exumação em cemitério
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Introdução à medicina legal: perícias, peritos e documentos médico-legais
... (D) Caso ocorra a necessidade de realização de exumação para exame cadavérico, a autoridade providenciará para que, em dia e ... Não há necessidade de o administrador de cemitério público indicar o lugar da sepultura ... EBOOK MEDICINA LEGAL ...
- Não é o pai! Resultado de teste de DNA de Emílio Santiago é negativo
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Acordão da Terceira Turma, 14-02-2022
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ESPECIAL. OMISSÕES INEXISTENTES. PRETENSÃO INFRINGENTE. DESCABIMENTO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO REJEITADOS.1. Consoante dispõe o art. 1.022 do CPC/2015, destinam-se os embargos de declaração a expungir do julgado eventual omissão, obscuridade, contradição ou erro material, não se caracterizando via própria ao rejulgamento
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0019469-47.2016.8.19.0202 (Criminal), 23-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. SERVIÇO FUNERÁRIO. FALHA NA PRESTAÇÃO. DANO MORAL. MAJORAÇÃO. 1. Demanda promovida em face de sociedade empresária prestadora de serviço funerário, sob alegação de falhas na prestação nos sepultamentos da mãe e do pai dos autores 2. Evidente relação de consumo, enquadrando-se os autores na qualidade de consumidores por equiparação e a ré, na de prestadora...
... 46, ... 4. Discussão acerca do custeio da taxa de exumação ... Incumbe às partes o cumprimento do dever de informar, ... Cemitério de Irajá, e como segunda opção o ... Cemitério de Inhaúma ... Alegam ... -
Acórdãos nº 0019751-51.2010.8.26.0477 de 2ª Câmara de Direito Público, 22 de Octubre de 2013
... ência, com devida publicação de “Edital de Exumação” no Diário oficial e informação da localização atual ... de 2006, seguido de sepultamento junto ao Cemitério Morada da Grande Planície em Praia Grande e que, em maio de ...
- Cresce em cemitério procura por joias com relíquias de parentes mortos; e preço pode chegar a R$ 208 mil
- Cresce em cemitério procura por joias com relíquias de parentes mortos; e preço pode chegar a R$ 208 mil
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Acórdão Nº 0020582-12.2019.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 13-05-2021
EMENTA VÍNCULO DE EMPREGO. RECONHECIMENTO. Nos termos do artigo 3º da CLT, constituem elementos tipificadores da relação de emprego a subordinação, a pessoalidade, a onerosidade e a não eventualidade, sendo que o traço distintivo da relação de trabalho consiste no elemento subordinação, presente no caso dos autos.
... ", tendo por objeto a venda dos "dos espaços disponíveis no cemitério da Santa Casa, de propriedade da contratada, como sepulturas, catacumbas e ... Argumenta que acompanhava visualmente a exumação de cadáveres, com regularidade, defendendo que tal tarefa se assemelha à ... -
Capital - Vara de registros públicos
... o Plantão Judiciário, pleiteando autorização judicial para exumação do corpo de Jaques Miranda Moura e traslado para esta capital, tendo em ... 162285931, confirmou que os restos mortais sepultados no Cemitério de Portão - Lauro de Freitas-Ba, na Ala H, gaveta n° 97 , são ...
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Perfeitura do Recife
... A iniciativa ... está em andamento no cemitério da Várzea ... e deve ser concluída na primeira quinzena ... de novembro ... VI - exumação: ato de retirar ou desenterrar da sepultura pessoa falecida, parte ou ...
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Resolução nº 335, de 3 de abril de 2003
... Resolução serão adotadas as seguintes definições: I - cemitério: área destinada a sepultamentos; ... a) cemitério horizontal: é ... : reintroduzir a pessoa falecida ou seus restos mortais, após exumação, na mesma sepultura ou em outra; ... IX urna, caixão, ataúde ou ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... por WELLINGTON LOPES KRUSCHEWSKY, deferiu o pleito do autor de exumação do cadáver de seu suposto pai, nos seguintes termos: ... "( ... ) 6 ... 9. Oficie ao cemitério de Itabuna, para que informe se os restos mortais de MANOEL SOUSA CHAVES ...
- Processo nº 2002.001.022632-4 de Décima Oitava Câmara Cível, 20 de Julio de 2004
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Decisão da Presidência nº 811066 de STF. Supremo Tribunal Federal, 14 de Mayo de 2014
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO ... CEMITÉRIO ... DESAPARECIMENTO DE OSSADA ... RESPONSABILIDADE CIVIL ... DANO ... que os restos mortais da filha do autor extraviaram-se após a exumação e enquanto se aguardavam as providências necessárias à transferência ...
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Acórdão nº 1.0205.15.000291-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MUNICÍPIO DE CRISTINA-MG - EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO - RESTOS MORTAIS MANTIDOS HÍGIDOS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS - INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL QUE EXIJA AUTORIZAÇÃO OU MESMO PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DOS FAMILIARES - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO -...
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Acórdão nº 1.0205.15.000291-8/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 05-03-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - DIREITO ADMINISTRATIVO - AÇÃO INDENIZATÓRIA DE DANOS MORAIS - RESPONSABILIDADE OBJETIVA - MUNICÍPIO DE CRISTINA-MG - EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS - REALIZAÇÃO DE OBRAS NO CEMITÉRIO - RESTOS MORTAIS MANTIDOS HÍGIDOS E DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS - INEXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO LOCAL QUE EXIJA AUTORIZAÇÃO OU MESMO PRÉVIA NOTIFICAÇÃO DOS FAMILIARES - EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO -...
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Decisao Nº 0501182-35.2015.8.05.0256 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CÍVEL, 15-09-2021
... a perpetuidade de lote nº 82, quadra 09, localizado no Cemitério Municipal Jardim da Saudade, no valor de R$ 360,00 (trezentos e sessenta ... seria necessário autorização judicial para a realização de exumação do jazigo em questão, logo, escapa das mãos do Apelante poder legal para ...
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Decisão da Presidência nº 970524 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Marzo de 2017
... concessionário de uso do bem público (sepultura) na ficha de cemitério (eDOC 2, p. 101) ... Argumenta-se, nesse sentido, que houve culpa dos ... a respeito dos restos mortais dos membros da família A exumação, sem autorização, ou sem preenchimento de todos os requisitos legais, ...
- Mãe de grávida assassinada conta que filha sofreu ameaças e desabafa após exumação: ‘Quero ter minha neta de volta’
- Mãe de grávida morta diz que filha sofreu ameaças e desabafa após exumação: ‘Quero ter minha neta de volta’
- Mãe de grávida assassinada conta que filha sofreu ameaças e desabafa após exumação: ‘Quero ter minha neta de volta’
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Processo nº 1997.001.00329 de Décima Câmara Cível, 21 de Mayo de 1997
Venda de lote em cemiterio para pessoas diversas. Enterro de homonimo do 1. adquirente do mencionado lote. Reclamacao prontamente atendida pela administracao do cemiterio com exumacao e entrega do lote livre, desembaracado ao adquirente. Reconhecimento do equivoco, incorrencia do dano material. Inexistencia de dano moral. Procedencia do apelo para reformar a sentenca que havia condenado a...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001773-27.2014.5.06.0122), 24-02-2016
RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. O fato de o demandante trabalhar em cemitério, por si só, não lhe dá direito ao adicional de insalubridade, pois não necessariamente o cemitério é um local insalubre, como quer fazer crer o reclamante/recorrente. Apelo não provido.
... O fato de o demandante trabalhar em cemitério, por si só, não lhe dá direito ao adicional de insalubridade, pois não ... à hipótese, restringe o reconhecimento da insalubridade à exumação de corpos. Vejamos: ... Relação das atividades que envolvem agentes ...