exumação em cemitério
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Acórdão de TJRJ - DÉCIMA SÉTIMA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0293367-91.2020.8.19.0001 (Cível), 23-11-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO ADMINISTRATIVO. CONCESSÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS. AÇÃO DE RESCISÃO DE CONTRATO DE AQUISIÇÃO DE JAZIGO PERPÉTUO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. APELO DA AUTORA. De acordo com o Superior Tribunal de Justiça a legitimidade passiva se afere in status assertionis, ou seja, deve ser realizada à luz da teoria da asserção segundo a...
... A autora alega que adquiriu o jazigo perpétuo no Cemitério São João ... Batista em 06/05/2013, pelo valor histórico de R$ ... 17ª CC - AC ... sepulcro, à exumação e traslado dos restos mortais, que foram noticiados pela ... autora na ... -
Decisão monocrática Nº 219482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 27-09-2022
... In casu, o fato de que foi necessária a exumação do corpo a fim de ser efetuada nova perícia, com custos desnecessários ... A vítima foi enterrada no cemitério de Leme como “pessoa não identificada”. Dois dias depois, os ...
- Processo nº 2007.001.085937-0 de Décima Câmara Cível, 1 de Agosto de 2011
- Acórdão nº0102228-89.2018.8.17.2001 de Gabinete do Des. José Ivo de Paula Guimarães, 12-05-2023
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Decisão monocrática Nº 1360670 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-02-2022
... DE DECISÃO QUE DECRETOU A RESCISÃO DO CONTRATO ENTRE O CEMITÉRIO E O PARTICULAR, DETERMINANDO A REMOÇÃO DOS RESTOS MORTAIS PARA ... , razão pela qual houve o decreto de rescisão contratual e exumação da ossada ... O fato é que o Poder Público não pode, em absoluto, ...
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Arqueologia forense
... em mapeamento do território associado às etapas de exumação em locais de acometimento de crimes, ou onde os corpos foram eliminados, ... de fronteira ou em pesquisas por túmulos desaparecidos em cemitério regular; ... • investigação em caso de destruição de ...
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Acórdãos nº 1003011-54.2016.8.26.0650 de 7ª Câmara de Direito Público, 25 de Febrero de 2019
... que exerceu funções de coveiro e de varrição do cemitério municipal e que deduz em juízo a pretensão ao recebimento ... 15 isoladamente considerada identifique a função de exumação de corpos e o ambiente do cemitério, em si, como ...
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Tanatologia forense
... cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do ... e autorização judicial), uma vez que impossibilita posterior exumação ... 8.4. Necropsia ... Necropsia médico legal Tem por finalidade ...
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Acordao N° 1241536 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 01-04-2020
Processo civil. Apelação cível. Ação de jurisdição voluntária. Pretensão resistida. Despesas processuais. Ônus de sucumbência. 1. Havendo resistência à pretensão autoral, exercida em procedimento de jurisdição voluntária, forçoso reconhecer a existência das figuras do vencido e vencedor e, consequentemente, a necessidade de condenação ao pagamento dos ônus de sucumbência. 2. Recurso não provido.
... objetivando licença para exumação e translado de corpo, ajuizada por M.J. F.N. em desfavor do C.E.S ... L., ... remoção de corpo sepultado em cemitério gerido pela empresa ré ... O nobre Sentenciante julgou procedente o ... -
Orientações sobre as questões funerárias
... Quem não possui um espaço privado no cemitério usará as "quadras gerais" (terra ou gaveta), que poderão ser utilizadas ... O corpo icará acomodado até que se realize a sua exumação. Nos túmulos próprios, a decisão de exumação cabe à família. Em ...
- Processo nº 2008.001.382531-2 de Décima Oitava Câmara Cível, 18 de Enero de 2010
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Cemitério de cães de são gonçalo inspira filme
... A gente não tem que reviver o momento doloroso na hora da exumação do corpo ... No Cemitério de Cães, diferentemente dos valores praticados em alguns enterros convencionais, os preços dos sepultamentos não são ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... : Joao Celso Pinot Advogado: Joao Celso Pinot (OAB:BA63945) Reu: Cemiterio Parque Salvador S.a. Advogado: Murilo Gomes Mattos (OAB:BA20767) Advogado: ... Segundo afirma, em 04.08.2015 foi solicitada a exumação do corpo, porém, naquela data, o corpo não havia de decomposto por ...
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A Exumação
... Parágrafo único ... O administrador de cemitério público ou particular indicará o lugar da sepultura, sob pena de desobediência. No caso de recusa ou de falta de quem indique a sepultura, ou de ...
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Acórdãos nº 1006818-24.2016.8.26.0152 de 6ª Câmara de Direito Público, 11 de Diciembre de 2017
... a ré comunique a autora com antecedência a data de exumação do corpo de sua genitora Reforma que se impõe Recurso ... ção dos restos mortais desta do jazigo mantido pelo Cemitério Municipal. A r. sentença de fls. 58/59, cujo relatório ...
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Acórdãos nº 1031080-78.2015.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 23 de Agosto de 2018
... Sepultamento, exumação, identificação e remoção de despojos que apenas são ... , em decorrência de violação de ossário, no Cemitério de Vila Nova Cachoeirinha, onde estavam os despojos do irmão, ...
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Massacre de realengo: vítimas terão memorial
... 12 corpos vão ser transferidos para um memorial construído no Cemitério Jardim da Saudade, em Sulacap. Amanhã, véspera do Dia das Mães, um ... Ela soube por um coveiro da exumação dos corpos e decidiu pedir ajuda ao poder público: ... - Numa visita ao ...
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Acórdãos nº 1049517-94.2013.8.26.0100 de 27ª Câmara Extraordinária de Direito Privado, 3 de Octubre de 2016
... JÁ EFETIVADA A NEGOCIAÇÃO EXTRAJUDICIAL JUNTO AO CEMITÉRIO DO MORUMBI TESE DA EXCEÇÃO DE CONTRATO NÃO ... não cumpridos, como por exemplo a medida judicial de exumação e remoção do corpo do pai da apelante ” ... Aduz, ainda, que, ...
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Capítulo 6 - Tanatologia forense
... cemitério, desde que haja autorização do órgão competente do Município, do ... e autorização judicial), uma vez que impossibilita posterior exumação ... 8.4. Necropsia médico legal ... Tem por finalidade estabelecer a ...
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Acordao N° 1657291 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-01-2023
Processo civil. Consumidor. Preliminares. Julgamento extra petita. Violação coisa julgada. Rejeitadas. Reconhecimento. Abusividade da cláusula do contrato de adesão. Declaração de inexistência de débito. Decorrência lógica. Pedido implícito. Taxa de manutenção de jazigo. Violação ao dever de informação. Pagamento. Inexigibilidade. Danos morais. Não configurados. 1. Em decorrência do princípio da...
... utilizados pela concessionária da administração do cemitério permitem ... inferir, sem nenhum esforço interpretativo, o caráter ... a emitir notificação extrajudicial, ameaçando promover a exumação dos ... restos mortais da falecida. Aponta não ter condições ... -
Acórdãos nº 0002727-98.2014.8.26.0176 de 6ª Câmara de Direito Público, 6 de Marzo de 2018
... não terem sido encontrados os restos mortais para exumação, nos termos da declaração do cemitério. Aduz que e de ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... Interessado: Ministério Público Do Estado Da Bahia Requerido: Cemiterio Jardim Da Eternidade Ltda Sentença: .diario { font-weight: normal; ... e Jociel Silva da Paixão, objetivando autorização para a exumação do corpo do menor JAILSON REIS DA PAIXÃO e o sepultamento de JOÃO MIGUEL ...
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EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2022 - UASG 257052
... Objeto: Contratação direta dos procedimentos de exumação e acondicionamento dos restos mortais (Tanatopraxia) de indígenas i sepultados no cemitério Parque Campo da Saudade em Boa Vista-RR, que faleceram em decorrência de ...