exumação em cemitério
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Acórdão nº 0304667-07.2014.8.05.0274 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara CÃvel, 19 de Febrero de 2019
... NASCIMENTO, sepultado no cemitério Saudade - SP, ... falecido em 28/05/2011, com registro de óbito n.º ... EXUMAÇÃO E TRANSLADO ... DOS RESTOS MORTAIS PARA CEMITÉRIO NA ... MESMA LOCALIDADE ...
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Processo nº 0096040-32.2006.8.19.0001 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 23 de Marzo de 2017
... danos morais. Autores alegam que houve a ... exumação e desaparecimento dos restos ... comunicação por parte ... Depósito Geral do Cemitério ficando à ... disposição da família. ...
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Caracterização de insalubridade
... — cemitérios (exumação de corpos); ... — estábulos e cavalariças; e ... — resíduos de ... ótese que gera interpretação controvertida é o trabalho em cemitério ...
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Capítulo 8 - Tanatologia forense e cronotanatognose
... “B” (MÉDICO LEGISTA AMAPÁ – 2016 – FCC) A exumação pode ser realizada com diversos objetivos. Em relação à exumação no ... ão do auto de exumação e reconhecimento), do administrador do cemitério para indicar o local da sepultura e, sendo possível, de familiares do ...
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Acórdão Nº 0007019-63.2019.8.16.0004 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 3ª Câmara Cível, 04-07-2022
... RESPONSABILIDADE CIVIL. SENTENÇA DE ... IMPROCEDÊNCIA. EXUMAÇÃO DE RESTOS MORTAIS E ALOCAÇÃO AO ... OSSUÁRIO DA FAMÍLIA. EXUMAÇÃO ... GRAU DE PARENTESCO ... COMPROVADO. ADMINISTRAÇÃO DO CEMITÉRIO MUNICIPAL QUE AGIU ... AMPARADA NA LEGISLAÇÃO LOCAL. AUSÊNCIA DE ...
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Acórdão nº 1011884-10.2017.8.11.0041 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 01-02-2023
EMENTARECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – AÇÃO RESCISÃO CONTRATUAL C/C REPARAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS – CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE JAZIGO PERPÉTUO JUNTO AO CEMITÉRIO PARQUE BOM JESUS DE CUIABÁ – ALEGADA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO CONSISTENTE NA EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO COM TRANSLADO AO OSSÁRIO – DESCABIMENTO – DE CUJUS SEPULTADO NO CEMITÉRIO MUNICIPAL –...
... – CONTRATO DE PROMESSA DE CESSÃO DE JAZIGO PERPÉTUO JUNTO AO CEMITÉRIO PARQUE BOM JESUS DE CUIABÁ – ALEGADA PRÁTICA DE ATO ILÍCITO TE NA EXUMAÇÃO DOS RESTOS MORTAIS SEM PRÉVIA NOTIFICAÇÃO COM TRANSLADO AO OSSÁRIO – ... - Acórdão nº 811066 de Primeira Turma, 26 de Marzo de 2015
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Acórdãos nº 0089136-28.2011.8.26.0000 de 4ª Câmara de Direito Público, 28 de Noviembre de 2011
... ção Falha do serviço público de cemitério municipal, relativamente à exumação de restos mortais ...
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Acórdão Nº 0050211-70.2020.8.06.0107 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Público, 14-11-2022
... minimamente exigidas para a exumação e transferência de ... restos mortais ao ossuário do cemitério ...
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Acordão do Quarta Turma, 19-10-2020
AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO EM RECURSOESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. SÚMULA 182/STJ. NÃO INCIDÊNCIA.RECONSIDERAÇÃO DA DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO PORDANOS MATERIAIS E MORAIS. DESAPARECIMENTO DE RESTOS MORTAIS.EXUMAÇÃO ANTECIPADA. RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRADORA DO CEMITÉRIORECONHECIDA NA ORIGEM. REEXAME DE PROVA. SÚMULA 7/STJ. QUANTUMINDENIZATÓRIO. DANO...
- Corpo de franco vai de mausoléu para cemitério
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Acórdãos nº 2184771-55.2018.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Privado, 29 de Octubre de 2018
... ção de fazer consistente na autorização para exumação e traslado do corpo do ex marido da autora para a Espanha ... algum em relação a ela Agravo manejado pelo cemitério visando a permanência da proprietária na lide - Decisão ...
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Decisão monocrática Nº 0010969-21.2021.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 11ª Câmara Cível, 12-09-2023
... PERIODO LEGAL PARA CEMITERIO" DIVERSO. DISCUSSÃO ACERCA DE ... DIREITO DA PERSONALIDADE (DIREITO AO CAD\xC3" ... nº 0010969-21.2021.8.16.0001, que José Alves de ... Exumação no Período Legal para Cemitério Diverso” ... Souza, Maria Aparecida de ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0118886-52.2020.8.19.0001 (Criminal), 19-08-2021
Ação de conhecimento objetivando compelir a primeira Ré (RIO PAX) a efetuar o traslado dos restos mortais, que se encontram inumados no Carneiro Perpétuo 14.884 do quadro 1 do Cemitério São João Batista, no prazo de 72 horas, com anuência do segundo Réu, o qual deve indicar o destino dos restos mortais de sua mãe. Sentença que julgou procedente o pedido inicial, para condenar a parte ré na obrigaç
... Carneiro Perpétuo 14.884 do quadro 1 do Cemitério ... São João Batista, no prazo de 72 horas, com ... anuência do segundo ... consistente na exumação e no traslado dos restos ... mortais que se encontram no jazigo 14.884, ... -
Caracterização de insalubridade
... - cemitérios (exumação de corpos); ... - estábulos e cavalariças; e ... - resíduos de animais ... ótese que gera interpretação controvertida é o trabalho em cemitério, onde a norma restringe a insalubridade somente à atividade de exumação ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0119550-54.2018.8.19.0001 (Cível), 16-03-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM APELAÇÃO CÍVEL. CONSUMIDOR. AÇÃO INDENIZATÓRIA. AQUISIÇÃO DE CARNEIRO TEMPORÁRIO PARA SEPULTAMENTO DA MÃE DO AUTOR. REMOÇÃO DO CORPO PELA RÉ, ANTES DE ESGOTADO O PRAZO DE 3 ANOS E 1 MÊS QUE TINHAM OS FAMILIARES PARA REQUERER A RETIRADA DOS RESTOS MORTAIS DO TÚMULO. FALHA NA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS. DEVER DE INDENIZAR. REDUÇÃO DO DANO MORAL. Aclaratórios da parte ré....
... Local: GAB. DES MURILO ANDRE KIELING CARDONA PEREIRA ... exumação dos restos mortais devem ocorrer após o ... período de 3 anos e 30 dias, ... Aduz que ... assumiu a administração do Cemitério São Francisco ... Xavier no ano de 2015, em estado catastrófico, tanto ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUARTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0234046-04.2015.8.19.0001 (Cível), 17-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. FALHA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO FISCALIZATÓRIO. TRANSFERÊNCIA DE RESTOS MORTAIS APÓS O VENCIMENTO DA AUTORIZAÇÃO LEGAL. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO DOS FAMILIARES PARA ACOMPANHAR O ATO. COBRANÇA INDEVIDA POR EXUMAÇÃO JÁ REALIZADA. RESTITUIÇÃO DO PREÇO QUE SE IMPÕE. CONSECTÁRIOS DA MORA. PEQUENO REPARO NA SENTENÇA ATACADA. No caso em análise, discute-
... ACOMPANHAR O ATO. COBRANÇA INDEVIDA POR ... EXUMAÇÃO JÁ REALIZADA. RESTITUIÇÃO DO ... PREÇO QUE SE IMPÕE. CONSECTÁRIOS DA ... e pai dos demandantes-recorridos, enterrado no ... cemitério São Francisco Xavier (Caju), na cova rasa nº ... 7590, localizada na ... - Suspeito de chefiar milícia foi sepultado em cemitério diferente do informado pela família
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0006598-43.2020.8.19.0008 (Cível), 03-02-2022
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CONSELHO RECURSAL RECURSO Nº: 0006598-43.2020.8.19.0008 Recorrente: PLANO DE ASSISTÊNCIA FAMILIAR MILENAR LTDA. Recorrida: MARIA APARECIDA PACHECO MARTINS. Origem: 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo - RJ. Relator: Juiz Mauro Nicolau Junior. Por unanimidade a 2ª Turma Recursal deliberou em conhecer...
... que o contrato prevê que, no caso de o enterro ocorrer em cemitério público, a utilização da ... GAVETA dependerá das disponibilidade ... - Corpo de suspeito de chefiar milícia estava em cemitério diferente do informado pela família
- Acórdão nº 717255 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000630-39.2014.5.06.0013), 31-07-2017
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AUSÊNCIA DE ELEMENTOS CAPAZES DE DESCONSTITUIR O LAUDO. RISCOS AMBIENTAIS DETECTADOS. PAGAMENTO DEVIDO. I - Em havendo controvérsia em face de alegação de prestação de trabalho em condições de insalubridade, necessária verificação por meio de expert. II - Inexistindo razão para a rejeição do laudo pericial produzido, conclusivo do...
... O local é á céu aberto dentro do cemitério e no centro de lavagem e lubrificação da reclamada ... 4.0 Atividades ... No campo fazia exumação de cadáver para novo sepultamento e limpeza ... Como lubrificador , ... -
Tanatologia forense e cronotanatognose
... “B” (MÉDICO LEGISTA AMAPÁ – 2016 – FCC) A exumação pode ser realizada com diversos objetivos. Em relação à exumação no ... ão do auto de exumação e reconhecimento), do administrador do cemitério para indicar o local da sepultura e, sendo possível, de familiares do ...
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Acordao N° 1655509 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 25-01-2023
Processual civil. Apelação. Ação de exumação e traslado de restos mortais. Jurisdição voluntária. Afastamento do prazo de 5 anos da data do sepultamento. Autorização judicial. Decreto n. 40. 569/20. Não cobrança de taxas de exumação. Parte hipossuificiente. Recurso desprovido. 1. Apelação interposta contra sentença, proferida em ação de autorização judicial para exumação e traslado de restos...
... Acórdão Nº ... PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÃO. AÇÃO DE EXUMAÇÃO E TRASLADO DE RESTOS ... MORTAIS. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. AFASTAMENTO DO ... Cemitério Campo da Esperança – Taguatinga/DF, ficando a requerente dispensada do ... - O simbolismo de Xica da Silva rediscutido em novos debates