fao no brasil
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Em vigor
Decreto nº 4.074, de 4 de janeiro de 2002. Regulamenta a Lei no 7.802, de 11 de julho de 1989, que dispõe sobre a pesquisa, a experimentação, a produção, a embalagem e rotulagem, o transporte, o armazenamento, a comercialização, a propaganda comercial, a utilização, a importação, a exportação, o destino final dos resíduos e embalagens, o registro, a classificação, o controle, a inspeção e a fiscalização de agrotóxicos, seus componentes e afins, e dá outras providências.
... XXVI - novo produto - produto técnico, pré-mistura ou produto formulado contendo ingrediente ativo ainda não registrado no Brasil; ... XXVII - país de origem - país em que o agrotóxico, componente ou afim é produzido; ... XXVIII - país de procedência - país ...
- Decreto nº 86.006 de 14/05/1981. PROMULGA O ACORDO BRASIL - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA.
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O futuro do acordo mercosul-união europeia sob a ótica do desenvolvimento sustentável uma análise a partir do cumprimento, pelo Brasil, das metas do acordo de Paris
Este artigo tem como objetivo analisar, de forma crítica, sob o viés ambiental, a possibilidade de aprovação e colocação em vigência do Acordo de livre comércio celebrado entre a União Europeia e o Mercosul, em 2019. Tendo em vista que um dos compromissos derivados do tratado diz respeito ao cumprimento das metas do Acordo de Paris sobre Alterações Climáticas, quanto à redução da emissão dos...
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Fome atinge 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil, diz FAO
A fome atinge 11,4% das mulheres e 8,3% dos homens no Brasil, mostra o relatório Panorama Regional da Insegurança Alimentar e Nutrição 2023, divulgado nesta quinta-feira (9) pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)....
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 8, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1996. Aprova o Texto do Acordo Relativo Ao Uso de Peritos em Cooperação Tecnica Entre Paises em Desenvolvimento, Celebrado Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e Agricultura (fao), em Brasilia, em 21 de Fevereiro de 1995.
- DECRETO Nº 54, DE 08 DE MARÇO DE 1991. Promulga o Acordo Basico Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa Mundial de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura-fao.
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Brasil apoia reeleição de chinês Qu Dongyu no comando da FAO
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) comunicou nesta sexta-feira (3) que apoia a candidatura à reeleição do diretor-geral da Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO), o chinês Qu Dongyu. O processo elei...
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Quem tem fome, tem pressa'. Perspectiva da retomada de políticas públicas voltadas à Segurança Alimentar e Nutricional no Brasil
A ascensão da fome no Brasil é um fato relacionado a uma série de fatores, sobretudo pelo processo de desmonte de políticas públicas direcionadas à promoção da Segurança Alimentar e Nutricional. O artigo objetiva analisar o desenvolvimento das políticas públicas de combate à fome no Brasil na perspectiva da atual conjuntura. Para isto, traça o contexto histórico de discussão e formulação de tais...
- LEI ORDINÁRIA Nº 5808, DE 03 DE OUTUBRO DE 1972. Autoriza o Poder Executivo a Doar 5.000 (cinco Mil) Sacas de Cafe Dos Estoques Governamentais, Como Contribuição do Brasil Ao Programa Mundial de Alimentos (pma), da Organização da Nações Unidas (onu) e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (fao), Relativa Ao Periodo 1973/1974.
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Um a cada quatro brasileiros está em situação de insegurança alimentar, diz relatório da ONU
... Agora, j no mais possvel fazer essa afirmao diz Gustavo Chianca, representante adjunto da FAO no Brasil ... O mesmo trabalho ainda lista um panorama no mundo diante do pouco acesso comida. O Brasil, de acordo com o relatrio, tem indicadores melhores ...
- Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
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Após agenda com Michelle Bolsonaro, Tereza Cristina fará exame de covid
... com a presena do presidente Jair Bolsonaro, da ministra da Mulher, Famlia e Direitos Humanos, Damares Alves, e do representante da FAO no Brasil, Rafael Zavala.Copyright Grupo de Diarios Amrica - GDA/Valor ...
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Food law and risk in modern society: Amazon and agribusiness/ Direito alimentar e risco na sociedade moderna: a Amazonia e o agronegoao.
... O IMC de "excesso de peso" varia entre 25 e 30. No Brasil, 56,9% das pessoas com mais de 18 anos estao com excesso de peso, ou seja, tem um IMC igual ou maior do que 25. Alem disso, 20,8% das pessoas sao ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 10, DE 21 DE MAIO DE 1990. Aprova o Texto do Acordo Basico Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Programa de Alimentos da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura - Fao - Referente a Ajuda do Programa Mundial de Alimentos, Celebrado em Brasilia, a 2 de Fevereiro de 1987.
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Segurança alimentar e produção agrícola: Reflexões sob a ótica da justiça ambiental
Este estudo aborda alguns aspectos da complexa relação entre produção agrícola e segurança alimentar, sob o prisma da justiça ambiental. Adotouse como metodologia a revisão bibliográfica sobre o tema. A vasta expansão das áreas agricultáveis realmente garantiu maior segurança alimentar a todos, como defende o discurso hegemônico? Quais são os custos sociais e ambientais da manutenção do atual...
... No Brasil, o direito à alimentação ganhou status constitucional em 2010, a partir da Emenda n. 64, por meio da qual ele foi incluído entre os direitos ... - Decreto Legislativo nº 122 de 24/11/1980. APROVA O TEXTO DO ACORDO ENTRE O GOVERNO DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL E A ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA ALIMENTAÇÃO E AGRICULTURA - FAO SOBRE O ESTABELECIMENTO DE UM ESCRITORIO DE REPRESENTAÇÃO DA FAO EM BRASILIA, CELEBRADO EM ROMA A 19 DE NOVEMBRO DE 1979.
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Cooperativismo ? Castigo ou Redenção?
... O cooperativismo no Brasil tem idas e voltas. Tem bondades e maldades. Tem feitos e malfeitos. Por força do desvirtuamento de sua finalidade é que esse instituto passa a ...
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extrato de TERMO ADITIVO
... UTF/BRA/085/BRAPRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 017/2022 até 10/01/2023SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Leandro Inakake de Souza (CPF: ...
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EXTRATO DE RESCISÃO
... e Combate à FomeProjeto FAO UTF/BRA/085/BRARESCISÃO DO CONTRATO 2023-043 em 09/11/2023SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Daniele do Nascimento Silva (CPF: ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DO CONTRATO: R$ 63.636,35OBJETO DA CONTRATAÇÃO: Realizar mapeamento, caracterização e organização dos dados referentes aos EPSANs no Brasil.SIGNATÁRIOS: Claus Reiner - Representante da FAO no Brasil e Karina Rubia Nunes ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... DA CONTRATAÇÃO: Elaborar um estudo geográfico visando interpretar, por meio de mapeamento, a localização dos desertos alimentares no Brasil. - Vaga 1. MODALIDADE: Produto. SIGNATÁRIOS: Alan Jorge Bojanic - Representante da FAO no Brasil e Inaê Batistoni Silva ...
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EXTRATO DE CONTRATO ao Projeto FAO UTF/BRA/085/BRA
... SIGNATÁRIOS: Katyna Argueta - Representante da FAO no Brasil e Juliana Theodora Cunha Oliveira (CPF: 081.373.976-47)VIGÊNCIA DO CONTRATO: 02/01/2023 a 27/11/2023VALOR DO ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... SIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Mariana Martins Ferreira Leão ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora Geral de Promoção da Alimentação SaudávelSIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Ariene ...
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EXTRATO DE CONTRATO
... SUPERVISOR DO CONTRATO: Coordenadora Geral de Educação Alimentar e NutricionalSIGNATÁRIOS: Rafael Zavala - Representante da FAO no Brasil e Daniele do Nascimento Silva ...