falecimento do autor no curso do processo
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Acórdão nº 2000.01.00.089175-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Turma, 28 de Marzo de 2007
PREVIDENCIÁRIO. PEDIDO INICIAL DE APOSENTADORIA POR IDADE. REQUERIMENTO ADMINISTRATIVO NÃO APRECIADO. FALECIMENTO DO AUTOR NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO DA ESPOSA NA CONDIÇÃO DE SUCESSORA DO FALECIDO. DIREITO DO DE CUJUS À APOSENTADORIA POR IDADE. DEFERIMENTO DE PENSÃO POR MORTE A VIÚVA DO AUTOR. PRELIMINAR DE NULIDADE DE SENTENÇA POR PERDA DE OBJETO. INOCORRÊNCIA. CONDENAÇÃO DO INSS AO...
... Autuado em: 13/7/2000 14:18:41 ... Processo Originário: 930002501-5/mg ... APELAÇÃO CÍVEL ... /MG, a qual julgou procedente o pedido do autor Dalmo de Souza Dornellas, posteriormente sucedido ... -
Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...
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Acórdão nº 0013230-27.2002.4.01.9199 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, 2ª Turma, 17 de Marzo de 2010
... , a perda da qualidade de segurado do autor, questão não examinada pela sentença, fato ... A fls. 325/329, noticiando o falecimento do autor, sua viúva requer a habilitação como ... postulante, ressalte-se que, sobrevindo no curso da ação o óbito do autor, seus herdeiros ... das formas e efetividade do processo, entendo ser possível a habilitação nos autos ...