faculdade presidente kennedy
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PORTARIA Nº 948, DE 30 DE AGOSTO DE 2021
... Avenida Presidente Itamar Franco 3180, Loja 01, 02 e 03 do Ed. Saint ... ÇÃO (Bacharelado) 80 (oitenta) FACULDADE ADVENTISTA DA BAHIA (4531) INSTITUICAO ADVENTISTA ... DO PARANA LTDA - EPP Avenida Presidente Kennedy 2300, Jardim Itália Palotina/PR 320 201806432 ...
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Acórdão Nº 0001241-35.2021.8.27.2721 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-02-2023
... (OAB TO008299) APELADO : MUNICÍPIO DE PRESIDENTE KENNEDY (RÉU) MP : MINISTÉRIO PÚBLICO (MP) ... , a contratação temporária é faculdade da Administração Pública, não podendo o ...
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SÚMULA DE PARECERES
... /MG Assunto: Credenciamento da Faculdade Vale do Gorutuba (FAVAG), com sede no município ... Sul (FAC Integra), com sede na Avenida Presidente Geisel, s/n, bairro Lagoa Quente, no município ... (FPG), com sede na Avenida Presidente Kennedy, nº 4.000, bairro Aviação, no município de ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... nacional e europeu”. In: Revista da Faculdade de Direito da Universidade ... de Lisboa – ... De toda sorte, Senhor Presidente, considerando tratar-se de uma ... questão ... Kennedy, da Suprema Corte dos Estados Unidos (County of ...
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Decisão monocrática Nº 6675 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-04-2021
... OUTORGADO PELA CONSTITUIÇÃO AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, VULNERANDO, AINDA, POLÍTICAS ... salvo em casos excepcionais, não tem a faculdade de estabelecer normas gerais criadoras de ... Kennedy, em Dallas, Texas, nos Estados Unidos da ...
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A infraestrutura jurídica da economia dos dados: dos princípios de justiça às leis de dados pessoais
... e 1976, membro do Conselho da Europa e presidente do Comitê de Dados Pessoais entre 1985 e 1988, e ... , Hardwiring Privacy , Oslo, Noruega: Faculdade de Direito da Universidade de Oslo, 2017. 108 ... John F. Kennedy? , GEN Jurídico, Junho de 2018. Disponível em: ...
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ADI 4815 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... 3. Em suas infor mações, a Presidente da República manifestou-se pela ... , participamos de festa de calouros na faculdade, participamos de alguma coisa, e às vezes ... Nos EUA, John Kennedy, ex-presidente dos Estados Unidos, que morreu ...
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Acórdão Nº 7261 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2022
... em lei, amplia o poder de polícia do Presidente do TSE em ... prejuízo da colegialidade, do ... Como observou o Justice Kennedy, no caso ... Packingham v. North Carolina, as ... diapasão, o poder de polícia denota a faculdade ...
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Acórdão Nº 5256 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-10-2021
... Senhor Presidente, ... cuida-se de ação direta de ... convergente, ressalta o Justice Anthony Kennedy, da ... Suprema Corte dos Estados Unidos (County ... crédito tributário, como faculdade do ... contribuinte, impõe que o montante ...
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As Muitas Faces do Humanitarismo/The many faces of Humanitarianism.
... Como arguiu recentemente David Kennedy, um influente jurista internacional de Harvard, o ... mente brilhante que acaba de sair da faculdade pode acabar em um emprego que vem com um servente ... democraticamente eleito, o governo do presidente Hugo Chavez tem sistematicamente ameacado ...
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DESPACHO DE 4 DE ABRIL DE 2022
... medidas cautelares em desfavor da Faculdade Alfa América - ALFA, com sede na Avenida nte Kennedy, nº 4.285, bairro Aviação, no município de ...
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PORTARIA Nº 341, DE 17 DE JANEIRO DE 2022
... totais anuais, a ser ofertado pela Faculdade Alfa América, com sede à Avenida Presidente ...
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DESPACHO DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021
... ção de penalidades em desfavor da Faculdade Praia Grande - FPG, com sede na Avenida e Kennedy, nº 4.000, bairro Aviação, no município de ...
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DECRETO Nº 0-004, DE 14 DE MAIO DE 1991. Decreto - Autoriza o Funcionamento do Curso de Fisioterapia da Faculdade de Fisioterapia de Guarulhos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional Presidente Kennedy", com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2\xC2" ...
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EDITAL Nº 4/2022/SEI-MCOM
... Águas Vermelhas FM ESCOLA DE ENGENHARIA KENNEDY (FUNDACAO EDUCACIONAL MINAS GERAIS) ... 53900.036400/2016 RJ Paty do Alferes FM FACULDADE DE TECNOLOGIA ALTO MEDIO SAO FRANCISCO - FAC ... CULTURAL - FUNDEC 53900.025292/2016 AM Presidente Figueiredo FM FUNDACAO ZECA JATOBA ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... Min. (Presidente) Ricardo Lewandowski; Julg. 20/04/2016; Processo ... que a pretensão é apenas utilizar a faculdade de ver satisfeita garantia contratual decorrente ... Juiz Convocado Rinaldo Kennedy Silva, 2ª Câmara Cível, julgado em 05/11/2019, ...
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ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... Votou o Presidente, Ministro Ayres Britto. Ausente, ... de Cerqueira Leite Zarur, da Faculdade Latino- Americana de Ciências ... Rehnquist, Antonin Scalia, Anthony Kennedy e Clarence Thomas). Nessa decisão, manteve-se ...
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Acesso ao ensino superior: efetividade normativa das cotas socioeconômicas
Ações afirmativas são medidas especiais e temporárias que visam a reduzir desigualdades e a garantir oportunidades a sujeitos em situação de vulnerabilidade. Uma delas consiste em reservar vagas em universidades a alunos provenientes de escolas públicas. O objetivo deste artigo é avaliar se esse modelo de ação possui efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiên
... efetividade normativa no âmbito da Faculdade de Direito da UERN e mapear experiências nesse ... década de 1960, durante o governo do presidente John Kennedy, que propôs a inclusão dos negros ... -
DECRETO Nº 90215, DE 25 DE SETEMBRO DE 1984. Autoriza o Funcionamento de Habilitações do Curso de Enfermagem e Obstetricia da Faculdade de Enfermagem e Obstetricia de Guarulhos.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional "Presidente Kennedy", com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º - ...
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DECRETO Nº 77998, DE 08 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional "Presidente Kennedy", com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º - ...
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DECRETO Nº 78060, DE 15 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Ciencias Biologicas da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional "Presidente Kennedy", com sede na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º Este ...
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DECRETO Nº 76940, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Letras da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional Presidente Kennedy, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º Este ...
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DECRETO Nº 77999, DE 08 DE JULHO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Historia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional "Presidente Kennedy", com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º - ...
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DECRETO Nº 78270, DE 17 DE AGOSTO DE 1976. Concede Reconhecimento Ao Curso de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional Presidente Kennedy, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º Este ...
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DECRETO Nº 76644, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1975. Concede Reconhecimento Ao Curso de Psicologia da Faculdade de Filosofia, Ciencias e Letras de Guarulhos, Com Sede Na Cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo.
... O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o artigo 81, item ... de Guarulhos, mantida pela Associação Educacional Presidente Kennedy, com sede na cidade de Guarulhos, Estado de São Paulo ... Art. 2º Este ...