falcatrua bar

54 resultados para falcatrua bar

  • Decisão da Presidência nº 1053562 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Junio de 2017
    ... Assim, a afirmativa da acusação de que 'a Polícia Militar agiu com falcatrua no Inquérito Policial Militar' e, depois, argumentando que: 'A Justiça Militar é um arremedo de Justiça', questionava a veracidade dos ...
  • Sal grosso contra falcatrua
    Há cinco anos trabalhando na antiga fábrica da Bhering, no Santo Cristo, o artista plástico René Machado Se inspirou no entorno para fazer suas mais recentes obras. A cena cultural da Zona Portuária virou referência para um mosaico de fotografias co...
  • Acórdão Nº 0000202-41.2018.8.27.2710 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 15-03-2022

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DE APELAÇÃO CRIMINAL. CORRUPÇÃO ATIVA E PASSIVA. PRELIMINAR DE NULIDADE. SUPOSTA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA. INEXISTÊNCIA. NOTÍCIA CRIME ANÔNIMA. AVERIGUAÇÃO PRELIMINAR POR PARTE DA POLÍCIA JUDICIÁRIA. PRISÃO EM FLAGRANTE REALIZADA. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO ADMINISTRATIVO INICIADO COM A PRISÃO EM FLAGRANTE.  MÉRITO. AUTORIA E MATERIALIDADE. AGENTE PENITENCIÁRIO

    ... a vice-prefeito e nunca foi demitido, nunca deixou dúvidas quanto à sua idoneidade, que nunca ninguém o viu com qualquer tipo de falcatrua; que recebeu a caixa porque além de sua simplicidade com as pessoas, morar em uma cidade pequena, “ei, deixa isso aqui na minha casa”, as vezes ...
  • Acórdão Nº 0000461-44.2017.8.24.0159 do Primeira Câmara Criminal, 07-10-2021

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. ESTELIONATO (CP, ART. 171, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. PLEITO ABSOLUTÓRIO. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADAS PELOS RELATOS DA VÍTIMA E DE TESTEMUNHA. APELANTES QUE INDUZIRAM A VÍTIMA EM ERRO E SUBTRAÍREM DOIS APARELHOS DE AR-CONDICIONADO SEM REALIZAR O RESPECTIVO PAGAMENTO. CONDENAÇ

  • nº 1997.36.00.002477-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 1 de Julio de 2008

    PENAL. CRIME DE MOEDA FALSA. ART. 289, § 1º, do CP. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME PARA O ARTIGO 349 DO CÓDIGO PENAL. IMPROCEDÊNCIA. DOLO CARACTERIZADO. DOSIMETRIA. 1. A colocação em circulação de moeda falsa, tendo plena consciência de sua falsidade, é suficiente para ensejar sua condenação no crime previsto no art. 289, § 1º, do Código Penal Brasileiro.

    ... 246) ... - "Não possuía dinheiro falso e muito menos falsificou-os, somente tomou conhecimento da falcatrua quando do flagrante preparado pelos policiais e da apreensão do dinheiro em poder do co-réu Francisco Dutra do Nascimento, ( ... )" (fl. 246) ... - ...
  • Dias d�vila - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
    ... ) o diz que “SOLTARÁ” logo o povo e SÉRGIO o fala que perguntará à DALVA onde “ela” está e, também, o manda fazer uma “FALCATRUA” e já tirar uma “PARADINHA” da de DALVA pra (o próprio JEAN OREA) ganhar uma “MOEDA” ... O Ministério Público em sede de ...
  • Acórdão Nº 0160880-28.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 15-06-2021

    APELAÇÃO CRIMINAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO DE DROGAS, PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO DO TRÁFICO DE DROGAS. INVIABILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DO CRIME DEVIDAMENTE COMPROVADA - CONJUNTO PROBATÓRIO SÓLIDO E SUFICIENTE A SUSTENTAR O ÉDITO CONDENATÓRIO. CREDIBILIDADE DOS TESTEMUNHOS POLICIAIS. ABSOLVIÇÃO DO CRIME DE

    ... Ele disse: me dá um dinheiro que a gente te solta. Eu disse que mesmo ... tivesse eu não daria porque eu não ia compactuar com essa falcatrua de vocês. Ele disse: já que ... você quer, vai para cadeia. Quando a ciência chegou para mim foi que eu observei a quantidade ... de droga e a ...
  • Decisao Nº 0504525-08.2018.8.05.0103 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 02-10-2020

    APELAÇÕES CRIMINAIS. TRÁFICO DE DROGAS (ART. 33, CAPUT, DA LEI Nº 11.343/2006) E ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA COM EMPREGO DE ARMA E PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇA OU ADOLESCENTE (ART. 2º, §§ 2º E 4º, INCISO I, DA LEI Nº 12850/2013). PRELIMINARES DE INÉPCIA DA DENÚNCIA, DE NULIDADE PROCESSUAL, DE TRANCAMENTO DA AÇÃO PENAL E DE CONCESSÃO AOS ACUSADOS DO DIREITO DE RECORREREM EM LIBERDADE. REJEITADAS. ABSOLVIÇÃO...

    ... ALAN fala que se sair não volta mais do saidão, Vai sair na falcatrua, pois o saidão dele é somente em 2019. ALAN fala em alugar um imóvel em São Paulo. Falam do Cururupe de BETO que tem uma caçamba, trator, e não ...
  • Acórdão Nº 0000345-43.2014.8.24.0159 do Terceira Câmara Criminal, 22-11-2022

    APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA PRATICADO POR PREFEITO MUNICIPAL(ART. 1º, INCISO I, DO DECRETO-LEI N. 201/67). SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. IRRESIGNAÇÃO MINISTERIAL.PLEITO CONDENATÓRIO POR SUFICIÊNCIA DAS PROVAS AMEALHADAS NOS AUTOS. NÃO ACOLHIMENTO. MATERIALIDADE DO FATO E AUTORIA NÃO COMPROVADAS SEM SOMBRA DE DÚVIDAS. RELATOS DAS TESTEMUNHAS EM JUÍZO ATRELADOS À PROVA...

  • Acórdão Nº 0007582-82.2019.8.16.0028 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 18-07-2022

    APELO 01 – MINISTÉRIO PÚBLICO APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE EXTORSÃO E APROPRIAÇÃO INDÉBITA. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA EM RELAÇÃO AO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA. RECURSO DA ACUSAÇÃO. PEDIDO DE CONDENAÇÃO NO CRIME DE APROPRIAÇÃO INDÉBITA, PROVAS SUFICIENTES DA MATERIALIDADE E AUTORIA. ACOLHIMENTO. ELEMENTO SUBJETIVO DEMONSTRADO. EX-POLICIAL MILITAR QUE SE APROPRIOU INDEVIDAMENTE DAS ALGEMAS, CUJA POSSE

    ... O acusado ... disse que voltaria sábado, mas todo mundo viu que era falcatrua. Quando ele chegou, tentaram ... tirá-lo pra fora, perguntou o que ele queria e ele disse que, como estava com alguma coisa ilícita, ...
  • Capital - 7ª vara de relações de consumo
    ... Relata que em função da falcatrua culminou por efetuar transferência bancária da quantia de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais) para conta corrente de titularidade da ré SUELEM ...
  • Acordão nº 0120200-76.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011

    HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. A concessão do benefício da assistência judiciária, que inclui o direito relativo aos honorários assistenciais, encontra-se regulada na forma do artigo 4º da Lei nº 1060/50. Hipótese em que se reconhece o direito aos honorários de assistência judiciária, fixados em 15% sobre o valor bruto da condenação.

    ... vez ele chamou a depoente e perguntou se sabia das 'falcatruas' da reclamante e porquê apoiava ela; que a depoente disse que não sabia de falcatrua nenhuma e que então Valter disse que tinha achado uma agenda que era de Patrícia e que nessa agenda teriam 'falcatruas', mas a depoente não sabe o ...
  • Acordão nº 0120200-76.2009.5.04.0004 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 2 de Junio de 2011

    HONORÁRIOS ASSISTENCIAIS. A concessão do benefício da assistência judiciária, que inclui o direito relativo aos honorários assistenciais, encontra-se regulada na forma do artigo 4º da Lei nº 1060/50. Hipótese em que se reconhece o direito aos honorários de assistência judiciária, fixados em 15% sobre o valor bruto da condenação.

    ... vez ele chamou a depoente e perguntou se sabia das 'falcatruas' da reclamante e porquê apoiava ela; que a depoente disse que não sabia de falcatrua nenhuma e que então Valter disse que tinha achado uma agenda que era de Patrícia e que nessa agenda teriam 'falcatruas', mas a depoente não sabe o ...
  • Acórdãos nº 0091802-56.2005.8.26.0050 de 4ª Câmara Criminal Extraordinária, 31 de Octubre de 2013

    RECURSO DO MINSTÉRIO PÚBLICO Materialidade E Autoria comprovadas por prova oral e documental Condenação Possibilidade Recurso provido. EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE DO APELADO NOS TERMOS DO ART. 107, INCISO IV, DO CÓDIGO PENAL.  (TJSP;  Apelação 0091802-56.2005.8.26.0050; Relator (a): Cesar Augusto Andrade de Castro ; Órgão Julgador: 4ª Câmara Criminal Extraordinária; Foro Central Criminal Barra Funda

    ... nome da empresa “Dívida Externa”, que se encontrava fechada há algum tempo, e que em virtude da descoberta da “falcatrua” do apelado, este foi demitido e não mais retornou à empresa, sequer para receber sua comissão (fls. 8/9 e 168/173), Por sua vez, ...
  • Conclusão. Dirética
    ... ência de uma moralidade que se apóie apenas no medo de ser apanhado em fiagrante, de ser descoberto, de ser filmado ao cometer uma falcatrua. Se é verdade que vivemos na "sociedade do espetáculo", compreende-se que o que importa é representar bem o papel de mocinho, mesmo que a natureza ...
  • nº 1999.35.00.020061-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 23 de Marzo de 2004

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSO CIVIL - ILEGITIMIDADE PASSIVA DA PREBEG - TEMPO DE SERVIÇO URBANO (03/01/67 E 28/05/71) - RELAÇÃO DE EMPREGO ENTRE PAI E FILHO - AVERBAÇÃO - INÍCIO RAZOÁVEL DE PROVA MATERIAL - LAUDO PERICIAL - PROVA TESTEMUNHAL SEGURA E HARMÔNICA - APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVIÇO CONVALIDADA - RECOLHIMENTO DAS CONTRIBUIÇÕES - OBRIGAÇÃO DO EMPREGADOR - LEI 3.807/60 E LEI 8.212/91 -...

    ... Creio tratar-se de um indício a mais da idoneidade das informações prestadas pelo Autor, já que, se se tratasse de 'falcatrua' poderia o mesmo ter alegado que trabalhava há mais tempo, e não somente a partir de 1967, quando já contava com dezessete anos de idade ...
  • Acórdão nº 9202-004.252 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais, 4 de Agosto de 2016
  • Comissões Técnicas
    ... Se houve ou se aconteceu algum tipo de falcatrua em alguma área, que essa área pa- gue. Na nossa área não. Na área de Nova Friburgo, na área de mo- da, não houve esse tipo de falcatrua. Houve ...
  • Debates - 26 DE OUTUBRO DE 2022 $1ª SESSÃO ORDINóRIA
    ... Justo o ... diretor de comunicação, onde nós estamos tendo um problema ... agora, da falcatrua que aconteceu: deixaram de inserir as pro- ... pagandas do deputado Bolsonaro nas rádios ... Mas eu quero falar aqui sobre o Cresep, que é o ...
  • nº 1998.37.01.001010-2 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 24 de Junio de 2003

    PROCESSUAL PENAL. PENAL. DENÚNCIA. INÉPCIA. LITISPENDÊNCIA. JULGAMENTO EXTRA PETITA. PECULATO. FUNCIONÁRIOS DO INSS. BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS. CONCESSÃO. FRAUDE. 1. Denúncia que descreve suficientemente a conduta delituosa dos Acusados, imputando-lhes a prática de fatos que subsumem ao modelo penal típico e oportunizando-lhes o pleno exercício de defesa não é inepta. 2. Havendo continuidade...

    ... Para encobrir sua falcatrua, ainda, procedeu a tomada de depoimento de JUDITH ALVES MELO, de forma completamente irregular (não há testemunhas e ninguém assina a rogo da ...
  • Terceira c�mara c�vel - Terceira c�mara c�vel
    ... ública a venda realizada, tampouco a mencionou no plano de partilha, pois, se assim o fizesse, os herdeiros e o autor tomariam ciência da falcatrua e solicitariam a retificação do formal” ... Ainda, registra que “É verdade que o autor deixou de impugnar o plano de partilha ...
  • Plenário
    ... Basta ligar cada te- levisão e olhar os telejornais estampando o nome de políticos e mais políticos envolvidos nessa falcatrua junto com essa corja que esteve aí à frente, com aquele secretário, que é ex-policial, que é uma ver- gonha para a corporação a que pertenço, ...
  • Plenário
    ... Basta ligar cada te- levisão e olhar os telejornais estampando o nome de políticos e mais políticos envolvidos nessa falcatrua junto com essa corja que esteve aí à frente, com aquele secretário, que é ex-policial, que é uma ver- gonha para a corporação a que pertenço, ...
  • Plenário
    ... Basta ligar cada te- levisão e olhar os telejornais estampando o nome de políticos e mais políticos envolvidos nessa falcatrua junto com essa corja que esteve aí à frente, com aquele secretário, que é ex-policial, que é uma ver- gonha para a corporação a que pertenço, ...

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