falsificação assinatura é crime
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Acórdão nº 0019951-35.2016.8.11.0002 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara Criminal, 24-10-2023
APELAÇÃO CRIMINAL – USO DE DOCUMENTO FALSO (ART. 304, DO CP) – CONDENAÇÃO – PRETENDIDA ABSOLVIÇÃO POR DESCONHECIMENTO QUE O DOCUMENTO ERA FALSIFICADO, FOTOCÓPIA NÃO AUTENTICADA QUE NÃO PODERIA SER CONSIDERADA DOCUMENTO FALSO E FALSIDADE GROSSEIRA – IMPOSSIBILIDADE – MATERIALIDADE E AUTORIA COMPROVADOS – APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COM ASSINATURA FALSIFICADA PERANTE A CIRETRAN – FUNCIONÁRIA QUE TEVE...
... ÇÃO CRIMINAL (417)Assunto: [Falsificação de documento particular, Uso de documento ... – APRESENTAÇÃO DO CONTRATO COM ASSINATURA FALSIFICADA PERANTE A CIRETRAN – FUNCIONÁRIA ... Comete o crime previsto no artigo 304 do Código Penal o agente ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00011820620164058400), 30-04-2020
PROCESSO Nº: 0001182-06.2016.4.05.8400 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE: DAMAZIA CRISTINA DANTAS DE CARVALHO SOUZA REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELANTE: MARIA SALETE DE OLIVEIRA CARVALHO REPRESENTANTE: Defensoria Pública Da União APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ...
... delitiva, bem como para condená-las por um crime de Estelionato qualificado e tentado (art. 171, ... afastamento da condenação por falsificação, posto que, o documento falso teria sido ... âncias do crime - falsificação de assinatura e preenchimento de ficha de recadastramento e ... -
Acordao N° 1736893 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-07-2023
Apelação criminal. Crimes de estelionato (duas vezes). Concurso material. Sentença condenatória. Recurso da defesa. Pleito absolutório. Não acolhimento. Autoria e materialidade devidamente demonstradas. Depoimentos das vítimas e das testemunhas. Prova documental. Pleito de afastamento da análise negativa dos antecedentes. Acolhimento. Pedido de reconhecimento da continuidade delitiva....
... 1. Para a configuração do crime de estelionato, é exigível que o agente ... cuja falsificação da assinatura restou evidente, para obter ... -
Dos crimes contra a administração pública
... · Vide art. 1º, Dec.-Lei 3.240/1941 (Crime contra a Fazenda Pública - Sequestro de Bens) ... de depósito judicial mediante falsificação de alvarás." (STF HC 74.588, publicado no DJU de ... a mesma juntada aos autos sem a sua assinatura, não constituindo os fatos narrados o crime de ...
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Acórdão Nº 0800017-74.2020.8.02.0000 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Tribunal Pleno, 17-03-2020
... NÃO ... OCORRÊNCIA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO ... SENTENÇA ... CRIMINAL IMPROCEDENTE ... I - O crime de falsificação de documento público é ... que teve a assinatura falsificada. Foi, portanto, plenamente eficaz e ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 00070476720124058200), 25-02-2021
PROCESSO Nº: 0007047-67.2012.4.05.8200 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: MARCOS TADEU SILVA e outro ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MARCOS TADEU SILVA ADVOGADO: Moisés Tavares De Morais APELADO: MARIA GORETE DA SILVA ADVOGADO: Jose Alberto Evaristo Da Silva ADVOGADO: Aldeliny Ramalho Freire APELADO: MARIA GRACIELIA DE SOUSA RODRIGUES ADVOGADO: Jose Alberto Evaristo Da Silva ADVOGADO:...
... e 6 meses de detenção pela prática do crime de frustrar o caráter competitivo de ... , a mando de MARCOS TADEU, realizava assinatura em nome de terceiros que figuravam como sócios ... , dando a peça recursal realce a falsificação posterior de um procedimento licitatório, com ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00032824320114058000), 07-12-2021
PJE 0003282-43.2011804557-06.2012.4.05.8000 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE CORRUPÇÃO E LAVAGEM DE DINHEIRO. ELEMENTO SUBJETIVO NÃO COMPROVADO DE MANEIRA SATISFATÓRIA. IMPOSSIBILIDADE DE CONDENAR EM FACE DE RESPONSABILIDADE OBJETIVA. IN DUBIO PRO REO. RECURSO PROVIDO. 1.Como bem resumiu a Relatora: Apelação criminal interposta por MARIA LÚCIA DE SIQUEIRA MENEZES em face da r. sentença da
... a denúncia e condenou a Apelante pelo crime do art. 312, caput , c/c arts. 30 e 327, caput ... Único de Saúde (SUS), através de falsificação da assinatura do Secretário de Estado da Saúde ... -
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... de suas entidades, por meio de prática de crime previsto no inciso X do art. 104, não poderá ... assinatura de instrumento, ato ou contrato que constitua ... , imitação, alteração ardilosa, falsificação ou qualquer outro meio fraudulento ... § 1° ...
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Acordao N° 1263791 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-07-2020
Apelação criminal. Uso de selo ou sinal público. Materialidade e autoria comprovadas. Atipicidade. Crime impossível. Falsidade grosseira. Absolvição incabível. Sentença mantida. 1. Não há falar em absolvição, pois foi evidenciada a materialidade e autoria delitiva dos crimes imputados aos réus pelas provas constantes nos autos que atestaram a falsidade da assinatura aposta no dut, bem como do...
... COMPROVADAS. ATIPICIDADE. CRIME IMPOSSÍVEL. FALSIDADE GROSSEIRA ... nos autos que atestaram a falsidade da assinatura aposta no ... DUT, bem como do selo de ... falsificação da ... firma do documento, em seguida, ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08010527220194058401), 28-04-2020
PJE 0801052-72.2019.4.05.8401 EMENTA PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSOS DAS DEFESAS. CRIME DE TENTATIVA DE ESTELIONATO. TIPICIDADE, ANTIJURIDICIDADE E CULPABILIDADE COMPROVADAS. FUNDAMENTAÇÃO LINEAR, PRECISA, COERENTE E ALINHAVADA EM VÁRIAS PROVAS DOS AUTOS. DOSIMETRIA DESMERECEDORA DE REPAROS. ERRO DE TIPO. NÃO CONFIGURAÇÃO. PRESENÇA INCONTESTE DE CONLUIO ENTRE OS AGENTES E DOLO POR AMBOS...
... possa identificá-lo, a classificação do crime e, quando necessário, o rol de testemunhas ... emitido, o qual contém, inclusive, a assinatura de recebimento de JOÃO CAETANO DA SILVA, e é ... estavam irregulares, caso essa falsificação não tivesse sido por ele realizada ou com o seu ... -
DECRETO Nº 99066, DE 08 DE MARÇO DE 1990. Regulamenta a Lei 7.678, de 8 de Novembro de 1988, que Dispõe Sobre a Produção, Circulação e Comercialização do Vinho e Derivados do Vinho e da Uva.
... identificar ocorrência de fraude, falsificação e adulteração, observadas pelo agente fiscal ... Art. 169. Quando a infração constituir crime ou contravenção, a autoridade fiscalizadora ... VII - identificação e assinatura do agente fiscal; e ... VIII - assinatura do ...
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Acórdão nº 2004.01.00.013222-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. PECULATO. ART. 312, CAPUT DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LAUDO PERICIAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A autoria e materialidade delitiva foram exaustivamente demonstradas pela documentação acostada aos autos. 2. A falsificação da assinatura atribuída pelo réu ao menor foi afastada pelo laudo pericial. 3. As declarações das testemunhas aliadas às demais provas...
... e condenou o ora apelante pela prática do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal, à ... em determinada ocasião falsificou a assinatura do Apelante no livro de entrega e devolução de ... O apelante atribui a falsificação de sua assinatura no livro de entrega e ... -
Acórdão nº 2004.01.00.013222-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 3 de Abril de 2007
PENAL. PROCESSO PENAL. PECULATO. ART. 312, CAPUT DO CP. MATERIALIDADE E AUTORIA DEMONSTRADAS. LAUDO PERICIAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. A autoria e materialidade delitiva foram exaustivamente demonstradas pela documentação acostada aos autos. 2. A falsificação da assinatura atribuída pelo réu ao menor foi afastada pelo laudo pericial. 3. As declarações das testemunhas aliadas às demais provas...
... e condenou o ora apelante pela prática do crime previsto no art. 312, caput, do Código Penal, à ... em determinada ocasião falsificou a assinatura do Apelante no livro de entrega e devolução de ... O apelante atribui a falsificação de sua assinatura no livro de entrega e ... -
Decisao Nº 0548062-74.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, QUINTA CAMARA CÍVEL, 16-09-2020
... utilizados pela Recorrida, vez que falsificação de assinatura é um crime tipificado no nosso ...
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Das Espécies de Pena (Arts. 32 a 76)
... ciente para reprovação e prevenção do crime” (CP, art. 59); de outro deve garantir ao ... É o crime de “ Falsificação, corrupção, adulteração ou alteração de ... 5. O autor falsifica a assinatura do dono da cártula, vai ao banco respectivo ...
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Acórdão Nº 0000167-40.2019.8.16.0063 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... ÇÃO DOS RÉUS PELOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART ... ALVARÁS FALSIFICADOS UTILIZANDO A SUA ASSINATURA ... DADOS FORNECIDOS PELA CEF, EIS QUE ...
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Acórdão Nº 0000245-34.2019.8.16.0063 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 17-05-2022
... APELAÇÕES CRIME. SENTENÇA QUE JULGOU PARCIALMENTE ... PROCEDENTE ... ÇÃO DOS RÉUS PELOS DELITOS DE FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO E USO DE DOCUMENTO FALSO (ART ... ALVARÁS FALSIFICADOS UTILIZANDO A SUA ASSINATURA ... DADOS FORNECIDOS PELA CEF, EIS QUE ...
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Acórdão Nº 0900196-73.2017.8.24.0011 do Terceira Câmara Criminal, 18-04-2023
... ção são completamente distintas da assinatura verdadeira de Wanderley Zunino, o representante ... nos autos, quanto à prática do crime previsto no artigo 90 da Lei nº. 8.666/93, em ... ção sem perícia que ateste a falsificação das assinaturas. Acrescenta que não há provas ...
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Processo nº 0001764-91.2014.8.19.0077 de Quinta Câmara Criminal, 22 de Marzo de 2018
... absolvição do crimeo crime de ... falsificação ... confirmado ser sua a assinatura ...
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Acordao N° 1413381 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 31-03-2022
Apelação criminal. Direito penal. Falsificação de documento público. Falsidade ideológica. Provas suficientes. Erro grosseiro. Inocorrência. Tentativa. Inocorrência. Consunção. Inaplicabilidade. Dosimetria. Readequação. Recurso conhecido e parcialmente provido. 1. Não merece prosperar a tese absolutória de crime impossível diante de falsificação que não pode ser considerada grosseira. É o caso...
... DIREITO PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO ... FALSIDADE IDEOLÓGICA ... ão merece prosperar a tese absolutória de crime impossível diante de falsificação que não ... , com a inclusão do número do livro, assinatura do escrevente e selos ... notariais, sendo ... -
Acórdão Nº 0001497-71.2012.8.16.0078 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 15-08-2022
... APELAÇÃO CRIME. CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE ... DOCUMENTO ... /PR, FALSIFICOU A ASSINATURA DA VÍTIMA NO ... DOCUMENTO DE TRANSFERÊNCIA DE ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 00007674720164058101), 31-08-2021
PROCESSO Nº: 0000767-47.2016.4.05.8101 - APELAÇÃO CRIMINAL APELANTE: GLAUTIER FREITAS DE OLIVEIRA e outros ADVOGADO: Marco Antonio De Araujo Bica Junior e outros APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma EMENTA: PENAL. PROCESSUAL PENAL. CRIME CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL. CONDUTA DESCRITA NO ART. 19, PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 7.42
... FERNANDES PIMENTA pelo cometimento do crime tipificado no art. 19, parágrafo único, da Lei ... intermediário, concorreu para a falsificação documental e tinha plena ciência do não ... assinatura em projetos de negócio e laudos entregues por ... -
Acórdão, Processo nº 5021828-44.2020.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, Órgão Especial, 25-11-2022
... Nascimento, advogado, “pela prática do crime do art. 2º, caput e § 4º, inciso II, da Lei ... PRELIMINAR REJEITADA. FALSIFICAÇÃO GROSSEIRA DE DOCUMENTO. NÃO CONFIGURAÇÃO ... depositária dos referidos bens, com a assinatura do respectivo Termo de Compromisso pelo Sr ...
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Decreto nº 10.173 de 13/12/2019. Altera o Decreto nº 1.800, de 30 de janeiro de 1996, que regulamenta a Lei nº 8.934, de 18 de novembro de 1994, que dispõe sobre o Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins.
... que for devidamente comprovada a falsificação da assinatura constante de ato arquivado, o ... que esteja condenada pela prática de crime cuja pena vede o acesso à atividade empresária; ...
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Acórdão Nº 0015247-05.2008.8.24.0064 do Primeira Câmara Criminal, 08-04-2021
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRAA FÉ PÚBLICA. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR (ART. 298 DO CP) SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. (1) PLEITO ABSOLUTÓRIO. ALEGADA INSUFICIÊNCIA DE PROVAS PARA A CONDENAÇÃO. NÃO CABIMENTO. CONJUNTO FORMADO PELA CONFISSÃO JUDICIAL DO ACUSADO E POR DEPOIMENTO DE TESTEMUNHAS QUE DEMONSTRA A AUTORIA DA FALSIFICAÇÃO DE ASSINATURA EM...
... 09/10, falsificou a assinatura do sócio falecido, fato ocorrido em ... de 11 dias-multa, pela prática do crime previsto no art. 298 do Código Penal (evento ... caderno, foi levantada suspeita de falsificação no distrato social da empresa Dominik ...