falcatruas
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Acórdão Nº 199997 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-06-2021
... e que se firmou para ilícitos em série, numa gama interminável e ampla ... de falcatruas, no seio da facção que se instalou na administração pública, ... ocasião em que se lançou todo tipo de pilhagem, dentre eles o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000128-29.2011.5.06.0006), 03-02-2014
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. RESCISÃO CONTRATUAL. JUSTA CAUSA. A justa causa é a mais grave penalidade aplicável ao empregado, pois, além de retirar-lhe o direito a verbas no acerto rescisório, pode abalar a reputação do cidadão no mundo do trabalho, razão pela qual se exige prova robusta da conduta faltosa. Por isso, à luz dos artigos 818 da CLT e 333, II, do CPC, é da empresa o ônus de
... In casu , a r é n ã o se desincumbiu a contento do encargo. Com efeito, a aduzida coniv ê ncia da obreira com as supostas falcatruas do s ó cio minorit á rio n ã o encontrou resson â ncia no acervo probat ó rio dos autos. Logo, concluo pela inocorr ê ncia dos propalados atos ... - Acórdão nº 2915 de Tribunal Pleno, 19 de Junio de 2013
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Clark x Clark
... , Eduardo Clark contratou o advogado Sergio Bermudes para processar o irmão mais velho, Álvaro Clark, a quem acusa de "falcatruas" e má administração das obras da artista, morta em 1988. Álvaro é presidente da associação O Mundo de Lygia Clark. "Todos os lucros vão para ...
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Corrupção reinventada
Ariston Carvalho Oliveira ... A cada dia, um novo escândalo. Falcatruas perpetradas pelos políticos não cessam. A formação de uma "frente popular" urge, ante a expansão petista. Diante do descalabro nacional, ...
- De costas para as ruas
- Carga tributária
- Mais respeito e menos tolerância
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Decisão monocrática Nº 1347443 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-02-2023
... ões proferidas por parlamentar federal em entrevista de rádio na qual ele chamou um desafeto de usuário de drogas, de pessoa vinculada a falcatruas, agressões e bebedeiras, dentre outros nomes pejorativos, o que resultou no recebimento da queixa-crime por calúnia e difamação ...
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Acordao N° 1227769 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-01-2020
Apelação cível. Civil e processo civil. Compensação por danos morais. Ofensa. Síndico. Direito à críticas. Publicação via whatsapp. Grupo condominial. Alusão ao cometimento de falcatruas. Excesso. Conduta ilícita configurada. Danos morais caracterizados. Quantum. Razoabilidade e proporcionalidade. Caráter pedagógico da medida. Sentença reformada. 1. Em relação ao dano moral, a constituição...
... OFENSA. SÍNDICO. DIREITO À CRÍTICAS. PUBLICAÇÃO VIA WHATSAPP. GRUPO ... CONDOMINIAL. ALUSÃO AO COMETIMENTO DE FALCATRUAS. EXCESSO. CONDUTA ... ILÍCITA CONFIGURADA. DANOS MORAIS CARACTERIZADOS. QUANTUM ... RAZOABILIDADE E PROPORCIONALIDADE. CARÁTER PEDAGÓGICO DA ... - Coerência
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Como a Petrobras quase produziu o barril de petróleo mais caro do mundo
... de Abreu e Lima, em PernambucoRIO - O superfaturamento de mais de R$ 1,1 bilhão da refinaria Abreu e Lima, o maior desfalque dentre as falcatruas reveladas pela Operação Lava-jato, colocou a Petrobras em rota de produzir um único barril de petróleo a US$ 80 mil. O cálculo feito pela então ...
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Acórdão Nº 0002545-24.2019.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 09-05-2022
... AUTOR QUE, EM DEPOIMENTO PESSOAL, SUSTENTA QUE O RÉU ... FORA “ ” DE “ ” PERPETRADAS POR TERCEIRO ... VÍTIMA FALCATRUAS ... ALEGAÇÕES QUE, POR SI SÓ, DEMONSTRAM O CONHECIMENTO ... DA PARTE AUTORA QUANTO À BOA-FÉ DO RÉU, QUE INGRESSOU ... NO IMÓVEL MEDIANTE ...
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Acordao N° 1816046 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 15-02-2024
Agravo de instrumento. Processo civil. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Teoria maior. Art. 50, cc. Pressupostos legais. Configuração. Desvio de finalidade. Ato constitutivo da pessoa jurídica. Único sócio. Administrador. Fraude. Comprovação. Situação cadastral inapta. Decisão mantida. 1. A personalidade jurídica de sociedade empresária não se confunde com a de seus sócios...
... pois se encontra em situação cadastral “Inapta” e foi constituída “como forma de blindar as falcatruas ... do sócio” (ID118562728, origem) ... 3.Consta do contrato social de ID 121592329 que o agravante figura como único sócio e administrador ... -
Decisão monocrática Nº 1421633 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 07-03-2023
... , sejam mencionadas palavras não inseridas e que, sem sombra de dúvida, levam a qualquer leitor a imaginar da existência de fraude ou falcatruas, situação que atenta contra a imagem de qualquer pessoa e com muito mais evidência, da pessoa de um político ... Assim, à vista de todo ...
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Acórdão Nº 0003277-86.2012.8.16.0097 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Cível, 15-08-2022
... voluntariamente tentaram obter vantagens indevidas, utilizando-se, ... intencionalmente, do Poder Judiciário, para realizarem falcatruas em ... processos judiciais ... l) Por outro lado,JEFERSON PAULO DE ANDRADE não praticou ... conduta dolosa, que é requisito indispensável para a ...
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Série GLOBO, 22h25m Jornalístico SBT, 0h15m Turismo TV5MONDE, 18h55m
... episódio desta quinta, o público descobre a verdade sobre Lineuzinho, o filho que Lurdinha (Maria Clara Gueiros), que está presa pelas falcatruas orquestradas com Caveira (Danton Mello), diz ser de Mendonça (Tonico Pereira). Para comprovar a paternidade, Lineu (Marco Nanini) sugere que o amigo ...
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Acórdãos nº 1005580-69.2014.8.26.0562 de 6ª Câmara de Direito Público, 22 de Enero de 2019
... pela Federação Nacional dos Ferroviários pelo não repasse da contribuição confederativa nos exercícios de 1999 a 2008 Falcatruas perpetradas pelo então Presidente do Sindicato, com participação do tesoureiro e do assessor financeiro Pedido ...
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Decisão Monocrática Nº 4012884-86.2019.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 07-05-2019
... foram realizadas e; e) é professora aposentada, pensionista, "pessoa de boa índole, honesta e íntegra que jamais se submeteria a falcatruas para se eximir das suas responsabilidades" ... PASSA-SE A DECIDIR ... O presente recurso é cabível e ...
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Os pontos-chave
Merval Pereira ... PSDB e PT disputam pau a pau um campeonato restrito, o de que partido está mais envolvido em falcatruas em São Paulo ... As suspeitas de que algo mais grave aconteceu realmente fortaleceram-se quando foi revelado que procurador da República "esqueceu" ...
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Acórdão nº 78426 de Primeira Turma, 7 de Mayo de 1999
Crime contra a honra e a vida política. É certo que, ao decidir-se pela militância política, o homem público aceita a inevitável ampliação do que a doutrina italiana costuma chamar a zona di iluminabilitá, resignando-se a uma maior exposição de sua vida e de sua personalidade aos comentários e à valoração do público, em particular, dos seus adversários; mas a tolerância com a liberdade da crítica
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nº 95.01.27501-9 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Seção, 13 de Febrero de 1996
I - Demonstração pelos aplicadores dos danos sofridos com a omissão do Banco Central do Brasil, que, inclusive, suspendendo a fiscalização do Grupo Coroa S/A, permitiu que as irregularidades e falcatruas praticadas por esse Grupo continuassem, de molde a prejudicar os investidores.II - Embargos infringentes improvidos.
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Poder político e legitimidade dos governos no estado de direito democrático
... Mas se repetindo longamente os abusos, prevaricações e falcatruas, apontando para um mesmo fim que se torna patente ao povo, este perceberá o que o ameaça e para onde está indo, e não será, pois de admirar que ...
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Liberdade de expressão e direito à imagem: critérios para a ponderação
... caracterizar delito contra a honra a assertiva de haver o ofendido, ex-Prefeito, deixado o Município “com dívidas causadas por suas falcatruas”. (STF. HC n° 78426/SP. Rel. Min. Sepúlveda Pertence, julgado em 1999, Primeira Turma.) ... 49. SILVA JUNIOR, Alcides Leopoldo. A pessoa ...
- Sem perspectiva de melhoria