familia bandeirante previdencia privada bmg
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Acórdão nº 0000954-41.2017.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Seções Cíveis Reunidas, 5 de Abril de 2018
RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL INDEMONSTRADA EXISTÊNCIA RECURSO ESPECIAL REPETITIVO AUSÊNCIA DE FORMAÇÃO DE TESES JURÍDICA INEXISTÊNCIA DE PRECEDENTE OBRIGATÓRIO ROL TAXATIVO DO ART. 988 DO CPC/2015 - INUTILIDADE DO PROCEDIMENTO PARA O ALCANÇE DO RESULTADO FAVORÁVEL PRETENDIDO FALTA DE INTERESSE DE AGIR NÃO CONHECIMENTO E EXTINÇÃO DO PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. ( Classe: Reclamação,
...Reclamante : Família Bandeirante Previdência Privada. Advogado : ... -
Acórdão nº 0002582-81.2012.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Cível, 11 de Febrero de 2014
APELAÇÕES CÍVEIS SIMULTÂNEAS. DIREITO DO CONSUMIDOR. AÇÃO DECLARATÓRIA. DESCONTOS INDEVIDOS EM CONTA CORRENTE DO AUTOR. APELAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO PREPARO. DESERÇÃO. RECURSO DO PRIMEIRO RÉU NÃO CONHECIDO. APELO DA EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.
... Cível : Desembargador Jatahy Júnior : Familia Bandeirante Previdencia Privada : Antonio de ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...Específica. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. (REQUERIDO) / BENEDITO MARQUES DA. CRUZ ...770-15.2008.8.10.0048 Direito de Imagem. FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA. PRIVADA (REQUERIDO) / ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...Específica. BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A. (REQUERIDO) / BENEDITO MARQUES DA. CRUZ ...770-15.2008.8.10.0048 Direito de Imagem. FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA. PRIVADA (REQUERIDO) / ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...BANCO DO BRASIL S/A. (REQUERIDO) ; FAMÍLIA. BANDEIRANTES PREVIDÊNCIA. PRIVADA S/A ...Específica. COMPANHIA DE SEGUROS. PREVIDENCIA DO SUL - PREVISUL. (REQUERIDO) / RAIMUNDO CESAR. ...Especial Cível. FAMÍLIA BANDEIRANTE. PREVIDÊNCIA PRIVADA. (REQUERIDO) / MARIA ...
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Acórdão nº 0002636-26.2014.822.0012 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 09-12-2016
Apelação cível. Assistência judiciária gratuita. Descabe falar em deserção do apelo quando o indeferimento pelo juízo a quo da concessão do benefício da gratuidade judiciária também é objeto do recurso. Sendo o autor beneficiário da assistência judiciária gratuita, a condenação em verba honorária deve ser suspensa pelo prazo de 5 (cinco) anos, a teor do art. 12 da Lei n. 1.060/50.
... Carlos Mazutti (OAB/RO 312-B)Apelada : Família Bandeirante de Previdência PrivadaAdvogado : ... -
2ª vice-presidência - Secretariadaseçãoderecursos
... De Justiça Apelante: Caixa De Previdencia Dos Funcs Do Banco Do Brasil Advogado: Rafaela ...:SP86908) Apelante: Banco Bmg Sa Apelante: Familia Bandeirante Previdencia Privada Advogado: Carla ...
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Decisão Monocrática Nº 0161824-64.2016.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Direito Privado, 13-07-2022
APELAÇÃO. AÇÃO DE COBRANÇA. SEGURO DE VIDA E PLANO DE PECÚLIO POR MORTE. DIFERENÇAS. PRAZO DECENAL APLICÁVEL. SENTENÇA ANULADA. RETORNO DOS AUTOS À ORIGEM PARA REGULAR PROCESSAMENTO. RECURSO PROVIDO.1. Cinge-se a controvérsia para que seja reconhecido o prazo decenal (e não trienal) para a relação jurídica objeto da presente lide, o que afastaria o instituto da prescrição endossado pelo
... Previdência S/A, PREVIMIL - Previdência Privada, Familia Bandeirante. Previdencia Privada e ... -
Comissão Permanente de Avaliação Documental
...; BRADESCO - VIDA E PREVIDENCIA. (REQUERENTE). 27/04/1727/02/19. Página 28 de ...SOCORRO PREVIDENCIA PRIVADA. (REQUERIDO) / JOSE FERNANDES DA. SILVA ...Específica ; Direito. de Imagem. FAMILIA BANDEIRANTE PREVIDENCIA. PRIVADA (REQUERIDO) / ...
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Capital - 15� vara de rela��es de consumo
... e outros - RÉU: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA - Expeça-se alvará, em favor do perito, para ...ícios, sem prejuízo próprio ou de sua família. . . . No caso dos autos, não há ... pessoa física ou jurídica, pública ou privada, nacional ou estrangeira, bem como os entes ... Dos Santos Executado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: Eduardo Paoliello ...
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Juazeiro - 3� vara dos feitos relativos �s rela��es de consumo, c�veis e comerciais
....g., nas causas de estado, de direito de família). Por causas onde não houver condenação devem ... (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: Eduardo Paoliello ...
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Comissão Permanente de Avaliação Documental
...consignado. BRADESCO VIDA PREVIDENCIA S/A. (REQUERIDO) / FRANCISCO DAS CHAGAS. GREGORIO ...1589-92.2017.8.10.0061. Bem de Família. (Voluntário). RONALDO SILVA ROCHA (REQUERIDO) / ...Capitalização e. Previdência Privada. FAMÍLIA BANDEIRANTE PREVIDÊNCIA. PRIVADA ...
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Juazeiro - 3ª vara cível
... Assis Moura (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ...
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Acórdão Nº 5033810-83.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 26-01-2023
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE NULIDADE DE CARTÃO DE CRÉDITO CUMULADA COM REPETIÇÃO DE INDÉBITO E INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. CRÉDITO OBTIDO POR MEIO DE SAQUE EM CARTÃO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. AUTOR QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DA OPERAÇÃO COM BASE EM VÍCIO NA AUTONOMIA DA VONTADE, SUSTENTANDO, PARA TANTO, TER SIDO LUDIBRIADO COM A...
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposição legal em ...aresto da Corte Bandeirante: Não é incomum a alegação, segundo a qual, a ..., sem prejuízo de seu sustento e de sua família, somada à convicção extraída de outros ... -
Juazeiro - 3ª vara cível
... Reu: Sulamerica Seguros De Vida E Previdencia Advogado: Bruno Henrique De Oliveira Vanderlei ... Assis Moura (OAB:BA38869) Interessado: Família Bandeirante Previdência Privada Advogado: ...
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Acórdão Nº 5008784-83.2021.8.24.0038 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 29-09-2022
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS AJUIZADA NA VIGÊNCIA DO CPC/2015. CARTÃO COM RESERVA DE MARGEM CONSIGNADA. AUTOR QUE PRETENDE A DECLARAÇÃO DE INVALIDADE DA OPERAÇÃO COM BASE EM VÍCIO NA AUTONOMIA DA VONTADE, SUSTENTANDO, PARA TANTO, TER SIDO LUDIBRIADO COM A PACTUAÇÃO DE CARTÃO, QUANDO, NA VERDADE, PRETENDIA APENAS A CONTRATAÇÃO DE...
... de forma a preservar a autonomia privada, exceto se houver expressa disposição legal em ...aresto da Corte Bandeirante: Não é incomum a alegação, segundo a qual, a ..., sem prejuízo de seu sustento e de sua família, somada à convicção extraída de outros ... -
Segunda câmara cível - Segunda câmara cível
... exigível do Estado, da sociedade e da família, em ordem a manter uma “forte cobertura” ... um dever do Estado permite a iniciativa privada à prestação de assistência à saúde, sendo ...:BA50566-A) Apelante: Peculio Uniao Previdencia Privada Advogado: Juliano Martins Mansur ... DA BAHIA Advogado(s): JUSCELINO BANDEIRANTE FIRMINO BORGES DE BRITO (SP 27087) QUEZIA SILVA ...
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Acórdão Nº 0702286-12.2019.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 2ª Câmara Cível, 29-09-2021
APELAÇÃO CÍVEL EM AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO. SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS FORMULADOS. NÃO CONHECIMENTO DO RECURSO EM RELAÇÃO AO PEDIDO DE CONFIRMAÇÃO DA PRESCRIÇÃO QUINQUENAL POR FALTA DE INTERESSE RECURSAL. ALEGAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE CONTRATAÇÃO DE SEGURO DE VIDA. DESCONTOS MENSAIS NO CONTRACHEQUE DA AUTORA. SEGURADORA QUE JUNTOU PROPOSTA DE ADESÃO ASSINADA PELO...
...Apelado. : Família Bandeirante Previdêndia Privada. Advogado. : ... -
Acórdão Nº 0708458-77.2013.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, 3ª Câmara Cível, 06-02-2020
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE REPARAÇÃOPOR DANOS MORAIS E MATERIAIS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. INCIDÊNCIA DO CDC. SUSPENSÃO DOS DESCONTOS REALIZADOS NO CONTRACHEQUE DO CONSUMIDOR. DEVER DE REPARAÇÃO. DIREITO AO RESSARCIMENTO DO VALOR DESCONTADO EM DOBRO. MÁ-FÉ. PRESCRIÇÃO QUINQUENAL. TRATO SUCESSIVO. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO MANTIDO. VALOR QUE ATENDE AOAPELAÇÃO...
... valores advindos da operação "FAMÍLIA BANDEIRANTE. PREVIDÊNCIA PRIVADA", iniciado em ... -
Caravelas - Vara cível
... Oliveira De Carvalho (OAB:PE32766) Reu: Família Bandeirante Previdência Privada Intimação: ...: Metropolitan Life Seguros E Previdencia Privada Sa Advogado: Armando Ribeiro Goncalves ...
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Ilhéus - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis e comerciais
...- CREDOR: Jose Maria Reis Neto - DEVEDOR: Familia Bandeirante Previdencia Privada - Fbpp - Diante ...