familia bandeirante previdencia privada bmg
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Processo nº 0085158-30.2014.8.19.0001 de Vigésima Sétima Câmara Cível Consumidor, 30 de Noviembre de 2016
Ementa: EMBARGOS INFRINGENTES. AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA. CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. EMPRÉSTIMOS "ANTIGOS" NÃO RECONHECIDOS PELA CONSUMIDORA. ACÓRDÃO EMBARGADO QUE REFORMA A SENTENÇA DE IMPROCEDÊNCIA PARA JULGAR PROCEDENTE EM PARTE A PRETENSÃO INAUGURAL, DECLARANDO-SE A INEXISTÊNCIA
...Embargado 2: Família Bandeirante Previdência Privada . Juízo de ... -
Acórdão nº 0014064-51.2010.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 29 de Mayo de 2018
EMENTA: APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE NEGÓCIO JURÍDICO C/C DANOS MORAIS E DANOS MATERIAIS. EMPRÉSTIMOS BANCÁRIOS. fraudes nas contratações. PERÍCIA GRAFOTÉCNICA CONSTATANDO FALSIDADE DA ASSINATURA APOSTA NOs CONTRATOs DE EMPRÉSTIMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Recurso Repetitivo. REsp 1199782 / PR. a responsabilidade da instituição...
...Apelante : Banco Bmg S/A. Apelante : Familia Bandeirante de Previdencia Privada. Advogado : ... -
Sobradinho - Vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... . . . Reu(s): Banco Do Brasil S/A, Familia... Reu(s): Banco Do Brasil S/A, Familia Bandeirante... Do Brasil S/A, Familia Bandeirante Previdencia... S/A, Familia Bandeirante Previdencia Privada...
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Decisao Nº 0014064-51.2010.8.05.0001/50001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, TERCEIRA CAMARA CÍVEL, 19-08-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. INOCORRÊNCIA. QUESTÕES SUSCITADAS DEVIDAMENTE APRECIADAS NO ACÓRDÃO EMBARGADO. AUSÊNCIA DOS VÍCIOS ELENCADOS NO ART. 1.022 DO CPC/15. Inconformismo com os termos do julgado. PRETENSÃO DE REDISCUSSÃO DA MATÉRIA. IMPOSSIBILIDADE EM SEDE DE ACLARATÓRIOS. EMBARGOS REJEITADOS.
...Embargado : Banco Bmg S/A. Embargado : Familia Bandeirante de Previdencia Privada. Embargado : ... -
Acórdão nº 0000319-86.2013.8.05.0166/50000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 8 de Abril de 2015
PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL CONTRA DECISÃO MONOCRÁTICA DE NEGATIVA DE SEGUIMENTO DE RECURSO DE APELAÇÃO. APELO INTERPOSTO POR TERCEIRA ESTRANHA A RELAÇÃO PROCESSUAL. FALTA DE INTERESSE PROCESSUAL DA RECORRENTE. ARTIGO 499 DO CPC. EXAME. ADEQUADA APLICAÇÃO DA REGRA CONTIDA NO ART. 557 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. PREJUDICIAL DE MÉRITO REJEITADA. MÉRITO. RAZÕES DO AGRAVO DISSOCIADAS DA...
...Agravante : Familia Bandeirante Prev. Privada Fbpp. Advogado : ...BANDEIRANTES PREVIDENCIA PRIVADA.", e que, assim, "a FAMÍLIA. BANDEIRANTE ... -
Decisão Monocrática nº 2011/0097122-0 de CE - CORTE ESPECIAL
...AGRAVADO : FAMÍLIA" BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA. ADVOGADO : ANDR\xC3"...
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Santo amaro - Vara cível
... (OAB:0014410/BA) Réu: Banco Bmg - Familia Bandeirante Previdencia Privada Despacho: ...
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Processo nº 0257498-05.2013.8.19.0004 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Mayo de 2018
Ementa: Ação Indenizatória. Indevidos Descontos Na Conta Corrente Da Autora a Título de Seguro Realizado Quando Da Contratação de Empréstimo Consignado. Alegação de que Mesmo Após Ter Liquidado O Empréstimo, Continua Sendo Descontada Pelo Seguro, desde Fevereiro de 2012. Sentença Julgando Parcialmente Procedente O Pedido, Condenando As Rés, Solidariamente, Na Devolução Dos Valores Cobrados Pela...
...Família Bandeirante Previdência Privada . ... -
Processo nº 0156126-32.2007.8.19.0001 de Décima Primeira Câmara Cível, 16 de Agosto de 2017
Ementa: Apelação Cível. Ação Declaratória de Nulidade de Negócios Jurídicos. Empréstimos Contratados Pela Autora Em Momento Anterior À Sentença de Interdição. Sentença de Procedência Parcial Do Pedido para Declarar Nulos Apenas Os Contratos Contraídos Pela Autora Após O Registro Da Curatela Provisória. Irresignação Da Parte Autora. 1.¿os Atos Praticados Pelo Interditado Anteriores À Interdição...
...APELADO 3: FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA . PRIVADA . ... -
Acórdão Nº 0152545-20.2017.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 27-01-2021
PROCESSUAL CIVIL E CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA E PERDAS E DANOS. RELAÇÃO DE CONSUMO. RESPONSABILIDADE OBJETIVA. ARTIGO 14 DO CDC. CONTRATO INDIVIDUAL DE PECÚLIO. RÉU DESINCUMBIU DE COMPROVAR A EFETIVA CONTRATAÇÃO DO PLANO PELA PARTE AUTORA, DESINCUMBINDO DO ÔNUS QUE LHE CABIA, NOS TERMOS DO ART. 373, II, DO CPC C/C ART. 14, § 3º, DO
...Apelante: Família Bandeirante Previdência Privada. Apelado: Odilo ... -
Caravelas - Vara c�vel
... Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Família Bandeirante Previdência Privada Intimação: ...
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Acórdão nº 1004045-58.2012.822.0604 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Turma Recursal, 25-06-2015
Recurso Inominado. Julgamento extra petita. Ofensa aos limites objetivos da lide (princípio da congruência). Nulidade da sentença. Decretação.
...Recorrido : Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado : ... em desfavor de FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA e em consequência, CONFIRMO a tutela ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... Castro da Silva - RÉU: Banco Bmg Sa - Familia Bandeirante Previdencia Privada - Vistos, etc. ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... advogado, sem prejuízo próprio ou da família, é suficiente para o deferimento, como preceitua ... (OAB:0033653/BA) Embargado: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Bruna ... Agravados: Banco Bmg S/A e Família Bandeirante Previdência Privada . Advogados: Paulo Roberto ...
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2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
...PREVIDÊNCIA PRIVADA. PENSÃO POR MORTE. SUPLEMENTAÇÃO. RECURSO ..., Metlife - Metropolitan Life Vida e Previdencia Privada S/A – petrobras – petróleo ... RECORRENTE:BANCO BMG S/A E FAMILIA BANDEIRANTE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA . ...
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Terceira câmara cível - Terceira câmara cível
...ã dentista na Unidade de Saúde da Família da cidade, de sorte que, ao arbitrar os alimentos ... Embargado : Familia Bandeirante de Previdencia Privada . Embargado : Hsbc Bank ...
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Acórdão nº 1.0024.12.326742-9/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 9 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMPRÉSTIMO BANCÁRIO. DESCONTOS EM CONTA-CORRENTE. LIMITAÇÃO A 30%. RAZOABILIDADE. INSCRIÇÃO DO NOME EM LISTAS DE RESTRIÇÃO DE CRÉDITO. AUSÊNCIA DE PAGAMENTO DO VALOR INCONTROVERSO. POSSIBILIDADE. Admite-se o desconto em conta-corrente para pagamento de empréstimo bancário livremente pactuado entre as partes, desde que observado o limite máximo de 30% dos vencimentos...
... de suas necessidades pessoais e de sua família. É lícita a inscrição do nome do consumidor ... BMG S/A, BANCO BRADESCO S/A, FAMILIA BANDEIRANTE DE PREVIDÊNCIA PRIVADA, BANCO BONSUCESSO S/A. A ... -
Capital - 2ª vara de relações de consumo
... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ...ício do próprio sustento e da sua família. . O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal ... Silva - RÉU: Banco Bmg Sa - Familia Bandeirante Previdencia Privada - Vistos, etc. Nos termos do ...
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Buriti
...REU: BANCO BMG - FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA. ADVOGADO: CARLOS ...
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Capital - 6ª vara de relações de consumo
... REVISIONAL DE BENEFÍCIO DE PREVIDÊNCIA PRIVADA - DECISÃO MONOCRÁTICA NEGANDO PROVIMENTO AO ... prejuízo do sustento próprio e de sua família (artigo 99, § 3º do Código de Processo Civil), ...: Banco Bmg Sa Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: Eduardo Paoliello ... S/s Ltda Interessado: Bradesco Vida E Previdencia S.a. Interessado: Ana Conceicao Araujo De Oliva ...
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São desidério - Vara cível
.../BA) Reu: Banco Itau Consignado S/a Reu: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Lei 9.656/98 que rege os planos de saúde privada, também pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do ...: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura ... De Souza (OAB:GO25998) Interessado: Familia Bandeirante De Previdencia Privada Advogado: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Lei 9.656/98 que rege os planos de saúde privada, também pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do ...: Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura ... De Souza (OAB:GO25998) Interessado: Familia Bandeirante De Previdencia Privada Advogado: ...
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Acordao Nº 20119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGO 267, INCISO V, DO CPC. 1) A existência de mais de um processo, em curso, interpostos com o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes configuram a litispendência. 2) É de ser reconhecida a coisa julgada quando comprovada nos autos a existência de ação anterior, cuja decisão...
...254/272, o apelado Família Bandeirantes Previdência Privada pugnou pela ... (Maria Santana de Souza x Família Bandeirante Previdência Privada e Banco de Minas Gerais S.A ... -
Acordao Nº 20119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGO 267, INCISO V, DO CPC. 1) A existência de mais de um processo, em curso, interpostos com o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes configuram a litispendência. 2) É de ser reconhecida a coisa julgada quando comprovada nos autos a existência de ação anterior, cuja decisão...
...254/272, o apelado Família Bandeirantes Previdência Privada pugnou pela ... (Maria Santana de Souza x Família Bandeirante Previdência Privada e Banco de Minas Gerais S.A ...