familia bandeirante previdencia privada bmg
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Lei 9.656/98 que rege os planos de saúde privada, também pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do ... : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura ... De Souza (OAB:GO25998) Interessado: Familia Bandeirante De Previdencia Privada Advogado: ...
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Capital - 4ª vara de relações de consumo
... Lei 9.656/98 que rege os planos de saúde privada, também pela Lei 8.078/90 (Código de Defesa do ... : Zurich Santander Brasil Seguros E Previdencia S.a. Advogado: Francisco De Assis Lelis De Moura ... De Souza (OAB:GO25998) Interessado: Familia Bandeirante De Previdencia Privada Advogado: ...
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Decisão Monocrática Nº 0012418-51.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 16-08-2012
... Minas Gerais e Família Bandeirante Previdência Privada em face de ...
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Acordao Nº 20119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGO 267, INCISO V, DO CPC. 1) A existência de mais de um processo, em curso, interpostos com o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes configuram a litispendência. 2) É de ser reconhecida a coisa julgada quando comprovada nos autos a existência de ação anterior, cuja decisão...
... , o apelado Famlia Bandeirantes Previdncia Privada pugnou pela manuteno da sentena, sendo totalmente ... (Maria Santana de Souza x Famlia Bandeirante Previdncia Privada e Banco de Minas Gerais S.A - ... -
Acordao Nº 20119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGO 267, INCISO V, DO CPC. 1) A existência de mais de um processo, em curso, interpostos com o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes configuram a litispendência. 2) É de ser reconhecida a coisa julgada quando comprovada nos autos a existência de ação anterior, cuja decisão...
... , o apelado Famlia Bandeirantes Previdncia Privada pugnou pela manuteno da sentena, sendo totalmente ... (Maria Santana de Souza x Famlia Bandeirante Previdncia Privada e Banco de Minas Gerais S.A - ... -
Acordao Nº 20119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGO 267, INCISO V, DO CPC. 1) A existência de mais de um processo, em curso, interpostos com o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes configuram a litispendência. 2) É de ser reconhecida a coisa julgada quando comprovada nos autos a existência de ação anterior, cuja decisão...
... , o apelado Famlia Bandeirantes Previdncia Privada pugnou pela manuteno da sentena, sendo totalmente ... (Maria Santana de Souza x Famlia Bandeirante Previdncia Privada e Banco de Minas Gerais S.A - ... -
Acordao Nº 20119 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 08-11-2011
APELAÇÃO CÍVEL - PROCESSUAL CIVIL - LITISPENDÊNCIA - COISA JULGADA - ANULAÇÃO DE SENTENÇA - ARTIGO 267, INCISO V, DO CPC. 1) A existência de mais de um processo, em curso, interpostos com o mesmo pedido, a mesma causa de pedir e entre as mesmas partes configuram a litispendência. 2) É de ser reconhecida a coisa julgada quando comprovada nos autos a existência de ação anterior, cuja decisão...
... , o apelado Famlia Bandeirantes Previdncia Privada pugnou pela manuteno da sentena, sendo totalmente ... (Maria Santana de Souza x Famlia Bandeirante Previdncia Privada e Banco de Minas Gerais S.A - ... -
Turma Recursal Única Cível e Criminal da Comarca de Imperatriz
... HONDA S/A., CARDIF DO BRASIL VIDA E PREVIDENCIA S/A ... ADVOGADO (S): JULIANO JOSE HIPOLITI – ... RECORRIDO (S): BANCO BMG SA E FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA PRIVADA ... ADVOGADO(S): ...
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Redefinindo os contornos do instituto da exceptio non adimpleti contractus a partir das noções de sinalagma, causa concreta e boa-fé objetiva
... pois aí, afirma, “o campo da autonomia privada parece ... 3 • rEDEFININDo oS CoNTorNoS Do ... de direitos reais, aos integrantes da família etc. – preponderantemente como polos titulares ... julgados, ambos da Corte Estadual Bandeirante, em que estas ideias foram aplicadas na forma ...
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Primeira Turma Recursal Permanente da Comarca da Ilha de São Luís
... RECORRIDO: INSTITUTO DE PREVIDENCIA" E ASSISTENCIA DO MUNICIPIO, MUNICÍPIO DE SÃO LU\xC3" ... REQUERENTE: BANCO BMG SA, FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA PRIVADA ... ADVOGADO: ...
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Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... APELADO: JUIZO DA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DA COMARCA DE ... o juízo de piso, a Apelada é sociedade privada , constituída como sociedade de economia mista, ... Agravado: Familia Bandeirante Previdencia Privada ... Advogado: Fabio Frasato ...
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Acórdão Nº 0019372-16.2009.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Primeira Câmara Cível, 16-12-2011
DIREITO DO CONSUMIDOR E BANCÁRIO. APELAÇÃO. MÚTUO. REVISÃO. JUROS REMUNERATÓRIOS. LIMITAÇÃO. IMPERTINÊNCIA. TAXA MÉDIA DE MERCADO. OBSERVÂNCIA. RAZOABILIDADE. ABUSIVIDADE INDEMONSTRADA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL DE JUROS E COMISSÃO DE PERMANÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. CONTRATO. CÓPIA. ENCARGOS. PREVISÃO. AUSÊNCIA. PROVIDÊNCIAS: CAPITALIZAÇÃO ANUAL DE JUROS E NULIDADE DA COMISSÃO DE PERMANÊNCIA.
... : Banco Bmg Família Bandeirante de Previdencia Privada S/A ... : ... - Comissão Permanente de Avaliação Documental
- Comissão Permanente de Avaliação Documental