falecimento mensagem
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Em vigor
Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições.
... até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse ... ão a que se refere este artigo, a Justiça Eleitoral veiculará mensagem de orientação ao eleitor, intercalada, a cada 15 (quinze) minutos ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000. Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências
... § 4º A mensagem que encaminhar o projeto da União apresentará, em anexo específico, os ... ítulo, ressalvada a reposição decorrente de aposentadoria ou falecimento de servidores das áreas de educação, saúde e segurança; ... V - ...
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Em vigor
Código de Processo Civil
... quinto dia útil seguinte à confirmação, na forma prevista na mensagem de citação, do recebimento da citação realizada por meio eletrônico ... em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes; ... III - de noivos, nos 3 (três) ...
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Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... I - o acompanhamento de casos de acidentes, hospitalização, falecimento e prisão no exterior; ... II - a localização e a repatriação de ... fundamentado, o qual poderá ser apresentado por correio, fax, mensagem eletrônica ou qualquer outro meio que assegure a comunicação por ...
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Lei nº 13.530 de 07/12/2017. Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei Complementar nº 129, de 8 de janeiro de 2009, a Medida Provisória nº 2.156-5, de 24 de agosto de 2001, a Medida Provisória nº 2.157-5, de 24 de agosto de 2001, a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 9.766, de 18 de dezembro de 1998, a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, a Lei nº 12.688, de 18 de julho de 2012, e a Lei nº 12.871, de 22 de outubro de 2013; e dá outras providências.
... LEI Nº 13.530, DE 7 DE DEZEMBRO DE 2017 ... Mensagem de veto Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, a Lei ... Art. 6o-D. Nos casos de falecimento ou invalidez permanente do estudante financiado pelo Fies, o saldo ...
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Processo Nº 605/026/01, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 6 de Agosto de 2004
... @o - Despesa Com Publicidade Sem Interesse Publico - Divulga$@o De Mensagem Natalina - Ressarcimento - Falecimento Do Ordenador - Dispendios N@o ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12891, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2013. Altera as Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, 9.096, de 19 de Setembro de 1995, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997, para Diminuir o Custo das Campanhas Eleitorais, e Revoga Dispositivos das Leis 4.737, de 15 de Julho de 1965, e 9.504, de 30 de Setembro de 1997.
... até 20 (vinte) dias antes do pleito, exceto em caso de falecimento de candidato, quando a substituição poderá ser efetivada após esse ... ão a que se refere este artigo, a Justiça Eleitoral veiculará mensagem de orientação ao eleitor, intercalada, a cada 15 (quinze) minutos ...
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DECRETO Nº 76780, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1975. Aprova o Regulamento Interno Dos Serviços da Aeronautica (risaer).
... 184 a 193 ... V - Substituições - Art. 194 a 203 ... VI - Falecimento de Militar - Art. 204 a 215 ... VII - Espólio - Art. 216 a 221 ... I - ... Art. 207 - Da mensagem rádio, deve constar: ... 1 - posto ou graduação, quadro ou ...
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Acórdão Nº 08189770320208205004 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, 2ª Turma Recursal Temporária, 30-06-2022
... que provavelmente o CPF do cliente foi bloqueado devido ao falecimento e uma mensagem automática foi enviada para a autora, não sendo ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08011741720214058401), 26-05-2022
PROCESSO Nº: 0801174-17.2021.4.05.8401 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: MUNICÍPIO DE MOSSORÓ APELADO: FRANCISCA BATISTA DE ARAUJO REPRESENTANTE: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Fernando Braga Damasceno - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Orlan Donato Rocha EMENTA: ADMINISTRATIVO. CONSTITUCIONAL. PROCESSUAL CIVIL. SAÚDE. LEITO DE UTI. PEDIDO...
... mensagem eletrônica às 10:16 do mesmo dia ... É relatado na inicial que a ... sobre direito personalíssimo, considerada intransmissível, o falecimento do autor acarreta a perda do objeto, devendo haver, portanto, a extinção ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08065158020164050000), 29-07-2020
PROCESSO Nº: 0806515-80.2016.4.05.0000 - AÇÃO RESCISÓRIA AUTOR: UNIÃO FEDERAL RÉU: JURACY DO BONFIM TRUTA e outros REPRESENTANTE: ANGELA MARIA DE ARAUJO e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - Pleno MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Leonardo Augusto Nunes Coutinho JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Alynne Andrade Lima EMENTA ADMINISTRATIVO...
... , salientou que, consoante se poderia verificar do conteúdo da Mensagem Eletrônica nº 1178/2014/DICAP/COPAP/COGEP/SAAD/SE-MT, os instituidores ... vinculadas diretamente ao Ministério dos Transportes desde o falecimento de seu companheiro e pai, respectivamente, o instituidor da pensão, ... -
Decisão da Presidência nº 6681 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Febrero de 2017
... Senado Federal na internet, inclusive, é possível verificar a Mensagem 8/2017 da Presidência da República, quanto à indicação do nome do istro Alexandre de Moraes para assumir a vaga decorrente do falecimento do Ministro Teori Zavascki ... Ao lado da Mensagem, verifica-se a ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... a dívida “aquela” vizinha, sendo que ambos receptores da mensagem adoram comentários impróprios com efeitos erga omnes ... Bem, não ... Destarte, se a demanda fora proposta e decorra o falecimento do autor, entendo que os herdeiros necessários estão legitimados para ...
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Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
... AGRAVO REGIMENTAL. PREJUDICADO ... 1. Diante do falecimento de uma das pacientes, resta ... prejudicada a impetração quanto a ela, ... em nome de pessoas interpostas, inclusive a existência de ... mensagem eletrônica por ele enviada e que isso sugere ... ( ... ) Foram juntados ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0047359-72.2022.8.19.0000 (Criminal), 27-10-2022
DIREITO DE FAMÍLIA E DIREITO PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO COM PRETENSÃO DE GUARDA DOS NETOS SOCIOAFETIVOS. DECISÃO QUE DEFERIU A TUTELA ANTECIPATÓRIA DE URGÊNCIA PARA CONCEDER A GUARDA PROVISÓRIA AO AVÓ SOCIOAFETIVO/AUTOR. AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RÉ/GENITORA POSTULANDIO A REFORMA INTEGRAL DA DECISÃO, PARA QUE LHE FOSSE CONCEDIDA A GUARDA UNILATERAL DOS MENORES. 1) O exame sobre a...
... 2.1) Ademais ... disso, verifica-se que somente diante do falecimento da avó paterna, ... a genitora vem buscando a guarda deles. 2.2) ... 24 horas ao autor, por mensagem escrita, por WhatsApp. III) No ... dia dos pais, as crianças passarão ... -
Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0449995-21.2014.8.19.0001 (Criminal), 27-02-2019
APELAÇÃO CRIMINAL. ARTIGO 155, §4°, II E IV, 164 VEZES, NA FORMA DO ART. 71 E ARTIGO 180, §1º, DUAS VEZES, NA FORMA DO ARTIGO 71, TODOS DO CÓDIGO PENAL. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE PROCEDENTE O PEDIDO CONTIDO NA DENÚNCIA PARA CONDENAR OS RÉUS. RECURSO DAS DEFESAS. 1. O Juízo de Direito da 42ª Vara Criminal da Comarca da Capital julgou procedente, em parte, a pretensão punitiva estatal...
... obteve, junto ao endereço diligenciado, a notícia do seu falecimento, ... em 16/01/2010, portanto, bem antes da data dos fatos (indexadores ... Questionado sobre a mensagem eletrônica encaminhada por ... dsangi@gmail.com (indexadores 146/157), ... -
Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... em linha reta ou na linha colateral em segundo grau, no dia do falecimento e nos 7 (sete) dias seguintes; ... III - de noivos, nos 3 (três) ... , no mesmo dia ou no dia útil imediato, telefonará ou enviará mensagem eletrônica ao secretário do tribunal, ao escrivão ou ao chefe de ...
- Hospital nega morte Gui Pagnoncelli; informação de falecimento foi postada no perfil de influenciador
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- Antes de entrar na política, atuou como pastor da igreja universal
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