falsificação documento público
101766 resultados para falsificação documento público
-
Acórdão nº 2013/0334530-4 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... imputa o crime de falsificação de documento público. Não ...
-
Acórdão nº 2012/0202577-8 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. DECISÃO MANTIDA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. REVISÃO CRIMINAL. DESCABIMENTO. TESES DA DEFESA RECHAÇADAS PELA INSTÂNCIA ORDINÁRIA. ALEGAÇÃO DE OFENSA AO ART. 621, I E II, DO CPP. NÃO OCORRÊNCIA...
... AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... ESTELIONATO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ... -
Acórdão nº 2015/0162458-3 de T5 - QUINTA TURMA
... ESPECIAL. NÃO CABIMENTO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO ...
-
Acórdão nº 2005/0067255-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FALSIDADE IDEOLÓGICA. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO JULGADA. PRESENTE WRIT SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. VIA INADEQUADA. ACÓRDÃO IMPUGNADO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. NUANÇAS DO CASO. NÃO APRECIAÇÃO....
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ... -
Acórdão nº 2015/0050427-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita se revela inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu...
... FURTO QUALIFICADO, QUADRILHA, FALSIFICAÇÃO DE ... Documento ... -
Acórdão nº HC 199888 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. NULIDADE DA CITAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2008/0061157-2 de T5 - QUINTA TURMA
... ROUBO CIRCUNSTANCIADO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. RECONHECIMENTO PESSOAL ...
-
Acórdão nº 2008/0225527-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... , COM DETERUIMENTO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA FEDERAL. 2. EMPRESA ... CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO (ARTIGO 297, §4º DO CP) ...
-
Acórdão nº HC 226197 / AM de T5 - QUINTA TURMA
... , LAVAGEM DE DINHEIRO, FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. APELAÇÃO. ALEGADO ...
-
Acórdão nº HC 105481 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. USO DE DOCUMENTO FALSO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO ...
-
Acórdão nº 2005/0150397-3 de T6 - SEXTA TURMA
... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. DOCUMENTO DE ...
-
Acórdão nº HC 150924 / BA de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO" DE DOCUMENTO PÚBLICO. TRANCAMENTO. ADEQUAÇÃO T\xC3" ...
-
Acórdão nº 2005/0122665-7 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FALTA DE JUSTA CAUSA ...
-
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA. INOVAÇÃO RECURSAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. NULIDADE LAEGADA. AUSÊNCIA DE PREJUÍZO. REVOLVIMENTO DO CONJUNTO FÁTICO PROBATÓRIO DOS AUTOS. ADEQUAÇÃO TÍPICA. SÚM. 7 DESTA CORTE. DOSIMETRIA. REVISÃO. POSSIBILIDADE. PERSONALIDADE. AUSÊNCIA DE...
... AGRAVADO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO" DO ESTADO DA BAHIA ... PROCESSO PENAL. \xC2" ... FALSIFICAÇÃO E SUPRESSÃO DE DOCUMENTO ... -
Acórdão nº 2006/0036299-8 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMES DE FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO E USO DE DOCUMENTO FALSO ...
-
Acórdão nº HC 121893 / MG de T6 - SEXTA TURMA
... PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. EQUÍVOCO NA UTILIZAÇÃO ...
-
Acórdão nº 2015/0150700-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS DO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE IMPUGNAÇÃO DE TODOS OS FUNDAMENTOS DA DECISÃO AGRAVADA. SÚMULA 182/STJ. INVIABILIDADE DE SANAR A FALHA NO REGIMENTAL. PRECEDENTES. REEXAME DE PROVAS. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO. 1. A falta de...
... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... DECLARAÇÃO ... EM RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO E ... Documento ... -
Acórdão nº 2015/0148757-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ESTELIONATO, ... FALSIFICAÇÃO E USO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ...
-
Acórdão nº REsp 1043207 / SP de T6 - SEXTA TURMA
... E OUTRO(S) RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ASSIST. MP : UNIÃO - ASSISTENTE DE AÇÃO ... RECURSO ESPECIAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ARTIGO 619 DO CÓDIGO DE ...
-
Acórdão nº 2011/0175448-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... COMPETÊNCIA. ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. FORMULÁRIO DE ...
- Acórdão nº HC 231031 / SP de T5 - QUINTA TURMA
-
Acórdão Nº 211821 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022
AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. PENAL. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ESTELIONATO. PRINCÍPIO DA CONSUNÇÃO. DESÍGNIOS AUTÔNOMOS. REEXAME DE PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL AO QUAL SE NEGA PROVIMENTO.
... : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL ... : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ... PENAL ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ESTELIONATO ... -
Acórdão nº 2015/0157968-5 de T5 - QUINTA TURMA
... RECORRIDO ... : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL ... FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. USO DE ...
-
Acórdão nº 2014/0093742-3 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. WRIT SUBSTITUTIVO. CORRUPÇÃO PASSIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ABSOLVIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. REEXAME DE PROVAS. ART. 155 DO CPP. OBEDIÊNCIA. AUSÊNCIA DE DEFESA TÉCNICA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. PREJUÍZO. INEXISTÊNCIA. CAUSAS DE AUMENTO. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA. CONCURSO FORMAL E...
... PASSIVA E FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PÚBLICO. ...