falecimento do autor no curso do processo

103099 resultados para falecimento do autor no curso do processo

  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão nº 0037146-30.1998.4.01.3800 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma Suplementar, 17 de Agosto de 2011

    PREVIDENCIÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. INTEMPESTIVIDADE DA APELAÇÃO DO INSS. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. INTERESSE DE AGIR. APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CTPS ASSINADA EM DECORRÊNCIA DE SENTENÇA TRABALHISTA . PROVA MATERIAL. EFEITOS FINANCEIROS. JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA. 1. A prerrogativa de intimação pessoal dos procuradores do INSS somente foi criada pela Lei nº 10.910/2004, sendo

    ...Às fls. 256 o INSS informa o falecimento da parte autora, pedindo a extinção do feito, ... registros de emprego lançados na CTPS do autor" são documentos hábeis à comprovação do exerc\xC3"...§§ 3º e 4º e 644, todos do Código de Processo Civil. 8. Apelação a que se nega provimento e ...
  • Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0021012-73.2018.8.19.0054 (Cível), 29-11-2022

    DIREITO PROCESSUAL CIVIL ¿ APELAÇÃO CÍVEL ¿FORNECIMENTO DE TRATAMENTO DE SAÚDE, INTERNAÇÃO E TRANSFERÊNCIA HOSPITALAR- FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO FEITO ¿ SENTENÇA DE EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NA FORMA DO ART. 485, IX, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL, CONDENANDO OS RÉUS AO PAGAMENTO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM FAVOR DO CEJUR/DPGE, DEVENDO, AINDA, O MUNICÍPIO RÉU ARCAR...

    ...FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO FEITO –. SENTENÇA DE ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.089175-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007

    PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO INICIAL DE APOSENTADORIA POR IDADE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO APRECIADO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA NA CONDIÇÃO DE SUCESSORA DO FALECIDO. DIREITO DO DE CUJUS À APOSENTADORIA POR IDADE. DEFERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE A VIÚVA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO DO INSS AO...

    ...Autuado em: 13/7/2000 14:18:41. Processo Originário: 930002501-5/mg. APELAÇÃO CÍVEL .../MG, a qual julgou procedente o pedido do autor Dalmo de Souza Dornellas, posteriormente sucedido ...
  • Acórdão nº 2000.01.00.089175-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007

    PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO INICIAL DE APOSENTADORIA POR IDADE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO APRECIADO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA NA CONDIÇÃO DE SUCESSORA DO FALECIDO. DIREITO DO DE CUJUS À APOSENTADORIA POR IDADE. DEFERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE A VIÚVA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO DO INSS AO...

    ...Autuado em: 13/7/2000 14:18:41. Processo Originário: 930002501-5/mg. APELAÇÃO CÍVEL .../MG, a qual julgou procedente o pedido do autor Dalmo de Souza Dornellas, posteriormente sucedido ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

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    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
  • Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010

    PREVIDENCIÁRIO. RECONHECIMENTO DE TEMPO DE SERVIÇO RURAL E URBANO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA. POSSIBILIDADE. INÍCIO DE PROVA MATERIAL. PROVA TESTEMUNHAL. QUALIDADE DE SEGURADO. TERMO A QUO. CORREÇÃO MONETÁRIA. JUROS DE MORA. VERBA HONORÁRIA. VALOR INCERTO DA CONDENAÇÃO. REMESSA TIDA POR INTERPOSTA. 1. Porquanto de valor incerto a condenação contida no...

    ..., a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ...A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...

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