faltas disciplinares no futsal
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Transferências Nacionais e Internacionais Definitivas - Responsabilidades, Janelas de Transferências, TMS e CTI. Cessão Temporária - Responsabilidades. Justa Causa Desportiva e Outras Rescisões Indiretas do Contrato de Trabalho Desportivo. A Justa Causa Praticada pelo Jogador Profissional de Futebol e a sua Tipificação. Teoria do Adimplemento Substancial. O Distrato. Cláusulas Abusivas no Encerramento do Contrato de Trabalho Desportivo ? O Caso Fred. Período Protegido. Impossibilidade de Assédio para Transferências. Vedação da 'Transferência Ponte'. Indenização por Formação e Mecanismo de Solidariedade. Possibilidades de Punições Desportivas por Ausência de Cumprimento dos Termos do Contrato de Transferência. Da Prova Documental Apresentada Perante a Justiça do Trabalho no que Concerne a Transferências Internacionais e Documentos em Língua Estrangeira
... de atleta não profissional ou atleta de futsal é feita fora do TMS, conforme Anexo 3a do ... não se confundem com as punições disciplinares aplicadas. . Destaca-se, como já dito ...É possível a ocorrência de faltas que, por sua intensa e enfática gravidade, não ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho - (arts. 224 a 351)
...7. Com a suspensão dos processos disciplinares e da cobrança de anuidades, suspensos também os ... 8) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. ... quando comprovar a prática de uma das faltas graves arroladas no art. 482, da CLT. A falta ...
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Das disposições especiais sobre duração e condições de trabalho
... 7) Atleta amador. Jogador de futsal. Vínculo de emprego. Lei n. 9.615/98. A Lei n. ... quando comprovar a prática de uma das faltas graves arroladas no art. 482, da CLT. A falta ... a) aplicar, quando couber, normas disciplinares previstas em lei, contrato, convenção ou acordo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.224 do Mato Grosso do Sul, 26-07-2023
... do exercício: Período da avaliação: Faltas no período:. Licenças, Cedências ou ...A. Cumpre sempre as regras disciplinares. A1. Precisa, algumas vezes, ser lembrado da ...da Liga Feminina de Futsal. PROCESSO: 510080992021 NE: 000149 ND: 33903900 ...
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Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...03 – 11ª Copa de Futsal do Estado de São Paulo – Congres-. so Técnico ...e) Receber os relatórios disciplinares de representantes e. árbitros para montagem de ...e representações relativas às faltas disciplinares e infrações a. Regulamentos ...
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Acordao N° 1726069 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 06-07-2023
Agravo de instrumento. Direito da infância e da juventude. Execução de medida socioeducativa de internação. Ato infracional equiparado a homicídio tentado, por duas vezes. Ocorrência disciplinar de natureza grave. Pedido de revisão judicial. Ausência de irregularidade. Pedido de revisão da medida socioeducativa, de concessão de benefícios extramuros e de antecipação do relatório avaliativo. Não...
... classificação das transgressões disciplinares" em leve, média e. grave, as consequências da pr\xC3"... de Avaliação Interdisciplinar apurar as faltas. cometidas pelo jovem, bem como definir a ... de caráter recreativo, tais como: futsal e jogos de tabuleiro, nos. finais de semana. Já ... -
Acordao N° 1292642 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-10-2020
Administrativo e processo civil. Apelações cíveis. Improbidade administrativa. Torneio amador de futebol. Serviços de arbitragem desportiva. Contratação direta irregular. Inadimplemento contratual. Prejudicial de prescrição. Afastada. Preliminares de ilegitimidade passiva e de vinculação de instâncias. Rejeitadas. Dolo não demonstrado culpa grave não constatada. Sentença reformada. 1. O superior...
... previsto em lei específica para faltas disciplinares puníveis com. demissão a bem do ... com competência para promover certames de futsal oficiais nas. diversas categorias e se constitui ... -
Esportes - Coordenadoria de Esporte e Lazer
...dos processos disciplinares durante a realização dos Eventos. sediados. XI ...e representações relativas às faltas disciplinares e infrações a. Regulamentos ...do Estado de São Paulo, da Copa de Futsal do Estado de São. Paulo, da Copa de Handebol do ...
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Relatório das Atividades da Administração Estadual 2021
...o Futsal e o Basquete Masculino, através do NBB. Vale ..., 3 e 3 processos administrativos disciplinares; Em relação às penalidades aplicadas, com. ...a Secretaria da Educação aplicasse faltas aos professores não elegíveis ao teletrabalho ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.979 do Mato Grosso do Sul, 31-10-2022
...Futsal Feminino. PROCESSO: 510025302022 NE: 000631 ANE: ...2.6. Ficará sujeito às normas disciplinares e penais vigentes o candidato que omitir ou ...faltas, bem como tomar as medidas cabíveis no sentido ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.295 do Mato Grosso do Sul, 18-10-2023
...Inverno de Futsal. PROCESSO: 510064982022 NE: 000424 ANE: 000439 ...de ensino, tendo acima de três faltas na disciplina, o cancelamento imediato da bolsa;. ... deliberação quanto às questões disciplinares, dúvidas e conflitos decorrentes. das atividades ...
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Diário dos Municípios
... “Escola da Juventude” – Oficina de Futsal. Contratada: André Passarinho Rosa. Valor: R$ ...Disciplinares, Dra.ADRIANA STRADIOTO MACIEL OLIVEIRA, CITA. V. ...(cento e vinte e cinco) faltas consecutivas ao serviço público sem. motivo ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 9518 do Mato Grosso do Sul, 24-10-2017
...CEZAR CAIO COSTA ESTUDANTIL FUTSAL DEFERIDO. CHRISLAYNE ALMEIDA. DE ALENCAR ...4.2 - Ficará sujeito às normas disciplinares e penais vigentes o candidato que omitir. ou ...atrasos e/ou faltas ocasionarão a eliminação do processo seletivo. ...
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SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO E DESPORTO
... contrato, sujeitando-se às normas disciplinares da Lei nº. 8.666, de 21 de junho. de 1993, ... que for necessário à regularização das faltas ou defeitos. Edição N°: 4499 Boa Vista-RR, 09 ...Und. 50 R$ 37,08 R$ 1.854,00. 9. BOLA DE FUTSAL JUVENIL: Fabricante: Penalty, Modelo / Versão: ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.912 do Mato Grosso do Sul, 11-08-2022
...âncias e Processos Administrativos Disciplinares (CSPAD), Secretaria de Estado. de Educação, ... tipo I, apto triplo para Copa do Mundo de Futsal Adulto Feminino ; Serviço. Hospedagem hotel tipo ...e sucessivamente, em suas faltas, licenças, férias e impedimentos, de acordo com ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 11.097 do Mato Grosso do Sul, 09-03-2023
... a evasão escolar e as reiteradas faltas;. XII - articular com a comunidade em prol do ... passível de ações pedagógicas e disciplinares. Subseção IV. Das Ações ...de Futebol de Salão no Liga Feminina de Futsal.; Ambulân-. cia básica tipo B para atender a ...
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Diário Oficial del 13-12-2019 - Poder Legislativo
... - ASEC, pelo Bi Campeonato Pernambucano de Futsal Adulto. Da decisão desta Casa, e do inteiro teor ... de previdência complementar, diante da faltas de alternativas estaduais ou federais,. ...ário, informar as transgressões disciplinares dos presos e qualquer outra pessoa aos. seus ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.764 do Mato Grosso do Sul, 23-02-2022
...âncias, processos administrativos disciplinares. e outros atos administrativos que envolvam a ...coletivos: futebol. de campo, futsal, basquete, vôlei, handebol. Esportes com ...as faltas...
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Diário Oficial de 28-06-2023 - Poder Legislativo
...II - futsal, praticado em quadras abertas e ginásios de ... eventual imposição de sanções disciplinares a outros. agentes públicos envolvidos por atos ... para assegurar o direito de até 3 (três) faltas...
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Perfeitura do Recife
...suindo o discente apenas faltas justificadas;. b) estudante da Educação de ...administrativos disciplinares em tramitação, em substituição ao membro ...TIPO ARBITRO DE FUTSAL JOGO300 199,00 59.700,00. 7 SERVICO DE ...
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Editais - Segurança Pública
... do Brasil SãoVicente GRANDE PORTE Futsal - Pequenos Craques R$167.390,00. 389 Instituto ...recursos disciplinares" próprios, excetuando-se os casos previstos. nos \xC2"...do Sindicado anotou novos períodos de faltas injustificadas,. assentados em seus Atestados de ...
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Editais - SeguraNóa Pública
... do Brasil SãoVicente GRANDE PORTE Futsal - Pequenos Craques R$167.390,00. 389 Instituto ...recursos disciplinares" próprios, excetuando-se os casos previstos. nos \xC2"...do Sindicado anotou novos períodos de faltas injustificadas,. assentados em seus Atestados de ...