falso chocolate branco
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Parte II - Raciocínio lógico
.... Caso as duas partes ou apenas uma seja falso então p ∧ q é falso. Podemos verificar todas ... b) O rapaz está de branco ou azul = o rapaz está de azul ou branco. c) ... Z = {abacaxi, limão, chocolate, morango} . T = {violino, flauta, harpa, ...
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Parte geral
... matemáticos como tais, formulários em branco, texto de atos oficiais, informações de uso ..., aluguéis (civis), leite (naturais) e chocolate (industriais). . 8.3.2 Produtos: utilidades que ... traz, ainda, as seguintes regras: a) o falso motivo só vicia a declaração de vontade quando ...
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Parte I - Matemática básica
..., as quantidades de páginas em preto e branco e em cores que essa impressora imprime em x ... Petrobras – CESGRANRIO) Uma torta de chocolate foi dividida em 12 fatias iguais, das quais foram ... x, ou seja, x = -1/2 . 0. D) Falso...
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Entre a utopia, a distopia e os novos desafios da Lei 7.347/85
... eleição não corresponde a um cheque em branco e que, portanto, a atuação parlamentar deve ... ainda descrevem como parecida com chocolate. . De lá para cá, a relação da cidade com o ...falso" dilema que nega a própria essência ética e jur\xC3"...
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Vestiu-se de “cliente”, furtou chocolate e pegou a pena de quadrilha ou bando
Vestiu-se de “cliente”, furtou chocolate e pegou a pena de quadrilha ou bando
..., em terrae brasilis nunca se tratou os chamados crimes de colarinho branco como se tratam os crimes do “andar de baixo” cometidos pelos patuleus. ... sonegação fiscal (tais como a falsificação e o uso de documento falso) era cominada, no Código Penal, sanção autônoma bastante superior à ... -
Inconstitucionalidades no plano legislativo
... é tributado em 59,49% e o fondue de chocolate, em 38,51%. Vejamos uma relação de mercadorias ... equivale a atribuir um cheque em branco para que o legislador, caso queira, passe ao ... de carros suspeitos de uso de endereço falso...
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Acórdão Nº 08032482120228205600 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Câmara Criminal, 05-06-2023
...PROCESSUAL PENAL. CRIMES USO DE DOCUMENTO FALSO. RESISTÊNCIA E DESOBEDIÊNCIA. DIREÇÃO SEM A ...), mas não se trata de uma norma penal em branco, pois o dispositivo não depende de integração ... quando passou a pessoa conhecida por “Chocolate”; que passou numa motocicleta e resolveram ...
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Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas de várias épocas
Leis “estranhas” dos EUA servem de referências históricas
... pela segunda vez usar vestido de noiva branco. . -- O homem pode bater na mulher, mas não .... -- Dar à namorada um caixa de chocolate com menos de 50 libras (22,6 quilos) é ilegal. . .... -- Registrar-se em hotel com nome falso é ilegal. . -- Apanhar algas na praia é ... -
Acórdão Nº 5005014-29.2020.8.24.0067 do Primeira Câmara Criminal, 09-12-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ART. 33, CAPUT, DA LEI N. 11.343/06). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO PAUTADO NA TESE DE HIPOSSUFICIÊNCIA DE ELEMENTOS PROBATÓRIOS. IMPOSSIBILIDADE. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVAS SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS. RELATOS UNÍSSONOS DOS POLICIAIS QUE EFETUARAM O FLAGRANTE. APREENSÃO DE ENTORPECENTE EM CONTEXTO TÍPICO DE...
...ém parado do lado do carro, desse Corsa branco; que na hora que o masculino visualizou a ... qualquer razão a justificar um possível falso" testemunho, é de ser levado em conta, na formaç\xC3"..., dizendo que saiu de casa para comprar chocolate para sua esposa e uma cerveja, por volta ... -
Acórdão Nº 5011584-14.2020.8.24.0008 do Segunda Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÕES CRIMINAIS. ESTELIONATOS, CONSUMADOS E TENTADOS, E PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA (CP, ARTS. 171, CAPUT, E 171, CAPUT, C/C O 14, II; LEI 12.850/03, ART. 2º, §§ 2º E 3º). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSOS DOS ACUSADOS E DO MINISTÉRIO PÚBLICO. 1. RESTITUIÇÃO DE BENS. SENTENÇA SILENTE. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. 2. ESTELIONATO. AÇÃO PENAL PÚBLICA CONDICIONADA. LEI 13.964/19. VÍTIMAS....
... de Indaial cerca de 500 caixas de chocolate da marca Nestlé, avaliadas em cerca de R$ ... Gilmar Ferreira Mendes e Paulo Gonet Branco: Há muito vem a doutrina constitucional ... como "Greco", o que se demonstrou ser falso. Logo, havendo notória predisposição ... -
Acórdão nº 0347133-93.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 14 de Marzo de 2019
EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CONDENAÇÃO NOS TERMOS DO ART. 157, CAPUT E ART. 157, CAPUT, C/C ART. 14, II, NA FORMA DO ART. 71, TODOS DO CP. 1) ABSOLVIÇÃO QUANTO AO CRIME DE ROUBO TENTADO. NEGATIVA DE AUTORIA E INSUFICIÊNCIA PROBATÓRIA. IMPROVIMENTO. AUTORIA E MATERIALIDADE SOBEJAMENTE DEMONSTRADAS A PARTIR DE FARTO CONJUNTO PROBATÓRIO CARREADO NOS AUTOS. 2) PLEITO PELO AFASTAMENTO DA CONTINUIDADE...
...celular da marca Galaxy branco, pertencente a uma outra. pessoa; que essa pessoa ...telefone celular e um chocolate; que foi abordada pelo. denunciado, cujo ...sujeitas ao crime de falso testemunho, a jurisprudência dominante neste ... -
Acórdão Nº 5002613-48.2022.8.24.0015 do Primeira Câmara Criminal, 30-03-2023
PENAL. PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA A SAÚDE PÚBLICA. TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO (LEI 11.343/2006, ART. 33, CAPUT, E ART. 35, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA. JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE. PEDIDO GENÉRICO DE RECONHECIMENTO DA CAUSA EXCLUDENTE DE CULPABILIDADE DIANTE DA INEXIGIBILIDADE DE CONDUTA DIVERSA E DE APLICAÇÃO DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO...
... (trinta e três) porções de substância branco-amarelada, acondicionadas individualmente em ... pessoa, às penas da lei, na hipótese de falso testemunho. O depoimento vale, não pela ... drogas porque precisava comprar gás e chocolate para os seus filhos; que comprou 2 g (dois ... -
Decreto nº 51.813 de 08/03/1963. APROVA O REGULAMENTO GERAL DE TRANSPORTES PARA AS ESTRADAS DE FERRO BRASILEIRAS.
... ou datilografadas, evitando-se espaços em branco, que possam ser depois preenchidos. Não serão ...§ 2º A apreensão do documento falso importará também à apresentação do seu ..., bebidas, cigarros, café, chá e chocolate, e outros artigos de charutaria mais procurados. ...
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Capital - 10ª vara criminal
...Apelante que utilizou nome falso na Delegacia de Polícia. Falsidade descoberto ... quantia em dinheiro e um relógio Gshok branco; que; que o comparsa do réu conseguiu se estes ... Bom Preço e lá, furtaram 82 barras de chocolate, avaliados em R$-356,00 (trezentos cinquenta e ...
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LICITAções - Educação
...malias como um falso positivo através do cálculo de. parâmetro com ...Objeto: Registro de preços LEITE COM. CHOCOLATE ADOÇADO EM PÓ destinado ao abastecimento das ...6016.2017/0054446-6 CEI CASTELO BRANCO 24 ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SAGRADO CORAÇÃO DE ...
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DECRETO Nº 47.869, DE 30 DE AGOSTO DE 2019. Concede estímulo previsto na Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, que dispõe sobre o PRODEPE, à empresa ACUMULADORES MOURA S/A. O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso IV do art. 37 da Constituição Estadual, CONSIDERANDO a Lei nº 11.675, de 11 de outubro de 1999, e o Decreto nº 21.959, de...
...1604.20.20; chocolate branco em barra - NBM/SH 1704.90.10; chocolate ...ívas - NBM/SH 3926.30.00; base de bolo falso em eps -. NBM/SH 3926.90.90; cone de eps - NBM/SH ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
...- Débora Branco Mischiatti Alves - Pessoa Física - Paulínia. ...falso - Fernanda Jaber - Pessoa Física - São Paulo. ...25/2021-1625.7827.8592 - Chocolate e Feijão, o caminho. entre eu e você - ...
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Acórdão nº 50221974820238217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 24-02-2023
HABEAS CORPUS. CÓDIGO PENAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ART. 157, CAPUT, E § 2º, INC. I. ROUBOS MAJORADOS. PARCIAL CONHECIMENTO. Em Habeas Corpus anterior as demais questões já foram examinadas, e sem fatos novos não existem fundamentos para o reexame do que já decidido. SENTENÇA CONDENATÓRIA. Roubo a estabelecimentos comerciais, um deles com emprego de arma de fogo. Sentença condenatória....
... desembarcou do veículo modelo UP, branco, e ingressou no estabelecimento comercial do a compra de um chocolate. Ato contínuo, o indivíduo colocou a mão na ... - falsidade ideológica e uso de documento falso -, na possibilidade de ele se furtar à ... -
DECRETO Nº 7148, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Dispõe Sobre a Execução do Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 59, Assinado Entre os Governos da Republica Argentina, da Republica Federativa do Brasil, da Republica do Paraguai e da Republica Oriental do Uruguai, Estados Partes do Mercosul, e os Governos da Republica Bolivariana da Venezuela, da Republica da Colombia e da Republica do Equador, em 30 de Dezembro de 2009.
... constituído por feltro agulhado ou por falso tecido. 59049200. Com outros suportes têxteis. ...ústrias de confeitaria e de cacau ou de chocolate. 84384000. Máquinas e aparelhos para a ...85281200. A cores. 85281300. Em preto e branco ou em outros monocromos. 85282100. A cores. ...
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Acórdão Nº 0713801-15.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-09-2021
PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. TRÁFICO DE DROGAS, ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. AUTORIA E MATERIALIDADE DEVIDAMENTE COMPROVADAS. INCONSTITUCIONALIDADE DOS ATOS DA 17ª VARA CRIMINAL. IMPOSSIBILIDADE. DOSIMETRIA DA PENA. CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS QUE APRESENTARAM FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. INVIABILIDADE DO REDIMENSIONAMENTO DAS PENAS PRIVATIVA DE LIBERDADE E DE MULTA,...
...RESTRITO E USO DE DOCUMENTO FALSO. ADITAMENTO. DAS RAZÕES RECURSAIS. ...ção: JESSICA pergunta a situação do branco. (possivelmente cocaína) e a peça ...“chocolate” (possivelmente maconha). Chamada: 02/06/2017 ... -
Acórdão nº 50003713320188210018 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Criminal, 09-05-2022
APELAÇÃO CRIMINAL. FURTO QUALIFICADO. ART. 155, § 1° E § 4º, INCISOS I, II E IV, DO CÓDIGO PENAL. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO. ESCALADA. CONCURSO DE AGENTES. REPOUSO NOTURNO. PROVA ROBUSTA PARA ENSEJAR CONDENAÇÃO. RÉU CONFESSO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICÁVEL. AUSÊNCIA DE REQUISITOS. RES FURTIVA COM VALOR SUPERIOR A 10 % DO SALÁRIO MÍNIMO VIGENTE À ÉPOCA DOS FATOS. PENA REDUZIDA....
... que se tinha era uma fotografia preto em branco, havendo a necessidade de que alguém fosse ao ... razão plausível a justificar um possível falso testemunho. Não haveria sentido o Estado ...chocolate foram integralmente restituídas à vítima e, ... -
Acórdão Nº 5000827-11.2021.8.24.0077 do Terceira Câmara Criminal, 30-11-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. RÉU PRESO. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO E LIBERDADE INDIVIDUAL. FURTO CIRCUNSTANCIADO PELO REPOUSO NOTURNO E QUALIFICADO PELO ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO (CP, ART. 155, § 1º E 4º, I) E AMEAÇA (CP, ART. 147, CAPUT). SENTENÇA CONDENATÓRIA. RECURSO DA DEFESA.MÉRITO. CRIME DE FURTO. PEDIDO DE ABSOLVIÇÃO POR INSUFICIÊNCIA DE PROVAS OU DESCLASSIFICAÇÃO PARA SUA MODALIDADE SIMPLES....
... itens foram subtraídos, como whisky, chocolate, cigarros que a gente costuma deixar na frente ... o furto; que as imagens eram preto e branco, agora parece que eram várias câmeras, parece ...falso, não existe com minha pessoa, não recordo de ...