fator digital
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
..., a sustentabilidade e a democratização da mídia audiovisual e digital. 1.7. 6 Estimular a participação dos órgãos gestores da política ...4.3. 6 Estimular o uso da diversidade como fator de diferenciação e incremento do valor agregado dos bens, produtos e ...
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Em vigor
Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003. Institui a Política Nacional do Livro.
...IX - capacitar a população para o uso do livro como fator fundamental para seu progresso econômico, político, social e promover a ...VII - livros em meio digital, magnético e ótico, para uso exclusivo de pessoas com deficiência ...
- Consumo de mídia: o fator digital
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Transformação digital será fator chave para sucesso no mercado de seguros, diz Fitch
A implementação de modelos operacionais digitais será um pré-requisito para o sucesso no mercado de seguros da América Latina nos próximos anos, afirma a Fitch. Na avaliação da agência de classificação de riscos, essa transformação “vai requere...
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Em vigor
Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências.
...érios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento ...Parágrafo único. A impressão digital do beneficiário incapaz de assinar, aposta na presença de servidor da ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... e, a partir da obrigatoriedade do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, ...érios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
...ARTIGO 27. #Vetado. CAPÍTULO IV Do programa de inclusão digital. ARTIGO 28. Para os fatos geradores ocorridos a partir de 1º de janeiro ...º Na hipótese de imóveis adquiridos até 31 de dezembro de 1995, o fator de redução de que trata o inciso I do § 1º deste artigo será aplicado ...
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Em vigor
Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997. Dispõe sobre a organização dos serviços de telecomunicações, a criação e funcionamento de um órgão regulador e outros aspectos institucionais, nos termos da Emenda Constitucional nº 8, de 1995.
... criar condições para ampliação da conectividade e da inclusão digital, priorizando a cobertura de estabelecimentos públicos de ensino. ...III - fixado em função da proposta vencedora, quando constituir fator" de julgamento;. IV - fixado no contrato de concessão ou no ato de permiss\xC3"...
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Em vigor
Código de Trânsito Brasileiro
...digital", à escolha do proprietário, de acordo com os modelos e com as especifica\xC3"...§ 2º Quando se tratar de multa agravada, o fator multiplicador ou índice adicional específico é o previsto neste ...
- COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E OBRAS - CEHAB EXTRATO DE CONTRATO – Pregão o Eletrônico nº 006/2019 - Ministério Da Educação - Secretaria de Educação Media e Tecnológica Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Catarinense; Contratada: FATOR X TECNOLOGIA DIGITAL LTDA - CNPJ/MF N° 31.216.370/0001-94; Objeto: aquisição de 30 (trinta) Microcomputadores completos com memória RAM de...
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Decreto nº 10.410 de 30/06/2020. Altera o Regulamento da Previdência Social, aprovado pelo Decreto n° 3.048, de 6 de maio de 1999.
... e, a partir da obrigatoriedade do uso do Sistema de Escrituração Digital das Obrigações Fiscais, Previdenciárias e Trabalhistas - eSocial, ...érios de estigma, deformação, mutilação, deficiência ou outro fator que lhe confira especificidade e gravidade que mereçam tratamento ...
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Um novo modelo para aumentar a infraestrutura de acesso e uso da Internet para uma sociedade digital e inclusiva
A disponibilidade de infraestrutura de banda larga é um dos primeiros requisitos para que as pessoas acessem a Internet e desfrutem de serviços digitais, como serviços bancários ou acesso a serviços de saúde online. É também importante para o desenvolvimento das empresas, uma vez que a digitalização é fundamental para o seu funcionamento e competitividade. Por outro lado, há uma parcela da populaç
...ços de TIC como fonte direta de renda, uma vez que o impacto econômico para a sociedade dos investimentos no setor de TIC é maior devido ao fator de competitividade que agrega. . . Governança e regulações da Internet na América Latina . Análise sobre infraestrutura, privacidade, ... -
Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
...II - máquinas, equipamentos e dispositivos baseados em técnica digital, com funções de coleta, tratamento, estruturação, armazenamento, ... a aplicação, sobre a base de cálculo definida no § 1º, do fator (F) calculado pela fórmula constante do § 2º (Lei nº 10.276, de 2001, ...
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A autoridade nacional de proteção de dados (ANPD) elementos para uma estruturação independente e democrática na era da governança digital
O presente artigo tem por objetivo identificar os elemementos necessários à estruturação independente e democrática da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) em seu futuro perfil jurídico definitivo, como autarquia em regime especial, de modo que possa alcançar a autonomia técnica e decisória que lhe atribuiu a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD). Valendo-se de pesquisa documental e de
...Para tanto, desponta como fator determinante a formação e capacitação continuada dos servidores integrantes dos quadros da instituição, bem como possíveis convênios a serem ... -
Acórdãos nº 2098933-13.2019.8.26.0000 de 32ª Câmara de Direito Privado, 30 de Julio de 2019
AGRAVO DE INSTRUMENTO – AÇÃO DE COBRANÇA – PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – Decisão agravada que rejeitou arguição de incompetência – Interposição do recurso contra decisão interlocutória que não se encontra entre as hipóteses do rol taxativo do art. 1.015 do CPC/2015 – TAXATIVIDADE MITIGADA – Aplicação da tese jurídica fixada nos Recursos Especiais Repetitivos nº 1.704.520/MT e nº 1.696.396/MT –...
... o crivo do contraditório Inexistência de fator" de desequilíbrio ou obstaculizador do acesso à jurisdi\xC3"... excessiva ou desequilíbrio contratual Processo digital que pode ser acessado remotamente Validade da cláusula ... -
Contratos eletrônicos de consumo: aspectos doutrinário, legislativo e jurisprudencial
...Acesso em: 14 jan. 2020. . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 559 . EBOOK DIREITO DIGITAL 4ED.indb 559 31/03/2021 ...ção legal específica 140 sobre o comércio eletrônico é mais um fator que robustece a essencialidade desse princípio, dada sua vocação para a ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...Digital do Ministério da Economia:. a) um DAS 101.4;. b) um DAS 101.3;. c) dois ...II - as contestações e os recursos relativos à atribuição do Fator Acidentário de Prevenção pelo Ministério da Economia aos ...
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Versão original
Decreto nº 10.977 de 23/02/2022. Regulamenta a Lei nº 7.116, de 29 de agosto de 1983, para estabelecer os procedimentos e os requisitos para a expedição da Carteira de Identidade por órgãos de identificação dos Estados e do Distrito Federal, e a Lei nº 9.454, de 7 de abril de 1997, para estabelecer o Serviço de Identificação do Cidadão como o Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil.
...digital. § 1º Em caso de dúvida sobre a autenticidade da certidão apresentada, ...I – tipo sanguíneo e fator RH;. II – disposição a doar órgãos em caso de morte; e. III – ...
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Herança digital: o que se transmite aos herdeiros?
... considerar que, mesmo diante da ausência de normas específicas a respeito da herança digital, o arcabouço jurídico vigente já incide como fator de regulação das condutas firmadas na internet. Por outro lado, a previsão legislativa específica pode proporcionar maior segurança jurídica, ...
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A tutela jurídica da privacidade e do sigilo na era digital: doutrina, legislação e jurisprudência
O presente artigo trata da tutela constitucional do sigilo de dados e das comunicações na web face aos direitos à privacidade e à intimidade dos usuários. Analisa o tratamento dispensado a este sigilo na doutrina, na legislação e na jurisprudência brasileira, examinando a Lei de Interceptação Telefônica, a Lei Complementar 105/2001 e o Marco Civil da Internet e, após, as divergências...
... jurídico brasileiro não são suficientemente claras e objetivas com relação às novas tecnologias de comunicação eletrônicas e digitais, fator . Abstract . The present article analyzes the constitutional protection of data confidentiality and the communications on the web in the ... -
O acesso à justiça (digital) na jurisdição contemporânea
O presente artigo tem por objetivo reexaminar o princípio do acesso à justiça à luz das recentes modificações do direito processual contemporâneo. Para tanto, através da pesquisa bibliográfica e documental, apresenta o panorama histórico da implementação da justiça digital no Poder Judiciário brasileiro, desde a década de 1990, quando já se destacava a necessidade de se recorrer às inovações...
... do processo incluem-se as custas judiciais e os honorários advocatícios, que podem onerar ainda mais os jurisdicionados considerando-se o fator temporal. Considerando o tempo de tramitação dos processos, Cappelletti destaca que “[o]s efeitos dessa delonga, especialmente se considerados ... -
Mapeando a origem das desigualdades digitais: um estudo empírico sobre a cidade de São Paulo
Propósito - Predominam na literatura abordagens que atribuem as desigualdades no acesso e no uso da Internet a fatores econômicos estruturantes, ou as que encontram no ambiente digital a reprodução de características individuais. Recentemente, vêm ganhando destaque análises que procuram avaliar diferenças nos padrões de inclusão digital segundo características de determinadas comunidades ou...
... empírico sobre a cidade de São Paulo Mapping the origin of digital inequalities: an empirical study about the city of . São Paulo . ...O nível de desagregação territorial, contudo, é fator relevante para compreender o uso da Internet e as habilidades que se ... -
Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... e negativas para todos os componentes do ecossistema, no ambiente digital as decisões dos atores públicos e privados podem estender seus . . ... a sociedade dos investimentos no setor de TIC é maior devido ao fator de competitividade que agrega. Steck diz que esta é uma revolução ...
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O direito público na história: do estado liberal à sociedade da informação
.... . 8 . ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIGITAL • José Luiz de Moura FaLeiros Júnior . figura infalível e que ...Daí a necessidade de se atentar ao fator tempo na divisão moderna de trabalho, já que a Revolução Industrial ...
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Tendências e desafios da tributação dos negócios na economia digital
Opinião: Tendências e desafios da tributação na economia digital
...Além disso, a economia digital também deve ser analisada como fator de contribuição para o desenvolvimento de ferramentas tecnológicas que auxiliem as Administrações Tributárias na fiscalização do cumprimento ...