falencia da vasp
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Acórdão nº EDcl no AgRg no CC 120972 / SP de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... DE SÃO PAULO - SP INTERES.:VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S⁄A - VASP - MASSA FALIDAINTERES.:SINDICATO NACIONAL DOS AERONAUTAS ...
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Acórdão Inteiro Teor nº CC-9701-43.2012.5.00.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 2 de Abril de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA VASP SOBRE AS DEMAIS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E SEUS SÓCIOS, PARA FINS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA EXECUTIVA. O Juízo da execução reconheceu a solidariedade do grupo econômico e dos sócios do grupo Canhedo, excluindo da continuidade executiva a massa falida da VASP. Sendo a decretação de falênci
... EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA VASP SOBRE AS DEMAIS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E SEUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº CC-2014-84.2012.5.15.0133 TST. Tribunal Superior do Trabalho, 21 de Mayo de 2013
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA VASP SOBRE AS DEMAIS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E SEUS SÓCIOS, PARA FINS DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA EXECUTIVA. O Juízo da execução reconheceu a solidariedade do grupo econômico e dos sócios do grupo Canhedo. Sendo a decretação de falência restrita à VASP, a mesma não tem o condão de atingir as...
... EXTENSÃO DOS EFEITOS DA DECRETAÇÃO DE FALÊNCIA DA VASP SOBRE AS DEMAIS EMPRESAS PERTENCENTES AO MESMO GRUPO ECONÔMICO E SEUS ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-107200-93.2004.5.10.0011 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 24 de Abril de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. EXECUÇÃO. NULIDADE DO ACÓRDÃO POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. OMISSÃO NÃO CONSTATADA. Na hipótese, o Tribunal Regional manifestou-se a contento sobre a tese recursal levantada pela parte, ao registro de que -a questão alusiva à competência já havia sido enfrentada, quando a Turma declarou que o fato relativo
... a Turma declarou que o fato relativo à decretação de falência da Vasp não deslocava a competência para o Juízo falimentar, haja vista que a ... -
Decisão Monocrática N° 07075041520218070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-03-2021
Cuida-se de conflito de competência suscitado pela executada VIPLAN VIACAO PLANALTO LIMITADA em face do JUIZO DA PRIMEIRA VARA CÍVEL DO GAMA nos autos do pedido de cumprimento de sentença, processo nº 0702789-83.2019.8.07.0004, tendo como credoras Eva Lima Ferreira e Sandra Aparecida Lima Ferreira. A executada/suscitante relata que em razão da decretação de falência da VASP foi reconhecida como...
... A executada/suscitante relata que em razo da decretao de falncia da VASP foi reconhecida como litisconsorte em diversas reclamaes trabalhistas ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 262100-20.2004.5.02.0023)
AGRAVO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA, INTERPOSTO PELO ESTADO DE SÃO PAULO. RECURSO REGIDO PELA LEI 13.015/2014 E NÃO REGIDO PELA LEI 13.467/2017. EXECUÇÃO 1 - INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. FALÊNCIA DA VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO - VASP. REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS.
... FALÊNCIA DA VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO – VASP ... REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO EM FACE DOS SÓCIOS ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 94100-16.2006.5.02.0014) 14-03-2018
... EXECUÇÃO. 1. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. VASP. FALÊNCIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA À DISPOSITIVO INFRACONSTITUCIONAL ...
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Acórdão nº 2014/0251286-4 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
... EMBARGANTE ... : VIAÇÃO AÉREA SÃO PAULO S/A - VASP - MASSA FALIDA ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-211100-71.2005.5.02.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... a empresa falida, devedora principal (Viação Aérea São Paulo - Vasp). A decisão recorrida, visando garantir a execução na pessoa do sócio ...
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Decisão monocrática Nº 1369908 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 30-08-2023
... Estado de São Paulo, em face da Viação Aérea São Paulo S/A – VASP (massa falida), que se encontrava em fase de execução. A ora recorrente ...
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Decisão da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo CorPar - 1000142-59.2023.5.00.0000)
... dos Aeroviários na Estado de São Paulo contra a Massa Falida da VASP e as empresas do Grupo Canhedo. Relata a Corrigente que a Ação Civil ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS, COM IMPOSIÇÃO DE MULTA.
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INCIDENTE MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO CONHECIDOS.1. Aplicabilidade do novo Código de Processo Civil, devendo...
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Acórdãos nº 2122109-89.2017.8.26.0000 de 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 26 de Octubre de 2017
... ária na falência da Viação Aérea São Paulo S/A (VASP), reconheceu no AREsp nº 946.687/SP, com amparo no REsp ...
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Acordão da Segunda Seção, 15-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO INTERNO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. RECURSO MANEJADO SOB A ÉGIDE DO NCPC. FALTA DE INDICAÇÃO DOS VÍCIOS DO ART. 1.022 DO NCPC QUANTO AOS FUNDAMENTOS DO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DE REQUISITO FORMAL. INCIDÊNCIA DA MULTA DO ART. 1.026, § 2º, DO NCPC. SEGUNDOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NÃO...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 304700-21.2003.5.02.0046) 05-12-2018
... FAZENDA PÚBLICA ESTADUAL DETENTORA DE 40% DAS AÇÕES ORDINÁRIAS DA VASP ... COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA DO TRABALHO. NEGATIVA DE PRESTAÇÃO ...
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Decisão monocrática Nº 53570 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-05-2022
... empresas do Grupo Canhedo Azevedo, integrantes do Grupo Econômico da Vasp, sob a alegação de existência de decisões conflitantes emitidas pelo ...
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Decisão monocrática Nº 1344384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... CIVIL PÚBLICA AJUIZADA NA JUSTIÇA TRABALHISTA POR EX-EMPREGADOS DA VASP NA FASE DE EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGROPECUÁRIA VALE DO ...
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Noronha suspende penhora de imóvel de Wagner Canhedo
Noronha suspende penhora de imóvel de Wagner Canhedo
... suspender penhora de um imóvel de Wagner Canhedo, ex-presidente da Vasp" ... Falência da Vasp foi decretada em 2008, pela 1ª Vara de Falências\xC2" ... -
Decisões Monocráticas nº 8119 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Marzo de 2020
... A. VASP ou a empresas dele integrantes, como a própria suscitante, com inúmeras ...
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Acordão da Corte Especial, 26-10-2021
AGRAVO REGIMENTAL. NEGATIVA DE SEGUIMENTO. RECURSO EXTRAORDINÁRIO.USURPAÇÃO DE COMPETÊNCIA E OFENSA AO PRINCÍPIO DA COLEGIALIDADE.INEXISTÊNCIA. FALTA DE FUNDAMENTAÇÃO DO ACÓRDÃO RECORRIDO. NÃOOCORRÊNCIA. TEMA 339/STF. PREENCHIMENTO DOS PRESSUPOSTOS DEADMISSIBILIDADE RECURSAL. AUSÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. TEMA181/STF. DESPROVIMENTO DO RECLAMO.1. Nos termos do art. 1.030, inciso I, alínea "a", do
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Decisão monocrática Nº 1344384 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 13-09-2022
... CIVIL PÚBLICA AJUIZADA NA JUSTIÇA TRABALHISTA POR EX-EMPREGADOS DA VASP NA FASE DE EXECUÇÃO. RECUPERAÇÃO JUDICIAL DA AGROPECUÁRIA VALE DO ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-ROT - 1002206-27.2019.5.02.0000)
I - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM RECURSO ORDINÁRIO EM MANDADO DE SEGURANÇA . Mero inconformismo com o teor da decisão embargada, sem comprovação de omissão, contradição, obscuridade ou manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso não é compatível com a...
... no Estado de São Paulo em face de Viação Aérea São Paulo S/A - VASP. Postulou liminar para ... suspender a ordem de baixa dos ... -
Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... DOS ADMINISTRADORES DA FALIDA DEFERIDA PELO JUÍZO DA FALÊNCIA DA VASP. JUÍZO LABORAL QUE PROSSEGUIU COM OS ATOS DE CONSTRIÇÃO. PENHORA ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 74600-61.2006.5.02.0014)
... - VASP ... Advogado :Dr. Ivan ...