Extinção do Condomínio Edilício
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Em vigor
Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964. Dispõe sôbre o condomínio em edificações e as incorporações imobiliárias.
... ção em nome dos respectivos adquirentes e, quando for o caso, extinção das obrigações do incorporador perante a instituição financiadora do ... o conjunto imobiliário dela resultante ao regime do condomínio edilício ...
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Lei nº 13.777 de 20/12/2018. Altera as Leis nºs 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), e 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei dos Registros Públicos), para dispor sobre o regime jurídico da multipropriedade e seu registro.
... "CAPÍTULO VII-A ... DO CONDOMÍNIO EM MULTIPROPRIEDADE ... Disposições Gerais ... sujeitando a ação de divisão ou de extinção de condomínio; ... II - inclui as instalações, ... b) assembleia geral do condomínio edilício, quando for o caso, e o voto do ...
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Lei nº 13.465 de 11/07/2017. Dispõe sobre a regularização fundiária rural e urbana, sobre a liquidação de créditos concedidos aos assentados da reforma agrária e sobre a regularização fundiária no âmbito da Amazônia Legal; institui mecanismos para aprimorar a eficiência dos procedimentos de alienação de imóveis da União; altera as Leis nº 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, 13.001, de 20 de junho de 2014, 11.952, de 25 de junho de 2009, 13.340, de 28 de setembro de 2016, 8.666, de 21 de junho de 1993, 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 12.512, de 14 de outubro de 2011, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 9.514, de 20 de novembro de 1997, 11.124, de 16 de junho de 2005, 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 10.257, de 10 de julho de 2001, 12.651, de 25 de maio de 2012, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 9.636, de 15 de maio de 1998, 8.036, de 11 de maio de 1990, 13.139, de 26 de junho de 2015, 11.483, de 31 de...
... objeto de loteamento, desmembramento, condomínio de qualquer modalidade ou de regularização ... ser unidade autônoma de condomínio edilício, fica dispensado consentimento dos titulares de ... A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje, salvo: ... I - se este ...
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LEI 13097 de 19/01/2015 - LEI ORDINÁRIA. REDUZ A ZERO AS ALÍQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES; PRORROGA OS BENEFÍCIOS PREVISTOS NAS LEIS NOS 9.250, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1995, 9.440, DE 14 DE MARÇO DE 1997, 10.931, DE 2 DE AGOSTO DE 2004, 11.196, DE 21 DE NOVEMBRO DE 2005, 12.024, DE 27 DE AGOSTO DE 2009, E 12.375,DE 30 DE DEZEMBRO DE 2010; ALTERA O ART. 46 DA LEI NO 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA; ALTERA AS LEIS NOS 9.430, DE 27 DE DEZEMBRO DE 1996, 12.546, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2011, 12.973, DE 13 DE MAIO DE 2014, 9.826, DE 23 DE AGOSTO DE 1999, 10.833, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2003, 10.865, DE 30 DE ABRIL DE 2004, 11.051, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2004, 11.774, DE 17 DE SETEMBRO DE 2008, 10.637, DE 30 DE DEZEMBRO DE 20...
... 2005, e as hipóteses de aquisição e extinção da propriedade que independam de registro de ... imobiliária, parcelamento do solo ou condomínio edilício, devidamente registrada, não poderá ...
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Em vigor
Lei nº 10.931, de 02 de agosto de 2004. Dispõe sobre o patrimônio de afetação de incorporações imobiliárias, Letra de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Imobiliário, Cédula de Crédito Bancário, altera o Decreto-Lei nº 911, de 1º de outubro de 1969, as Leis nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, nº 4.728, de 14 de julho de 1965, e nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, e dá outras providências.
... adquirentes e, quando for o caso, extinção das obrigações do incorporador perante a ... insolvência civil do incorporador, o condomínio dos adquirentes, por convocação da sua ... dos condôminos e o condomínio edilício, de que tratam os arts. 1.331 e seguintes do ...
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Versão original
Lei nº 14.382 de 27/06/2022. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp); altera as Leis nºs 4.591, de 16 de dezembro de 1964, 6.015, de 31 de dezembro de 1973 (Lei de Registros Públicos), 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.935, de 18 de novembro de 1994, 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), 11.977, de 7 de julho de 2009, 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e 13.465, de 11 de julho de 2017; e revoga a Lei nº 9.042, de 9 de maio de 1995, e dispositivos das Leis nºs 4.864, de 29 de novembro de 1965, 8.212, de 24 de julho de 1991, 12.441, de 11 de julho de 2011, 12.810, de 15 de maio de 2013, e 14.195, de 26 de agosto de 2021.
... § 2º Por ocasião da extinção integral das obrigações do incorporador perante ... j) minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades e ... resultante ao regime do condomínio edilício, permanecendo as vias e as áreas por ele ...
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Do condomínio geral
Condomínio voluntário - Dos direitos e deveres dos condôminos - Da administração do condomínio - Do condomínio necessário - Do condomínio edilício - Da administração do condomínio - Da extinção do condomínio - Escritura pública de instituição, especificação e convenção de condomínio do Edifício Brasil - Escritura de convenção de condomínio da vila do céu - Escritura de adesão para construção de...
... indivisível, é legítima a sua alienação pela forma da extinção de condomínio, por provocação de outro condômino. Nesse caso, a ... 1.330 ... 1036 OLAVO BARROSO SWERTS ... DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO - Lei 4.591 de 26.9.95 ... “Edilício, veja Edílico que se refere a ... -
Em vigor
Código de Processo Civil
... reconhecimento, a constituição ou a extinção de ônus sobre imóvel de um ou de ambos os ... XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico ... § 1o ... edilício, previstas na respectiva convenção ou aprovadas ...
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Medida Provisória nº 1.085 de 27/12/2021. Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
... da construção, importará na extinção automática do patrimônio de afetação em ... j) minuta de convenção de condomínio que disciplinará o uso das futuras unidades e ... II – o condomínio edilício, de que tratam os art. 1.331 a art. 1.358 da Lei ...
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Versão original
Decreto nº 9.310 de 15/03/2018. Institui as normas gerais e os procedimentos aplicáveis à Regularização Fundiária Urbana e estabelece os procedimentos para a avaliação e a alienação dos imóveis da União.
... solo, de conjunto habitacional ou de condomínio informal, empreendidos por particular, a ... edilício, para fins do direto real de laje, as despesas ... A ruína da construção-base implica extinção do direito real de laje, exceto: ... I - se este ...
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Processo nº 0192048-22.2016.8.19.0001 de Conselho Da Magistratura, 19 de Abril de 2018
Ementa: Reexame Necessário. Dúvida Suscitada Pelo Cartório Do 11º Ofício Da Capital/rj. Requerimento para Registro de Instrumento Particular de Instituição de Condomínio Edilício. Exigência de Escritura Pública para Formalização Do Ato. Sentença Julgou Improcedente a Dúvida Suscitada. Parecer Da Douta Procuradoria Opinando Pela Reforma Da Sentença. Imóvel Adquirido Em Regime de Condomínio Geral....
... CONDOMÍNIO EDILÍCIO. EXIGÊNCIA DE ESCRITURA ... NECESSIDADE ... FORMALIZAR A EXTINÇÃO DO CONDOMÍNIO GERAL ... -
Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... ídas aquelas de caráter fundiário, edilício, de saneamento, de infraestrutura e de ... havida por herança ou doação, em condomínio, desde que a fração seja de até 40% (quarenta ... ções ou agentes financeiros implica a extinção da obrigação ... § 8º O descumprimento do ...
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Da propriedade imobiliária
... ção resolutiva que dará causa à sua extinção. Como exemplo citamos a propriedade fiduciária, ... reivindicatória. No condomínio não há contradição com esse princípio, já ... ser unidade autônoma de condomínio edilício, fica dispensado o consentimento dos titulares de ...
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Do Condomínio Edilício
... ência do direito de propriedade não depende de seu exercício, podendo-se então afirmar que o “não uso” de modo algum implica na extinção do domínio, direito perpetuo, de duração infinita. Como efeito, o domínio só se perde por vontade própria, por força de Lei ou por inércia, ...
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Decisão monocrática Nº 0006345-37.2017.8.16.0075 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2023
NELSON YOSHINOBO FOKUBARA Jovaldo de Souza Oliveira carlos eduardo rodrigues GENIVALDO SOUZA DE OLIVEIRA Gilson Mariano Pereira JOAQUIM ROBERTO NASCIMENTO ADENILSON MENEZES CARLOS ROBERTO FERREIRA ADILSON HONORIO DE CARVALHO EXAME DE COMPETÊNCIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE EXTINÇÃO DE CONDOMÍNIO MEDIANTE ALIENAÇÃO DE BEM IMÓVEL. IMÓVEL ADQUIRIDO EM AÇÃO TRABALHISTA. CAUSA DE PEDIR BASEADA NA EXTINÇÃO
... EXTINÇÃO" DE CONDOMÍNIO MEDIANTE ALIENAÇÃO DE ... BEM IM\xC3" ... EDILÍCIO. COMPETÊNCIA PARA PROCESSAMENTO E ... JULGAMENTO ... -
Acórdão Nº 0018681-09.2009.8.24.0018 do Quarta Câmara de Direito Público, 10-03-2022
APELAÇÃO CÍVEL. REPETIÇÃO DE INDÉBITO. ISS. CONSTRUÇÃO CIVIL. INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA. IMPROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECLAMO DOS ACIONANTES.ILEGITIMIDADE ATIVA DA PESSOA JURÍDICA E DE PARCELA DOS QUOTISTAS. CONSTRUÇÃO EM TERRENO DE APENAS UM DOS SÓCIOS. PROPRIEDADE CONDOMINIAL E INCORPORAÇÃO E INSTITUIÇÃO DO CONDOMÍNIO EDILÍCIO HAVIDA MAIS DE 1 (UM) ANO APÓS A EDIFICAÇÃO DO EMPREENDIMENTO. EXTINÇÃO...
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Da propriedade imobiliária
... ção resolutiva que dará causa à sua extinção. Como exemplo citamos a propriedade fiduciária, ... reivindicatória. No condomínio não há contradição com esse princípio, já ... ser unidade autônoma de condomínio edilício, fica dispensado o consentimento dos titulares de ...
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Do condomínio em geral
... ário (disposto entre os artigos 1.327 e 1330); Condomínio Edilício ou em Edificações (disposto entre os artigos 1.331 a 1.358) ... a outrem; d) alhear a respectiva parte indivisa; e) pedir a extinção do condomínio ... 4. DOS DEVERES DOS CONDÔMINOS ... Tal como ocorre ...
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Direito real de laje: breves considerações
Com o advento da Lei nº 13.465 de 11 de julho de 2017, foi apresentado ao nosso ordenamento jurídico uma nova espécie de direito real: o Direito real de laje. Recebido com certa resistência da doutrina, entende-se necessário seu estudo, assim como sua diferenciação dos demais direitos reais já existentes. E é o que se busca com o presente artigo. Não tendo o escopo de aprofundar-se no tema, mas...
... : o direto real de superfície e o condomínio edilício ... O direito real de superfície é ... cinco anos, para que não implique a extinção do direito real de laje sobreposta, conforme ... -
Dos direitos reais
... 4.591/64 (Condomínio e Incorporações) ... O rol dos direitos ... ção resolutiva que dará causa à sua extinção. Como exemplo citamos a propriedade fiduciária, ... ser unidade autônoma de condomínio edilício, fica dispensado o consentimento dos titulares de ...
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A propriedade condominial
... São espécies do gênero condomínio: o comum (que se subdivide em voluntário e sário) e o especial (edilício) ... 62.2 DO CONDOMÍNIO COMUM ... Na ... , mas se dará o primeiro passo para a extinção do condomínio comum, atribuindo área certa e ...
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Lição 12 - Do condomínio
... Da administração do condomínio – 7. Extinção do condomínio – II – Condomínio edilício – 8. Conceito de ...
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Acórdão nº 2005/0019335-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. OMISSÃO. NÃO-OCORRÊNCIA. ITBI. IMÓVEIS URBANOS EDIFICADOS. DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. BASE DE CÁLCULO. PARCELA ADQUIRIDA AOS OUTROS CO-PROPRIETÁRIOS. 1. Hipótese em que os quatro impetrantes (ora recorridos) eram co-proprietários de seis imóveis urbanos edificados. Os condôminos resolveram extinguir parcialmente a co-propriedade. Para isso,...
... DISSOLUÇÃO DE CONDOMÍNIO. INCIDÊNCIA DO TRIBUTO. BASE DE CÁLCULO ... , quando há condomínio de apartamento edilício, ou de um prédio urbano não-fracionado em ... situação inicial, antes do pacto de extinção parcial do condomínio, os quatro impetrantes ... -
Do condomínio em geral
... ário (disposto entre os artigos 1.327 e 1330); condomínio edilício ou em Edificações (disposto entre os artigos 1.331 a 1.358) ... O ... a outrem; d) alhear a respectiva parte indivisa; e) pedir a extinção do condomínio ... 4. DOS DEVERES DOS CONDômINOS ... Tal como ocorre nos ...
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Imobiliário
... DE COTA CONDOMINIAL INSTITUÍDA POR CONDOMÍNIO REGULARMENTE INSTITUÍDO ... Superior Tribunal ... EDILÍCIO DE FATO É INCOMPATÍVEL COM O ART. Io DA LEI N ... , a doutrina também propugna que a extinção parcial do condomínio, como a que alegam os ...