expropriação de cadáver
-
Direitos da Personalidade
... questões estritamente privadas decorre, a um só tempo, da expropriação da intimidade (ou privacidade) por terceiros, mas também da voluntária ...); as partes do corpo; o físico; a efígie (ou imagem); a voz; o cadáver; a locomoção; b) psíquicos, como: as liberdades (de expressão; de ...
-
Conceito, ontologia, evolução, características e classificação da garantia patrimonial geral
... realizada mediante a efetivação de atos judiciais de expropriação". . 2.3 O sentido e alcance da expressão “responsabilidade patrimonial\xE2\x80"... romanistas, em especial a passagem sobre o esquartejamento do cadáver e sua divisão entre os credores. Tal aspecto é objeto de profundas ...
-
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... contra a decisão judicial que determinou a exumação do cadáver de seu pai, em razão da falta de regularização dos polos ativo e/ou ... indisponibilidade, uma vez que tal medida não implica a expropriação do bem. 7. Precedentes jurisprudenciais: STJ-RESP nº 200502046314, ...
-
Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais). . Essa “complexização” do processo do trabalho não só ... fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo cadáver; pelas serpentes; pela cruz e por muitos outros — sendo que todas elas ...
-
It's all in your head? - A utilização probatória de métodos neurocientíficos no processo penal
O presente artigo analisa o emprego de métodos neurocientíficos no processo penal, especialmente no tocante à produção de provas
...., a dinâmica de um evento criminoso, o local onde se encontra o cadáver da vítima, a fisionomia do agente do crime), por outro, teme-se que ceder ..., pode dar-se o caso de o juiz, temendo essa “ameaça de expropriação” por parte das ciências em detrimento do Direito, ignore ou rejeite os ... -
O direito de propriedade sobre gametas
...Por outro lado, exclui-se o corpo humano, o cadáver e o embrião, uma vez que se referem a um todo unitário, além de ... destinados à moradia, os quais possuem proteção contra expropriação ou constrições judiciais. . Pegue-se como exemplo o caso da ...
-
Mineração na amazônia brasileira: aspectos da presença e avanço do capital na região
A Região Amazônica brasileira tem sido apresentada ao mundo como reduto de ecossistemas, de espécies de seres vivos ainda não catalogados e dos já catalogados, que expressam potencial econômico abundante para atender aos anseios do ardil capitalista contemporâneo. Sobressai na região, ainda, o histórico processo de extração mineral, que atualmente na condição de commodittes (mercadorias) as quais
...expropriação comum às intervenções capitalistas já que na região as relações ... têm roupas sujas de barro e só costumam ser notícia na forma e cadáver‟ (Veja, 24/04/96). Este acontecimento, nomeado como o „massacre de ... -
Transplante de órgãos e tecidos humanos
Transplantes de órgãos e tecidos humanos. Previsão constitucional. Evolução da legislação. Código Civil de 2002. Disposições penais e administrativas aplicáveis. Resoluções do Conselho Federal de Medicina. Aspectos críticos: especialização médica, consentimento informado, morte encefálica, anencéfalo, transfusão de sangue, cordão umbilical, medula óssea. Transplantes e direitos da personalidade....
...cadáver para finalidade terapêutica e científica, e dá outras providências ... Elias Farah . 456 . . opera por espécie de expropriação seria amplo, à vista de dezenas de milhões de cidadãos desinformados e ... -
A história das mulheres no Brasil colonial
... em desconstruir o discurso dos vencedores, evidenciando a expropriação de conhecimentos milenares de povos nativos, o genocídio de populações ...Dei um salto para junto dela, pensando encontrar um cadáver; ao em vez, ela levantou-se rápido, sã e salva, enquanto os dois homens ...
-
Do procedimento comum
... terceiro; reconvenção; ação civil pública; embargos à expropriação e o mais). . Essa “complexização” do processo do trabalho não só ... fogo; pela água, em temperatura muito baixa ou muito alta; pelo cadáver; pelas serpentes; pela cruz e por muitos outros — sendo que todas elas ...
-
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... (direito à vida, à higidez corpórea, às partes do corpo, ao cadáver, etc), direito à integridade intelectual (direito à liberdade de ..., mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. . Art. 528. No cumprimento de sentença que condene ao pagamento de ...
-
Os caminhos do multiculturalismo e seus limites
...O rito cristão de enterro do cadáver não condiz com a perspectiva yanomami de ritos atinentes à morte, em que ... Morais, após um processo de colonização baseado na expropriação de terras pela Companhia Mate Laranjeira, os indígenas Kaiowá e Guarani ...
-
Parte Especial, Livro I
... . roubo ou se encontrou um cadáver, em caso de homicídio), oferecerá (entregará) ao Juiz um documento ..., mandado de penhora e avaliação, seguindo-se os atos de expropriação. Art. 524. O requerimento previsto no art. 523 será instruído com ...
-
Acervo digital: controvérsias quanto à sucessão causa mortis
... Tribunal de Justiça em 2019 acerca do destino a ser dado ao cadáver. As filhas do falecido discordavam da possibilidade de submetê-lo à ... casos, reversão de expectativa – quando não verdadeira expropriação – se ao dono do acervo digital não é dado escolher entre a perenidade ...
-
'Blade Runner' Antecipou o Tempo de Ataque Sistemático ao Direito do Trabalho e de Promoção da Descartabilidade Humana Laboral
..., daí decorrendo, evidentemente, múltiplas formas de expropriação de valores humanos fundamentais anunciados ou não pelos catálogos dos ... alemão Krisis , de maneira equivocada, sentencia que “um cadáver domina a sociedade. O cadáver do trabalho. A sociedade dominada pelo ...
-
Pacto Comissório
...-o além do Tibre, onde se lhe tirava a vida repartindo-se o cadáver. Se na verdade tal espostejamento se efetivava, não sabemos. Mas é certo ... 26 Art. 825, CPC/2015. “A expropriação consiste em: I — adjudicação”; art. 876, CPC/2015. “É lícito ao ...
-
Direitos Humanos na Modernidade Avançada: o Trabalho na Era Cibernética
..., daí decorrendo, evidentemente, múltiplas formas de expropriação de valores humanos fundamentais anunciados ou não pelos catálogos dos ... do grupo alemão Krisis, de maneira equivocada, sentencia que "um cadáver domina a sociedade. O cadáver do trabalho. A sociedade dominada pelo ...
-
Presidente da Argentina abre redes para perguntas, mas recebe xingamentos: 'medíocre', 'mentiroso', 'ridículo'
... pelo acordo com o Fundo Monetário Internacional (FMI), a expropriação da empresa Vicentín (que nunca saiu do papel), a reforma do Judiciário, ... a nada este ano, e muitos peronistas já se referem a ele como um cadáver político. A sensação atualmente na Argentina é de que quem governa de ...
-
Magistratura TJAP 2022
... de execução, é correto afirmar que: (A) efetivadas a expropriação do bem do devedor, a sua alienação e a satisfação do crédito ...III - Com relação à pena-base do crime de ocultação de cadáver, a decisão agravada deve ser mantida por seus . próprios fundamentos. ...
-
Acórdão Nº 0020221-07.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-12-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. Admitida a prestação de serviços pela reclamada, a ela incumbia comprovar que a relação possuía natureza diversa da trabalhista, encargo do qual não se desonerou, restando demonstrada, de outra parte, a presença dos elementos caracterizadores da relação empregatícia (arts. 2º e 3º da CLT). ACIDENTE DO TRABALHO TÍPICO. CULPA EXCLUSIVA DA VÍTIMA. NÃO CONFIGURADA. Incumbe à
... de exumação e realização de exame de necropsia no cadáver do "de cujus". Sem razão o recorrente. . Registro, inicialmente, que os ...; f) a indenização não corresponde a enriquecimento ou à expropriação compulsória; g) na fixação do quantum indenizatório o cômputo jamais ... -
Acórdão nº 1.0000.20.452695-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16-09-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - CARTA PRECATÓRIA - HASTA PÚBLICA - REALIZAÇÃO DURANTE PLANTÃO EXTRAORDINÁRIO INSTITUÍDO EM VIRTUDE DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA - NULIDADE RECONHECIDA. - É nula a hasta pública realizada durante a vigência de portaria que estabeleceu o regime de plantão extraordinário em decorrência da pandemia causada pelo novo Coronavirus.
...cadáver, exumação e inumação; e X - autorização de viagem de crianças e ...-se que não foi mantida a realização de atos tendentes a expropriação" de bens, motivo pelo qual é nula a hasta pública realizada durante a vig\xC3"... -
Tráfico de pessoas e trabalho escravo: além da interposição de conceitos
A absorção do Protocolo de Palermo pelo ordenamento jurídico brasileiro trouxe ao Estado instrumentos mais modernos de proteção dos direitos humanos. Na trajetória do enfrentamento e combate ao trabalho escravo, esse efeito tem reflexos diretos no trato de todos os trabalhadores submetidos a essa condição, especialmente dos mais vulneráveis, como, mulheres indígenas indocumentadas. Assim,...
...A nova proposta estende a expropriação sem direito à indenização também para casos de exploração de mão de ...Outro cadáver, o do trabalhador Raimundo Rodrigues da Silva, 41 anos, 4 filhos, chegou a ... -
Panorama do direito das coisas na Alemanha
O presente artigo examina o tratamento dado pelo direito alemão ao direito das coisas. Apresenta os princípios fundamentais que regem a matéria, merecendo destaque o princípio da abstração, uma peculiaridade do direito alemão que não é adotada no Brasil. Estuda a noção de coisa adotada pelo Código Civil alemão, a qual não mais se confunde com a situação dos animais. O texto ainda analisa o...
...8). No que toca ao cadáver, com exceção de múmias, esqueletos e peças anatômicas, não são ...No entanto, a expropriação apenas pode ter lugar em benefício da coletividade e somente pode ser ... -
A vida em um campo de concentração
...: na realidade esse corpo aí, o meu corpo, já não passa de um cadáver". O que éramos ainda? Uma partícula de uma grande massa de carne humana \xE2\x80"...ão injustificada da liberdade individual e coletiva, a expropriação dos bens, a separação familiar, seja a tortura mais férrea, como foi a ...