falecimentos em campinas

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  • Relação nº 38/2011 de Tribunal de Contas da União, 29 de Novembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 2002, por unanimidade, ACORD...

  • Relação nº 31/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

  • Relação nº 31/2011 de Tribunal de Contas da União, 06 de Setembro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

  • Relação nº 21/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Junho de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

  • Relação nº 21/2011 de Tribunal de Contas da União, 28 de Junho de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

  • Relação nº 27/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de c...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de c...

  • Relação nº 27/2012 de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de c...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 25 de Setembro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legal, para fins de registro, o ato de c...

  • Relação nº 28/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2011

    Considerando o pronunciamento da Sefip/D3 no sentido de ter havido equívoco na prolação do Acórdão 9/2011-TCU-2ª Câmara, uma vez que os pareceres da unidade técnica, bem como do Ministério Público junto a esta Corte de Contas, se manifestaram pela ilegalidade dos atos. Considerando que, compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a instrução

  • Relação nº 28/2011 de Tribunal de Contas da União, 16 de Agosto de 2011

    Considerando o pronunciamento da Sefip/D3 no sentido de ter havido equívoco na prolação do Acórdão 9/2011-TCU-2ª Câmara, uma vez que os pareceres da unidade técnica, bem como do Ministério Público junto a esta Corte de Contas, se manifestaram pela ilegalidade dos atos. Considerando que, compulsando os autos, verifica-se que, de fato, a instrução

  • Relação nº 3/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Outubro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, e no art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar pre...

  • Relação nº 3/2011 de Tribunal de Contas da União, 18 de Outubro de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei n. 8.443/1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, 259, inciso II, e 260 do Regimento Interno/TCU, aprovado pela Resolução n. 155/2002, e no art. 7º, inciso I, da Resolução/TCU n. 206/2007, em considerar pre...

  • Relação nº 27/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Agosto de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

  • Relação nº 27/2011 de Tribunal de Contas da União, 09 de Agosto de 2011

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, aprovado pela Resolução nº 155, de 4 de dezembro de 20...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos d...

  • Relação nº 31/2012 de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos d...

  • Relação de Tribunal de Contas da União, 23 de Outubro de 2012

    Os Ministros do Tribunal de Contas da União, quanto ao processo a seguir relacionado, ACORDAM, por unanimidade, com fundamento nos arts. 1º, inciso V, e 39, inciso II, da Lei nº 8.443, de 16 de julho de 1992, c/c os arts. 1º, inciso VIII, 143, inciso II, e 259 a 263 do Regimento Interno do TCU, em considerar legais, para fins de registro, os atos d...

  • O Programa Reuni e os desafios para a formação profissional em Serviço Social

    Este artigo analisa a implantação do Programa de Apoio ao Plano de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni), particularmente no que se refere à ampliação do número de vagas discentes ofertadas nos cursos de Serviço Social das universidades federais. Identifica o Reuni como uma expressão da política de expansão em curso no Brasil na primeira década do novo século. Ao final, o...

  • Acórdão nº 1.0024.95.046872-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04 de Abril de 2013

    APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO ANTERIOR À EXECUÇÃO. NULIDADE RELATIVA DOS ATOS. CONVALIDAÇÃO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DEFERIDA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DOS EXEQUENTES. PEDIDO DE EXECUÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. PRAZOS AUTÔNOMOS.

  • nº 6226324400 de 8ª Câmara de Direito Privado, 11 de Março de 2009

    INVENTÁRIO - Insuficiência do pagamento do imposto de transmissão causa mortis - Agravo contra determinação do Juízo que mandou complementar - Afirmação da agravante de que a divergência diria respeito apenas ao valor das custas - Descabimento, as 190,02 UFESP's em discussão guardariam relação mesmo com o imposto - Matéria controvertida, de alta indagação, insuscetível de ser dirimida aqui -...

  • nº 2324104300 de 6ª Câmara de Direito Privado, 19 de Fevereiro de 2009

    AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO - Pagamentos de anuidades de cessão onerosa de jazigo - Deliberação de aumento da anuidade sem a necessária comprovação de comunicação aos cessionários - Procedência da ação - Ausência de atendimento dos requisitos do artigo 896 do Código de Processo Civil, em termos de recusa no recebimento das anuidades - Apelo improvido.

  • nº 7086369900 de BR - 18ª Câmara de Direito Privado, 15 de Dezembro de 2008

    CONTRATO DE TRANSPORTE. Responsabilidade civil. Culpa objetiva que admite excludente de responsabilidade. Falecimento de passageiros em assalto durante viagem de ônibus Mortes causadas por disparos de arma de fogo. Ações ajuizadas pelos pais de uma das vítimas e pelo filho menor de outra. Constitui causa excludente da responsabilidade da empresa transportadora o fato inteiramente estranho ao...

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