expulsão escolar
-
Trabalhadoras Brasileiras no período entre 1950 e 1964
... no mercado de trabalho, mas também na valorização da educação escolar das mulheres -, o papel feminino primordial manteve-se vinculado ao lar e ... exclusivamente brasileiro e que, ainda, por certo, as razões da expulsão de parte das mulheres deste ramo industrial apresentam semelhanças em ...
-
A família no Direito Canônico
... certeza, a referida obrigação não se restringe à formação escolar dos filhos, porquanto perpassa precipuamente pela denominada formação ... eclesial, a perpetração do delito de aborto constitui causa de expulsão de instituto religioso. 43 Além disso, quem tiver praticado o aborto é ...
-
Empresa na Favela: Políticas Públicas e Desafios
...Ele airma ainda que mesmo com a expulsão das facções do crime organizado é difícil acabar com a violência nos ...Entretanto, este elevador funciona somente no período escolar e em horários predeterminados, ou seja, dependendo do horário em que se ...
-
Legislação Complementar
...escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... III — anteriormente expulso do País, salvo se a expulsão tiver sido revogada; . IV — condenado ou processado em outro país por ...
-
Quinta c�mara c�vel - Quinta c�mara c�vel
... por semana - 1 hora), terapia ocupacional (1hora), acompanhamento escolar com AT (12 horas semanais); 10 sessões de RPG, conforme indicação ... a demanda originária se deu em razão da suspensão e posterior expulsão do autor da instituição escolar, o que deveria ser reparado. O ...
-
O florescimento dos interesses transindividuais no campo dos direitos sociais
... saúde psicossomática; 4) priorizar as condições de formação escolar com previsão de condições especiais de trabalho; 5) criação de ... apropriam-se coativamente de sua documentação e os ameaçam de expulsão do país por meio de denúncias às autoridades competentes. Obstados de ...
-
Contratos com características específicas
...ão de registro provisório a estrangeiro expulso, passível de expulsão ou nocivo aos interesses nacionais. Direito ao Registro Provisório - ...I - educação escolar efetivamente recebida e por receber;. II - expectativas de promoção ...
-
A secular história do abrigamento de crianças e adolescentes e a interface jurídica
... cifras oficiais relativas às práticas da pedofilia, da evasão escolar, do trabalho de adultos praticados por crianças e adolescentes (trabalho ...31 Até o século XVIII, precisamente no período da expulsão pelo Marquês de Pombal, em 1759, Irene Rizzini e Irma Rizzini relembram ...
-
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 1789-15.2013.5.02.0061) 11-04-2018
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO RECLAMADO. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO ANTES DA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.015/2014. BANCÁRIO. DIVISOR PARA CÁLCULO DE HORAS EXTRAS. I. O Tribunal Regional determinou a aplicação do divisor 150 para o cálculo das horas extras da Reclamante (sujeita à jornada normal de 6 horas), sob o fundamento de que a norma coletiva estabelece o sábado...
...'expulsão' da reclamante da agência em torno de maio de 2013; .. não via a .... Pela legislação, estágio é ato educativo escolar supervisionado, desenvolvido no ambiente de trabalho, que visa à ... -
Direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie
Este artigo, por meio de uma abordagem interdisciplinar, objetiva debater os direitos humanos e o combate às desigualdades de raça, gênero e classe em tempos de barbárie, ressaltando a relação intrínseca entre violação aos direitos humanos, desigualdades, barbárie e manutenção do capitalismo. Discute as gerações-dimensões dos direitos humanos e as políticas públicas para os direitos humanos da...
...áticos e paradidáticos voltados para a promoção, no contexto escolar, da educação em direitos humanos; a criação do Programa Minha Casa, ... as mobilizações, a reação do governo considerou novamente a expulsão maciça da população negra para os bantustões. Cresciam os protestos e ... -
ADC 29 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DECLARATÓRIA DE CONSTITUCIONALIDADE
... o de apuração de responsabilidade tendente à sua expulsão do quadro de agentes políticos. Mormente porque ... Seu exemplo escolar...
-
Acórdãos nº 9170780-05.2009.8.26.0000 de 3ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 28 de Noviembre de 2013
Ação de reparação de danos materiais e morais. Prestação de serviço escolar. Aluno que é convidado a se transferir de instituição de ensino em razão de comportamento tido pela direção como inadequado e afrontador nas normas regimentais. Convite aceito pelo responsável legal. Inexistência de prova a respeito de ameaça ou coação para que a transferência se concretizasse. Ausência de dano material...
...escolar. Aluno que é convidado a se transferir de instituição de ensino ..., com bom senso e responsabilidade, não provocaria uma expulsão velada de um aluno seu, faltando dois meses para o término ... -
Decisão da Presidência nº 1117143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
..., o que conduziu a sua segunda reprovação e, consequentemente, expulsão do curso) sem qualquer razoabilidade (aspecto substancial do devido ...No entanto, conforme boletim escolar (fl. 18), ela obteve nota abaixo da média necessária para aprovação em ...
-
Decisões Monocráticas nº 1117143 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
..., o que conduziu a sua segunda reprovação e, consequentemente, expulsão do curso) sem qualquer razoabilidade (aspecto substancial do devido ...No entanto, conforme boletim escolar (fl. 18), ela obteve nota abaixo da média necessária para aprovação em ...
-
A proteção dos refugiados no Brasil, questões de gênero e tratamento da dignidade da pessoa humana: uma análise na Cidade de São Paulo
O artigo científico tem como escopo a análise do tema sobre a proteção dos refugiados no Brasil combinada com a análise da dignidade da pessoa humana e gênero na cidade de São Paulo. A metodologia utilizada foi a qualitativa de acordo com uma revisão bibliográfica que verificou doutrinas em direitos humanos, constitucional, análise de artigos científicos, matérias publicadas no meio jornalístico...
...Doutor em Educação Escolar (2018) pela Universidade Estadual Paulista (UNESP/ Araraquara). . 2 ... a emigração e imigração, entrada e extradição, bem como a expulsão de estrangeiros, sendo que a competência legislativa privativa é da ... -
Da proteção do trabalho da mulher - (arts. 372 a 401)
...395 da CLT, pois a situação não se confunde com aborto (expulsão ou extração de um embrião ou feto voluntariamente). Recurso da Autora a ... e de instituições de proteção aos menores em idade pré-escolar...
-
Lesões Corporais
...ésticos e se vê impedida de cumpri-los por força da lesão, o escolar a quem o dano sofrido obriga a interromper os estudos ou não comparecer ... . Sob outra vertente, é ainda cristalino que a expulsão prematura do pequeno ser deve-se dar com produto da concepção viável ...
-
O Direito à Educação no Contexto do Direito Internacional dos Direitos Humanos
...ção dos Estados Unidos, a retirada do Brasil, em 1926, e a expulsão da União Soviética em 1939, tornou-se, praticamente, uma organização ...Nos últimos três anos, informa o censo escolar do MEC, as matriculas nos cursos de licenciatura, a maioria em escolas ...
-
Educação jurídica estranhada: movimentos sociais, universidade popular e mobilidade jurídica
Este artigo visa ao estudo crítico das características da educação jurídica na universidade brasileira a partir da metodologia antropológica do estranhamento da academia, com o objetivo de afirmar a necessidade de sua transformação. Para tanto, problematizarse- á a construção pedagógica da faculdade de Direito, buscando desvelar seu significado político e social por meio da defesa de uma alteração
..., acompanhando-o independentemente do processo contínuo de expulsão da terra (GEHRKE; GREIN, 2008). Entretanto, a formação de escola popular ... a essa percepção, Pistrak afirma que a revolução nesse modelo escolar é a de que “as crianças não se preparam para se tornar membros da ... -
Diálogos interculturais: variações do conceito de diversidade à inclusão da pessoa com deficiência através de dispositivos digitais
Este artigo faz uma análise do acesso às novas tecnologias de informação e comunicação(TIC’S) nos processos de exclusão/inclusão da pessoa com deficiência. O escopo deste trabalho versa sobre questões, relacionadas à problemática da exclusão digital dentro de um contexto de segregação, preconceito e discriminação. Tal recorte busca identificar num contexto mais amplo à acessibilidade digital e as
... a vivência da privação, da discriminação, do abandono e da expulsão, inclusive com violência, de um conjunto significativo da população. ... . CANDAU, Vera Maria. Pluralismo Cultural, cotidiano escolar e formação de professores . In CANDAU, Vera Maria ( org.). Magistério: ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... 3 Graduado em Pedagogia e especialista em Gestão Escolar (UNEAL), Mestre em Educação (UFAL) e doutorando em Serviço Social ..., bem como nas ocupações irregulares, invasões, ameaças e expulsão dos povos e comunidades nativas. As queimadas e os desmatamentos ... -
DECRETO Nº 28703, DE 02 DE OUTUBRO DE 1950. Aprova e Manda Executar o Regulamento para o Corpo do Pessoal Subalterno da Armada
...XI - Licenciamento, baixa, desincorporação, exclusão, expulsão, reforma, transferência para a reserva remunerada e reabilitação. XII - ...ão a graduação de Primeira-Classe, quando, mediante curso escolar de especialização, serão transferidos do Quadro Suplementar para o ...
-
Acórdão Nº 08528876420198205001 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-05-2023
...DANO EXTRAPATRIMONIAL GERADO A PARTIR DE EXPULSÃO DE ALUNO DE INSTITUIÇÃO DE ENSINO. ALEGAÇÃO DE EXERCÍCIO REGULAR DE .... Nesse ponto, verifica-se do histórico escolar que diversas vezes o aluno foi retirado da sala de aula em decorrência ...
-
Atividade parlamentar direitos e deveres
... o ano inteiro, quase coincidindo com o período letivo escolar. Segundo a Constituição, o Congresso Nacional se reunirá de 2 de ... determinadas deliberações da direção partidária sob pena de expulsão ou suspensão pelo partido. Via de regra, o partido traz em seu programa ...
-
Custeio da Ação Sindical
.... Art. 2º São também causas bastantes para a expulsão: 1ª, a condenação ou processo pelos tribunais estrangeiros por crimes ... pela parte autora, SINDICATO DOS AUXILIARES EM ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DA REGIÃO SERRANA — SAAERS, para determinar que o réu, SOCIEDADE ...