falecimentos em campinas
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2020
... – e o HC de Bauru, o AME de Campinas e o Hospital ... Regional de Caraguatatuba. Foram contratados 6.300 ... Falecimentos (Covid-19) 29 ... Total de Afastamentos/Falecimentos 16436 ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... ão irregular e contratações precárias; III) exonerações, falecimentos demissões e aposentadorias ... I) Da contratação de servidores ... ção Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Apelante: Unimed Campinas Cooperativa De Trabalho Medico Advogado: Agueda Veras De Macedo ...
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2� vice-presid�ncia - Secretariadase��oderecursos
... a partir de aposentadorias, demissões, exonerações, falecimentos e preterição. Nesse sentido, assim assentou-se a ementa do aresto ... : Flavio Cumming Da Silva (OAB:BA18458-A) Apelante: Marcos Aurelio Campinas Nogueira Advogado: Ana Patricia Dantas Leao (OAB:BA17920-A) Advogado: ...
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Caetit� - Vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
... íveis desperta comoção, eis que conforme se observa houve falecimentos sucessivos dos pais da autora, os quais deixaram três filhos, dentre os ... ário] EXECUTADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA Endereço: Estrada Campinas Pirajá, sn, - até km 4,500, Campinas de Pirajá, SALVADOR - BA - CEP: ...
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Quarta câmara cível - Quarta câmara cível
... melhores classificados; e das aposentadorias, exonerações e falecimentos de servidores, havidas no curso do prazo de validade do certame ... O ... Afirma que o Juízo da Comarca de Campinas em São Paulo, onde tramita ação de imissão na posse sobre o bem, é ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0052991-65.2011.8.19.0000 (Cível), 21-02-2022
PROCESSO CIVIL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA (suspensão da execução do Acórdão rescindendo). Demanda ajuizada sob a égide do Código de Processo Civil de 1973, com fundamento em seu artigo 485, III e V (atual artigo 966, III e V, do Código de Processo Civil de 2015). AUTOR. Rescisão do V. Acórdão (Mandado de Segurança n° 0015796-61.2002.8.1
... 9ª ... ed. Campinas, São Paulo: Millennium Editora Ltda., 2003, p. 546) ... Não se discute ... Falecimentos ... -
Primeira câmara cível - Primeira câmara cível
... ; Órgão Julgador: 2ª Câmara de Direito Privado; Foro de Campinas - 1ª Vara Cível; Data do Julgamento: 12/01/2021; Data de Registro: ... decorrência de aposentadorias, demissões, exonerações e falecimentos dos servidores ativos. Vejamos: ... MANDADO DE SEGURANÇA - CONCURSO ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... ço: RUA ANTONIO FERREIRA PINTO, 141, LOTEAMENTO VILA ESPERANÇA, CAMPINAS - SP - CEP: 13082-612 ... SENTENÇA ... Vistos etc ... Trata-se de ...
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Paripiranga - Vara cível
... Juntaram documentos ... Considerando que ocorreram falecimentos de herdeiros no curso do processo, ao final, restaram como herdeiros no ... Irineu Bornhausen, nº 884, loja 03/04, Campinas, Santa Catarina - SC, CEP: 88.101-300 ... Não encontrada no endereço ...
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Camaçari - 2ª vara de família
... no presente feito do inventário cumulativo, em razão dos falecimentos de WILSON BISPO DOS SANTOS e ADOLFINA SOUZA DOS SANTOS - ... : Nome: ELEADE DOS ANJOS Endereço: Rua Santo Eleutério, n 65 E, Campinas de Brotas, SALVADOR - BA - CEP: 40276-090 ... Vistos, etc ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... Nº MP: 14.0713.0001810/2021-7 ... Município: CAMPINAS ... Assunto/Ementa: CIRCULAÇÃO | INFRAESTRUTURA URBA- ... Parte(s): ... Justiça, em vagas decorrentes dos falecimentos de Juvandyr ... Alexandre e Eduardo Honorato Celestino, das aposentadorias ...
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Acórdão nº 1.0024.95.046872-8/002 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Abril de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA. FALECIMENTO ANTERIOR À EXECUÇÃO. NULIDADE RELATIVA DOS ATOS. CONVALIDAÇÃO. HABILITAÇÃO DOS HERDEIROS DEFERIDA. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. INÉRCIA DOS EXEQUENTES. PEDIDO DE EXECUÇÃO. LITISCONSÓRCIO ATIVO FACULTATIVO. PRAZOS AUTÔNOMOS.
... óbito que acompanharam as petições atestem que a data do falecimentos remonta, respectivamente, a 01.12.1995 (f. 818) e 12.10.1998 (f. 840) ... (Da Prescrição e da Decadência no Novo Código Civil. 1ª ed. Campinas: Bookseller, 2003. p. 666) ... Começa a fluir o prazo da prescrição ... -
Acórdãos nº 0017715-07.2014.8.26.0506 de 12ª Câmara de Direito Público, 5 de Septiembre de 2016
... do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região (Campinas) deu provimento no sentido de reconhecer a ... surtiu efeitos nos vencimentos dos ferroviários em cujos falecimentos se fundam as concessões das pensões, igualmente não pode, ...
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Ministério Público - Centros de Apoio
... cia e Juventude ... Andrea Santos Souza – 19º PJ de Campinas – Infância e ... Bruno Orsini Simonetti – 1º PJ de Guararapes – ... dos falecimentos de Juvandyr Alexandre e Eduardo Honorato ... Celestino e das exonerações ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... Recurso provido. (Relator(a): Marino Neto Comarca: Campinas Órgão julgador: 11ª Câmara de Direito Privado Data do julgamento: ... a realização de consulta ao SNIPER, para verificação dos falecimentos dos executados EDMUNDO GOES e OSVALDO BATISTA GOES, no prazo de 10 dias ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Campinas, acerca do arquivamento da Notícia de Fato SIS MP nº ... te com os votos de pesar pelos falecimentos recentes de dois ... pais de colegas, os Doutores Edgard Moreira da Silva, ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... Justiça de Campinas, com cópia da promoção de arquivamento ... 19. (09/05/2023) Comunicado ... Elaine Brigatto e dos falecimentos de Maria Rosangela da Silva ... Collares e Fabio Hayashi ... - Área ...
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Ministério Público - Conselho Superior
... aprovados por unanimidade, pelos falecimentos do senhor ... João Luiz Pacini Costa, irmão do doutor Henrique Pacini ... apenso(s)/anexo(s) ... PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CAMPINAS ... Interessados: JOSE ANTONIO BARBOSA, MUNICÍPIO DE ... CAMPINAS e 32ª ...
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Capital - 1ª vara de sucessões, órfãos e interditos
... DOS SANTOS SOUSA, por intermédio de advogada, em virtude dos falecimentos de ERUNDINA DOS SANTOS e MARITON CANELA DE SOUZA, genitores dos ... -90, residente e domiciliado na Rua Professor Alex Atta, nº 128, Campinas de Pirajá, Salvador, Bahia, inventariante nomeada do Espólio de JOÃO DA ...