falecimento herdeiro no curso do inventário

1154 resultados para falecimento herdeiro no curso do inventário

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  • Decisão Monocrática nº 70035654565 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 12 de Abril de 2010

    ... recebeu herança por direito próprio, em razão do falecimento do seu pai no ano de 2004, correta a decisão que reconheceu o direito de herança da esposa do herdeiro falecido no curso do inventário, aplicando o artigo 1.829, inciso I do Código Civil. NEGADO SEGUIMENTO. EM MONOCRÁTICA. (Agravo de Instrumento Nº 70035654565, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 12/04/2010)

  • Acórdãos nº 990100986856 de TJSP. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, 21 de Setembro de 2010

    Agravo de Instrumento - INVENTÁRIO - Exigida a juntada da procuração de todos os herdeiros - Insurgência - A regularidade de representação é pressuposto processual de validade e, ainda, com o falecimento de herdeiro no curso do processo exige-se novo inventário - Decisão mantida - Recurso improvido.

  • Processo nº 2007.002.30862 de Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Sexta Camara Civel, 02 de Abril de 2008

    ... de distribuição por dependência. Testamento do herdeiro pós morto indicando como inventariante pessoa diversa daquelas que poderão exercer o cargo no inventário primitivo. Impossibilidade de haver inventariantes diferentes em um mesmo procedimento de inventário, na forma do § 1º do art. 1043 do CPC. Necessidade de se processar o testamento do herdeiro, para após prosseguir com seu inventário. Princípio da celeridade processual que se...

  • Acórdão nº 70056390354 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 27 de Fevereiro de 2014

    APELAÇÃO CÍVEL. INVENTÁRIO. FALECIMENTO DE HERDEIRO. NÃO CONHECIMENTO. Recurso que não vai conhecido ante a ausência de preparo recursal e da ausência de pedido de gratuidade de justiça. RECURSO NÃO CONHECIDO. (Apelação Cível Nº 70056390354, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: Rui Portanova, Julgado em 27/02/2014)

  • Em vigor Código Civil

    ...IV - pela colação de grau em curso de ensino superior;. V - pelo estabelecimento ... a sentença fixar a data provável do falecimento. ARTIGO 8. Se dois ou mais indivíduos falecerem ...II - os herdeiros presumidos, legítimos ou testamentários;. III - ... do testamento, se houver, e ao inventário e partilha dos bens, como se o ausente fosse ...

  • Acórdão nº REsp 1199667 / MT de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 19 de Maio de 2011

    DIREITO CIVIL. FAMÍLIA. AÇÃO DE RECONHECIMENTO DE UNIÃO HOMOAFETIVA POST MORTEM. DIVISÃO DO PATRIMÔNIO ADQUIRIDO AO LONGO DO RELACIONAMENTO. EXISTÊNCIA DE FILHO ADOTADO PELO PARCEIRO FALECIDO. PRESUNÇÃO DE ESFORÇO COMUM. Despida de normatividade, a união afetiva constituída entre pessoas de mesmo sexo tem batido às portas do Poder Judiciário ante a necessidade de tutela. Essa circunstância não...

    ... companheiro sobrevivente, bem assim de herdeiro, em concorrência com C. E. F. DA S., filho ... nomeado inventariante nos autos do inventário de G. Por fim, deduz o seguinte:. (..) conquanto ..., de 1988 até 03⁄11⁄2006, data do falecimento do “de cujus” e assegurar ao autor 50% ..., objeto do Inventário nº 1006-2006, em curso nesta Vara (e-STJ fl. 453 – com adaptações). ...

  • Em vigor Código de Processo Civil

    ...ARTIGO 5. Se, no curso do processo, se tornar litigiosa relação ... o inventariante for dativo, todos os herdeiros e sucessores do falecido serão autores ou réus ...II- proceder a inventário e partilha de bens, situados no Brasil, ainda que ... colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes;. #Renumerado do ...

  • Acórdão nº REsp 954567 / PE de Superior Tribunal de Justiça, Terceira Turma, 10 de Maio de 2011

    RECURSO ESPECIAL - SUCESSÃO - CÔNJUGE SUPÉRSTITE - CONCORRÊNCIA COM ASCENDENTE, INDEPENDENTE O REGIME DE BENS ADOTADO NO CASAMENTO - PACTO ANTENUPCIAL - EXCLUSÃO DO SOBREVIVENTE NA SUCESSÃO DO DE CUJUS - NULIDADE DA CLÁUSULA - RECURSO IMPROVIDO. - O Código Civil de 2.002 trouxe importante inovação, erigindo o cônjuge como concorrente dos descendentes e dos ascendentes na sucessão legítima....

    ... ingressou com o pedido de abertura de inventário, momento em que declarou que a de cujus era ..., não se pode olvidar a qualidade de herdeiro necessário do cônjuge sobrevivente, que, por si ... (DINIZ, Maria Helena; Curso de Direito Civil Brasileiro; vol. 05; 22ª ed.; ... da sociedade conjugal em razão do falecimento de um dos cônjuges, o sobrevivente terá direito ...

  • Decisão Monocrática nº 70010987204 de Tribunal de Justiça do RS, Oitava Câmara Cível, 09 de Maio de 2005

    AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO. FALECIMENTO DE HERDEIRO. Possuindo o herdeiro pós-morto outros bens além do seu quinhão hereditário, este não pode ser partilhado juntamente com os bens do monte. Art. 1.044 do CPC. Precedente. Agravo de instrumento desprovido, monocraticamente. (Agravo de Instrumento Nº 70010987204, Oitava Câmara Cível, Tribunal de Justiça do RS, Relator: José Ataídes Siqueira Trindade, Julgado em 09

  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

    ... 85, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO CONTEMPLADA EM LEI. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 112 DA LEI 8.213/91 E 460 DO CPC. A admissibilidade de ação rescisória ajuizada sob fundamento de violação a...

  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

    ... 85, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO CONTEMPLADA EM LEI. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 112 DA LEI 8.213/91 E 460 DO CPC. A admissibilidade de ação rescisória ajuizada sob fundamento de violação a...

  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

    ... 85, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO CONTEMPLADA EM LEI. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 112 DA LEI 8.213/91 E 460 DO CPC. A admissibilidade de ação rescisória ajuizada sob fundamento de violação a...

  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

    ... 85, V). APOSENTADORIA RURAL POR IDADE. CONCESSÃO. FALECIMENTO DA AUTORA NO CURSO DO PROCESSO. HABILITAÇÃO E DIREITO DO HERDEIRO AOS CRÉDITOS PRETÉRITOS. NÃO LIMITAÇÃO DO TERMO FINAL PELA SENTENÇA E PELO ACÓRDÃO RESCINDENDO. BENEFÍCIO DE APOSENTADORIA CONCEDIDO AO HABILITADO. SITUAÇÃO JURÍDICA NÃO CONTEMPLADA EM LEI. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 112 DA LEI 8.213/91 E 460 DO CPC. A admissibilidade de ação rescisória ajuizada sob fundamento de violação a...

  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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  • Acórdão nº 2009.01.00.017227-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Primeira Seção, 20 de Março de 2012

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