falecimento do autor no curso do processo
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Acórdão Nº 0800535-30.2013.8.24.0022 do Sexta Turma de Recursos - Lages, 14-12-2017
... FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS ... FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. EXTINÇÃO ...
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Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0005058-84.2019.8.19.0075 (Criminal), 10-02-2021
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZATÓRIA. INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. EMPRÉSTIMO CONSIGNADO ATRAVÉS DE CARTÃO DE CRÉDITO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS. SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA. RECURSO DOS AUTORES. EVIDENCIADA A NATUREZA JURÍDICA DA AVENÇA CELEBRADA ENTRE AS PARTES. AUSÊNCIA DE CONDUTA ILÍCITA PRATICADA PELO RÉU....
... CARTÃO DE CRÉDITO. FALECIMENTO DO AUTOR NO ... CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO ... -
Acórdãos nº 1007194-75.2016.8.26.0292 de 7ª Câmara de Direito Público, 18 de Diciembre de 2018
... 29715 2 7ª Câmara de Direito Público Processo nº 1007194-75.2016.8.26.0292 Comarca: Jacareí ... ão de auxílio aluguel Falecimento do autor no curso do processo - ...
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Acórdãos nº 1044873-33.2016.8.26.0576 de 9ª Câmara de Direito Público, 21 de Febrero de 2018
... DA AÇÃO EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO ... 1. O falecimento da parte acarreta a perda ... Falecimento do autor no curso do processo. Perda ...
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Acórdãos nº 1005566-48.2016.8.26.0099 de 7ª Câmara de Direito Público, 23 de Octubre de 2017
... e negaram provimento ao apelo do autor.", de conformidade com o voto do Relator, que ... Noticiado o falecimento do autor no curso do ... Extinção do processo, sem julgamento de mérito (CPC, ...
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Acórdãos nº 1011678-24.2015.8.26.0566 de 6ª Câmara de Direito Público, 12 de Diciembre de 2016
... ão: "Não conheceram o recurso do autor e deram provimento aos recursos do ... Fosfoetalonamina Sintética Falecimento do autor no curso do processo Extinção ...
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Acórdãos nº 0022621-17.2009.8.26.0053 de 2ª Câmara de Direito Público, 13 de Septiembre de 2016
... aposentadoria por invalidez – Falecimento do autor no curso do processo ...
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Acórdão nº 1002083-12.2021.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 21-03-2023
RECURSO DE APELAÇÃO - SAÚDE PÚBLICA - FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO - EXTINÇÃO DA AÇÃO - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - PARTE QUE DEU CAUSA À PROPOSITURA DA DEMANDA - PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE - SOLIDARIEDADE ENTRE ESTADO E MUNICÍPIO - TEMA 793/STF - APRECIAÇÃO EQUITATIVA NA FIXAÇÃO DOS HONORÁRIOS - VEDAÇÃO FIRMADA PELO TEMA 1076/STJ - IMPOSSIBILIDADE DE MENSURAR PROVEITO ECONÔMICO -...
... FALECIMENTO" DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO ... EXTINCÁO DA AC\xC3" ... -
Acórdãos nº 2220011-42.2017.8.26.0000 de 33ª Câmara de Direito Privado, 11 de Diciembre de 2017
... Processo nº 1040835-53.2013.8.26.0100 Agravante: ... Notícia de falecimento do autor no curso do processo ...
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Acórdãos nº 0015752-33.2012.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 15 de Abril de 2019
... pela morte do genitor Falecimento do autor no curso do processo ...
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Acórdãos nº 0136132-61.2007.8.26.0053 de 5ª Câmara de Direito Público, 27 de Junio de 2019
... pela morte do genitor Falecimento do autor no curso do processo ...
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Acórdãos nº 0072179-95.2011.8.26.0114 de 4ª Câmara Extraordinária de Direito Público, 26 de Octubre de 2016
... Perda da visão de um olho Falecimento do autor no curso do processo ...
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Acórdãos nº 1020789-54.2016.8.26.0224 de 9ª Câmara de Direito Público, 19 de Diciembre de 2017
... da Próstata (CID C61) Falecimento do autor no curso do processo Hipótese ...
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Em vigor
Lei das Desapropriações
... Ao Poder Judicirio vedado, no processo de desapropriao, decidir se se verificam ou no os ... o juizo privativo, se houver; sendo outro o autor, no foro da situao dos bens ... ARTIGO 12 ... No caso de falecimento do ru, ou perda de sua capacidade civil, o juiz, ... aplicam-se aos processos de desapropriao em curso, no se permitindo depois de sua vigncia outros ...
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Acórdãos nº 0013863-29.2005.8.26.0590 de 36ª Câmara de Direito Privado, 12 de Noviembre de 2015
... DANOS IMPROCEDÊNCIA FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO ...
- Processo nº 0372058-95.2015.8.19.0001 de Capital 1 Turma Recursal Dos Jui Esp Fazenda Pub., 8 de Agosto de 2017
- Acórdãos nº 1005339-36.2015.8.26.0344 de 35ª Câmara de Direito Privado, 27 de Junio de 2018
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Acórdãos nº 0018506-54.2011.8.26.0223 de 31ª Câmara de Direito Privado, 3 de Abril de 2018
... LEGAL - MORTE DO SEGURADO NO CURSO DA AÇÃO - PERDA DO OBJETO NÃO ... pela seguradora, e ajuizado o autor ação cautelar de exibição de ... II- Ocorrido o falecimento do autor no curso do processo, ...
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Acórdão nº 1007007-90.2021.8.11.0007 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Turma Recursal, 23-10-2023
EMENTA: RECURSO DE APELAÇÃO RECEBIDO COMO RECURSO INOMINADO CIVEL. FAZENDA PÚBLICA. FEITO ORIUNDO DE COMPETÊNCIA DECLINADA. PROCESSAMENTO PELO MICROSSISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. PLEITO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DA DEFENSORIA PÚBLICA. INOCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DA LEI Nº. 9099/95. AUSÊNCIA DE CONDENAÇÃO DE CUSTAS OU HONORÁRIOS
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Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3" ... §§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil ... 8. Apelação a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3" ... §§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil ... 8. Apelação a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3" ... §§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil ... 8. Apelação a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3" ... §§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil ... 8. Apelação a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3" ... §§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil ... 8. Apelação a que se nega provimento ...
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Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011
... Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3" ... §§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil ... 8. Apelação a que se nega provimento ...