exterior design
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... as polticas de intercmbio e a difuso da cultura brasileira no exterior, promovendo bens culturais e criaes artsticas brasileiras no ambiente ... 2.4. 1 Incentivar e promover a qualificao da produo do design, da arquitetura e do urbanismo contemporneos, melhorando o ambiente ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... a) concepção, desenvolvimento e projeto (design); ... b) difusão ou processamento físico-químico; ou ... c) encapsulamento e teste; ... II - mostradores de informação (displays) ...
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Em vigor
Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007. Dispõe sobre os incentivos às indústrias de equipamentos para TV Digital e de componentes eletrônicos semicondutores e sobre a proteção à propriedade intelectual das topografias de circuitos integrados, instituindo o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores - PADIS e o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Equipamentos para a TV Digital - PATVD; altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993; e revoga o art. 26 da Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005.
... a) concepção, desenvolvimento e projeto (design"); ... b) difusão ou processamento físico-químico; ... #Redaç\xC3" ... nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, nas remessas destinadas ao exterior para pagamento de contratos relativos à exploração de patentes ou de ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... ou representação, no País, de pessoa jurídica com sede no exterior; ... III - de cujo capital participe pessoa física que seja inscrita ... , testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; ... #Redação dada pela Lei Complementar nº ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... festivais, festas populares, feiras e espetáculos, no País e no exterior, inclusive a cobertura de despesas com transporte e seguro de objetos de ... XVIII – ateliês de pintura, de moda, de design e de artesanato; ... XIX – galerias de arte e de fotografias; ... XX – ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... b) que adquira mercadorias no exterior para revenda a encomendante predeterminado; e ... II - poderá exigir ... a) concepção, desenvolvimento e projeto (design); ... b) difusão ou processamento físico-químico; ou ... c) ...
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Antenas de telefonia celular no Brasil contemporâneo: uma avaliação das disputas judiciais entre entidades estatais
Propósito - O artigo analisa conflitos judiciais na regulação de telecomunicações e do meio-ambiente, relacionados com a infraestrutura de telefonia móvel no Brasil contemporâneo com o objetivo de demonstrar como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior. Metodologia/abordagem/design - A pesquisa realizada possui traços de comparação com análise qualitativa. Ela justapõe...
... como aqui se desenrolou o mesmo processo havido em países do exterior ... Metodologia/abordagem/design – A pesquisa realizada possui ... - Em vigor Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007
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Arranjos regulatórios aplicáveis a sistemas de concessões: regulação por contrato e regulação por regulamento
[Propósito] Este trabalho tem o propósito de estudar formas de organização da regulação em regimes de concessão, mensurando os reflexos dessa organização na qualidade da regulação, assim desenvolvendo um método para análise e planejamento de sistemas regulatórios. São estudados os arranjos regulatórios da regulação por contrato e da regulação por regulamento como formas de organização da regulação
... [Methodology/approach/design] The methodology employed in this study adopts an analytical approach ... organização da regulação sejam objetos de ampla discussão no exterior", a abordagem desse tema ainda é escassa na bibliografia nacional. O fato \xC3" ... -
Lei Complementar nº 147 de 07/08/2014. ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 123, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2006, E AS LEIS 5.889, DE 8 DE JUNHO DE 1973, 11.101, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2005, 9.099, DE 26 DE SETEMBRO DE 1995, 11.598, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2007, 8.934, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994, 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002, E 8.666, DE 21 DE JUNHO DE 1993; E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - decorrentes da exportação para o exterior, inclusive as vendas realizadas por meio de comercial exportadora ou da ... , testes, suporte e análises técnicas e tecnológicas, pesquisa, design, desenho e agronomia; ... VII - representação comercial e demais ...
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Acórdãos nº 1049534-09.2015.8.26.0053 de 15ª Câmara de Direito Público, 1 de Noviembre de 2017
... 2010 a 2012 - Município de São Paulo - Serviços de design de embalagens Conclusão pericial de que o resultado do erviço ocorreu no exterior e em benefício a tomador lá estabelecido Ausência ...
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DECRETO Nº 6233, DE 11 DE OUTUBRO DE 2007. Estabelece Criterios para Efeito de Habilitação Ao Programa de Apoio Ao Desenvolvimento Tecnologico da Industria de Semicondutores - Padis, que Concede Isenção do Imposto de Renda e Reduz a Zero as Aliquotas da Contribuição para o Pis/pasep, da Confins e do Ipi, Instituido Pelos Artigos 1 a 11 da Lei 11.484, ...
... no 10.168, de 29 de dezembro de 2000, nas remessas destinadas ao exterior para pagamento de contratos relativos à exploração de patentes ou de ... aplicam-se também às receitas decorrentes da venda de projeto (design), quando efetuada por pessoa jurídica habilitada ao PADIS ... § 2o As ...
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Achieving a More Sustainable and Fair Society: How Individual and Collective Action Shape the Energy Efficiency of Buildings
... the conventional measures used for the improvement of the design and operation of the buildings, such as the regulatory, or others, more ... ) Energy behavior deficits may start at the building design level (exterior design of the building, the material used, and also, the interior design, ...
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Tabagismo, Modernidade e Direito Regulatório: Brasil e Estados Unidos em perspectiva
Propósito - Avaliar a regulação do mercado do tabaco, levando em consideração teorias em combinação com o ordenamento jurídico brasileiro e com dados relativos ao Brasil e aos Estados Unidos. Metodologia/abordagem/design - Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao mercado do tabaco no Brasil e nos Estados Unidos da América, com a apresentação de um caso concreto. Pesquisa...
... Metodologia/abordagem/design – Análise abstrata acerca das teorias da regulação aplicáveis ao ... de teorias regulatórias já amplamente sedimentadas no exterior e pouco aplicadas no Brasil ... Palavras-chave: direito regulatório, ... -
O processo de produção normativa tributária infralegal como instrumento de intervenção regulatória: mecanismos e impactos
Propósito - Este artigo tem por finalidade porporcionar uma análise inicial do atual ambiente de produção de normas tributárias infralegais no Brasil e perquirir se esses instrumentos normativos, embora objetivem servir como instrumento de regulação setorial, possuem diretrizes extraídas de uma teoria processual que permita tornar claros, simples e confiáveis os seus procedimentos de confecção....
... Metodologia/abordagem/design – O texto adota por corte metodológico a edição de normas ... da Receita Federal do Brasil, pela Câmara de Comércio Exterior (Camex), pelo Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e pelo ... -
Versão original
Decreto nº 10.615 de 29/01/2021. Dispõe sobre o Programa de Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico da Indústria de Semicondutores, instituído pela Lei nº 11.484, de 31 de maio de 2007.
... nº 10.168, de 29 de dezembro de 2000, nas remessas destinadas ao exterior para pagamento de contratos relativos à exploração de patentes ou de ... aplica-se também às receitas decorrentes da venda de projeto (design) quando efetuada por pessoa jurídica habilitada no Padis ... § 2º Para ...
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Espírito Santo líder e três estados do Norte na lanterna: veja onde tem mais cursos com ensino superior de qualidade
... Também foram analisados os tecnólogos de Comércio Exterior, Design de Interiores, Design Gráfico, Design de Moda, Gastronomia, ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... INDÚSTRIA E COMÉRCIO EXTERIOR" ... xiv ... \xC2" ... implementação de ações coordenadas para o desenvolvimento do design; ... aprimoramento dos mecanismos legais e institucionais ligados às ...
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Estado do Rio tem 10.451 chances de estágio, jovem aprendiz e emprego
... so para cursos como Engenharia, Comunicao Social, Comrcio Exterior, Design e outras. Para quem cursa ensino mdio e tcnico, h 825 postos de ...
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Estado do Rio tem 13.884 chances de estágio, jovem aprendiz e emprego. Veja como concorrer
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Mônaco exibe os superiates mais luxuosos do mundo no Yacht Show; veja fotos
... Seu interior foi decorado pela casa de design Giorgio Armani SpA e foi entregue ao seu proprietário em julho deste ano. O design exterior deste navio de luxo é obra da Admiral Yachts ... O Silver Star foi ...
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Acórdão nº 50093166220208210010 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Oitava Câmara Cível, 16-02-2023
... EXTERIOR + DESIGN EIRELI, assim ementado: ... APELAÇÃO CÍVEL. ADJUDICAÇÃO ...
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Inovações tipo exportação é tema de debate na Semana Design Rio
... da Apex-Brasil, Ana Claudia Cunha Barbosa, falou da importancia do design para o aumento do sucesso dos produtos brasileirosno exterior ... O design est em tudo, porque ele inovao. Os empresrios precisam pensar que h um mundo de oportunidades no mercado internacional. E o designe ...
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Porsche, Bentley, Ferrari: mercado de condomínios de luxo incorpora marcas de carro; entenda
... de Miami-Dade, as torres com nomes em negrito incluem uma Porsche Design Tower, residncias da Armani e o prximo Bentley Residences, que em 2026 se estender em direo ao cu com um exterior de vidro embutido no design acolchoado de diamante exclusivo da Bentley, ...