exteriormente
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Acórdão nº 2008/0001128-3 de T4 - QUARTA TURMA
... Ou seja, é através do nome que se personifica, individua e identifica exteriormente uma pessoa, de forma a impor-lhe direitos e obrigações ... 5. A inclusão equivocada dos nomes de médicos em "Guia Orientador" de Plano de ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 268300-83.2008.5.02.0029) 02-05-2018
... Normalmente, o defeito é tão ligeiro que passa praticamente despercebido exteriormente" ... Apontou, ainda, a prova produzida nos autos, que a "pericianda encontra-se em bom estado de saúde, não tendo sido diagnosticada patologia ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
... alegação seja avaliada por um tribunal: ... a) CPP, art. 254, I – amizade ou inimizade com uma das partes ... (exteriormente aferível), que presumivelmente levem a um estado de ... embotamento da razão, por amor ou ódio (elemento interior, a ser ... aferido pelo tribunal ...
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Acórdão nº 1.0000.22.042007-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE - CULPA - CONCORRENTE - CONDENAÇÃO EM ÂMBITO PENAL - AUTONOMIA DO JUÍZO CÍVEL - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO CONCORRÊNCIA DE CULPAS - ÔNUS PROBATÓRIO - DANOS ESTÉSTICOS - DANOS MATERIAIS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO. A sentença condenatória no âmbito penal não impede a discussão sobre a culpa concorrente...
... O esttico corresponde a uma alterao morfolgica do indivduo, existncia de leso facilmente perceptvel exteriormente, deformao corporal que agride a viso causando desagrado, repulsa e desconforto. A seu turno, o moral compreende um sofrimento mental, a dor da alma, ... -
Acórdão nº 1.0000.22.042007-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 07-07-2022
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO DE INDENIZAÇÃO - ACIDENTE - CULPA - CONCORRENTE - CONDENAÇÃO EM ÂMBITO PENAL - AUTONOMIA DO JUÍZO CÍVEL - POSSIBILIDADE DE DISCUSSÃO CONCORRÊNCIA DE CULPAS - ÔNUS PROBATÓRIO - DANOS ESTÉSTICOS - DANOS MATERIAIS - LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA - DANOS MORAIS - PROPORCIONALIDADE - MANUTENÇÃO. A sentença condenatória no âmbito penal não impede a discussão sobre a culpa concorrente...
... O esttico corresponde a uma alterao morfolgica do indivduo, existncia de leso facilmente perceptvel exteriormente, deformao corporal que agride a viso causando desagrado, repulsa e desconforto. A seu turno, o moral compreende um sofrimento mental, a dor da alma, ... -
Acórdão Nº 5002448-02.2020.8.24.0005 do Segunda Câmara de Direito Público, 23-11-2021
... Contudo, no pode haver ato sem forma, porquanto o direito no se ocupa de pensamentos ou intenes enquanto no traduzido exteriormente. Ora, como a forma o meio de exteriorizao do ato, sem forma no pode haver ato. No se deve confundir forma, na acepo enunciada, com formalizao, que ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
... Na verdade, conforme escreveu Nélson Hungria, somente na aparência é que ocorre um crime exteriormente perfeito, pois, na realidade, “seu autor é apenas o protagonista inconsciente de uma comédia”. 275 275 Comentários ao Código Penal. vol. 1, ...
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Acordao N° 1401340 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-02-2022
Apelação cível. Ação de usucapião de imóvel urbano. Posse. Precariedade. Ocupação exercida com base em contrato de locação. Comodato evidenciado pela ausência de pagamento de alugueres. Posse precária não desnaturada. Doação. Alegação não comprovada. Animus dominis não demonstrado. Mudança não caracterizada da natureza jurídica da posse ao longo do tempo de ocupação. Recurso conhecido e...
... Quaisquer das modalidades de usucapião exigem prova de exercício de posse com inequívoco ... animus domini, o qual é evidenciado, exteriormente, pelo comportamento do possuidor, que age como ... se fosse, de fato, proprietário do bem ... 3. Não exerce ocupação com animus domini o ... -
Acórdãos nº 1028541-77.2016.8.26.0224 de 31ª Câmara de Direito Privado, 29 de Abril de 2019
... Esta corresponde a uma alteração morfológica do indivíduo, a lesão física facilmente perceptível exteriormente, à deformação corporal que agride a visão, causando desagrado, repulsa e desconforto. APELAÇÃO. DANO MORAL ...
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Acórdão nº0000092-28.2019.8.17.1500 de 2ª Câmara Criminal, 10-05-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL - TRIBUNAL DO JÚRI - RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL - HOMICÍDIO QUALIFICADO - ART. 121, § 2º, II, DO CÓDIGO PENAL - CONDENAÇÃO PELO CONSELHO DE SENTENÇA - PLEITO DE RECONHECIMENTO DA ATENUANTE PREVISTA NO ART. 65, III, D, DO CP - CONFISSÃO QUALIFICADA ALEGADA PELO RÉU EM PLENÁRIO - IMPOSSIBILIDADE DE REDUÇÃO DA PENA ANTE O ÓBICE DA SÚMULA Nº 231, DO STJ - RECURSO DESPROVIDO
... 492 do Cdigo de Processo Penal; 2. Como a ntima convico dos jurados no se revela exteriormente de maneira fundamentada, para que incida a atenuante da confisso espontnea basta que a tese defensiva, durante a sesso de julgamento, seja arguida ... -
Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... exteriormente), cumprida, porque se trata do dever, pode ser qualificada de ação moral (5) ... Ana Lúcia Sabadell (6) aponta algumas consequências deste ...
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Legalidade extraordinária e constituição
... Essas outras atividades, qualificadas pelo autor como nem sempre em si mesmas jurídicas, e quando muito exteriormente reguladas pelo Direito, correspondem à função política e à técnica, as quais estão, respectivamente, em relação com as funções legislativa ...
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Acordao N° 1327176 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2021
Apelação cível. Ação de usucapião de imóvel urbano. Usucapiente que oculta a existência de contrato de locação como causa da ocupação exercida. Inexistência de posse com animus domini. Alteração dolosa da verdade dos fatos. Litigância de má-fé devidamente evidenciada pelo conjunto probatório. Pretendida indução a erro do juízo e imposição de prejuízo aos usucapidos, cujo paradeiro declarara...
... Quaisquer das modalidades de usucapião exige prova de exercício de posse com inequívoco animus ... domini, o qual é evidenciado, exteriormente, pelo comportamento do possuidor, que age como se fora, ... de fato, proprietário do bem ... 3. Não exerce ocupação com animus domini o ... -
Acordao N° 1808268 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-01-2024
Apelação cível. Ação de usucapião especial de imóvel urbano. Preliminar de nulidade da sentença por cerceamento de defesa. Prova pericial. Inutilidade. Elementos de identificação e individualização do imóvel litigioso. Dados a serem demonstrados por prova documental. Certidão de matrícula do imóvel em cartório imobiliário. Preliminar rejeitada. Ocupação exercida sem exclusividade. Pretensão de...
... animus domini”, o qual é evidenciado, exteriormente, pelo comportamento do possuidor, que age como ... se fora, de fato, proprietário do bem ... 4. Não exercem posse com “animus domini” os que a ... -
Decisão Monocrática Nº 0800968-24.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0809976-25.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0812404-84.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0813199-90.2013.8.24.0023 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0806151-73.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0804044-56.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0804655-09.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0805233-69.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0805556-74.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0808817-47.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...
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Decisão Monocrática Nº 0809277-34.2013.8.24.0090 do Primeira Turma de Recursos - Capital, 10-08-2015
... exteriormente, sendo certo que preservar a sua reputação pessoal, um bom nome, se transmuda em boa fama, melhorando em especial sua posição perante o público ...