇÃO DA LOTERIA MINEIRA QUE REVOGA ATOS DE AUTORIZAÇÃO DE FUNCIONAMENTO - LEGALIDADE. A ... , licenciamentos e atos similares que autorizavam a exploração comercial de referidos jogos eletrônicos, advindo daí o inconformismo da ... -
Elite intelectual e política indígena no Equador: notas sobre sua formação na modernidade ocidental
O presente texto busca sintetizar a discussão de alguns autores sobre a formação e transformação das elites políticas no Equador e o surgimento emancipatório de uma elite política indígena neste país. O objetivo principal foi entender a formação de uma elite indígena intelectual e política no Equador. Trata-se de uma pesquisa predominantemente teórica com base em revisão bibliográfica e consultas
... e abrir as portas para a China, que entrou em cena com a exploração mineira e forte investimento no país, e se viu na necessidade de liberar ... - Organização Repórteres Sem Fronteira denuncia ameaças e ataques contra jornalistas na Amazônia
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A fronteira entre patrimônio cultural e direito animal: o caso do ofício dos carroceiros
Atualmente, existe a pretensão de reconhecimento, salvaguarda e valorização do ofício de carroceiro e carroceira e da carroça como tecnologia de trabalho do carroceiro em Belo Horizonte, ambos como patrimônio imaterial relacionado à cultura da cidade. O assunto é polêmico pois bate de frente com a pretensão de outros grupos, de cunho biocêntrico, no sentido de que sejam concretizados direitos dos
... do estado de Minas Gerais foram diretamente relacionadas à exploração mineral de ouro que, até o século XVII, ocorria na forma de garimpos em ... construção de várias civilizações dentre elas a brasileira, mineira e belohorizontina. O começo da história das carroças no Brasil está ... -
Aplicação do princípio das mãos limpas para o exame da legalidade
... Com o sucesso da exploração do campo de Feni, as partes da joint venture negociaram um acordo para a ... Os fatos narrados nas decisões apontam que toda a atividade mineira esteve assentada em documentos fraudados. Assim, ainda que se defenda um ...
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A evolução socioeconômica e o ambiente do trabalho
... O estamento ... O Brasil foi a principal colônia de exploração portuguesa, sendo para cá, infelizmente, transportado o modelo de ... ! Uma fábrica, uma oficina, uma exploração agrícola ou mineira são coisas impróprias da nossa fidalguia. Por isso as melhores ...
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Decisões Monocráticas nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários TFRM e o Cadastro Estadual ... ção e aproveitamento de recursos minerários localizados na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene. § 1° Para ...
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Decisão da Presidência nº 4785 de STF. Supremo Tribunal Federal, 6 de Mayo de 2019
... e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários TFRM e o Cadastro Estadual ... ção e aproveitamento de recursos minerários localizados na área mineira da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste Sudene. § 1° Para ...
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Taxa de controle, monitoramento e fiscalização das atividades de pesquisa, lavra, exploração e aproveitamento de recursos minerários (parecer)
... 5. A Lei mineira n. 19.976, de 27 de dezembro de 2011, trata de matérias de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XII, ou viola o disposto no art ...
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Resenha de Jurisprudência
A partir de uma análise detalhada dos conflitos ocorridos entre o povo indígena Saramaka e o Estado do Suriname, no que concerne ao reconhecimento legal da capacidade jurídica coletiva desse povo, bem como seu direito de propriedade sobre as terras culturalmente consideradas sagradas, o presente artigo visa salientar a função do Direito na compreensão da diversidade mediante a necessária proteção
... hidrelétrica, bem como para realização de atividades de exploração e extração promovidas pelo Estado do Suriname ou por seus ... 2º do Decreto de Exploração Mineira de 1986, os direitos de propriedade de todos os recursos naturais ...