Explorador
- O caso dos exploradores de cavernas por: LEUD - Livraria e Editora Universitária de Direito, 2008
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Em vigor
Lei nº 6.009, de 26 dezembro de 1973. Dispõe sobre a utilização e a exploração dos aeroportos, das facilidades à navegação aérea e dá outras providências.
... autoridade de aviação civil, permitida a cobrança da tarifa de embarque juntamente com a cobrança da passagem, e o proprietário ou o explorador da aeronave deverão entregar os respectivos valores tarifários às entidades responsáveis pela administração dos aeroportos. #Incluído pela Lei ...
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Em vigor
Código Brasileiro de Aeronáutica
...ARTIGO 56. A não prestação de assistência por parte do Comandante exonera de responsabilidade o proprietário ou explorador da aeronave, salvo se tenham determinado a não prestação do socorro. ARTIGO 57. Toda assistência ou salvamento prestado com resultado útil dará ...
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Em vigor
Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000. Regulamenta o art. 225, § 1º , incisos I, II, III e VII da Constituição Federal, institui o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza e dá outras providências.
...ção, exceto Área de Proteção Ambiental e Reserva Particular do Patrimônio Natural, dependerá de prévia autorização e sujeitará o explorador a pagamento, conforme disposto em regulamento. ARTIGO 34. Os órgãos responsáveis pela administração das unidades de conservação podem receber ...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
...V- ser proprietário ou explorador de aeronave brasileira, ressalvado o disposto na legislação específica;. VI- ser corretor de navios, de fundos públicos, leiloeiro e despachante ...
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Em vigor
Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. Dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
..., seus derivados, biocombustíveis ou gás natural em meio ou percurso considerado de interesse específico e exclusivo do proprietário ou explorador das facilidades;. #Redação dada pela Lei nº 12.490, de 2011. IX - Bacia Sedimentar: depressão da crosta terrestre onde se acumulam rochas ...
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Versão original
Lei nº 14.034 de 05/08/2020. Dispõe sobre medidas emergenciais para a aviação civil brasileira em razão da pandemia da Covid-19; e altera as Leis n°s 7.565, de 19 de dezembro de 1986, 6.009, de 26 de dezembro de 1973, 12.462, de 4 de agosto de 2011, 13.319, de 25 de julho de 2016, 13.499, de 26 de outubro de 2017, e 9.825, de 23 de agosto de 1999.
... autoridade de aviação civil, permitida a cobrança da tarifa de embarque juntamente com a cobrança da passagem, e o proprietário ou o explorador da aeronave deverão entregar os respectivos valores tarifários às entidades responsáveis pela administração dos aeroportos.” (NR). Art. 7º O ...
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Em vigor
Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005. Cria a Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC, e dá outras providências.
...ídica empregadora por atos de seus agentes ou empregados, bem como daquele que cumprir ordem exorbitante ou indevida do proprietário ou explorador de aeronave. #Incluído pela Lei nº 14.368, de 2022. CAPÍTULO II Da estrutura organizacional da anac. SEÇÃO I Da Estrutura Básica. ARTIGO 9. A ...
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Tio ‘esquisitão’, tataravô explorador, luto de um filho: memórias pessoais e acervos íntimos inspiram nova leva de livros
Muita gente já ficou intrigada com a história de algum familiar, ou pensou que a vida dele daria um livro. Uma nova safra de obras leva esta ideia às últimas consequências. Em "Saia da frente do meu sol" (Autêntica), Felipe Charbel investiga o passad...
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Robô explorador indiano confirma presença de enxofre no polo sul da Lua
O robô explorador da missão espacial indiana Chandrayaan-3, que pousou na semana passada no polo sul da Lua, confirmou a presença de enxofre na região quase inexplorada do satélite terrestre. Segundo a agência espacial do país asiático, a confirmação...
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Paul-Henri Nargeolet, explorador apelidado de 'Mr. Titanic', recebe primeiras homenagens após implosão de submarino
As primeiras homenagens ao francês Paul-Henri Nargeolet, conhecido explorador do fundo do mar e apelidado de "Mr. Titanic", começaram a ser prestadas nesta sexta-feira, após se saber da sua trágica morte, durante uma tentativa frustrada de visita aos...
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Equipes de resgate transportam explorador alemão preso em caverna
O Globo Com agências internacionais BERLIM - Equipes de resgate realizaram nesta segunda-feira mais uma etapa na operação para salvar um explorador ferido na caverna Riesending, perto da cidade de Berchtesgaden, no Sul do país. Após uma escalada de n...
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Acórdão nº 2013/0414154-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - INSCRIÇÃO NO CCF - AUSÊNCIA DE NOTIFICAÇÃO PRÉVIA - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO APELO EXTREMO. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. 1. "O incidente de uniformização de jurisprudência, previsto no art. 476 do Código de Processo...
...11/04/2014). 2. O Banco do Brasil, enquanto mero executor do sistema . CCF (e não como explorador da atividade econômica) não . detém legitimidade passiva diante da causa suscitada - . ... -
Acórdão nº 2011/0018389-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTABELECIMENTO EXPLORADOR DE ATIVIDADE DE ESTACIONAMENTO E LAVA-RÁPIDO. ROUBO DO VEÍCULO. DEVER DE GUARDA. RISCO DA ATIVIDADE. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL. SUMULA 130 DO STJ. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. "O estabelecimento comercial que recebe o veículo para reparo em suas instalaç
...ADVOGADO . : JEAN FELIPE DA COSTA OLIVEIRA . EMENTA. AGRAVO . REGIMENTAL . NO . RECURSO . ESPECIAL. . ESTABELECIMENTO . EXPLORADOR" . DE . ATIVIDADE . DE . ESTACIONAMENTO E LAVA-RÁPIDO. ROUBO DO VEÍCULO. . DEVER DE GUARDA. RISCO DA ATIVIDADE. \xC2"... -
Acórdão nº 2014/0068974-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. VIGÊNCIA DO NOVO CPC. 18/3/2016. LC 95/1998 E LEI N. 810/1949. ACÓRDÃO IMPUGNADO PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DO NOVO CPC. APLICABILIDADE NA ESPÉCIE DO CPC DE 1973. PRINCÍPIO DO TEMPUS REGIT ACTUM. INSCRIÇÃO NEGATIVA. CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUES SEM FUNDOS - CCF. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO
...Cadastro de Emitentes de Cheques sem Fundos CCF (e não como . explorador da atividade econômica) não detém legitimidade passiva . ... -
Acórdão nº 2014/0063477-1 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL - INSCRIÇÃO EM CADASTRO DE EMITENTES DE CHEQUE SEM FUNDOS - CCF - ILEGITIMIDADE PASSIVA DO BANCO DO BRASIL - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. 1. "O incidente de uniformização de jurisprudência, previsto no art. 476 do Código de Processo Civil, n&
...11/04/2014). 2. O Banco do Brasil, enquanto mero executor do sistema . CCF (e não como explorador da atividade econômica) não . detém legitimidade passiva diante da causa suscitada - . ... -
Explorador alemão preso em caverna está pronto para ser resgatado
O Globo Com agências internacionais BERLIM - Equipes de resgate afirmaram nesta quinta-feira que um explorador alemão de 52 anos, que foi ferido por um deslizamento de rochas no interior do sistema de cavernas mais profundo da Alemanha, está bem o su...
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'Marido amoroso e explorador apaixonado', diz família sobre magnata morto em implosão de submarino
A família do empresário britânico Hamish Harding, uma das vítimas da implosão do submarino Titan, se manifestou através de nota na noite desta quinta-feira.Copyright Grupo de Diarios América - GDA/O Globo/Brasil...
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Marcas históricas de um explorador
Clube do assinante Divulgação Os sócios que acessarem o site do Clube a partir da próxima quinta-feira poderão usar suas vantagens para resgatar exemplares do livro "Colombo, as quatro viagens", de Laurence Bergreen. Fala sobre as idas de Cristóvão C...
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herzog, o explorador
Léo Martins No Rio para participar de um festival de cinema, o diretor alemão Werner Herzog, de 70 anos, fala do livro que lançará em 2013 contando as aventuras por que passou ao filmar o épico "Fitzcarraldo", um de seus longas mais consagrados, na A...
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Pandemia e teletrabalho: algumas questões
O presente artigo trata da vida do trabalhador pós-vírus, principalmente no que se refere ao teletrabalho em domicilio, em Portugal. O estudo salienta o controlo dos trabalhadores por meio da conexão telemática, sobretudo quando é direta e constante, com a utilização de programas informáticos, possibilitando a criação de uma telesubordinação de igual ou até superior intensidade do que o controlo...
...Mostra, ainda, que com a pandemia, o teletrabalho passou a utilizar o espaço familar do trabalhador sendo intrusivo e explorador. . PALAVRAS-CHAVE: Pandemia; Teletrabalho; Controle; Conexão telemática. . SUMÁRIO: 1. Introdução. 2. Teletrabalho. 3. Conclusão. ... -
Em vigor
Lei nº 11.909, de 4 de março de 2009. Dispõe sobre as atividades relativas ao transporte de gás natural, de que trata o art. 177 da Constituição Federal, bem como sobre as atividades de tratamento, processamento, estocagem, liquefação, regaseificação e comercialização de gás natural; altera a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997; e dá outras providências.
...XXXII - Autoprodutor: agente explorador e produtor de gás natural que utiliza parte ou totalidade de sua produção como matéria-prima ou combustível em suas instalações industriais;. ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002493-93.2012.5.06.0241), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empresas, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável pelos créditos...
...Evidenciada a sucess ã o de empresas, o novo explorador da atividade econ ô mica torna-se respons á vel pelos cr é ditos trabalhistas n ã o satisfeitos pela sucedida. Agravo de peti ç ã o a que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0002273-95.2012.5.06.0241), 09-02-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empresas, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável pelos créditos...
...Evidenciada a sucess ã o de empresas, o novo explorador da atividade econ ô mica torna-se respons á vel pelos cr é ditos trabalhistas n ã o satisfeitos pela sucedida. Agravo de peti ç ã o a que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000725-35.2012.5.06.0241), 27-07-2017
AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. SUCESSÃO DE EMPRESAS. CONFIGURAÇÃO. A teor do disposto nos arts.10 e 448 da CLT, os direitos adquiridos pelos empregados não são atingidos pela transformação subjetiva que possa ocorrer na estrutura jurídica da empresa ou da sua organização produtiva. Evidenciada a sucessão de empresas, o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável pelos créditos...
...Evidenciada a sucess ã o de empresas, o novo explorador da atividade econ ô mica torna-se respons á vel pelos cr é ditos trabalhistas n ã o satisfeitos pela sucedida. Agravo de peti ç ã o a que se ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0002781-41.2012.5.06.0241), 18-08-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIREITO DO TRABALHO. SUCESSÃO DE EMPREGADORES. Os direitos adquiridos pelos empregados mantêm-se inatacáveis independentemente da transformação subjetiva que possa ter ocorrido na estrutura jurídica da empresa ou de sua organização produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econômica torna-se responsável por todos os encargos decorrentes da relação de...
... ç ã o subjetiva que possa ter ocorrido na estrutura jur í dica da empresa ou de sua organiza ç ã o produtiva, de forma que o novo explorador da atividade econ ô mica torna-se respons á vel por todos os encargos decorrentes da rela ç ã o de emprego. Recurso Ordin á rio improvido. ...