fao schwartz
- PORTARIAS DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023
- PORTARIAS DE 27 DE SETEMBRO DE 2023
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Remoção, O SUPERINTENDENTE DOS SERVIÇOS PENITENCIÁRIOS, no uso de suas atribuições legais, REMOVE, a pedido,
... Willian Coradini Gonçalves 4728270 9ª Delegacia ... Penitenciária ... Penitenciária ... Estadual de ... Charqueadas II ... Mateus Schwartz dos Anjos, ... Superintendente dos Serviços Penitenciários ... MATEUS SCHWARTZ DOS ANJOS ... Av. Sertório, 1988 ... Porto Alegre ... MATEUS ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Allergic gastrointestinal diseases. Em: Clinical Immunology: Principles and Practice. 1°. edição, publicado por R.R. Rich, T.A. B.D ... Schwartz, W.T. Shearer e W. Strober. Mosby Year Book Inc ... St. Louis, MO 966 1993 ... 13. OMS. 1993. Health aspects of marker genes in genetically ... -
Parlamento e Tratados Internacionais: o modelo Constitucional do Brasil
... II, seção 2 ... Sobre os casos U. S. v. Belmont e U. S. v. Pink , v. McNair, pp. 64-65 e 80; e Bernard Schwartz, Constitutional Law ; Nova York, Macmillan, 1972, pp. 152-155 ... entendidos como afetos à “estrita competência governamental”, incluem ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Allergic gastrointestinal diseases ... Em: Clinical Immunology: Principles and Practice. 1°. edição, publicado por R.R. Rich, T.A. B.D. Schwartz, W.T. Shearer e W. Strober. Mosby Year Book Inc. St. Louis, MO 966 1993 ... 13. OMS. 1993. Health aspects of marker genes in genetically modified ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... Allergic gastrointestinal diseases ... Em: Clinical Immunology: Principles and Practice. 1°. edição, publicado por R.R. Rich, T.A. B.D. Schwartz, W.T. Shearer e W. Strober. Mosby Year Book Inc. St. Louis, MO 966 1993 ... 13. OMS. 1993. Health aspects of marker genes in genetically modified ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Septiembre de 2003
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... Allergic gastrointestinal diseases. Em: Clinical Immunology: Principles and Practice. 1°. edição, publicado por R.R. Rich, T.A. B.D ... Schwartz, W.T. Shearer e W. Strober. Mosby Year Book Inc ... St. Louis, MO 966 1993 ... 13. OMS. 1993. Health aspects of marker genes in genetically ... -
Acórdão nº 1008824-45.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 31-05-2023
EXMO. SR. DES. LUIZ FERREIRA DA SILVA: HABEAS CORPUS – CRIMES DE EMBRIAGUEZ AO VOLANTE, RECEPTAÇÃO E RESISTÊNCIA – PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA – ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO DA DECISÃO QUE HOMOLOGOU A PRISÃO EM FLAGRANTE E DECRETOU A PRISÃO PREVENTIVA DO PACIENTE – INEXISTÊNCIA DOS REQUISITOS AUTORIZADORES – CONSTRANGIMENTO ILEGAL CONFIGURADO – APLICAÇÃO DE MEDIDAS...
... 7. Impende destacar que as testemunhas PM Juliano Marques Andrade Batista (id. 114625404) e PM Anderson Souza Schwartz (id. 114625406) informa que receberam informações do centro de operações da Gefron que dois veículos com suspeitas de serem clonados teriam ... -
Acórdão nº 1021598-44.2022.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Privado, 29-03-2023
EMENTA.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO – MERA PRETENSÃO DE EFEITOS MODIFICATIVOS – INADMISSIBILIDADE – AUSÊNCIA DE VÍCIOS – RECURSO REJEITADO.I - Para acolhimento desta espécie recursal incumbe à parte encaixar sua pretensão nos moldes do art. 1022 do CPC, especificando a incidência da omissão, contradição ou obscuridade na decisão recorrida.II - Ao julgar, o magistrado não tem obrigação de refutar, um a...
... PARCIALMENTE PROVIDO.” (TJ-PR, AI: 0049632-42.2021.8.16.0000, Rel.: Juiz de Direito Substituto em Segundo Grau HAMILTON RAFAEL MARINS SCHWARTZ, 4ª Câmara Cível, Julgado em: 06/12/2021) ... Como cediço, o agravo de instrumento tem efeito devolutivo restrito à matéria abordada pela ... -
Acórdão nº 1015835-28.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 08-08-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAHABEAS CORPUS CRIMINAL (307)PACIENTE: EDSON ERNESTO MOTA IMPETRANTE: MARCOS RODRIGUES CARDOSO, CARLOS HUMBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR IMPETRADO: JUÍZO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SORRISO E M E N T AHABEAS CORPUS - ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA E FURTO QUALIFICADO - PLEITO DE REVOGAÇÃO
... - CPF: 089.513.927-83 (IMPETRANTE), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO - CNPJ: 14.921.092/0001-57 (TERCEIRO INTERESSADO), SERGIO SCHWARTZ - CPF: 480.713.311-04 (TERCEIRO INTERESSADO), JOSE CARLOS OLIVEIRA DUARTE - CPF: 934.447.291-20 (TERCEIRO INTERESSADO), THIAGO DA CONCEICAO DUARTE - ... -
PORTARIAS DE 3 DE JULHO DE 2018
... ", em Londres/Inglaterra, conforme Processo nº 23110.030038/2018-01.Nº 1.502 - AUTORIZAR o afastamento do país da professora EDA SCHWARTZ, da Faculdade de Enfermagem, no período de 21 a 28 de agosto de 2018, inclusive trânsito, com ônus limitado para esta Universidade, a fim de ...
- SUBSECRETARIA DA RECEITA ESTADUAL